Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva Teles
252pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 31/07/2025
978652631756-3R$ 129,90
Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia - Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Humanos na Fase Preliminar da Persecução Penal
Giuliano Sorge de Paula Silva
218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 12/11/2024
978652631174-5R$ 119,90
Controle Democrático do Poder Judiciário - À Luz da Lei 14.129/2021 Lei do Governo Digital
Tarcísio de Moraes Souza
128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/03/2023
978652630366-5R$ 89,90
Controle Difuso de Constitucionalidade - Modulação dos Efeitos, Uniformização de Jurisprudência e Coisa Julgada
Eduardo Appio
160pgs., 320grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x1,2), Pub. em: 29/07/2008
978853622089-5R$ 89,90
Controle do Empregado pelo Empregador - Procedimentos Lícitos e Ilícitos
Coordenador: Eduardo Milléo Baracat
376pgs., 420grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,8), Pub. em: 07/08/2008
978853622108-3R$ 159,90
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público - 2ª Edição – Revista e Ampliada
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
256pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 03/06/2008
978853622004-8R$ 129,90
Controle Externo e Desenvolvimento Sustentável - O Papel dos Tribunais de Contas do Brasil e de Portugal na Implementação da Agenda 2030
Ana Carollina Souza Winter
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/07/2022
978853629977-8R$ 89,90
Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado
José Guilherme Berman
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 28/11/2014
978853624923-0R$ 129,90
Controle Gerencial dos Custos
Rodrigo Antonio Chaves da Silva
166pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 13/01/2014
978853624521-8R$ 79,90
Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil - 1ª Edição - 5ª Reimpressão
Eduardo Appio
304pgs., 498grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 16/05/2007
853620877-5R$ 149,90
Controle Judicial das Restrições Normativas aos Direitos Fundamentais
Maurício Mazur
274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/11/2017
978853627412-6R$ 139,90
Controle Judicial de Constitucionalidade - Constitucionalismo entre o Direito e a Política
Bonifácio Andrada
184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/10/2016
978853626302-1R$ 99,90
Controle Judicial de Políticas Públicas e o Processo Constitucional - Gestão Processual, Negociação e Soluções
Bruno Andrade Costa
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 01/09/2015
978853625365-7R$ 89,90
Controle Judicial do Veto Jurídico - Uma Análise Constitucional e Processual
Paulo Henrique Resende Marques
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/12/2014
978853624926-1R$ 89,90
Controle Jurisdicional do Processo Legislativo - Natureza e Limitações do Mandado de Segurança
Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 15/08/2016
978853626086-0R$ 179,90
Controle Penal das Drogas - Estudo dos Crimes Descritos na Lei 11.343/06
João José Leal e Rodrigo José Leal
432pgs., 725grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,3), Pub. em: 25/01/2010
978853622794-8R$ 209,90
Controle Social e Compliance como Formas de Combate à Corrupção no Licenciamento Urbano-Ambiental - Os Meios de Compliance e a Atuação dos Observatórios Sociais em Resguardo das Garantias Socioambientais
Valéria Giumelli Canestrini
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/11/2023
978652630761-8R$ 99,90
Controle Supranacional do Poder Punitivo - Um Diálogo Entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Carlos Alberto Bezerra Chagas
130pgs., 167grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/07/2026
978652632151-5R$ 79,90
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), A - Coleção Para Entender – Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant
Carolina Laboissiere Muzzi, Júlia Soares Amaral e Loni Melillo Cardoso
126pgs., 185grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 08/10/2013
978853624440-2R$ 79,90
Convenções Processuais Atípicas em Âmbito Recursal - Problematização Sobre as Supressões e Ultrapassagens de Instâncias no Processo Civil
Patrico Cirqueira da Silva
106pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/04/2025
978652631405-0R$ 79,90
Convênio Administrativo - Instrumento Jurídico Eficiente para o Fomento e Desenvolvimento do Estado
Luciano Elias Reis
300pgs., 375grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 23/07/2013
978853624325-2R$ 149,90
Convênios e Consórcios Públicos - Gestão, Teoria e Prática - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Pedro Durão e Pedro Durão Filho
270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 06/01/2022
978655605868-9R$ 139,90
Convênios no Âmbito do ICMS - Moralidade, Legitimidade e Legalidade
José Julberto Meira Junior
382pgs., 474grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 13/10/2021
978655605847-4R$ 189,90
Convivência Parental e Responsabilidade Civil - Indenização por Abandono Afetivo - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com a Lei 15.240/2025
Ainah Hohenfeld Angelini Neta
252pgs., 323grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 14/08/2026
978652632112-6R$ 139,90
Cooperativa de Trabalho - Tratamento Tributário & Função Social
Márcio Eduardo Riego Cots
194pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 30/07/2008
978853622094-9R$ 99,90
Cooperativas & Fundos - FR (Fundo de Reserva) - FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social) - Outros Fundos - Inclui Modelo de Regimento Interno do RATES (Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social)
Lajyárea Barros Duarte e Paulo Gonçalves Lins Vieira
50pgs., 62grs., Brochura (15,0x21,0x0,4), Pub. em: 24/04/2014
978853624627-7R$ 59,90
Cooperativas de Crédito - Regulação do CMN e os Valores Cooperativos
Leonardo Rafael de Souza
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 07/11/2017
978853627418-8R$ 89,90
Cooperativas de Trabalho - Intermediação de mão-de-obra e subtração de direitos dos trabalhadores
Arnor Lima Neto
352pgs., 458grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 04/02/2004
853620578-4R$ 159,90
Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental
Eneida Tavares de Lima Fettback
126pgs., 175grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/08/2009
978853622458-9R$ 79,90
Cooperativas e Tributação
Coordenadora: Betina Treiger Grupenmacher
344pgs., 436grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 02/05/2001
857394821-3R$ 159,90
Cooperativas Financeiras - Volume II - Coletânea de Pareceres - Coleção Direito e Cooperativismo
Amílcar Barca Teixeira Júnior, Marco Aurélio Bellato Kaluf, Mariana Avelar Jaloretto, Marianna Ferraz Teixeira e Marília Ferraz Teixeira
376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 15/09/2022
978853629937-2R$ 169,90
Cooperativismo - À Luz dos Princípios Constitucionais
Amélia do Carmo Sampaio Rossi
182pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/10/2005
853621103-2R$ 99,90
Cooperativismo - Lei 5.764/71 - Lei da Política Nacional de Cooperativismo - Acompanha a LC 130/2009 e a Lei 12.690/2012
José Henrique da Silva Galhardo e Paulo Gonçalves Lins Vieira
76pgs., 94grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/01/2014
978853624418-1R$ 69,90
Cooperativismo - Nova Abordagem Sócio-Jurídica
Francisco Quintanilha Veras Neto
384pgs., 476grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 10/12/2001
857394909-0R$ 169,90
Cooperativismo de Crédito no Brasil - Globalização, Estado e Cidadania
Edson Galdino Vilela de Souza
234pgs., 217grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 30/05/2008
978853622015-4R$ 119,90
Cooperativismo Passo a Passo
Paulo Gonçalves Lins Vieira e Andrea Mattos Pinheiro - Revisor: Cesar Augusto Costa dos Santos
212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/08/2014
978853624768-7R$ 119,90
Cooperativismo Popular – Análise Jurídica e Econômica - Apresentação de José Antonio Peres Gediel – Prefácio de Liana Maria da Frota Carleial
Paulo Ricardo Opuszka
282pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 01/11/2012
978853623789-3R$ 139,90
Coreia do Sul - Visões Latino-Americanas - Coleção Relações Internacionais
Coordenadores: Henrique Altemani de Oliveira e Gilmar Masiero
322pgs., 384grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 10/12/2009
978853622754-2R$ 149,90
Coreia do Sul - Políticas Industriais, Comerciais e de Investimentos
Coordenador: Gilmar Masiero
214pgs., 267grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 07/05/2014
978853624648-2R$ 109,90
Coronavírus no Direito do Trabalho - Impactos e Aspectos Práticos do COVID-19 no Direito Trabalhista - Coleção Direito Empresarial & Cidadania
André Jobim de Azevedo, Luiz Eduardo Gunther e Marco Antônio César Villatore
100pgs., 124grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 14/09/2020
978655605161-1R$ 69,90
Corporate Governance - Manual Teórico e Prático - Auditoria, Direito e Responsabilidade Social Empresarial
Carolina Iwancow Ferreira
278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/04/2018
978853627794-3R$ 139,90
Correção Monetária - A Extinção da UFIR
Marcelo Dalton Dalmolin
110pgs., 152grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 04/03/2002
857394914-7R$ 79,90
Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário
Deltan Martinazzo Dallagnol
326pgs., 420grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 17/10/2002
853620292-0R$ 109,90
Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli - Conforme as Novas Regras Previstas nas Leis 11.689/08 e 11.719/08
Fábio Bergamin Capela
182pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 16/10/2008
978853622216-5R$ 99,90
Corroboração das Declarações do Corréu na Colaboração Premiada
Stefan Espirito Santo Hartmann
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/06/2021
978655605681-4R$ 119,90
Corrupção - Análise da Expansão dos Controles Penais à Luz da Concussão Ambiental
Carolina da Silva Leme
122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/08/2021
978655605627-2R$ 79,90
Corrupção - Uma Perspectiva entre as Diversas Áreas do Direito
Coordenador: Daniel Laufer
202pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/04/2013
978853624159-3R$ 99,90
Corrupção como Fenômeno Supralegal - Prólogo de Ángel Juanes Peces: Vicepresidente del Tribunal Supremo de España - Prefácio de Lorenzo M. Bujosa Vadell: Catedrático de Derecho Procesal – Universidad de Salamanca
Coordenador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/07/2017
978853627032-6R$ 119,90
Corrupção Eleitoral - Princípio da Proporcionalidade e Proteção Jurídica Insuficiente
Evânio Moura
314pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 24/10/2018
978853628418-7R$ 159,90
Corrupção na Era da Globalização
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha
160pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 03/04/2009
978853622154-0R$ 89,90
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