Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher Renata Mahalem da Silva Teles 252pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 31/07/2025 | 978652631756-3 | R$ 129,90 |
| Controle de Convencionalidade Pelo Delegado de Polícia - Aplicabilidade e Efetividade dos Direitos Humanos na Fase Preliminar da Persecução Penal Giuliano Sorge de Paula Silva 218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 12/11/2024 | 978652631174-5 | R$ 119,90 |
| Controle Democrático do Poder Judiciário - À Luz da Lei 14.129/2021 Lei do Governo Digital Tarcísio de Moraes Souza 128pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/03/2023 | 978652630366-5 | R$ 89,90 |
| Controle Difuso de Constitucionalidade - Modulação dos Efeitos, Uniformização de Jurisprudência e Coisa Julgada Eduardo Appio 160pgs., 320grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x1,2), Pub. em: 29/07/2008 | 978853622089-5 | R$ 89,90 |
| Controle do Empregado pelo Empregador - Procedimentos Lícitos e Ilícitos Coordenador: Eduardo Milléo Baracat 376pgs., 420grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,8), Pub. em: 07/08/2008 | 978853622108-3 | R$ 159,90 |
| Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público - 2ª Edição – Revista e Ampliada Rodrigo Régnier Chemim Guimarães 256pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 03/06/2008 | 978853622004-8 | R$ 129,90 |
| Controle Externo e Desenvolvimento Sustentável - O Papel dos Tribunais de Contas do Brasil e de Portugal na Implementação da Agenda 2030 Ana Carollina Souza Winter 164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/07/2022 | 978853629977-8 | R$ 89,90 |
| Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado José Guilherme Berman 258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 28/11/2014 | 978853624923-0 | R$ 129,90 |
| Controle Gerencial dos Custos Rodrigo Antonio Chaves da Silva 166pgs., 207grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 13/01/2014 | 978853624521-8 | R$ 79,90 |
| Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil - 1ª Edição - 5ª Reimpressão Eduardo Appio 304pgs., 498grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 16/05/2007 | 853620877-5 | R$ 149,90 |
| Controle Judicial das Restrições Normativas aos Direitos Fundamentais Maurício Mazur 274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 03/11/2017 | 978853627412-6 | R$ 139,90 |
| Controle Judicial de Constitucionalidade - Constitucionalismo entre o Direito e a Política Bonifácio Andrada 184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/10/2016 | 978853626302-1 | R$ 99,90 |
| Controle Judicial de Políticas Públicas e o Processo Constitucional - Gestão Processual, Negociação e Soluções Bruno Andrade Costa 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 01/09/2015 | 978853625365-7 | R$ 89,90 |
| Controle Judicial do Veto Jurídico - Uma Análise Constitucional e Processual Paulo Henrique Resende Marques 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/12/2014 | 978853624926-1 | R$ 89,90 |
| Controle Jurisdicional do Processo Legislativo - Natureza e Limitações do Mandado de Segurança Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese 378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 15/08/2016 | 978853626086-0 | R$ 179,90 |
| Controle Penal das Drogas - Estudo dos Crimes Descritos na Lei 11.343/06 João José Leal e Rodrigo José Leal 432pgs., 725grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,3), Pub. em: 25/01/2010 | 978853622794-8 | R$ 209,90 |
| Controle Social e Compliance como Formas de Combate à Corrupção no Licenciamento Urbano-Ambiental - Os Meios de Compliance e a Atuação dos Observatórios Sociais em Resguardo das Garantias Socioambientais Valéria Giumelli Canestrini 152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/11/2023 | 978652630761-8 | R$ 99,90 |
| Controle Supranacional do Poder Punitivo - Um Diálogo Entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Carlos Alberto Bezerra Chagas 130pgs., 167grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/07/2026 | 978652632151-5 | R$ 79,90 |
| Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), A - Coleção Para Entender – Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant Carolina Laboissiere Muzzi, Júlia Soares Amaral e Loni Melillo Cardoso 126pgs., 185grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 08/10/2013 | 978853624440-2 | R$ 79,90 |
| Convenções Processuais Atípicas em Âmbito Recursal - Problematização Sobre as Supressões e Ultrapassagens de Instâncias no Processo Civil Patrico Cirqueira da Silva 106pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/04/2025 | 978652631405-0 | R$ 79,90 |
| Convênio Administrativo - Instrumento Jurídico Eficiente para o Fomento e Desenvolvimento do Estado Luciano Elias Reis 300pgs., 375grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 23/07/2013 | 978853624325-2 | R$ 149,90 |
| Convênios e Consórcios Públicos - Gestão, Teoria e Prática - 6ª Edição - Revista e Atualizada Pedro Durão e Pedro Durão Filho 270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 06/01/2022 | 978655605868-9 | R$ 139,90 |
| Convênios no Âmbito do ICMS - Moralidade, Legitimidade e Legalidade José Julberto Meira Junior 382pgs., 474grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 13/10/2021 | 978655605847-4 | R$ 189,90 |
| Convivência Parental e Responsabilidade Civil - Indenização por Abandono Afetivo - 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com a Lei 15.240/2025 Ainah Hohenfeld Angelini Neta 252pgs., 323grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 14/08/2026 | 978652632112-6 | R$ 139,90 |
| Cooperativa de Trabalho - Tratamento Tributário & Função Social Márcio Eduardo Riego Cots 194pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 30/07/2008 | 978853622094-9 | R$ 99,90 |
| Cooperativas & Fundos - FR (Fundo de Reserva) - FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social) - Outros Fundos - Inclui Modelo de Regimento Interno do RATES (Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social) Lajyárea Barros Duarte e Paulo Gonçalves Lins Vieira 50pgs., 62grs., Brochura (15,0x21,0x0,4), Pub. em: 24/04/2014 | 978853624627-7 | R$ 59,90 |
| Cooperativas de Crédito - Regulação do CMN e os Valores Cooperativos Leonardo Rafael de Souza 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 07/11/2017 | 978853627418-8 | R$ 89,90 |
| Cooperativas de Trabalho - Intermediação de mão-de-obra e subtração de direitos dos trabalhadores Arnor Lima Neto 352pgs., 458grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 04/02/2004 | 853620578-4 | R$ 159,90 |
| Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental Eneida Tavares de Lima Fettback 126pgs., 175grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/08/2009 | 978853622458-9 | R$ 79,90 |
| Cooperativas e Tributação Coordenadora: Betina Treiger Grupenmacher 344pgs., 436grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 02/05/2001 | 857394821-3 | R$ 159,90 |
| Cooperativas Financeiras - Volume II - Coletânea de Pareceres - Coleção Direito e Cooperativismo Amílcar Barca Teixeira Júnior, Marco Aurélio Bellato Kaluf, Mariana Avelar Jaloretto, Marianna Ferraz Teixeira e Marília Ferraz Teixeira 376pgs., 466grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 15/09/2022 | 978853629937-2 | R$ 169,90 |
| Cooperativismo - À Luz dos Princípios Constitucionais Amélia do Carmo Sampaio Rossi 182pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/10/2005 | 853621103-2 | R$ 99,90 |
| Cooperativismo - Lei 5.764/71 - Lei da Política Nacional de Cooperativismo - Acompanha a LC 130/2009 e a Lei 12.690/2012 José Henrique da Silva Galhardo e Paulo Gonçalves Lins Vieira 76pgs., 94grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 21/01/2014 | 978853624418-1 | R$ 69,90 |
| Cooperativismo - Nova Abordagem Sócio-Jurídica Francisco Quintanilha Veras Neto 384pgs., 476grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 10/12/2001 | 857394909-0 | R$ 169,90 |
| Cooperativismo de Crédito no Brasil - Globalização, Estado e Cidadania Edson Galdino Vilela de Souza 234pgs., 217grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 30/05/2008 | 978853622015-4 | R$ 119,90 |
| Cooperativismo Passo a Passo Paulo Gonçalves Lins Vieira e Andrea Mattos Pinheiro - Revisor: Cesar Augusto Costa dos Santos 212pgs., 263grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/08/2014 | 978853624768-7 | R$ 119,90 |
| Cooperativismo Popular – Análise Jurídica e Econômica - Apresentação de José Antonio Peres Gediel – Prefácio de Liana Maria da Frota Carleial Paulo Ricardo Opuszka 282pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 01/11/2012 | 978853623789-3 | R$ 139,90 |
| Coreia do Sul - Visões Latino-Americanas - Coleção Relações Internacionais Coordenadores: Henrique Altemani de Oliveira e Gilmar Masiero 322pgs., 384grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 10/12/2009 | 978853622754-2 | R$ 149,90 |
| Coreia do Sul - Políticas Industriais, Comerciais e de Investimentos Coordenador: Gilmar Masiero 214pgs., 267grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 07/05/2014 | 978853624648-2 | R$ 109,90 |
| Coronavírus no Direito do Trabalho - Impactos e Aspectos Práticos do COVID-19 no Direito Trabalhista - Coleção Direito Empresarial & Cidadania André Jobim de Azevedo, Luiz Eduardo Gunther e Marco Antônio César Villatore 100pgs., 124grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 14/09/2020 | 978655605161-1 | R$ 69,90 |
| Corporate Governance - Manual Teórico e Prático - Auditoria, Direito e Responsabilidade Social Empresarial Carolina Iwancow Ferreira 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 09/04/2018 | 978853627794-3 | R$ 139,90 |
| Correção Monetária - A Extinção da UFIR Marcelo Dalton Dalmolin 110pgs., 152grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 04/03/2002 | 857394914-7 | R$ 79,90 |
| Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário Deltan Martinazzo Dallagnol 326pgs., 420grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 17/10/2002 | 853620292-0 | R$ 109,90 |
| Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli - Conforme as Novas Regras Previstas nas Leis 11.689/08 e 11.719/08 Fábio Bergamin Capela 182pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 16/10/2008 | 978853622216-5 | R$ 99,90 |
| Corroboração das Declarações do Corréu na Colaboração Premiada Stefan Espirito Santo Hartmann 194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 15/06/2021 | 978655605681-4 | R$ 119,90 |
| Corrupção - Análise da Expansão dos Controles Penais à Luz da Concussão Ambiental Carolina da Silva Leme 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/08/2021 | 978655605627-2 | R$ 79,90 |
| Corrupção - Uma Perspectiva entre as Diversas Áreas do Direito Coordenador: Daniel Laufer 202pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/04/2013 | 978853624159-3 | R$ 99,90 |
| Corrupção como Fenômeno Supralegal - Prólogo de Ángel Juanes Peces: Vicepresidente del Tribunal Supremo de España - Prefácio de Lorenzo M. Bujosa Vadell: Catedrático de Derecho Procesal – Universidad de Salamanca Coordenador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/07/2017 | 978853627032-6 | R$ 119,90 |
| Corrupção Eleitoral - Princípio da Proporcionalidade e Proteção Jurídica Insuficiente Evânio Moura 314pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 24/10/2018 | 978853628418-7 | R$ 159,90 |
| Corrupção na Era da Globalização Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha 160pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 03/04/2009 | 978853622154-0 | R$ 89,90 |
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