Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Marcia Villar Franco
274pgs., 351grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 29/05/2026 | 978652632273-4 | R$ 159,90 |
Crianças e Pais em Situação de Divórcio
Berenice de Lara
46pgs., 290grs., Brochura (21,0x30,0x0,3), Pub. em: 29/05/2026 | 978652631888-1 | R$ 99,90 |
Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
624pgs., 911grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 28/05/2026 | 978652632237-6 | R$ 339,90 |
Mandado de Segurança nos Benefícios Previdenciários - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho
148pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/05/2026 | 978652632251-2 | R$ 109,90 |
Contribuições Previdenciárias das Pessoas Físicas - Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade Social - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Emerson Costa Lemes
270pgs., 346grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/05/2026 | 978652632301-4 | R$ 159,90 |
Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - A Invisibilidade das Mulheres nos Processos Judiciais
Lorany Serafim Morelato
232pgs., 297grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/05/2026 | 978652631901-7 | R$ 129,90 |
Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore - Produção de Petróleo e Gás Natural
Ana Tereza Marques Parente
276pgs., 356grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/05/2026 | 978652632250-5 | R$ 129,90 |
Comentários ao Código Antimáfia - Estratégias e Soluções para Combate ao Crime Organizado
Danilo Lovisaro do Nascimento, João Pedro Azevedo de Castro
192pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2026 | 978652632276-5 | R$ 99,90 |
Arresto e Sequestro - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
238pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/05/2026 | 978652632321-2 | R$ 119,90 |
Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul - Análise Teórica e Prática da Proteção Social Regional
Yasmine Barbosa Alves
142pgs., 182grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2026 | 978652632287-1 | R$ 99,90 |
Acesso à Cidadania Polonesa - O Direito Polonês e a Discriminação da Comunidade Polonesa no Brasil
Marcin Mikołaj Praczyk
162pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/05/2026 | 978652632249-9 | R$ 99,90 |
Recursos e Dissídios Coletivos no Processo do Trabalho - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
156pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/05/2026 | 978652631877-5 | R$ 89,90 |
Ação Anulatória - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
172pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/05/2026 | 978652631868-3 | R$ 89,90 |
Processo do Trabalho - Na Inferior Instância - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
250pgs., 321grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/05/2026 | 978652631867-6 | R$ 129,90 |
Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil - A Função Dissuasória da Responsabilidade Civil como Limite Jurídico ao Poder Econômico à Luz da Análise Econômica do Direito
Danilo Brum de Magalhães Júnior
226pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/05/2026 | 978652632305-2 | R$ 119,90 |
Insustentável Leveza do Direito do Mar, A - Uma Reflexão Crítica sobre Jurisdição, Soberania e Segurança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Luís António Cuco de Jesus
362pgs., 464grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/05/2026 | 978652632303-8 | R$ 179,90 |
Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil
Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro
184pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/05/2026 | 978652632252-9 | R$ 109,90 |
Direito Material do Trabalho - Volume II - Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada até 02/2026
Ipojucan Demétrius Vecchi
560pgs., 818grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 18/05/2026 | 978652632297-0 | R$ 259,90 |
Arbitragem na Administração Pública Municipal - Desafios e Estratégias para Pequenos Municípios - Biblioteca IDP - Juruá
Carolina Vilela Nogueira
164pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2026 | 978652632322-9 | R$ 79,90 |
Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes - Desafios, Possibilidades e Soluções na Implementação de Políticas Públicas para a Proteção Integral de Jovens em Família Acolhedora
Neusa Eli Figueiredo Cerutti
162pgs., 208grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/05/2026 | 978652632320-5 | R$ 99,90 |
Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas pelo Direito Interno
Luiz Eduardo Gunther, Miriam Olivia Knopik Ferraz
202pgs., 259grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/05/2026 | 978652632336-6 | R$ 99,90 |
Acesso à Justiça e Pandemia - A Experiência do Poder Judiciário do Rio de Janeiro na Solução de Conflitos e Efetivação dos Direitos Humanos
Valéria da Silva Lima Ribeiro
180pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/05/2026 | 978652632344-1 | R$ 99,90 |
Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil - 2ª Edição
Cirino Adolfo Cabral Neto
800pgs., 1168grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,0), Pub. em: 07/05/2026 | 978652632314-4 | R$ 379,90 |
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 13ª Edição – Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann
903pgs., 1320grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 06/05/2026 | 978652632280-2 | R$ 399,90 |
Manual de Direito Processual Coletivo - Ação Civil Pública - Ação Popular - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
268pgs., 344grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/05/2026 | 978652632337-3 | R$ 139,90 |
Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro - Resgatando a Vocação dos Juizados Especiais em Favor da Cidadania - Biblioteca IDP - Juruá
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
288pgs., 369grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/05/2026 | 978652631863-8 | R$ 149,90 |
Manual da Justiça Gratuita - Teoria e prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Rogerio de Vidal Cunha
184pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/05/2026 | 978652631941-3 | R$ 109,90 |
Benefício da Pensão por Morte - Teoria e Prática - 2ª Edição
Rodrigo Monteiro Pessoa
250pgs., 321grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/05/2026 | 978652632288-8 | R$ 159,90 |
Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri - Prática Comum e Justificação Jurídica na Celebração de Acordos entre as Partes
Marcos André Sant’Ana Cardoso
132pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/04/2026 | 978652631914-7 | R$ 89,90 |
Elegibilidade e Moralidade - O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas - 4ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/04/2026 | 978652631872-0 | R$ 169,90 |
Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira em Portugal
Coordenadora e Organizadora Geral: Andrea Oltramari (UFRGS)
252pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/04/2026 | 978652632351-9 | R$ 179,90 |
Voto Como Veto, O - A Democracia na Era da Rejeição - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Diego Antequera Fernandes
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/04/2026 | 978652632341-0 | R$ 99,90 |
Democracia Militante e Populismo - 2ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
328pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 27/04/2026 | 978652631905-5 | R$ 149,90 |
Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos
David Vallespín Romero
146pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/04/2026 | 978652632300-7 | R$ 89,90 |
Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
824pgs., 1135grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 24/04/2026 | 978652632308-3 | R$ 389,90 |
Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões - 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Teses Decorrentes da Reforma da Previdência
Emerson Costa Lemes
528pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 23/04/2026 | 978652631966-6 | R$ 249,90 |
Contratos de Consumo de Longa Duração - Fundamentos e Soluções para Conflitos sob o Lume da Confiança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Daniel Wagner Haddad
126pgs., 180grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/04/2026 | 978652632350-2 | R$ 79,90 |
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
496pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 23/04/2026 | 978652632036-5 | R$ 219,90 |
Busca Ativa para Fins de Adoção - Possibilidades e Limites Jurídicos da Visibilidade de Crianças e Adolescentes Como Meio de Efetivação de Direitos
Hugo Damasceno Teles
292pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/04/2026 | 978652631977-2 | R$ 149,90 |
Ação Rescisória no Direito Eleitoral - De acordo com a Lei Complementar 219 de 29 de setembro de 2025 (modificação dos prazos de duração e de fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidade) - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Rogério Carlos Born
190pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/04/2026 | 978652631909-3 | R$ 99,90 |
Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Fácil: Método que Levou Milhares de Pessoas a se Aposentar por Idade – Urbana, Rural e Híbrida
Júlio César Teodoro
272pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 20/04/2026 | 978652631922-2 | R$ 179,90 |
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O - Imparcialidade, Sistema Acusatório e Dever Constitucional de Proteção dos Direitos Fundamentais
Gilson Miguel Gomes da Silva
380pgs., 445grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 17/04/2026 | 978652632309-0 | R$ 179,90 |
Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1
Coordinador: Carlos García Torres
214pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026 | 978652631931-4 | R$ 109,90 |
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União - Estudo de Casos Sobre a Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça Castrense Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Caroline de Paula Oliveira Piloni
222pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026 | 978652631884-3 | R$ 129,90 |
Ideologia e Direito - Entre a Fenomenologia Jurídica e a Teoria dos Subsistemas
Tiago Tondinelli
448pgs., 590grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 16/04/2026 | 978652631949-9 | R$ 239,90 |
Prova no Processo Administrativo Previdenciário, A - Teoria, Estratégia e a Prática da Justificação Administrativa na IN 128/2022
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
210pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/04/2026 | 978652632323-6 | R$ 149,90 |
Guia Completo da Certidão de Tempo de Contribuição - Da Teoria à Prática
Amanda Medeiros Kravchychyn
150pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 10/04/2026 | 978652632332-8 | R$ 129,90 |
Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional - Fundamentos Técnicos, Modelos de Gestão e Práticas de Governança Aplicadas - Teoria e Prática
Elderson Ferreira da Silva
118pgs., 170grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 08/04/2026 | 978652631939-0 | R$ 79,90 |
Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça - Análise dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais de Justiça de Médio Porte - Biblioteca IDP - Juruá
Teresa Helena Barros Sales
132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/04/2026 | 978652631940-6 | R$ 79,90 |
Manual Prático de Atendimento Previdenciário para Advogados e Escritórios de Advocacia - Advocacia Previdenciária 5.0 e Estratégias Modernas para Excelência no Atendimento ao Cliente
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
272pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/04/2026 | 978652631944-4 | R$ 159,90 |
