Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Manual Prático de Aposentadoria Especial - Doutrina e Prática
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
458pgs., 551grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 29/10/2021
978655605823-8R$ 199,70
Comentários à Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Marco Aurélio Serau Jr. e José Ricardo Caetano Costa
224pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 29/10/2021
978655605824-5R$ 97,70
Distinguishing no Modelo de Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes, O
Ricardo Chamon Ribeiro II
274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 26/10/2021
978655605741-5R$ 119,90
Dados Pessoais no Ciberespaço - Eficácia Jurídica do Consentimento e a Proteção da Privacidade no Meio Ambiente Digital
Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita
140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/10/2021
978655605896-2R$ 67,70
Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado - Direito à Privacidade - Atualizada com a Nova LGPD
Carlos Roberto Buriti
336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 22/10/2021
978655605895-5R$ 138,00
Direito Humano da Vítima a um Processo Penal Eficiente, O
Guilherme Carneiro de Rezende
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/10/2021
978655605714-9R$ 79,90
Previdência Social - Limbo Trabalhista-Previdenciário e outros Casos da Prática Previdenciária - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Heloísa Helena Silva Pancotti, Marco Aurélio Serau Jr. e Elio Martins de Paula Junior
182pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 20/10/2021
978655605827-6R$ 89,90
Alienação Parental - Aspectos Multidisciplinares
Organizadores: Bruna Barbieri Waquim, Fernando Salzer e Líbera Copetti
206pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 19/10/2021
978655605876-4R$ 89,90
Contencioso Tributário - Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário
Galderise Fernandes Teles
234pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 18/10/2021
978655605749-1R$ 99,90
Coisa Julgada Parcial e Ação Rescisória
Fernando Alcantara Castelo
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 15/10/2021
978655605888-7R$ 89,90
Benefício de Prestação Continuada (BPC) - Proteção Social para os Refugiados
Euvaldo Leal de Melo Neto
318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 14/10/2021
978655605854-2R$ 129,90
Convênios no Âmbito do ICMS - Moralidade, Legitimidade e Legalidade
José Julberto Meira Junior
382pgs., 474grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 13/10/2021
978655605847-4R$ 179,90
Mandado de Segurança no Direito Previdenciário
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/10/2021
978655605880-1R$ 69,90
Coisa Julgada - A Questão em Torno de sua Desconsideração
Artur Diego Amorim Vieira
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 07/10/2021
978655605721-7R$ 116,80
Direito das Plataformas Digitais - Regulação Privada da Liberdade de Expressão na Internet - Procedimento, Legitimidade e Constitucionalização - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima
Carlos Eduardo Vieira Ramos
438pgs., 543grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 06/10/2021
978655605725-5R$ 189,90
Fiscalização Ambiental - Desafios e Repartição de Competências Constitucionais
Fábio Ferreira Durço
96pgs., 119grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/10/2021
978655605887-0R$ 49,90
Crimes de Furto, Roubo e o Latrocínio - Incluindo a Lei 14.155/2021 (Fraude Eletrônica) - 4ª Edição - Revista e Atualizada
João Carlos Carollo
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 04/10/2021
978655605724-8R$ 89,90
Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho - Personal Data Compliance (LGPD – Lei 13.079/2018)
Ivani Contini Bramante, Ana Cecilia Sampaio De Martino e Leonardo Gutierrez Alves
206pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/10/2021
978655605705-7R$ 89,90
Crimes Econômicos e Execução Penal - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Prestação de Serviços e/ou Pecuniária no Paraná
Helena Nickel - Organizador: Cristiano Poter
128pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 30/09/2021
978655605716-3R$ 59,90
Uberização nas Relações de Trabalho - Trabalho sob Demanda Via Aplicativos - Impactos da Pandemia da COVID-19
Marcelo Rodrigues Prata
318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 29/09/2021
978655605774-3R$ 129,90
Crimes Ambientais Transfronteiriços - Do Julgamento pelo Tribunal Penal Internacional como Crimes contra a Humanidade
Andréia Regis Vaz
278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 28/09/2021
978655605754-5R$ 112,00
Inteligência Artificial - Além das Quatro Leis da Robótica - Reflexões Também à Luz da Pandemia de COVID-19
Cesare Triberti, Maddalena Castellani, Mário Luiz Ramidoff e Antonio Evangelista de Souza Netto
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/09/2021
978655605675-3R$ 89,90
Crimes de Trânsito - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes, Luís Carlos Paulino, Arnold Torres Paulino e Priscila Moron Gomes
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 22/09/2021
978655605883-2R$ 79,90
Sistema Jurídico Policial - A Verdadeira Guerra Travada por seus Operadores
Coordenadores: Rogério Greco e Leonardo Novo Oliveira Andrade de Araújo
296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 20/09/2021
978655605886-3R$ 119,90
Interceptação Telefônica - A Legalidade das Prorrogações das Escutas Telefônicas no Âmbito da Investigação Criminal - Atualizado até a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime e as Mais Recentes Interpretações do STF) - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Igor Fernando Ruthes
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/09/2021
978655605879-5R$ 69,90
Prática Trabalhista no TST - Processo do Trabalho e Devido Processo Legal
Angelo Antonio Cabral
142pgs., 172grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 16/09/2021
978655605794-1R$ 59,90
Manual Básico de Processo Penal - Fases Processuais Passo a Passo - Competência Penal - Condutas e Crimes de Drogas - Juizados Especiais - Execução Penal - Estatuto do Idoso - Aspectos Penais Precípuos - Violência Doméstica e Familiar - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 15/09/2021
978655605773-6R$ 89,90
Crimes Ambientais e Juizados Especiais - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Ivan da Silva
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 13/09/2021
978655605776-7R$ 79,90
Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos - Atualizado com as Leis 13.491/2017, 13.774/2018, 13.954/2019, 13.869/2019 e 13.964/2019 - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Jorge Cesar de Assis
324pgs., 402grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 10/09/2021
978655605748-4R$ 139,90
Código Penal Comentado
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1440pgs., 2038grs., Capa Dura (15,0x21,0x10,8), Pub. em: 09/09/2021
978655605700-2R$ 549,90
Lições Fundamentais de Segurança Pública - A Superação dos Obstáculos Políticos em Busca da Reestruturação e Modernização das Corporações Policiais Brasileiras na Redução e Controle da Criminalidade
Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
502pgs., 620grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 03/09/2021
978655605710-1R$ 199,90
Smart Contracts - Contratos Inteligentes - Adequação ao Modelo Contratual pelas Instituições Financeiras sob as Perspectivas de Governança Corporativa, Adaptação Regulatória e Cibersegurança, Blockchain, LGPD, Contratos Eletrônicos Bancários, Crimes Cibernéticos, Responsabilidade Civil
Bianca dos Santos de Cavalli Almeida
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 31/08/2021
978655605766-8R$ 79,90
Citações e Intimações por Meio de Aplicativos de Mensagens - Inovações de acordo com o novo CPC
Matilde de Paula Soares
170pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 30/08/2021
978655605736-1R$ 69,90
Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa, O
Umberto Machado de Oliveira
408pgs., 506grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 26/08/2021
978655605747-7R$ 149,90
Implantação de Malwares em Investigações Complexas
Diego Roberto Barbiero
188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/08/2021
978655605768-2R$ 79,90
Criterios de Justificación del Uso de la Ley Penal en Blanco para la Protección de Bienes Jurídicos Colectivos - Coleção Ciências Penais - Coordenadora: Denise Hammerschmidt
Pablo Milanese
364pgs., 451grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 24/08/2021
978655605757-6R$ 149,90
Vitimologia - Justiça, Direito de Todos - A Vítima de Crime e a Dignidade Humana - Coleção Ciências Penais
Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres - Coordenadora: Denise Hammerschmidt
336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 23/08/2021
978655605730-9R$ 149,90
Áreas Rurais Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal
Leandro Almeida de Santana
130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/08/2021
978655605759-0R$ 59,90
Autoritarismo e Patrimonialismo no Brasil - 40 Visões da Literatura e da Academia (1500-2021)
Fábio Lins de Lessa Carvalho
572pgs., 709grs., Brochura (15,0x21,0x2,8), Pub. em: 18/08/2021
978655605752-1R$ 229,90
Contrato de Integração Agroindustrial - Teoria Geral e Prática
Gabriel Fernandes Khayat
178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 17/08/2021
978655605770-5R$ 79,90
Nova Advocacia Pública e Decisão Jurídica - Legalidade, Legitimidade e Atuação
Alexandre Moreira de Souza Anaguchi
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 16/08/2021
978655605769-9R$ 59,90
Direito Corporativo Contemporâneo
Organizador: Bruno Celidonio - Coordenador: Roger Maciel de Oliveira
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 13/08/2021
978655605734-7R$ 59,90
Regra da Contrapartida na Relação Previdenciária - Aspectos Teóricos e Práticos na Relação Previdenciária Protetiva
Sérgio Henrique Salvador
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 12/08/2021
978655605799-6R$ 79,90
Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar - À Luz das Teorias Gerais do Processo e do Ato Administrativo - 2ª Edição - Revista e Atualizada 2021
Sandro Lucio Dezan
466pgs., 578grs., Brochura (15,0x21,0x2,3), Pub. em: 11/08/2021
978655605786-6R$ 179,90
Corrupção - Análise da Expansão dos Controles Penais à Luz da Concussão Ambiental
Carolina da Silva Leme
122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/08/2021
978655605627-2R$ 49,90
Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia
Coordenadoras: Lara Selem e Milla Cerqueira
304pgs., 377grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 06/08/2021
978655605767-5R$ 129,90
Compliance nos Contratos Públicos - O Sistema de Compliance como Ferramenta de Ética e Integridade nas Contratações Públicas
Paulo Ricardo Santana
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 04/08/2021
978655605622-7R$ 89,90
Reestruturação Empresarial - Discussões Práticas Sobre Recuperação Judicial e Falência
Coordenadora: Mariana Gonçalves Altomani – Organizadora: Juliana Della Valle Biolchi
318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 02/08/2021
978655605761-3R$ 129,90
Direitos Sociais, Desigualdade e Democracia - O Resgate do Protagonismo Social em um Contexto de Mercadorização da Vida
Marcus Firmino Santiago
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 30/07/2021
978655605787-3R$ 82,90
Prática da Execução Penal - Com Modelos - 8ª Edição – Revista e Atualizada 2021 - De acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
Antônio Julião da Silva
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 27/07/2021
978655605610-4R$ 99,90
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