Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Adoção Intuitu Personae - A Entrega Direta como Direito da Mulher
Hermano Victor Faustino Câmara
260pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 21/06/2024
978652630871-4R$ 129,90
Tutela Específica das Obrigações de Fazer - 10ª Edição - Revista e Atualizada de acordo com a Lei 14.833/2024
Antônio Pereira Gaio Júnior
162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/05/2024
978652630888-2R$ 89,90
Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba - A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Vicente de Paula Ataide Junior
378pgs., 469grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 23/05/2024
978652630890-5R$ 179,90
Direito Previdenciário Militar - Teoria e Prática
Élio de Oliveira Manoel e João Vieira
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/05/2024
978652630894-3R$ 169,90
Compensação Ecológica - Modalidades, Fundamentos e Conceito
José Marcelo Ferreira Costa
442pgs., 548grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 21/05/2024
978652630889-9R$ 219,90
Instrução Normativa INSS 128 - Instrução Normativa RFB 2.110
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
336pgs., 417grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 17/05/2024
978652630878-3R$ 149,90
Teoria Geral das Perdas, Danos, Lucros Cessantes e Perda de Chance - Teorema, Princípios e Leis que Regem os Fenômenos
Wilson Alberto Zappa Hoog
310pgs., 384grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2024
978652630911-7R$ 139,90
Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana - A Efetividade das Leis de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Luso-Brasileiro
Jussara Ribas Avila
164pgs., 203grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2024
978652630935-3R$ 89,90
Processo Administrativo Previdenciário e sua Efetividade
Gustavo Beirão Araujo
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 14/05/2024
978652630897-4R$ 149,90
Descomplicando a LGPD - O Tratamento de Dados Pessoais para Empresários e Profissionais Liberais - Atualizada até Fevereiro/2024 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Marcelo Tossulino Machado
280pgs., 347grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/05/2024
978652630902-5R$ 119,90
Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência - Comentários aos Enunciados do FONAREF (Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências)
Coordenadores: José Paulo Dorneles Japur, Daniel Carnio Costa
214pgs., 265grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/05/2024
978652630920-9R$ 109,90
Manual do ICMS - Teoria e Prática - 9ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Decisões do STF
Deonísio Koch
532pgs., 660grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 08/05/2024
978652630921-6R$ 229,90
Adoções Diretas - O Porquê da Polêmica
Francisco Cláudio Medeiros Júnior
90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 07/05/2024
978652630906-3R$ 69,90
Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo - 4ª Edição - Revista e Ampliada
Rafael Vasconcelos Porto
326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 30/04/2024
978652630948-3R$ 159,90
Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica - Pesquisa Empírica e Análise da Jurisprudência - Com linguagem objetiva, dados atualizados, esquemas e conteúdos inéditos
Daniela dos Santos Ferreira de Almeida
358pgs., 444grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 29/04/2024
978652631040-3R$ 169,90
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021 - Anotada com Indicação de Todas as Leis Citadas e com Vasto Índice de Tópicos Indicando Artigo por Artigo - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Alterada pela Lei 14.770, de 22.12.2023
Benedicto de Tolosa Filho, Ricardo Fernandes de Tolosa
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 25/04/2024
978652630937-7R$ 99,90
Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa - À Luz das Alterações pela Lei 14.230/2021
Juliano Vieira da Costa, Paulo Ricardo Inhaquite da Costa
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/04/2024
978652630929-2R$ 79,90
Honorários Advocatícios - Diretrizes e Estratégias na Formação de Preços para Consultivo e Contencioso - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Beatriz Machnick, Renan Rabelo
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/04/2024
978652630946-9R$ 99,90
Luta pela Justiça, A
Alcenir José Demo
86pgs., 107grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 17/04/2024
978652630953-7R$ 69,90
Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais - Uma análise sobre evidências do não cumprimento dos direitos fundamentais, tratados internacionais e Lei de Execução Penal (LEP)
Felipe Ardo
120pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 16/04/2024
978652630949-0R$ 69,90
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410 - Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra - 12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
936pgs., 1284grs., Capa Dura (15,0x21,0x7,0), Pub. em: 15/04/2024
978652630933-9R$ 399,90
Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental - Lacunas Procedimentais na Rescisão de Acordos de Colaboração Premiada - Biblioteca IDP - Juruá
Marilia Araujo Fontenele de Carvalho
92pgs., 114grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 12/04/2024
978652630963-6R$ 69,90
Ministério Público, Accountability Social e os Portais da Transparência - Ampliação e Divulgação de Dados por Meio dos Portais da Transparência à Luz da Atuação do Ministério Público - Biblioteca IDP - Juruá
Alba da Silva Lima
88pgs., 109grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 11/04/2024
978652630954-4R$ 69,90
Judiciário 4.0 e o Impacto da Tecnologia para o Futuro - O Judiciário como Plataforma e a Administração Judiciária do Século XXI
Fábio Ribeiro Porto
254pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/04/2024
978652630936-0R$ 139,90
Demarcação de Terras Indígenas - A Proteção do Meio Ambiente e de Culturas Singulares como Meio Eficaz para Obtenção de Riquezas Via Créditos de Carbono
Roberto Lemos dos Santos Filho
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/04/2024
978652630966-7R$ 99,90
Curso de Direito Tributário - de acordo com a EC (Emenda Constitucional) 132/2023 - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Fernando Maia
444pgs., 551grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 08/04/2024
978652630943-8R$ 199,90
Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada - Lei 8.457/1992
Aroldo Freitas Queirós
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 05/04/2024
978652630939-1R$ 99,90
Código Penal Militar Esquematizado - Parte Geral - 2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Aroldo Freitas Queirós
416pgs., 570grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,1), Pub. em: 05/04/2024
978652630942-1R$ 189,90
Precedente como Razão de Decidir, O - Da Fundamentação à Participação - Biblioteca IDP - Juruá
Fernando Pessoa de Aquino Filho
90pgs., 112grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 04/04/2024
978652630976-6R$ 69,90
Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O - Escravidão e Racismo Estrutural na Contemporaneidade - A Dissolução dos Preconceitos Raciais Fundada na Constituição Federal e à Luz de John Rawls e Ronald Dworkin Habermas, Rainer e Robert Alexy
Silmara Aparecida de Lima
130pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/04/2024
978652631033-5R$ 79,90
Teorias do Orçamento Público - Natureza Jurídica, Planejamento e Jogos Orçamentários
Rafael Antonio Baldo
282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 02/04/2024
978652630989-6R$ 139,90
LDB - Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024
Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle Milek
198pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 01/04/2024
978652630970-4R$ 99,90
Acordo de Não Persecução Penal - ANPP - Origens e Contornos da Justiça Criminal Negociada
Alexssandra Mardegan
242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/03/2024
978652631004-5R$ 109,90
Perícia Grafotécnica - Elementos Identificadores da Escrita
André Luís Pinheiro Monteiro e Mario Ernesto de Oliveira Alves
156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 27/03/2024
978652630997-1R$ 79,90
Pequeno Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Guia com Informações Claras e Práticas
André Coelho
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 26/03/2024
978652630972-8R$ 139,90
Discriminação Digital e as Relações de Trabalho - Conceito, Principiologia, Legislação e Perspectivas - Biblioteca IDP - Juruá
Waleska Malvina Piovan Martinazzo
152pgs., 189grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 22/03/2024
978652631008-3R$ 79,90
Recuperação Judicial como Mecanismo de Tutela dos Interesses Coletivos, A - Da Visão Privatista para a Responsabilidade Socioeconômica Empresarial
Felipe Barbi Scavazzini
134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 21/03/2024
978652631000-7R$ 79,90
Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização
Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/03/2024
978652631108-0R$ 89,90
Autonomia e Autorresponsabilidade em Direito Penal
Gustavo Tozzi Coelho
278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 19/03/2024
978652631009-0R$ 139,90
7 Passos para o Sucesso na Advocacia, Os - Uma História de Milhões
Cláudio Canuto
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/03/2024
978652630990-2R$ 79,90
Acesso do Consumidor à Justiça - Medidas e Técnicas de Conciliação no PROCON
Ronaldo Pinheiro Sérgio
218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/03/2024
978652630986-5R$ 99,90
Delitos de Violencia de Género - Nuevos Tipos Penales - Teoría y Práctica - Colección Derecho Penal - Director: David Vallespín Pérez - Coordinador: José Maria Asencio Gallego
Lucía Arozamena Baró
288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/03/2024
978652630998-8R$ 129,90
Formação da Política de Drogas e Racionalidade Legislativa Penal - Aplicação sobre a Lei 11.343/2006 (SISNAD – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas)
Rafael Bulgakov Klock Rodrigues
124pgs., 154grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 12/03/2024
978652631072-4R$ 79,90
Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A
Júlio César Craveiro Devechi
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 11/03/2024
978652631012-0R$ 79,90
Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde - Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional - Biblioteca IDP - Juruá
Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 05/03/2024
978652631022-9R$ 99,90
Constituição do Estado do Paraná - Especial para Concursos - 18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024
Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/03/2024
978652631010-6R$ 89,90
Dirigindo Uber - A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo
Ilan Fonseca de Souza
276pgs., 342grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/03/2024
978652631032-8R$ 139,90
Elementos de Direito Empresarial Moderno - 9ª Edição - Revista e Atualizada 2022
Charles Stevan Prieto de Azevedo
302pgs., 375grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/02/2024
978652631041-0R$ 139,90
Imposto Territorial Rural - Lei, Doutrina e Jurisprudência
Fabio Roberto Sefrin
274pgs., 340grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 27/02/2024
978652631028-1R$ 129,90
Direito e Antropofagia Jurídica - Lei como Literatura, Utopia e Distopia
Michel Gonçalves Cesarino
356pgs., 441grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 21/02/2024
978652631037-3R$ 179,90
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