História Institucional do Brasil Real

Marco Antônio Ribeiro Tura

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marco Antônio Ribeiro Tura
ISBN: 857394739-X
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 204
Publicado em: 19/01/2001
Área(s): Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia
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SINOPSE

Este trabalho deriva da dissertação que, aprovada com distinção e louvor, conferiu ao Autor o título de Mestre em Direito. As alterações foram poucas, cingindo-se ao título. A idéia foi preservar o espírito e o estilo que animaram sua elaboração.
Em resumo, este trabalho contém considerações sobre os atos do governo de Fernando Henrique Cardoso, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 1996, referidos aos princípios democráticos instaurados a partir de cinco de outubro de 1988.
A hipótese central sustentada é a de que os atos governamentais perpetuam e ampliam as bases autocráticas da sociedade brasileira, subordinando as massas populares aos interesses, necessidades e valores das elites nacionais vinculadas aos interesses, necessidades e valores das elites transnacionais.
Os argumentos e os dados para a demonstração desta hipótese são apresentados em cinco capítulos. No primeiro, postula-se um papel de destaque para os juristas nas lutas populares pela efetiva e ampla democratização social. No segundo, tendo em vista as falhas de visão de alguns dos defensores das teses sobre a universalização da democracia, descreve-se a ação das elites dirigida ao reforço e ao aprofundamento das estruturas autocráticas, indispensáveis para a expansão capitalista pelo mundo neste final de século. No terceiro, já delineados os termos em que se manifesta a expansão capitalista, trata-se da ação das elites, do fim do regime militar às eleições de 1994, levada a efeito para a defesa da autocracia capitalista brasileira. No quarto, dando seguimento à análise das ações elitistas, aponta-se a submissão dos órgãos legislativos e judiciários de cúpula às pretensões da chefia dos órgãos executivos. No quinto, verificada a transposição dos limites à atuação dos órgãos executivos, expõe-se a alocação de recursos públicos pelos órgãos executivos encarregados das finanças, do controle e da infra-estrutura, para atender às exigências das elites.
Ao final, busca-se sopesar os dados e argumentos expostos ao longo do trabalho e tenta-se dizer o que se pode esperar do futuro na dinâmica das lutas entre as forças autocráticas e as forças democráticas, entre formas de opressão e modalidades de libertação.

AUTOR(ES)

Marco Antônio Ribeiro Tura - Membro vitalício do Ministério Público da União. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Professor Doutor da Fundação Santo André. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
 

SUMÁRIO

Lista de Siglas

Considerações Iniciais

1. Direito, Democracia e Emancipação

2. O Caos da Mundialização Autocrática

3. Brasil: Sociedade Democrática?

4. Dependência e Confusão entre os Poderes

5. O Estado Vassalo

Considerações Finais

Bibliografia

ANEXOS

Anexo I - Manifesto à Nação

Manifesto à Nação

Anexo II - Lista Oficial dos Financiadores da Campanha de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República

Financiadores De Campanha

Anexo III - Assuntos Tratados pelas Medidas Provisórias Editadas por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996)

Anexo IV - Medidas Provisórias Editadas por Fernando Henrique Cardoso Transformadas em Lei (1995-1996)

Anexo V - Ações Diretas de Inconstitucionalidade em Face de Medidas Provisórias (1995-1997)

Anexo VI - Remanejamentos Orçamentários Decretados por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996)

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • ADIN. Ações diretas de inconstitucionalidade em face de medidas provisórias (1995-1997). Anexo V.
  • Ações diretas de inconstitucionalidade em face de medidas provisórias (1995-1997). Anexo V.
  • Anexo I. Manifesto à nação.
  • Anexo II. Lista oficial dos financiadores da campanha de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República.
  • Anexo III. Assuntos tratados pelas medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996).
  • Anexo IV. Medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso transformadas em Lei (1995-1996).
  • Anexo V. Ações diretas de inconstitucionalidade em face de medidas provisórias (1995-1997).
  • Anexo VI. Remanejamentos orçamentários decretados por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996).
  • Anexos.
  • Assuntos tratados pelas medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996). Anexo III.
  • Autocracia. O caos da mundialização autocrática.

B

  • Bibliografia.
  • Brasil: sociedadedemocrática?

C

  • Campanha. Lista oficial dos financiadores da campanha de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Anexo II.
  • Caos. O caos da mundialização autocrática.
  • Confusão. Dependência e confusão entre os poderes.
  • Consideraçõesfinais.
  • Consideraçõesiniciais.
  • Constitucionalidade. Ações diretas de inconstitucionalidade em face de medidas provisórias (1995-1997). Anexo V.

D

  • Democracia. Brasil: sociedade democrática?
  • Democracia. Direito, democracia e emancipação.
  • Dependência e confusãoentre os poderes.
  • Direito, democraciae emancipação.

E

  • Emancipação. Direito, democracia e emancipação.
  • Estado. O Estado vassalo.

F

  • Fernando Henrique. Assuntos tratados pelas medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996). Anexo III.
  • Fernando Henrique. Lista oficial dos financiadores da campanha de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Anexo II.
  • Fernando Henrique. Medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso transformadas em Lei (1995-1996). Anexo IV.
  • Fernando Henrique. Remanejamentos orçamentários decretados por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996). Anexo VI.
  • Fim. Considerações finais.

G

  • Gráfico. Lista de tabelas e gráficos.

I

  • Início. Considerações iniciais.

L

  • Lei. Medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso transformadas em Lei (1995-1996). Anexo IV.
  • Lista desiglas.
  • Lista de tabelas e gráficos.
  • Lista oficial dos financiadores da campanha de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Anexo II.

M

  • Manifesto à nação. Anexo I.
  • Medida provisória. Ações diretas de inconstitucionalidade em face de medidas provisórias (1995-1997). Anexo V.
  • Medida provisória. Assuntos tratados pelas medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996). Anexo III.
  • Medidas provisórias editadas por Fernando Henrique Cardoso transformadas em Lei (1995-1996). Anexo IV.
  • Mundialização. O caos da mundialização autocrática.

N

  • Nação. Manifesto à nação. Anexo I.

O

  • O Estado vassalo.
  • O caos da mundialização autocrática.
  • Orçamento. Remanejamentos orçamentários decretados por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996). Anexo VI.

P

  • Poder. Dependência e confusão entre os poderes.

R

  • Referências bibliográficas.
  • Remanejamentos orçamentários decretados por Fernando Henrique Cardoso (1995-1996). Anexo VI.

S

  • Sigla. Listade siglas.
  • Sociedade. Brasil: sociedade democrática?

T

  • Tabela. Lista de tabelas e gráficos.

V

  • Vassalo. O Estado vassalo.
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