ISBN: 857394793-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 120
Publicado em: 16/07/2001
Área(s): Direito Comercial e Empresarial
Revista de Direito Empresarial - Nº 10 – Julho/Dezembro 2008Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro
- ISSN:
- 1806-910X-00010
- Páginas:
- 246 p.
- Publicado em:
- 20/03/2009 +
Capacidade Empresarial do Menor, AMárcia Pereira Costa
- ISBN:
- 978853623300-0
- Páginas:
- 160 p.
- Publicado em:
- 02/03/2011 +
Parcelamento do Crédito Tributário, 2ª Edição - Revista e AtualizadaÉrico Hack e Dalton Luiz Dallazem
- ISBN:
- 978853624358-0
- Páginas:
- 104 p.
- Publicado em:
- 13/08/2013 +
A presente obra realiza uma análise quanto à natureza jurídica dos entes não personificados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Passando pela discussão doutrinária sobre a natureza da personalidade jurídica, faz um contraponto entre a idéia de que a pessoa de direito é criada pela lei e a tese de que a lei apenas reconhece uma realidade anterior a ela. De um lado o autor demonstra o que apresenta Pontes de Miranda quanto ao fenômeno de jurisdicização do ente, até sua personificação, e do outro lado estuda o que José Lamartine Corrêa de Oliveira traz sobre o tema, adotando para tanto posição ontológica. Faz uma releitura da obra mais conhecida desse último doutrinador, buscando apresentar um meio-termo entre sua posição e o dogmatismo legalista defendido por Pontes de Miranda. Na busca da definição da natureza jurídica de tais entes não personificados, faz uma incursão histórica e superficialmente filosófica sobre o plano da modernidade e sobre a formação do conceito moderno de sujeito de direito. Ao final, apresenta uma análise sobre a posição de alguns Tribunais Superiores no Brasil no pertinente ao tema, sugerindo, por fim, modificações quanto à lei e à posição doutrinária no que concerne ao assunto. Conclui por entender que os entes não personificados são sujeitos de direitos e que muitos deles apresentam os elementos essenciais para sua admissão legal como pessoas de direito, restando tão-somente este reconhecimento da lei.
INTRODUÇÃO
Capítulo I O SURGIMENTO DOS ENTES NÃO PERSONIFICADOS COMO REFLEXO DO CONCEITO DE SUJEITO MODERNO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
1. A MODERNIDADE COMO ESPAÇO PARA CONCEPÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO
2. O DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA
3. A INDIVIDUALIZAÇÃO DO SUJEITO
3.1. O cristianismo
3.2. O humanismo
3.3. O nominalismo
3.4. Conclusões sobre os três fatores
4. CRÍTICA À CONCEPÇÃO MODERNA DE SUJEITO DE DIREITO E O ADVENTO DE UMA NOVA GAMA DE DIREITOS E DE UM NOVO CONCEITO DE SUJEITOS
Capítulo II O FENÔMENO DA PERSONIFICAÇÃO JURÍDICA DOS SUJEITOS DE DIREITO E ENTES NÃO PERSONIFICADOS
1. A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE UM CONCEITO DE SUJEITOS DE DIREITO DIFERENTES DAS PESSOAS NATURAIS
1.1. A necessidade do reconhecimento legal da personalidade jurídi ca
1.2. O mundo do direito e a jurisdicização da personalidade
2. TEORIAS SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA
3. CAPACIDADE DE DIREITO
4. O FENÔMENO DA PERSONIFICAÇÃO DO ENTE
4.1. O mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos
4.2. A introdução da pessoa de direito no mundo jurídico
4.3. Os requisitos formadores da personalidade de direito
Capítulo III SOBRE OS ENTES NÃO PERSONIFICADOS
1. GENERALIDADES
2. SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES DE FATO
3. A MASSA FALIDA
4. O ESPÓLIO E A HERANÇA JACENTE E VACANTE
5. O CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS
6. A FAMÍLIA
7. O NASCITURO
Capítulo IV CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS ENTES NÃO PERSONI FICADOS
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
A
- Associação. Sociedade, associação e fundações de fato
B
- Bibliografia consultada
C
- Capacidade de direito
- Conceito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
- Conceito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
- Conceito. Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
- Conclusão
- Conclusões sobre os três fatores
- Conclusões sobre os três fatores. Cristianismo
- Conclusões sobre os três fatores. Humanismo
- Conclusões sobre os três fatores. Nominalismo
- Condomínio. Unidades autônomas
- Condomínio em edificação. Unidades autônomas
- Cristianismo
- Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
- Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados
D
- Direito. Mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos
- Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade
- Direito. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
- Direito moderno. Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
- Direito moderno. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
- Direito na sociedade moderna.
E
- Ente. Fenômeno da personificação do ente
- Entes. Sobre os entes não personificados
- Espólio e herança jacente e vacante
F
- Família
- Fator. Conclusões sobre os três fatores
- Fenômeno da personificação do ente
- Fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
- Fundação de fato. Sociedade, associação e fundações de fato
G
- Generalidades
H
- Herança jacente. Espólio e herança jacente e vacante
- Herança vacante. Espólio e herança jacente e vacante
- Humanismo
I
- Individualização do sujeito
- Introdução
- Introdução da pessoa de direito no mundo jurídico
J
- Jurisdição. Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade
- Jurisprudência. Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados
M
- Massa falida
- Modernidade. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
- Modernidade. Direito na sociedade moderna
- Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
- Mundo. Direito e jurisdicização da personalidade.
- Mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos
N
- Nascituro
- Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
- Necessidade do reconhecimento legal da pessoa jurídica
- Nominalismo
O
- Obrigação. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
P
- Personalidade. Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados
- Personalidade. Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade.
- Personalidade. Sobre os entes não personificados
- Personalidade. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações.
- Personalidade. Teorias sobre a personalidade jurídica
- Personalidade de direito. Requisitos formadores da personalidade de direito
- Personificação. Fenômeno da personificação do ente
- Personificação. O fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
- Pessoa de direito. Introdução da pessoa de direito no mundo jurídico
- Pessoa jurídica. Necessidade do reconhecimento legal da pessoa jurídica
- Prefácio
R
- Referências bibliográficas
- Requisitos formadores da personalidade de direito
S
- Sobre os entes não personificados
- Sociedade, associação e fundações de fato
- Sujeito. Conceito. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
- Sujeito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
- Sujeito. Fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
- Sujeito. Individualização do sujeito
- Sujeito. Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
- Sujeito de direito. Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
- Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
T
- Teorias sobre a personalidade jurídica
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