Capacidade & Entes não Personificados

Fernando Antônio Barbosa Maciel

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Antônio Barbosa Maciel

ISBN: 857394793-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 120

Publicado em: 16/07/2001

Área(s): Direito Comercial e Empresarial

Sinopse

A presente obra realiza uma análise quanto à natureza jurídica dos entes não personificados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Passando pela discussão doutrinária sobre a natureza da personalidade jurídica, faz um contraponto entre a idéia de que a pessoa de direito é criada pela lei e a tese de que a lei apenas reconhece uma realidade anterior a ela. De um lado o autor demonstra o que apresenta Pontes de Miranda quanto ao fenômeno de jurisdicização do ente, até sua personificação, e do outro lado estuda o que José Lamartine Corrêa de Oliveira traz sobre o tema, adotando para tanto posição ontológica. Faz uma releitura da obra mais conhecida desse último doutrinador, buscando apresentar um meio-termo entre sua posição e o dogmatismo legalista defendido por Pontes de Miranda. Na busca da definição da natureza jurídica de tais entes não personificados, faz uma incursão histórica e superficialmente filosófica sobre o plano da modernidade e sobre a formação do conceito moderno de sujeito de direito. Ao final, apresenta uma análise sobre a posição de alguns Tribunais Superiores no Brasil no pertinente ao tema, sugerindo, por fim, modificações quanto à lei e à posição doutrinária no que concerne ao assunto. Conclui por entender que os entes não personificados são sujeitos de direitos e que muitos deles apresentam os elementos essenciais para sua admissão legal como pessoas de direito, restando tão-somente este reconhecimento da lei.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I O SURGIMENTO DOS ENTES NÃO PERSONIFICADOS COMO REFLEXO DO CONCEITO DE SUJEITO MODERNO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

1. A MODERNIDADE COMO ESPAÇO PARA CONCEPÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO

2. O DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA

3. A INDIVIDUALIZAÇÃO DO SUJEITO

3.1. O cristianismo

3.2. O humanismo

3.3. O nominalismo

3.4. Conclusões sobre os três fatores

4. CRÍTICA À CONCEPÇÃO MODERNA DE SUJEITO DE DIREITO E O ADVENTO DE UMA NOVA GAMA DE DIREITOS E DE UM NOVO CONCEITO DE SUJEITOS

Capítulo II O FENÔMENO DA PERSONIFICAÇÃO JURÍDICA DOS SUJEITOS DE DIREITO E ENTES NÃO PERSONIFICADOS

1. A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE UM CONCEITO DE SUJEITOS DE DIREITO DIFERENTES DAS PESSOAS NATURAIS

1.1. A necessidade do reconhecimento legal da personalidade jurídi ca

1.2. O mundo do direito e a jurisdicização da personalidade

2. TEORIAS SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA

3. CAPACIDADE DE DIREITO

4. O FENÔMENO DA PERSONIFICAÇÃO DO ENTE

4.1. O mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos

4.2. A introdução da pessoa de direito no mundo jurídico

4.3. Os requisitos formadores da personalidade de direito

Capítulo III SOBRE OS ENTES NÃO PERSONIFICADOS

1. GENERALIDADES

2. SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES DE FATO

3. A MASSA FALIDA

4. O ESPÓLIO E A HERANÇA JACENTE E VACANTE

5. O CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS

6. A FAMÍLIA

7. O NASCITURO

Capítulo IV CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS ENTES NÃO PERSONI FICADOS

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

Índice alfabético

A

Associação. Sociedade, associação e fundações de fato

B

Bibliografia consultada

C

Capacidade de direito
Conceito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
Conceito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
Conceito. Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
Conclusão
Conclusões sobre os três fatores
Conclusões sobre os três fatores. Cristianismo
Conclusões sobre os três fatores. Humanismo
Conclusões sobre os três fatores. Nominalismo
Condomínio. Unidades autônomas
Condomínio em edificação. Unidades autônomas
Cristianismo
Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados

D

Direito. Mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos
Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade
Direito. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
Direito moderno. Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
Direito moderno. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
Direito na sociedade moderna.

E

Ente. Fenômeno da personificação do ente
Entes. Sobre os entes não personificados
Espólio e herança jacente e vacante

F

Família
Fator. Conclusões sobre os três fatores
Fenômeno da personificação do ente
Fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
Fundação de fato. Sociedade, associação e fundações de fato

G

Generalidades

H

Herança jacente. Espólio e herança jacente e vacante
Herança vacante. Espólio e herança jacente e vacante
Humanismo

I

Individualização do sujeito
Introdução
Introdução da pessoa de direito no mundo jurídico

J

Jurisdição. Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade
Jurisprudência. Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados

M

Massa falida
Modernidade. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
Modernidade. Direito na sociedade moderna
Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
Mundo. Direito e jurisdicização da personalidade.
Mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos

N

Nascituro
Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
Necessidade do reconhecimento legal da pessoa jurídica
Nominalismo

O

Obrigação. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações

P

Personalidade. Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados
Personalidade. Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade.
Personalidade. Sobre os entes não personificados
Personalidade. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações.
Personalidade. Teorias sobre a personalidade jurídica
Personalidade de direito. Requisitos formadores da personalidade de direito
Personificação. Fenômeno da personificação do ente
Personificação. O fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
Pessoa de direito. Introdução da pessoa de direito no mundo jurídico
Pessoa jurídica. Necessidade do reconhecimento legal da pessoa jurídica
Prefácio

R

Referências bibliográficas
Requisitos formadores da personalidade de direito

S

Sobre os entes não personificados
Sociedade, associação e fundações de fato
Sujeito. Conceito. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
Sujeito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
Sujeito. Fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
Sujeito. Individualização do sujeito
Sujeito. Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
Sujeito de direito. Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações