Capa do livro: Capacidade & Entes não Personificados, Fernando Antônio Barbosa Maciel

Capacidade & Entes não Personificados

Fernando Antônio Barbosa Maciel

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Antônio Barbosa Maciel

ISBN: 857394793-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 120

Publicado em: 16/07/2001

Área(s): Direito Comercial e Empresarial

Sinopse

A presente obra realiza uma análise quanto à natureza jurídica dos entes não personificados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Passando pela discussão doutrinária sobre a natureza da personalidade jurídica, faz um contraponto entre a idéia de que a pessoa de direito é criada pela lei e a tese de que a lei apenas reconhece uma realidade anterior a ela. De um lado o autor demonstra o que apresenta Pontes de Miranda quanto ao fenômeno de jurisdicização do ente, até sua personificação, e do outro lado estuda o que José Lamartine Corrêa de Oliveira traz sobre o tema, adotando para tanto posição ontológica. Faz uma releitura da obra mais conhecida desse último doutrinador, buscando apresentar um meio-termo entre sua posição e o dogmatismo legalista defendido por Pontes de Miranda. Na busca da definição da natureza jurídica de tais entes não personificados, faz uma incursão histórica e superficialmente filosófica sobre o plano da modernidade e sobre a formação do conceito moderno de sujeito de direito. Ao final, apresenta uma análise sobre a posição de alguns Tribunais Superiores no Brasil no pertinente ao tema, sugerindo, por fim, modificações quanto à lei e à posição doutrinária no que concerne ao assunto. Conclui por entender que os entes não personificados são sujeitos de direitos e que muitos deles apresentam os elementos essenciais para sua admissão legal como pessoas de direito, restando tão-somente este reconhecimento da lei.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I O SURGIMENTO DOS ENTES NÃO PERSONIFICADOS COMO REFLEXO DO CONCEITO DE SUJEITO MODERNO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

1. A MODERNIDADE COMO ESPAÇO PARA CONCEPÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO

2. O DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA

3. A INDIVIDUALIZAÇÃO DO SUJEITO

3.1. O cristianismo

3.2. O humanismo

3.3. O nominalismo

3.4. Conclusões sobre os três fatores

4. CRÍTICA À CONCEPÇÃO MODERNA DE SUJEITO DE DIREITO E O ADVENTO DE UMA NOVA GAMA DE DIREITOS E DE UM NOVO CONCEITO DE SUJEITOS

Capítulo II O FENÔMENO DA PERSONIFICAÇÃO JURÍDICA DOS SUJEITOS DE DIREITO E ENTES NÃO PERSONIFICADOS

1. A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE UM CONCEITO DE SUJEITOS DE DIREITO DIFERENTES DAS PESSOAS NATURAIS

1.1. A necessidade do reconhecimento legal da personalidade jurídi ca

1.2. O mundo do direito e a jurisdicização da personalidade

2. TEORIAS SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA

3. CAPACIDADE DE DIREITO

4. O FENÔMENO DA PERSONIFICAÇÃO DO ENTE

4.1. O mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos

4.2. A introdução da pessoa de direito no mundo jurídico

4.3. Os requisitos formadores da personalidade de direito

Capítulo III SOBRE OS ENTES NÃO PERSONIFICADOS

1. GENERALIDADES

2. SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES DE FATO

3. A MASSA FALIDA

4. O ESPÓLIO E A HERANÇA JACENTE E VACANTE

5. O CONDOMÍNIO POR UNIDADES AUTÔNOMAS

6. A FAMÍLIA

7. O NASCITURO

Capítulo IV CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS ENTES NÃO PERSONI FICADOS

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

Índice alfabético

A

  • Associação. Sociedade, associação e fundações de fato

B

  • Bibliografia consultada

C

  • Capacidade de direito
  • Conceito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
  • Conceito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
  • Conceito. Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
  • Conclusão
  • Conclusões sobre os três fatores
  • Conclusões sobre os três fatores. Cristianismo
  • Conclusões sobre os três fatores. Humanismo
  • Conclusões sobre os três fatores. Nominalismo
  • Condomínio. Unidades autônomas
  • Condomínio em edificação. Unidades autônomas
  • Cristianismo
  • Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
  • Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados

D

  • Direito. Mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos
  • Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade
  • Direito. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
  • Direito moderno. Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
  • Direito moderno. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
  • Direito na sociedade moderna.

E

  • Ente. Fenômeno da personificação do ente
  • Entes. Sobre os entes não personificados
  • Espólio e herança jacente e vacante

F

  • Família
  • Fator. Conclusões sobre os três fatores
  • Fenômeno da personificação do ente
  • Fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
  • Fundação de fato. Sociedade, associação e fundações de fato

G

  • Generalidades

H

  • Herança jacente. Espólio e herança jacente e vacante
  • Herança vacante. Espólio e herança jacente e vacante
  • Humanismo

I

  • Individualização do sujeito
  • Introdução
  • Introdução da pessoa de direito no mundo jurídico

J

  • Jurisdição. Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade
  • Jurisprudência. Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados

M

  • Massa falida
  • Modernidade. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
  • Modernidade. Direito na sociedade moderna
  • Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
  • Mundo. Direito e jurisdicização da personalidade.
  • Mundo do direito e sua estrutura quanto à jurisdicização dos fatos

N

  • Nascituro
  • Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
  • Necessidade do reconhecimento legal da pessoa jurídica
  • Nominalismo

O

  • Obrigação. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações

P

  • Personalidade. Crítica da jurisprudência sobre os entes não personificados
  • Personalidade. Direito. Mundo e jurisdicização da personalidade.
  • Personalidade. Sobre os entes não personificados
  • Personalidade. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações.
  • Personalidade. Teorias sobre a personalidade jurídica
  • Personalidade de direito. Requisitos formadores da personalidade de direito
  • Personificação. Fenômeno da personificação do ente
  • Personificação. O fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
  • Pessoa de direito. Introdução da pessoa de direito no mundo jurídico
  • Pessoa jurídica. Necessidade do reconhecimento legal da pessoa jurídica
  • Prefácio

R

  • Referências bibliográficas
  • Requisitos formadores da personalidade de direito

S

  • Sobre os entes não personificados
  • Sociedade, associação e fundações de fato
  • Sujeito. Conceito. Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações
  • Sujeito. Crítica à concepção moderna de sujeito de direito e o advento de uma nova gama de direitos e, de um novo conceito de sujeitos
  • Sujeito. Fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificados
  • Sujeito. Individualização do sujeito
  • Sujeito. Necessidade do desenvolvimento de um conceito de sujeito de direito diferente das pessoas naturais
  • Sujeito de direito. Modernidade como espaço para a concepção do sujeito de direito
  • Surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações

T

  • Teorias sobre a personalidade jurídica

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