Direito Constitucional - Anotações Nucleares

CAPÍTULO 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL: UMA BREVE INTRODUÇÃO, p. 17

1.1 DIREITO CONSTITUCIONAL: IMPORTÂNCIA, p. 17

1.2 ESTATUTO CIENTÍFICO, p. 19

1.3 A QUESTÃO DO CONCEITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, p. 30

1.4 ORIGEM DO DIREITO CONSTITUCIONAL, p. 32

1.5 ALGUMAS CONCLUSÕES PRELIMINARES, p. 45

1.6 QUESTIONÁRIO, p. 47

CAPÍTULO 2 - CONSTITUIÇÃO E SISTEMA CONSTITUCIONAL, p. 49

2.1 CONSTITUIÇÃO, p. 49

2.2 FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (O TELOS DA CONSTITUIÇÃO), p. 51

2.3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS DAS CONSTITUIÇÕES LIBERAL E SOCIAL, p. 54

2.4 TIPOLOGIA DA CONSTITUIÇÃO, p. 56

2.5 A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA, p. 59

2.6 DA CONSTITUIÇÃO AO SISTEMA CONSTITUCIONAL, p. 70

2.7 SISTEMA: O CONCEITO UTILIZADO, p. 72

2.8 O SISTEMA CONSTITUCIONAL, p. 74

2.9 ALGUMAS CONCLUSÕES: SISTEMA CONSTITUCIONAL E FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO COMO PRESSUPOSTOS PARA PENSAR A IDÉIA DE FILTRAGEM CONSTITUCIONAL, p. 75

2.10 QUESTIONÁRIO, p. 79

CAPÍTULO 3 - O PODER CONSTITUINTE, p. 81

3.1 PODER CONSTITUINTE: NOÇÕES PRELIMINARES, CONCEITO E NATUREZA, p. 81

3.2 CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, p. 83

3.3 PODER CONSTITUINTE E LEGITIMAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA, p. 86

3.4 TIPOLOGIA DO PODER CONSTITUINTE, p. 88

3.5 PODER CONSTITUINTE DERIVADO, p. 89

3.6 BREVE NOTA SOBRE AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, p. 95

3.7 QUESTIONÁRIO, p. 96

CAPÍTULO 4 - SOBRE REGRAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, p. 97

4.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA, p. 97

4.2 ALGUMAS RAZÕES DA DISTINÇÃO, p. 97

4.3 CRITÉRIOS DIVERSOS PARA UMA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS, p. 102

4.4 O CRITÉRIO FUNCIONAL DE DISTINÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA, p. 104

4.5 QUESTIONÁRIO, p. 108

ANEXO I - ROTEIROS DE AULA DE FUNDAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO, p. 109

ANEXO II - ROTEIROS DE AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I, p. 143

A

• Algumas conclusões: sistema constitucional e força normativa da Constituição como pressupostos para pensar a idéia de filtragem constitucional, p. 75
• Algumas razões da distinção. Regras e princípios, p. 97
• Anexo I - Roteiros de aula de fundamentos de Direito Público, p. 109
• Anexo II - Roteiros de aula de Direito Constitucional I, p. 143
• Apresentação e justificativa, p. 11
• Aula. Roteiro. A fiscalização da constitucionalidade como garantia da Constituição. Origem, evolução, pressupostos e modelos. Estudo dos conceitos operacionais. O problema da inconstitucionalidade, p. 140
• Aula. Roteiro. A norma constitucional. Especificidade. Distinção entre princípios e preceitos, p. 129
• Aula. Roteiro. Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia. As diferentes propostas. O problema da efetividade da Constituição, p. 131
• Aula. Roteiro. Constituição. Conceito. Tipologia. Constituição como norma e sentimento constitucional, p. 113
• Aula. Roteiro. Direito Constitucional. Direitos fundamentais, p. 153
• Aula. Roteiro. Direito Constitucional. Direitos fundamentais. Análise tópica, p. 167
• Aula. Roteiro. Direito Constitucional. Direitos fundamentais. Regime jurídico, p. 156
• Aula. Roteiro. Direito Constitucional. Objeto. Método. Relações com disciplinas afins, p. 111
• Aula. Roteiro. Direito Constitucional. Princípios fundamentais, p. 145
• Aula. Roteiro. Poder Constituinte Derivado: reforma e revisão. A mutação constitucional, p. 122
• Aula. Roteiro. Poder Constituinte. Doutrina e tipos de manifestação, p. 120
• Aula. Roteiro. Problemas de Direito Constitucional intertemporal, p. 125
• Aula. Roteiro. Sistema constitucional, p. 128

B

• Breve nota sobre as mutações constitucionais, p. 95

C

• Características do Poder Constituinte originário, p. 83
• Ciência. Estatuto científico, p. 19
• Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia. As diferentes propostas. O problema da efetividade da Constituição. Aula. Roteiro, p. 131
• Conceito. Poder Constituinte: Noções preliminares, conceito e natureza, p. 81
• Conceito. Sistema: o conceito utilizado, p. 72
• Constituição, p. 49
• Constituição. Conceito. Tipologia. Constituição como norma e sentimento constitucional. Aula, p. 113
• Constituição. Função da Constituição (o «telos» da Constituição), p. 51
• Constituição. Poder Constituinte e legitimação da ordem jurídica. A Constituição como reserva histórica positivada de Justiça, p. 86
• Constituição. Questionário, p. 79
• Constituição. Sobre a função da Constituição e os direitos público e privado, p. 45
• Constituição. Tipologia da Constituição, p. 56
• Constituição ao sistema constitucional, p. 70
• Constituição como norma (força normativa da Constituição), p. 59
• Constituição e sistema constitucional, p. 49
• Constituição liberal. Elementos estruturais das Constituições liberal e social, p. 54
• Constituição social. Elementos estruturais das Constituições liberal e social, p. 54
• Contextualização do problema, p. 97
• Critério funcional de distinção e sua importância: A dogmática pós-positivista, p. 104
• Critérios diversos para uma distinção entre regras e princípios, p. 102

D

• Direito Constitucional. A questão do conceito de Direito Constitucional, p. 30
• Direito Constitucional. Direitos fundamentais. Análise tópica. Aula. Roteiro, p. 167
• Direito Constitucional. Direitos fundamentais. Aula. Roteiro, p. 153
• Direito Constitucional. Direitos fundamentais. Regime jurídico. Aula. Roteiro, p. 156
• Direito Constitucional. Objeto. Método. Relações com disciplinas afins. Aula, p. 111
• Direito Constitucional. Princípios fundamentais. Aula. Roteiro, p. 145
• Direito Constitucional. Questionário, p. 47
• Direito Constitucional: importância, p. 17
• Direito Constitucional: uma breve introdução, p. 17
• Direito Privado. Sobre a função da Constituição e os direitos público e privado, p. 45
• Direito Público. Sobre a função da Constituição e os direitos público e privado, p. 45
• Distinção. Regras e princípios. Algumas razões da distinção, p. 97
• Dogmática. O critério funcional de distinção e sua importância: A dogmática pós-positivista, p. 104

E

• Elementos estruturais das Constituições liberal e social, p. 54
• Estatuto científico, p. 19

F

• Fiscalização da constitucionalidade como garantia da Constituição. Origem, evolução, pressupostos e modelos. Estudo dos conceitos operacionais. O problema da inconstitucionalidade das normas. Aula, p. 140
• Função da Constituição (o «telos» da Constituição), p. 51

H

• História. Poder Constituinte e legitimação da ordem jurídica. A Constituição como reserva histórica positivada de Justiça, p. 86

I

• Introdução. Direito Constitucional: uma breve introdução, p. 17

J

• Justiça. Poder Constituinte e legitimação da ordem jurídica. A Constituição como reserva histórica positivada de Justiça, p. 86
• Justificativa. Apresentação e justificativa, p. 11

M

• Mutação constitucional. Breve nota sobre as mutações constitucionais, p. 95

N

• Natureza. Poder Constituinte: Noções preliminares, conceito e natureza, p. 81
• Noção preliminar. Poder Constituinte: Noções preliminares, conceito e natureza, p. 81
• Norma constitucional. Especificidade. Distinção entre princípios e preceitos. Aula. Roteiro, p. 129
• Normatividade. A Constituição como norma (força normativa da Constituição), p. 59
• Normatividade. Algumas conclusões: sistema constitucional e força normativa da Constituição como pressupostos para pensar a idéia de filtragem constitucional, p. 75

O

• Ordem jurídica. Poder Constituinte e legitimação da ordem jurídica. A Constituição como reserva histórica positivada de Justiça, p. 86
• Origem do Direito Constitucional, p. 32

P

• Poder Constituinte, p. 81
• Poder Constituinte. Doutrina e tipos de manifestação. Aula, p. 120
• Poder Constituinte: Noções preliminares, conceito e natureza, p. 81
• Poder Constituinte. Questionário, p. 96
• Poder Constituinte. Tipologia do Poder Constituinte, p. 88
• Poder Constituinte derivado, p. 89
• Poder Constituinte derivado: reforma e revisão. A mutação constitucional. Aula, p. 122
• Poder Constituinte e legitimação da ordem jurídica. A Constituição como reserva histórica positivada de Justiça, p. 86
• Poder Constituinte originário. Características do Poder Constituinte originário, p. 83
• Pós-Positivismo. O critério funcional de distinção e sua importância: A dogmática pós-positivista, p. 104
• Princípio. Critérios diversos para uma distinção entre regras e princípios, p. 102
• Princípio. Sobre regras e princípios constitucionais, p. 97
• Problemas de Direito Constitucional intertemporal. Aula, p. 125

Q

• Questão do conceito de Direito Constitucional, p. 30

R

• Regra. Critérios diversos para uma distinção entre regras e princípios, p. 102
• Regra. Sobre regras e princípios constitucionais, p. 97
• Regras e princípios. Questionário, p. 108
• Roteiros de aula de Direito Constitucional I. Anexo II, p. 143
• Roteiros de aula de fundamentos de Direito Público. Anexo I, p. 109

S

• Sistema constitucional, p. 74
• Sistema constitucional. Algumas conclusões: sistema constitucional e força normativa da Constituição como pressupostos para pensar a idéia de filtragem constitucional, p. 75
• Sistema constitucional. Aula. Roteiro, p. 128
• Sistema constitucional. Constituição ao sistema constitucional, p. 70
• Sistema constitucional. Constituição e sistema constitucional, p. 49
• Sistema: o conceito utilizado, p. 72
• Sobre a função da Constituição e os Direitos público e privado, p. 45
• Sobre regras e princípios constitucionais, p. 97

T

• «Telos». Função da Constituição (o «telos» da Constituição), p. 51
• Tipologia da Constituição, p. 56
• Tipologia do Poder constituinte, p. 88