Capa do livro: Cooperativismo - Nova Abordagem Sócio-Jurídica, Francisco Quintanilha Veras Neto

Cooperativismo - Nova Abordagem Sócio-Jurídica

Francisco Quintanilha Veras Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco Quintanilha Veras Neto

ISBN: 857394909-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 384

Publicado em: 10/12/2001

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

A obra analisa a temática das organizações cooperativas identificando-as em uma perspectiva sociológica, histórica e jurídica. O trabalho procurou analisar o cooperativismo através de um determinado referencial teórico, analítico e interdisciplinar, enfocando questões atuais como globalização, neoliberalismo, desemprego, flexibilização dos direitos trabalhistas. Outrossim, o autor aborda também a ação de grupos econômicos que querem constituir uma economia social alternativa (economia solidária), assim como as práticas econômicas atuais, como a terceirização largamente difundida pelas empresas visando à redução dos custos sociais e trabalhistas.

Sumário

Introdução

CAPÍTULO I

COOPERATIVISMO

1.1 Conceitos do cooperativismo

1.2 Para uma perspectiva crítica do cooperativismo

1.2.1 O elogio e a crítica marxiana ao cooperativismo

1.2.2 A crítica de Martin Bubber

1.3 Origem e Evolução (cooperativismo)

1.3.1 Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial

1.3.2 Nacional e Internacional

1.3.3 Os socialistas utópicos

1.3.4 A cooperativa de Rochdale

1.3.5 A evolução no mundo

1.3.6 Algumas concepções de cooperativismo no mundo - breve conceituação de comunitarismo e poder local

1.3.7 A experiência de Israel (Kibutz)

1.3.8 Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses

1.4 Aspectos culturais

1.5 Princípios do cooperativismo

CAPÍTULO II - O COOPERATIVISMO NO BRASIL

2.1 Origem da tutela pelo Estado

2.2 O cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil

2.3 Evolução legislativa do cooperativismo

2.4 Limites neopatrimoniais externos e internos ao cooperativismo

2.5 Autonomia: conceito e relevância

2.6 Cooperativas e movimentos sociais

2.7 O modelo alternativo de cooperativismo do MST

CAPÍTULO III COOPERATIVISMO E ECONOMIA

3.1 Cooperativismo, economia informal e economia solidária

3.2 Cooperativismo e Globalização

3.2.1 Origens da Globalização

3.2.2 Conceituação de globalização

3.2.3 A "nova" inserção Brasileira no contexto das relações econômicas internacionais

3.2.4 Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego

3.2.4 Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego

3.2.5 O discurso conjuntural do cooperativismo como alterna- tiva para o desemprego

3.2.6 O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado?

CAPÍTULO IV - CONCEITO E OBJETO DO DIREITO COOPERATIVO

4.1 Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes

4.1.1 Princípio: Conceito, colisão e máxima efetividade

4.1.2 Os princípios e as regras jurídicas

4.1.3 Princípio e regra como tipos de normas jurídicas

4.1.4 A classificação principiológica de Canotilho

4.1.5 Princípios de interpretação constitucional

4.1.6 O caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski

4.1.7 Colisões de princípios e conflitos de regras

4.1.8 A colisão dos princípios

4.1.9 Princípio e regra como tipos de normas jurídicas

4.2 Origem e classificação dos princípios jurídicos

4.2.1 O cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional - A questão do peso e importância (colisão de princípios)

4.2.2 Terceirização - formas lícitas e ilícitas

4.2.3 Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa

4.2.4 A Legislação infraconstitucional do cooperativismo

4.2.5 A questão de Recepção Constitucional da Lei 5.764/71

4.2.6 O cooperativismo: no sistema judicial

4.2.7 "Gato e Fraudo" cooperativas

4.2.8 Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT - afastamento ou ampliação?

4.2.9 A posição do Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho

4.3 Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional

4.3.1 Da competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica

4.3.2 Interpretação constitucional

4.3.3 Classificação quanto às fontes

4.3.4 A classificação quanto aos meios

4.3.5 A classificação quanto aos resultados

4.3.6 Os métodos clássicos de interpretação

4.4 Direito e economia

4.4.1 Interpretação econômica do direito constitucional

4.4.2 Aspectos tributários do cooperativismo

4.4.2.1 Aspectos propriamente tributários das sociedades cooperativas

4.4.2.2 A situação tributária das cooperativas - O sistema tributário nacional

4.2.2.3 O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, o COFINS e o IPI

4.4.2.4 O Imposto sobre Produtos Industrializados

4.4.2.5 Imposto sobre Operações Financeiras

4.4.2.6 O Imposto de Renda

4.4.2.7 Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados

4.4.2.8 Imposto Sobre Serviços

4.4.2.9 Diferenças entre Cooperativas e Sindicatos

4.4.3 As cooperativas, a COFINS e a isenção do PIS

4.4.3.1 Cooperativas e previdência social

4.4.4 Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudencia

4.5 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Algumas concepções de cooperativismo no mundo. Breve conceituação de comunitarismo e poder local
  • As cooperativas, a COFINS e a isenção do PIS
  • Aspectos culturais. Cooperativismo
  • Aspectos propriamente tributários das sociedades cooperativas
  • Aspectos tributários do cooperativismo
  • Autonomia: conceito e relevância

B

  • Bibliografia
  • Brasil. O Cooperativismo no Brasil
  • Brasil. O cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil

C

  • CF/88. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios
  • CLT. Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação
  • COFINS. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI
  • Canotilho. A classificação principiológica de Canotilho
  • Caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski
  • Classificação principiológica de Canotilho
  • Classificação quanto aos meios. Interpretação constitucional
  • Classificação quanto aos resultados. Interpretação. Direito cooperativo
  • Classificação quanto às fontes. Interpretação constitucional
  • Colisão dos princípios. Direito cooperativo
  • Colisões de princípios e conflitos de regras. Direito cooperativo
  • Competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica
  • Comunitarismo. Algumas concepções de cooperativismo no mundo. Breve conceituação de comunitarismo e poder local
  • Conceito e objeto do direito cooperativo
  • Conceitos do cooperativismo
  • Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional
  • Conceituação de globalização
  • Constitucional. A questão de recepção constitucional da Lei 5.764/71
  • Constitucional. Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional
  • Constitucional. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios
  • Constitucional. Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional
  • Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados
  • Cooperativa. Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados
  • Cooperativa. Diferenças entre cooperativas e sindicatos
  • Cooperativa. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa
  • Cooperativa. Gato e Fraudo cooperativas
  • Cooperativa de Rochdale
  • Cooperativa de trabalho. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência
  • Cooperativas e Previdência Social
  • Cooperativas e movimentos sociais
  • Cooperativismo
  • Cooperativismo. A Legislação infraconstitucional do cooperativismo
  • Cooperativismo. Aspectos culturais
  • Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes
  • Cooperativismo. Aspectos tributários do cooperativismo
  • Cooperativismo. Autonomia: conceito e relevância
  • Cooperativismo. Conceito
  • Cooperativismo. Considerações finais
  • Cooperativismo. Evolução legislativa
  • Cooperativismo. Limites neopatrimoniais externos e internos
  • Cooperativismo. Modelo alternativo de cooperativismo do MST
  • Cooperativismo. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternitiva para o desemprego
  • Cooperativismo. O elogio e a crítica marxiana
  • Cooperativismo. Origem. Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução)
  • Cooperativismo. Origem. Nacional e internacional
  • Cooperativismo. Origem e Evolução
  • Cooperativismo. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses
  • Cooperativismo. Perspectiva crítica
  • Cooperativismo. Princípios
  • Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil
  • Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios).
  • Cooperativismo e economia
  • Cooperativismo e globalização
  • Cooperativismo no Brasil.
  • Cooperativismo no mundo. Concepções. Breve conceituação de comunitarismo e poder local
  • Cooperativismo: no sistema judicial
  • Cooperativismo, economia informal e economia solidária
  • Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego
  • Crítica de Martin Bubber
  • Constitucional. Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional.
  • Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados
  • Cooperativa. Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados
  • Cooperativa. Diferenças entre cooperativas e sindicatos
  • Cooperativa. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa
  • Cooperativa. Gato e Fraudo cooperativas
  • Cooperativa de Rochdale
  • Cooperativa de trabalho. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência
  • Cooperativas e Previdência Social
  • Cooperativas e movimentos sociais
  • Cooperativismo. A Legislação infraconstitucional do cooperativismo
  • Cooperativismo. Aspectos culturais
  • Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes
  • Cooperativismo. Aspectos tributários do cooperativismo
  • Cooperativismo. Autonomia: conceito e relevância
  • Cooperativismo. Conceito
  • Cooperativismo. Considerações finais
  • Cooperativismo. Evolução legislativa.
  • Cooperativismo. Limites neopatrimoniais externos e internos
  • Cooperativismo. Modelo alternativo de cooperativismo do MST
  • Cooperativismo. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego
  • Cooperativismo. O elogio e a crítica marxiana
  • Cooperativismo. Origem.Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução).
  • Cooperativismo. Origem. Nacional e internacional
  • Cooperativismo. Origem e Evolução
  • Cooperativismo. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses
  • Cooperativismo. Perspectiva crítica
  • Cooperativismo. Princípios
  • Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil
  • Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetivi dade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princí- pios (colisão de princípios
  • Cooperativismo e economia
  • Cooperativismo e globalização
  • Cooperativismo no Brasil
  • Cooperativismo no mundo. Concepções. Breve conceituação de comunitarismo e poder local
  • Cooperativismo: no sistema judicial
  • Cooperativismo, economia informal e economia solidária
  • Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego
  • Crítica de Martin Bubber

D

  • Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução)
  • Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Princípios jurídicos. Posicionamento
  • Desemprego. Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego
  • Diferenças entre cooperativas e sindicatos
  • Direito constitucional. Interpretação econômica
  • Direito cooperativo. A colisão dos princípios
  • Direito cooperativo. Caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski
  • Direito cooperativo. Colisões de princípios e conflitos de regras
  • Direito cooperativo. Conceito e objeto
  • Direito cooperativo. Os princípios e as regras jurídicas
  • Direito cooperativo. Princípio e regra como tipos de normas jurídicas
  • Direito cooperativo. Princípio e regra como tipos de normas jurídicas
  • Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional
  • Direito e economia
  • Direito econômico. Competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica
  • Direito econômico. Conceituação e interpretação econômica constitucional
  • Discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego
  • Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência
  • Doutrina. Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes

E

  • Economia e cooperativismo
  • Economia e direito
  • Elogio e a crítica marxiana ao cooperativismo
  • Emprego. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego
  • Estado. Cooperativismo. Origem da tutela pelo Estado
  • Estado. Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil
  • Evolução legislativa do cooperativismo
  • Evolução no mundo
  • Experiência de Israel (Kibutz)

F

  • Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa
  • Formas lícitas e ilícitas da terceirização

G

  • Gato e Fraudo cooperativas
  • Globalização. A nova inserção brasileira no contexto das relações econômicas internacionais
  • Globalização. Conceito
  • Globalização. Origens
  • Globalização e cooperativismo

H

  • Hermenêutica. Interpretação constitucional. Direito cooperativo.
  • História. A evolução no mundo
  • História. Aspectos culturais. Cooperativismo
  • História. Cooperativa de Rochdale
  • História. Cooperativismo. Evolução no mundo
  • História. Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução
  • História. Experiência de Israel (Kibutz).
  • História. Nacional e Internacional. Origem. Cooperativismo
  • História. Os socialistas utópicos
  • História. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses

I

  • ICM - O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI
  • IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
  • IPI - O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI
  • IPI - O Imposto sobre Produtos Industrializados
  • IR - Imposto de Renda
  • ISS - Imposto Sobre Serviços
  • Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, o COFINS e o IPI
  • Imposto Sobre Serviços
  • Imposto de Renda.
  • Imposto sobre Operações Financeiras
  • Imposto sobre Produtos Industrializados
  • Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto aos meios
  • Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto aos resultados
  • Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto às fontes
  • Interpretação. Direito cooperativo. Métodos clássicos de interpretação
  • Interpretação constitucional. Direito cooperativo
  • Interpretação econômica do direito constitucional
  • Introdução
  • Israel. A experiência de Israel (Kibutz)

J

  • Jurisprudência. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência

L

  • Legislação infraconstitucional do cooperativismo
  • Lei 5.764/71. A questão de recepção constitucional
  • Lei 5.764/71. Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação?
  • Limites neopatrimoniais externos e internos ao cooperativismo

M

  • MST. O modelo alternativo de cooperativismo do MST
  • Martin Bubber. Crítica
  • Métodos clássicos de interpretação. Interpretação. Direito cooperativo
  • Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho. Princípios jurídicos. Posicionamento
  • Modelo alternativo de cooperativismo do MST
  • Movimento social. Cooperativas e movimentos sociais

N

  • Nacional e internacional. Origem. Cooperativismo
  • Neoliberalismo. O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado
  • Norma jurídica. Direito cooperativo. Princípios e regras
  • «Nova» inserção brasileira no contexto das relações econômicas internacionais

O

  • Ordem econômica. Princípios. Competência constitucional para legislar
  • Origem. Cooperativismo. Os socialistas utópicos
  • Origem da tutela pelo Estado
  • Origem e classificação dos princípios jurídicos
  • Origem e evolução (cooperativismo)
  • Origens da globalização
  • Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação
  • Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses

P

  • Perspectiva crítica do cooperativismo
  • Previdência Social e cooperativa
  • Princípio. Colisão. Direito cooperativo
  • Princípio: conceito, colisão e máxima efetividade
  • Princípio e regra como tipos de normas jurídicas
  • Princípio e regra como tipos de normas jurídicas. Direito cooperativo
  • Princípio jurídico. Origem e classificação
  • Princípio jurídico. Posição do Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho
  • Princípios. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios).
  • Princípios de interpretação constitucional. Direito cooperativo
  • Princípios do cooperativismo.
  • Princípios e as regras jurídicas. Direito cooperativo

Q

  • Questão de recepção constitucional da Lei 5.764/71

R

  • Referências bibliográficas
  • Regras jurídicas e princípios. Direito cooperativo
  • Relação econômica internacional. Globalização. A «nova» inserção brasileira
  • Rochdale. Cooperativa

S

  • Sindicato. Diferenças entre cooperativas e sindicatos
  • Sistema judicial. O cooperativismo
  • Situação tributária das cooperativas. O sistema tributário nacional
  • Socialistas utópicos
  • Sociedade civil. O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado

T

  • Terceirização. Formas lícitas e ilícitas
  • Terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado?
  • Tomador de serviço. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa
  • Trabalho. Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego
  • Tributário. A situação tributária das cooperativas. O sistema tributário nacional
  • Tributário. Aspectos tributários do cooperativismo

Z

  • Zagrebelski. O caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski

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