Cooperativismo - Nova Abordagem Sócio-Jurídica

Introdução, p. 19

CAPÍTULO I, p. 23

COOPERATIVISMO, p. 23

1.1 Conceitos do cooperativismo, p. 23

1.2 Para uma perspectiva crítica do cooperativismo, p. 27

1.2.1 O elogio e a crítica marxiana ao cooperativismo, p. 36

1.2.2 A crítica de Martin Bubber, p. 42

1.3 Origem e Evolução (cooperativismo), p. 50

1.3.1 Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial, p. 50

1.3.2 Nacional e Internacional, p. 50

1.3.3 Os socialistas utópicos, p. 53

1.3.4 A cooperativa de Rochdale, p. 69

1.3.5 A evolução no mundo, p. 73

1.3.6 Algumas concepções de cooperativismo no mundo - breve conceituação de comunitarismo e poder local, p. 75

1.3.7 A experiência de Israel (Kibutz), p. 79

1.3.8 Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses, p. 81

1.4 Aspectos culturais, p. 83

1.5 Princípios do cooperativismo, p. 95

CAPÍTULO II - O COOPERATIVISMO NO BRASIL, p. 101

2.1 Origem da tutela pelo Estado, p. 108

2.2 O cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil, p. 108

2.3 Evolução legislativa do cooperativismo, p. 112

2.4 Limites neo patrimoniais externos e internos ao cooperativismo, p. 120

2.5 Autonomia: conceito e relevância, p. 124

2.6 Cooperativas e movimentos sociais, p. 131

2.7 O modelo alternativo de cooperativismo do MST, p. 135

CAPÍTULO III COOPERATIVISMO E ECONOMIA, p. 139

3.1 Cooperativismo, economia informal e economia solidária, p. 139

3.2 Cooperativismo e Globalização, p. 143

3.2.1 Origens da Globalização, p. 149

3.2.2 Conceituação de globalização, p. 154

3.2.3 A ´nova´ inserção Brasileira no contexto das relações econômicas internacionais, p. 160

3.2.4 Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165

3.2.4 Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165

3.2.5 O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego, p. 179

3.2.6 O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado?, p. 185

CAPÍTULO IV - CONCEITO E OBJETO DO DIREITO COOPERATIVO, p. 203

4.1 Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes, p. 208

4.1.1 Princípio: Conceito, colisão e máxima efetividade, p. 208

4.1.2 Os princípios e as regras jurídicas, p. 217

4.1.3 Princípio e regra como tipos de normas jurídicas, p. 221

4.1.4 A classificação principiológica de Canotilho, p. 224

4.1.5 Princípios de interpretação constitucional, p. 226

4.1.6 O caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski, p. 227

4.1.7 Colisões de princípios e conflitos de regras, p. 228

4.1.8 A colisão dos princípios, p. 228

4.1.9 Princípio e regra como tipos de normas jurídicas, p. 229

4.2 Origem e classificação dos princípios jurídicos, p. 232

4.2.1 O cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional - A questão do peso e importância (colisão de princípios), p. 236

4.2.2 Terceirização - formas lícitas e ilícitas, p. 250

4.2.3 Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa, p. 265

4.2.4 A Legislação infraconstitucional do cooperativismo, p. 272

4.2.5 A questão de Recepção Constitucional da Lei 5.764/71, p. 272

4.2.6 O cooperativismo: no sistema judicial, p. 278

4.2.7 ´Gato e Fraudo´ cooperativas, p. 278

4.2.8 Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT - afastamento ou ampliação?, p. 281

4.2.9 A posição do Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho, p. 298

4.3 Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional, p. 298

4.3.1 Da competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica, p. 305

4.3.2 Interpretação constitucional, p. 307

4.3.3 Classificação quanto às fontes, p. 311

4.3.4 A classificação quanto aos meios, p. 313

4.3.5 A classificação quanto aos resultados, p. 316

4.3.6 Os métodos clássicos de interpretação, p. 316

4.4 Direito e economia, p. 326

4.4.1 Interpretação econômica do direito constitucional, p. 329

4.4.2 Aspectos tributários do cooperativismo, p. 334

4.4.2.1 Aspectos propriamente tributários das sociedades cooperativas, p. 334

4.4.2.2 A situação tributária das cooperativas - O sistema tributário nacional, p. 335

4.2.2.3 O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, o COFINS e o IPI, p. 337

4.4.2.4 O Imposto sobre Produtos Industrializados, p. 346

4.4.2.5 Imposto sobre Operações Financeiras, p. 347

4.4.2.6 O Imposto de Renda, p. 348

4.4.2.7 Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados, p. 350

4.4.2.8 Imposto Sobre Serviços, p. 352

4.4.2.9 Diferenças entre Cooperativas e Sindicatos, p. 353

4.4.3 As cooperativas, a COFINS e a isenção do PIS, p. 354

4.4.3.1 Cooperativas e previdência social, p. 355

4.4.4 Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência, p. 359

4.5 Considerações Finais, p. 360

REFERÊNCIAS, p. 367

A

• Algumas concepções de cooperativismo no mundo. Breve conceituação de comunitarismo e poder local, p. 75
• As cooperativas, a COFINS e a isenção do PIS, p. 354
• Aspectos culturais. Cooperativismo, p. 83
• Aspectos propriamente tributários das sociedades cooperativas, p. 334
• Aspectos tributários do cooperativismo, p. 334
• Autonomia: conceito e relevância, p. 124

B

• Bibliografia, p. 367
• Brasil. O Cooperativismo no Brasil, p. 101
• Brasil. O cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil, p. 108

C

• CF/88. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios, p. 236
• CLT. Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação, p. 281
• COFINS. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI, p. 336
• Canotilho. A classificação principiológica de Canotilho, p. 224
• Caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski, p. 227
• Classificação principiológica de Canotilho, p. 224
• Classificação quanto aos meios. Interpretação constitucional, p. 313
• Classificação quanto aos resultados. Interpretação. Direito cooperativo, p. 316
• Classificação quanto às fontes. Interpretação constitucional, p. 311
• Colisão dos princípios. Direito cooperativo, p. 228
• Colisões de princípios e conflitos de regras. Direito cooperativo, p. 228
• Competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica, p. 305
• Comunitarismo. Algumas concepções de cooperativismo no mundo. Breve conceituação de comunitarismo e poder local, p. 75
• Conceito e objeto do direito cooperativo, p. 203
• Conceitos do cooperativismo, p. 23
• Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional, p. 298
• Conceituação de globalização, p. 154
• Constitucional. A questão de recepção constitucional da Lei 5.764/71, p. 272
• Constitucional. Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional, p. 298
• Constitucional. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios, p. 236
• Constitucional. Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional, p. 226
• Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados, p. 350
• Cooperativa. Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados, p. 350
• Cooperativa. Diferenças entre cooperativas e sindicatos, p. 354
• Cooperativa. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa, p. 265
• Cooperativa. Gato e Fraudo cooperativas, p. 278
• Cooperativa de Rochdale, p. 69
• Cooperativa de trabalho. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência, p. 360
• Cooperativas e Previdência Social, p. 355
• Cooperativas e movimentos sociais, p. 131
• Cooperativismo, p. 23
• Cooperativismo. A Legislação infraconstitucional do cooperativismo, p. 272
• Cooperativismo. Aspectos culturais, p. 83
• Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes, p. 208
• Cooperativismo. Aspectos tributários do cooperativismo, p. 334
• Cooperativismo. Autonomia: conceito e relevância, p. 124
• Cooperativismo. Conceito, p. 23
• Cooperativismo. Considerações finais, p. 361
• Cooperativismo. Evolução legislativa, p. 112
• Cooperativismo. Limites neopatrimoniais externos e internos, p. 120
• Cooperativismo. Modelo alternativo de cooperativismo do MST, p. 135
• Cooperativismo. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego, p. 179
• Cooperativismo. O elogio e a crítica marxiana, p. 36
• Cooperativismo. Origem. Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução), p. 50
• Cooperativismo. Origem. Nacional e internacional, p. 50
• Cooperativismo. Origem e Evolução, p. 50
• Cooperativismo. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses, p. 82
• Cooperativismo. Perspectiva crítica, p. 27
• Cooperativismo. Princípios, p. 95
• Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil, p. 108
• Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios), p. 236
• Cooperativismo e economia, p. 139
• Cooperativismo e globalização, p. 143
• Cooperativismo no Brasil, p. 101
• Cooperativismo no mundo. Concepções. Breve conceituação de comunitarismo e poder local, p. 75
• Cooperativismo: no sistema judicial, p. 278
• Cooperativismo, economia informal e economia solidária, p. 139
• Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165
• Crítica de Martin Bubber, p. 42
• Constitucional. Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional, p. 226
• Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados, p. 350
• Cooperativa. Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados, p. 350
• Cooperativa. Diferenças entre cooperativas e sindicatos, p. 354
• Cooperativa. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa, p. 265
• Cooperativa. Gato e Fraudo cooperativas, p. 278
• Cooperativa de Rochdale, p. 69
• Cooperativa de trabalho. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência, p. 360
• Cooperativas e Previdência Social, p. 355
• Cooperativas e movimentos sociais, p. 131
• Cooperativismo. A Legislação infraconstitucional do cooperativismo, p. 272
• Cooperativismo. Aspectos culturais, p. 83
• Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes, p. 208
• Cooperativismo. Aspectos tributários do cooperativismo, p. 334
• Cooperativismo. Autonomia: conceito e relevância, p. 124
• Cooperativismo. Conceito, p. 23
• Cooperativismo. Considerações finais, p. 361
• Cooperativismo. Evolução legislativa, p. 112
• Cooperativismo. Limites neopatrimoniais externos e internos, p. 120
• Cooperativismo. Modelo alternativo de cooperativismo do MST, p. 135
• Cooperativismo. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego, p. 179
• Cooperativismo. O elogio e a crítica marxiana, p. 36
• Cooperativismo. Origem.Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução), p. 50
• Cooperativismo. Origem. Nacional e internacional, p. 50
• Cooperativismo. Origem e Evolução, p. 50
• Cooperativismo. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses, p. 82
• Cooperativismo. Perspectiva crítica, p. 27
• Cooperativismo. Princípios, p. 95
• Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil, p. 108
• Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios, p. 236
• Cooperativismo e economia, p. 139
• Cooperativismo e globalização, p. 143
• Cooperativismo no Brasil, p. 101
• Cooperativismo no mundo. Concepções. Breve conceituação de comunitarismo e poder local, p. 75
• Cooperativismo: no sistema judicial, p. 278
• Cooperativismo, economia informal e economia solidária, p. 139
• Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165
• Crítica de Martin Bubber, p. 42

D

• Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução), p. 50
• Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Princípios jurídicos. Posicionamento, p. 288
• Desemprego. Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165
• Diferenças entre cooperativas e sindicatos, p. 354
• Direito constitucional. Interpretação econômica, p. 329
• Direito cooperativo. A colisão dos princípios, p. 228
• Direito cooperativo. Caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski, p. 227
• Direito cooperativo. Colisões de princípios e conflitos de regras, p. 228
• Direito cooperativo. Conceito e objeto, p. 203
• Direito cooperativo. Os princípios e as regras jurídicas, p. 218
• Direito cooperativo. Princípio e regra como tipos de normas jurídicas, p. 221
• Direito cooperativo. Princípio e regra como tipos de normas jurídicas, p. 229
• Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional, p. 226
• Direito e economia, p. 326
• Direito econômico. Competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica, p. 305
• Direito econômico. Conceituação e interpretação econômica constitucional, p. 298
• Discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego, p. 179
• Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência, p. 360
• Doutrina. Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes, p. 208

E

• Economia e cooperativismo, p. 139
• Economia e direito, p. 326
• Elogio e a crítica marxiana ao cooperativismo, p. 36
• Emprego. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego, p. 179
• Estado. Cooperativismo. Origem da tutela pelo Estado, p. 108
• Estado. Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil, p. 108
• Evolução legislativa do cooperativismo, p. 112
• Evolução no mundo, p. 73
• Experiência de Israel (Kibutz), p. 79

F

• Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa, p. 265
• Formas lícitas e ilícitas da terceirização, p. 249

G

• Gato e Fraudo cooperativas, p. 278
• Globalização. A nova inserção brasileira no contexto das relações econômicas internacionais, p. 160
• Globalização. Conceito, p. 154
• Globalização. Origens, p. 149
• Globalização e cooperativismo, p. 143

H

• Hermenêutica. Interpretação constitucional. Direito cooperativo, p. 307
• História. A evolução no mundo, p. 73
• História. Aspectos culturais. Cooperativismo, p. 83
• História. Cooperativa de Rochdale, p. 69
• História. Cooperativismo. Evolução no mundo, p. 73
• História. Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução, p. 50
• História. Experiência de Israel (Kibutz), p. 79
• História. Nacional e Internacional. Origem. Cooperativismo, p. 50
• História. Os socialistas utópicos, p. 54
• História. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses, p. 82

I

• ICM - O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI, p. 336
• IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, p. 347
• IPI - O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI, p. 336
• IPI - O Imposto sobre Produtos Industrializados, p. 346
• IR - Imposto de Renda, p. 348
• ISS - Imposto Sobre Serviços, p. 352
• Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, o COFINS e o IPI, p. 336
• Imposto Sobre Serviços, p. 352
• Imposto de Renda, p. 348
• Imposto sobre Operações Financeiras, p. 347
• Imposto sobre Produtos Industrializados, p. 346
• Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto aos meios, p. 313
• Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto aos resultados, p. 316
• Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto às fontes, p. 311
• Interpretação. Direito cooperativo. Métodos clássicos de interpretação, p. 316
• Interpretação constitucional. Direito cooperativo, p. 307
• Interpretação econômica do direito constitucional, p. 329
• Introdução, p. 19
• Israel. A experiência de Israel (Kibutz), p. 79

J

• Jurisprudência. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência, p. 360

L

• Legislação infraconstitucional do cooperativismo, p. 272
• Lei 5.764/71. A questão de recepção constitucional, p. 272
• Lei 5.764/71. Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação?, p. 281
• Limites neopatrimoniais externos e internos ao cooperativismo, p. 120

M

• MST. O modelo alternativo de cooperativismo do MST, p. 135
• Martin Bubber. Crítica, p. 42
• Métodos clássicos de interpretação. Interpretação. Direito cooperativo, p. 316
• Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho. Princípios jurídicos. Posicionamento, p. 288
• Modelo alternativo de cooperativismo do MST, p. 135
• Movimento social. Cooperativas e movimentos sociais, p. 131

N

• Nacional e internacional. Origem. Cooperativismo, p. 50
• Neoliberalismo. O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado, p. 185
• Norma jurídica. Direito cooperativo. Princípios e regras, p. 221
• «Nova» inserção brasileira no contexto das relações econômicas internacionais, p. 160

O

• Ordem econômica. Princípios. Competência constitucional para legislar, p. 305
• Origem. Cooperativismo. Os socialistas utópicos, p. 54
• Origem da tutela pelo Estado, p. 108
• Origem e classificação dos princípios jurídicos, p. 232
• Origem e evolução (cooperativismo), p. 50
• Origens da globalização, p. 149
• Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação, p. 281
• Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses, p. 82

P

• Perspectiva crítica do cooperativismo, p. 27
• Previdência Social e cooperativa, p. 355
• Princípio. Colisão. Direito cooperativo, p. 228
• Princípio: conceito, colisão e máxima efetividade, p. 208
• Princípio e regra como tipos de normas jurídicas, p. 229
• Princípio e regra como tipos de normas jurídicas. Direito cooperativo, p. 221
• Princípio jurídico. Origem e classificação, p. 232
• Princípio jurídico. Posição do Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho, p. 288
• Princípios. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios), p. 236
• Princípios de interpretação constitucional. Direito cooperativo, p. 226
• Princípios do cooperativismo, p. 95
• Princípios e as regras jurídicas. Direito cooperativo, p. 218

Q

• Questão de recepção constitucional da Lei 5.764/71, p. 272

R

• Referências bibliográficas, p. 367
• Regras jurídicas e princípios. Direito cooperativo, p. 218
• Relação econômica internacional. Globalização. A «nova» inserção brasileira, p. 160
• Rochdale. Cooperativa, p. 69

S

• Sindicato. Diferenças entre cooperativas e sindicatos, p. 354
• Sistema judicial. O cooperativismo, p. 278
• Situação tributária das cooperativas. O sistema tributário nacional, p. 335
• Socialistas utópicos, p. 54
• Sociedade civil. O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado, p. 185

T

• Terceirização. Formas lícitas e ilícitas, p. 249
• Terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado?, p. 185
• Tomador de serviço. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa, p. 265
• Trabalho. Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165
• Tributário. A situação tributária das cooperativas. O sistema tributário nacional, p. 335
• Tributário. Aspectos tributários do cooperativismo, p. 334

Z

• Zagrebelski. O caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski, p. 227