Capa do livro: Cooperativismo - Nova Abordagem Sócio-Jurídica, Francisco Quintanilha Veras Neto

Cooperativismo - Nova Abordagem Sócio-Jurídica

Francisco Quintanilha Veras Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco Quintanilha Veras Neto

ISBN: 857394909-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 476grs.

Número de páginas: 384

Publicado em: 10/12/2001

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

A obra analisa a temática das organizações cooperativas identificando-as em uma perspectiva sociológica, histórica e jurídica. O trabalho procurou analisar o cooperativismo através de um determinado referencial teórico, analítico e interdisciplinar, enfocando questões atuais como globalização, neoliberalismo, desemprego, flexibilização dos direitos trabalhistas. Outrossim, o autor aborda também a ação de grupos econômicos que querem constituir uma economia social alternativa (economia solidária), assim como as práticas econômicas atuais, como a terceirização largamente difundida pelas empresas visando à redução dos custos sociais e trabalhistas.

Sumário

Introdução, p. 19

CAPÍTULO I, p. 23

COOPERATIVISMO, p. 23

1.1 Conceitos do cooperativismo, p. 23

1.2 Para uma perspectiva crítica do cooperativismo, p. 27

1.2.1 O elogio e a crítica marxiana ao cooperativismo, p. 36

1.2.2 A crítica de Martin Bubber, p. 42

1.3 Origem e Evolução (cooperativismo), p. 50

1.3.1 Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial, p. 50

1.3.2 Nacional e Internacional, p. 50

1.3.3 Os socialistas utópicos, p. 53

1.3.4 A cooperativa de Rochdale, p. 69

1.3.5 A evolução no mundo, p. 73

1.3.6 Algumas concepções de cooperativismo no mundo - breve conceituação de comunitarismo e poder local, p. 75

1.3.7 A experiência de Israel (Kibutz), p. 79

1.3.8 Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses, p. 81

1.4 Aspectos culturais, p. 83

1.5 Princípios do cooperativismo, p. 95

CAPÍTULO II - O COOPERATIVISMO NO BRASIL, p. 101

2.1 Origem da tutela pelo Estado, p. 108

2.2 O cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil, p. 108

2.3 Evolução legislativa do cooperativismo, p. 112

2.4 Limites neo patrimoniais externos e internos ao cooperativismo, p. 120

2.5 Autonomia: conceito e relevância, p. 124

2.6 Cooperativas e movimentos sociais, p. 131

2.7 O modelo alternativo de cooperativismo do MST, p. 135

CAPÍTULO III COOPERATIVISMO E ECONOMIA, p. 139

3.1 Cooperativismo, economia informal e economia solidária, p. 139

3.2 Cooperativismo e Globalização, p. 143

3.2.1 Origens da Globalização, p. 149

3.2.2 Conceituação de globalização, p. 154

3.2.3 A ´nova´ inserção Brasileira no contexto das relações econômicas internacionais, p. 160

3.2.4 Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165

3.2.4 Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165

3.2.5 O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego, p. 179

3.2.6 O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado?, p. 185

CAPÍTULO IV - CONCEITO E OBJETO DO DIREITO COOPERATIVO, p. 203

4.1 Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes, p. 208

4.1.1 Princípio: Conceito, colisão e máxima efetividade, p. 208

4.1.2 Os princípios e as regras jurídicas, p. 217

4.1.3 Princípio e regra como tipos de normas jurídicas, p. 221

4.1.4 A classificação principiológica de Canotilho, p. 224

4.1.5 Princípios de interpretação constitucional, p. 226

4.1.6 O caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski, p. 227

4.1.7 Colisões de princípios e conflitos de regras, p. 228

4.1.8 A colisão dos princípios, p. 228

4.1.9 Princípio e regra como tipos de normas jurídicas, p. 229

4.2 Origem e classificação dos princípios jurídicos, p. 232

4.2.1 O cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional - A questão do peso e importância (colisão de princípios), p. 236

4.2.2 Terceirização - formas lícitas e ilícitas, p. 250

4.2.3 Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa, p. 265

4.2.4 A Legislação infraconstitucional do cooperativismo, p. 272

4.2.5 A questão de Recepção Constitucional da Lei 5.764/71, p. 272

4.2.6 O cooperativismo: no sistema judicial, p. 278

4.2.7 ´Gato e Fraudo´ cooperativas, p. 278

4.2.8 Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT - afastamento ou ampliação?, p. 281

4.2.9 A posição do Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho, p. 298

4.3 Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional, p. 298

4.3.1 Da competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica, p. 305

4.3.2 Interpretação constitucional, p. 307

4.3.3 Classificação quanto às fontes, p. 311

4.3.4 A classificação quanto aos meios, p. 313

4.3.5 A classificação quanto aos resultados, p. 316

4.3.6 Os métodos clássicos de interpretação, p. 316

4.4 Direito e economia, p. 326

4.4.1 Interpretação econômica do direito constitucional, p. 329

4.4.2 Aspectos tributários do cooperativismo, p. 334

4.4.2.1 Aspectos propriamente tributários das sociedades cooperativas, p. 334

4.4.2.2 A situação tributária das cooperativas - O sistema tributário nacional, p. 335

4.2.2.3 O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, o COFINS e o IPI, p. 337

4.4.2.4 O Imposto sobre Produtos Industrializados, p. 346

4.4.2.5 Imposto sobre Operações Financeiras, p. 347

4.4.2.6 O Imposto de Renda, p. 348

4.4.2.7 Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados, p. 350

4.4.2.8 Imposto Sobre Serviços, p. 352

4.4.2.9 Diferenças entre Cooperativas e Sindicatos, p. 353

4.4.3 As cooperativas, a COFINS e a isenção do PIS, p. 354

4.4.3.1 Cooperativas e previdência social, p. 355

4.4.4 Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência, p. 359

4.5 Considerações Finais, p. 360

REFERÊNCIAS, p. 367

Índice alfabético

A

  • Algumas concepções de cooperativismo no mundo. Breve conceituação de comunitarismo e poder local, p. 75
  • As cooperativas, a COFINS e a isenção do PIS, p. 354
  • Aspectos culturais. Cooperativismo, p. 83
  • Aspectos propriamente tributários das sociedades cooperativas, p. 334
  • Aspectos tributários do cooperativismo, p. 334
  • Autonomia: conceito e relevância, p. 124

B

  • Bibliografia, p. 367
  • Brasil. O Cooperativismo no Brasil, p. 101
  • Brasil. O cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil, p. 108

C

  • CF/88. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios, p. 236
  • CLT. Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação, p. 281
  • COFINS. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI, p. 336
  • Canotilho. A classificação principiológica de Canotilho, p. 224
  • Caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski, p. 227
  • Classificação principiológica de Canotilho, p. 224
  • Classificação quanto aos meios. Interpretação constitucional, p. 313
  • Classificação quanto aos resultados. Interpretação. Direito cooperativo, p. 316
  • Classificação quanto às fontes. Interpretação constitucional, p. 311
  • Colisão dos princípios. Direito cooperativo, p. 228
  • Colisões de princípios e conflitos de regras. Direito cooperativo, p. 228
  • Competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica, p. 305
  • Comunitarismo. Algumas concepções de cooperativismo no mundo. Breve conceituação de comunitarismo e poder local, p. 75
  • Conceito e objeto do direito cooperativo, p. 203
  • Conceitos do cooperativismo, p. 23
  • Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional, p. 298
  • Conceituação de globalização, p. 154
  • Constitucional. A questão de recepção constitucional da Lei 5.764/71, p. 272
  • Constitucional. Conceituação de direito econômico e interpretação econômica constitucional, p. 298
  • Constitucional. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios, p. 236
  • Constitucional. Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional, p. 226
  • Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados, p. 350
  • Cooperativa. Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados, p. 350
  • Cooperativa. Diferenças entre cooperativas e sindicatos, p. 354
  • Cooperativa. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa, p. 265
  • Cooperativa. Gato e Fraudo cooperativas, p. 278
  • Cooperativa de Rochdale, p. 69
  • Cooperativa de trabalho. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência, p. 360
  • Cooperativas e Previdência Social, p. 355
  • Cooperativas e movimentos sociais, p. 131
  • Cooperativismo, p. 23
  • Cooperativismo. A Legislação infraconstitucional do cooperativismo, p. 272
  • Cooperativismo. Aspectos culturais, p. 83
  • Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes, p. 208
  • Cooperativismo. Aspectos tributários do cooperativismo, p. 334
  • Cooperativismo. Autonomia: conceito e relevância, p. 124
  • Cooperativismo. Conceito, p. 23
  • Cooperativismo. Considerações finais, p. 361
  • Cooperativismo. Evolução legislativa, p. 112
  • Cooperativismo. Limites neopatrimoniais externos e internos, p. 120
  • Cooperativismo. Modelo alternativo de cooperativismo do MST, p. 135
  • Cooperativismo. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego, p. 179
  • Cooperativismo. O elogio e a crítica marxiana, p. 36
  • Cooperativismo. Origem. Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução), p. 50
  • Cooperativismo. Origem. Nacional e internacional, p. 50
  • Cooperativismo. Origem e Evolução, p. 50
  • Cooperativismo. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses, p. 82
  • Cooperativismo. Perspectiva crítica, p. 27
  • Cooperativismo. Princípios, p. 95
  • Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil, p. 108
  • Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios), p. 236
  • Cooperativismo e economia, p. 139
  • Cooperativismo e globalização, p. 143
  • Cooperativismo no Brasil, p. 101
  • Cooperativismo no mundo. Concepções. Breve conceituação de comunitarismo e poder local, p. 75
  • Cooperativismo: no sistema judicial, p. 278
  • Cooperativismo, economia informal e economia solidária, p. 139
  • Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165
  • Crítica de Martin Bubber, p. 42
  • Constitucional. Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional, p. 226
  • Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados, p. 350
  • Cooperativa. Contribuição sindical das cooperativas e de seus empregados, p. 350
  • Cooperativa. Diferenças entre cooperativas e sindicatos, p. 354
  • Cooperativa. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa, p. 265
  • Cooperativa. Gato e Fraudo cooperativas, p. 278
  • Cooperativa de Rochdale, p. 69
  • Cooperativa de trabalho. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência, p. 360
  • Cooperativas e Previdência Social, p. 355
  • Cooperativas e movimentos sociais, p. 131
  • Cooperativismo. A Legislação infraconstitucional do cooperativismo, p. 272
  • Cooperativismo. Aspectos culturais, p. 83
  • Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes, p. 208
  • Cooperativismo. Aspectos tributários do cooperativismo, p. 334
  • Cooperativismo. Autonomia: conceito e relevância, p. 124
  • Cooperativismo. Conceito, p. 23
  • Cooperativismo. Considerações finais, p. 361
  • Cooperativismo. Evolução legislativa, p. 112
  • Cooperativismo. Limites neopatrimoniais externos e internos, p. 120
  • Cooperativismo. Modelo alternativo de cooperativismo do MST, p. 135
  • Cooperativismo. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego, p. 179
  • Cooperativismo. O elogio e a crítica marxiana, p. 36
  • Cooperativismo. Origem.Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução), p. 50
  • Cooperativismo. Origem. Nacional e internacional, p. 50
  • Cooperativismo. Origem e Evolução, p. 50
  • Cooperativismo. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses, p. 82
  • Cooperativismo. Perspectiva crítica, p. 27
  • Cooperativismo. Princípios, p. 95
  • Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil, p. 108
  • Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios, p. 236
  • Cooperativismo e economia, p. 139
  • Cooperativismo e globalização, p. 143
  • Cooperativismo no Brasil, p. 101
  • Cooperativismo no mundo. Concepções. Breve conceituação de comunitarismo e poder local, p. 75
  • Cooperativismo: no sistema judicial, p. 278
  • Cooperativismo, economia informal e economia solidária, p. 139
  • Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165
  • Crítica de Martin Bubber, p. 42

D

  • Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução), p. 50
  • Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Princípios jurídicos. Posicionamento, p. 288
  • Desemprego. Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165
  • Diferenças entre cooperativas e sindicatos, p. 354
  • Direito constitucional. Interpretação econômica, p. 329
  • Direito cooperativo. A colisão dos princípios, p. 228
  • Direito cooperativo. Caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski, p. 227
  • Direito cooperativo. Colisões de princípios e conflitos de regras, p. 228
  • Direito cooperativo. Conceito e objeto, p. 203
  • Direito cooperativo. Os princípios e as regras jurídicas, p. 218
  • Direito cooperativo. Princípio e regra como tipos de normas jurídicas, p. 221
  • Direito cooperativo. Princípio e regra como tipos de normas jurídicas, p. 229
  • Direito cooperativo. Princípios de interpretação constitucional, p. 226
  • Direito e economia, p. 326
  • Direito econômico. Competência constitucional para legislar sobre o econômico e os princípios da ordem econômica, p. 305
  • Direito econômico. Conceituação e interpretação econômica constitucional, p. 298
  • Discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego, p. 179
  • Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência, p. 360
  • Doutrina. Cooperativismo. Aspectos jurídicos e doutrinários relevantes, p. 208

E

  • Economia e cooperativismo, p. 139
  • Economia e direito, p. 326
  • Elogio e a crítica marxiana ao cooperativismo, p. 36
  • Emprego. O discurso conjuntural do cooperativismo como alternativa para o desemprego, p. 179
  • Estado. Cooperativismo. Origem da tutela pelo Estado, p. 108
  • Estado. Cooperativismo como extensão do aparato estatal no Brasil, p. 108
  • Evolução legislativa do cooperativismo, p. 112
  • Evolução no mundo, p. 73
  • Experiência de Israel (Kibutz), p. 79

F

  • Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa, p. 265
  • Formas lícitas e ilícitas da terceirização, p. 249

G

  • Gato e Fraudo cooperativas, p. 278
  • Globalização. A nova inserção brasileira no contexto das relações econômicas internacionais, p. 160
  • Globalização. Conceito, p. 154
  • Globalização. Origens, p. 149
  • Globalização e cooperativismo, p. 143

H

  • Hermenêutica. Interpretação constitucional. Direito cooperativo, p. 307
  • História. A evolução no mundo, p. 73
  • História. Aspectos culturais. Cooperativismo, p. 83
  • História. Cooperativa de Rochdale, p. 69
  • História. Cooperativismo. Evolução no mundo, p. 73
  • História. Degradação do Feudalismo pela sociedade industrial (O Regime e Evolução, p. 50
  • História. Experiência de Israel (Kibutz), p. 79
  • História. Nacional e Internacional. Origem. Cooperativismo, p. 50
  • História. Os socialistas utópicos, p. 54
  • História. Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses, p. 82

I

  • ICM - O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI, p. 336
  • IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, p. 347
  • IPI - O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, a COFINS e o IPI, p. 336
  • IPI - O Imposto sobre Produtos Industrializados, p. 346
  • IR - Imposto de Renda, p. 348
  • ISS - Imposto Sobre Serviços, p. 352
  • Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, o COFINS e o IPI, p. 336
  • Imposto Sobre Serviços, p. 352
  • Imposto de Renda, p. 348
  • Imposto sobre Operações Financeiras, p. 347
  • Imposto sobre Produtos Industrializados, p. 346
  • Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto aos meios, p. 313
  • Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto aos resultados, p. 316
  • Interpretação. Direito cooperativo. Classificação quanto às fontes, p. 311
  • Interpretação. Direito cooperativo. Métodos clássicos de interpretação, p. 316
  • Interpretação constitucional. Direito cooperativo, p. 307
  • Interpretação econômica do direito constitucional, p. 329
  • Introdução, p. 19
  • Israel. A experiência de Israel (Kibutz), p. 79

J

  • Jurisprudência. Dois casos selecionados de cooperativas de trabalho, na jurisprudência, p. 360

L

  • Legislação infraconstitucional do cooperativismo, p. 272
  • Lei 5.764/71. A questão de recepção constitucional, p. 272
  • Lei 5.764/71. Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação?, p. 281
  • Limites neopatrimoniais externos e internos ao cooperativismo, p. 120

M

  • MST. O modelo alternativo de cooperativismo do MST, p. 135
  • Martin Bubber. Crítica, p. 42
  • Métodos clássicos de interpretação. Interpretação. Direito cooperativo, p. 316
  • Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho. Princípios jurídicos. Posicionamento, p. 288
  • Modelo alternativo de cooperativismo do MST, p. 135
  • Movimento social. Cooperativas e movimentos sociais, p. 131

N

  • Nacional e internacional. Origem. Cooperativismo, p. 50
  • Neoliberalismo. O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado, p. 185
  • Norma jurídica. Direito cooperativo. Princípios e regras, p. 221
  • «Nova» inserção brasileira no contexto das relações econômicas internacionais, p. 160

O

  • Ordem econômica. Princípios. Competência constitucional para legislar, p. 305
  • Origem. Cooperativismo. Os socialistas utópicos, p. 54
  • Origem da tutela pelo Estado, p. 108
  • Origem e classificação dos princípios jurídicos, p. 232
  • Origem e evolução (cooperativismo), p. 50
  • Origens da globalização, p. 149
  • Os arts. 90 da Lei 5.764/71 e 442, parágrafo único da CLT. Afastamento ou ampliação, p. 281
  • Outras formas de cooperação, Mir, Ejidos e Kolkoses, p. 82

P

  • Perspectiva crítica do cooperativismo, p. 27
  • Previdência Social e cooperativa, p. 355
  • Princípio. Colisão. Direito cooperativo, p. 228
  • Princípio: conceito, colisão e máxima efetividade, p. 208
  • Princípio e regra como tipos de normas jurídicas, p. 229
  • Princípio e regra como tipos de normas jurídicas. Direito cooperativo, p. 221
  • Princípio jurídico. Origem e classificação, p. 232
  • Princípio jurídico. Posição do Ministério Público do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho, p. 288
  • Princípios. Cooperativismo e a CF/88. O princípio constitucional da máxima efetividade da norma constitucional. A questão do peso e importância dos princípios (colisão de princípios), p. 236
  • Princípios de interpretação constitucional. Direito cooperativo, p. 226
  • Princípios do cooperativismo, p. 95
  • Princípios e as regras jurídicas. Direito cooperativo, p. 218

Q

  • Questão de recepção constitucional da Lei 5.764/71, p. 272

R

  • Referências bibliográficas, p. 367
  • Regras jurídicas e princípios. Direito cooperativo, p. 218
  • Relação econômica internacional. Globalização. A «nova» inserção brasileira, p. 160
  • Rochdale. Cooperativa, p. 69

S

  • Sindicato. Diferenças entre cooperativas e sindicatos, p. 354
  • Sistema judicial. O cooperativismo, p. 278
  • Situação tributária das cooperativas. O sistema tributário nacional, p. 335
  • Socialistas utópicos, p. 54
  • Sociedade civil. O terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado, p. 185

T

  • Terceirização. Formas lícitas e ilícitas, p. 249
  • Terceiro setor, reorganização da sociedade civil ou neoliberalismo disfarçado?, p. 185
  • Tomador de serviço. Fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviços de sociedade cooperativa, p. 265
  • Trabalho. Cooperativismo, metamorfoses do mundo do trabalho e desemprego, p. 165
  • Tributário. A situação tributária das cooperativas. O sistema tributário nacional, p. 335
  • Tributário. Aspectos tributários do cooperativismo, p. 334

Z

  • Zagrebelski. O caráter plural e dúctil dos princípios na acepção de Zagrebelski, p. 227

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