Integração Jurídico-Social do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 3

Denise de Souza Luiz

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Ficha técnica

Autor(es): Denise de Souza Luiz

ISBN: 853620002-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 276grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 17/05/2002

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Neste Volume: Evolução Jurídico-Social do Processo de Integração do Mercosul Panorama histórico Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul A Importância do Processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e politícos Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul Mercosul: Estrutura Institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social Aspectos introdutórios Órgãos decisórios superiores e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM) Órgão Representativo: Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) Órgãos Auxiliares: Foro Consultivo Econômico e social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT) Para Cotejo, União Européia: Histórico e Objetivo do Processo de Integração Jurídico-Social da União Européia Considerações Básicas A importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia desenvolvidos pela União Européia Principais e recentes projetos jurídicos-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública após a Carta Social de 1989 O Reconhecimento e o Desenvolvimento Histórico da saúde Pública e sua Importância para a atualidade do Processo Integracionista do Mercosul em destaque: as lições de George Rosen A Saúde Pública no Brasil: Contexto histórico, realidade normativa Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul Atividade desenvolvidas pelos referidos Países-Partes do Mercosul A Necessidade do estudo da "Saúde Pública"como um dos segmentos dos Direitos Sociais dentro do processo de integração do Mercosul Propostas iniciais para unificação e/ou harmonização das normas de Saúde Pública pelos Países-Partes.

Sumário

PREFÁCIO, p. 13

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

ROL DE CATEGORIAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 23

CAPÍTULO I EVOLUÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL, p. 29

1.1. Panorama histórico, p. 29

1.2. Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul, p. 37

1.3. A importância do processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos, p. 51

1.4. Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul, p. 60

CAPÍTULO II MERCOSUL: ESTRUTURA INSTITUCIONAL, COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL, p. 67

2.1 Aspectos introdutórios, p. 67

2.2. Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70

2.3. Órgão Representativo: Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), p. 84

2.4. Órgãos Auxiliares: Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT), p. 88

CAPÍTULO III PARA COTEJO, UNIÃO EUROPÉIA: HISTÓRICO E OBJETIVO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DA UNIÃO EUROPÉIA, p. 95

3.1. Considerações básicas, p. 95

3.2. A importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111

3.3. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989, p. 118

CAPÍTULO IV O RECONHECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA SAÚDE PÚBLICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ATUALIDADE DO PROCESSO INTEGRACIONISTA DO MERCOSUL, p. 127

4.1 Em destaque: as lições de George Rosen, p. 127

4.2 A Saúde Pública no Brasil: contexto histórico, realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146

4.3 A necessidade do estudo da ´Saúde Pública´ como um dos segmentos dos Direitos Sociais dentro do processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais para a unificação e/ou harmonização das normas de Saúde Pública pelos Países-Partes, p. 181

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 193

REFERÊNCIAS, p. 197

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Argentina. Saúde pública. Mercosul, p. 162

B

  • Bibliografia. Referências, p. 197
  • Brasil. Saúde pública. Histórico,realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146
  • Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul, p. 60

C

  • Carta Social do Mercosul. Projeto. Breve notícia, p. 60
  • Carta de Direitos Sociais de 1989. Importância no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111
  • Carta de Direitos Sociais de 1989. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989, p. 118
  • Categoria. Rol de categorias, p. 19
  • Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Órgão representativo, p. 84
  • Comissão do Comércio do Mercosul (CCM). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70
  • Conselho do Mercado Comum (CMC). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70
  • Considerações finais, p. 193

D

  • Direito social. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111
  • Direitos sociais. Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública, p. 181

E

  • Em destaque: as lições de George Rosen, p. 127
  • Evolução jurídico-social do processo de integração do Mercosul, p. 29

F

  • Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT). Órgãos auxiliares, p. 88

G

  • George Rosen. Em destaque: as lições de George Rosen, p. 127
  • Grupo do Mercado Comum (GMC). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70

H

  • História. Panorama histórico. Evolução jurídico-social. Processo de integração do Mercosul, p. 29
  • História. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul, p. 127
  • História. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146
  • História. União Européia. Histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 95
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de janeiro de 1973, p. 101
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de novembro de 1993, p. 104
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 09 de maio de 1950, p. 98
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 17 de fevereiro de 1986, p. 103
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 20 de julho de 1963, p. 100
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 25 de março de 1957, p. 99
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 7 a 10 de junho de 1979, p. 102

I

  • Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111
  • Importância do processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos, p. 51
  • Instituição. Mercosul: estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social, p. 67
  • Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul, p. 37
  • Integração. Processo. Mercosul.Evolução jurídico-social, p. 29
  • Integração jurídico-social. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111
  • Integração jurídico-social. Importância do processo para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos, p. 51
  • Integração jurídico-social. Mercosul: estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social, p. 67
  • Integração jurídico-social. União Européia: histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 95
  • Introdução, p. 23

M

  • Mercosul. Estrutura institucional. Aspectos introdutórios, p. 67
  • Mercosul. Estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social, p. 67
  • Mercosul. Evolução jurídico-social do processo de integração do Mercosul, p. 29
  • Mercosul. Importância do processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos, p. 51
  • Mercosul. Instituição. Instrumentos jurídicos fundamentais, p. 37
  • Mercosul. Integração. Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos dos Direitos Sociais. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública, p. 181
  • Mercosul. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul, p. 127
  • Mercosul. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146

N

  • Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública, p. 181
  • Normatividade. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146

O

  • Órgão representativo: Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), p. 84
  • Órgãos auxiliares: Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT), p. 88
  • Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70

P

  • Países-parte. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146
  • Panorama histórico. Evolução jurídico-social. Processo de integração do Mercosul, p. 29
  • Paraguai. Saúde pública. Mercosul, p. 167
  • Prefácio, p. 13
  • Processo integracionista. Mercosul. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul, p. 127
  • Projeto de Carta Social do Mercosul. Breve notícia, p. 60
  • Projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989, p. 118

R

  • Realidade. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146
  • Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul, p. 127
  • Referências. Bibliografia, p. 197
  • Rol de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Rol de categorias, p. 19

S

  • Saúde pública. Em destaque: as lições de George Rosen, p. 127
  • Saúde pública. Estudo. Segmento dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública, p. 181
  • Saúde pública. Mercosul. Argentina, p. 162
  • Saúde pública. Mercosul. Paraguai, p. 167
  • Saúde pública. Mercosul. Uruguai, p. 169
  • Saúde pública. Normas. Estudo. Segmento dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública, p. 181
  • Saúde pública. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989, p. 118
  • Saúde pública. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul, p. 127
  • Saúde pública no Brasil: contexto histórico, realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul, p. 146
  • Sigla. Rol de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Subgrupos de Trabalho (SGT) e Foro Consultivo Econômico e Social (FCS). Órgãos auxiliares, p. 88

U

  • União Européia. Histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 95
  • União Européia. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia, p. 111
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de janeiro de 1973, p. 101
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de novembro de 1993, p. 104
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 09 de maio de 1950, p. 98
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 17 de fevereiro de 1986, p. 103
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 20 de julho de 1963, p. 100
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 25 de março de 1957, p. 99
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 7 a 10 de junho de 1979, p. 102
  • União Européia. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989, p. 118
  • União Européia. Processo de integração jurídico-social. Considerações básicas, p. 95
  • Uruguai. Saúde pública. Mercosul, p. 169

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