Integração Jurídico-Social do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 3

Denise de Souza Luiz

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Ficha técnica

Autor(es): Denise de Souza Luiz

ISBN: 853620002-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 214

Publicado em: 17/05/2002

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Neste Volume: Evolução Jurídico-Social do Processo de Integração do Mercosul Panorama histórico Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul A Importância do Processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e politícos Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul Mercosul: Estrutura Institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social Aspectos introdutórios Órgãos decisórios superiores e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM) Órgão Representativo: Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) Órgãos Auxiliares: Foro Consultivo Econômico e social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT) Para Cotejo, União Européia: Histórico e Objetivo do Processo de Integração Jurídico-Social da União Européia Considerações Básicas A importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia desenvolvidos pela União Européia Principais e recentes projetos jurídicos-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública após a Carta Social de 1989 O Reconhecimento e o Desenvolvimento Histórico da saúde Pública e sua Importância para a atualidade do Processo Integracionista do Mercosul em destaque: as lições de George Rosen A Saúde Pública no Brasil: Contexto histórico, realidade normativa Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul Atividade desenvolvidas pelos referidos Países-Partes do Mercosul A Necessidade do estudo da "Saúde Pública"como um dos segmentos dos Direitos Sociais dentro do processo de integração do Mercosul Propostas iniciais para unificação e/ou harmonização das normas de Saúde Pública pelos Países-Partes.

Sumário

PREFÁCIO

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ROL DE CATEGORIAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I EVOLUÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL

1.1. Panorama histórico

1.2. Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul

1.3. A importância do processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos

1.4. Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul

CAPÍTULO II MERCOSUL: ESTRUTURA INSTITUCIONAL, COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL

2.1 Aspectos introdutórios

2.2. Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM)

2.3. Órgão Representativo: Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)

2.4. Órgãos Auxiliares: Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT)

CAPÍTULO III PARA COTEJO, UNIÃO EUROPÉIA: HISTÓRICO E OBJETIVO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DA UNIÃO EUROPÉIA

3.1. Considerações básicas

3.2. A importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia

3.3. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989

CAPÍTULO IV O RECONHECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA SAÚDE PÚBLICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ATUALIDADE DO PROCESSO INTEGRACIONISTA DO MERCOSUL

4.1 Em destaque: as lições de George Rosen

4.2 A Saúde Pública no Brasil: contexto histórico, realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul

4.3 A necessidade do estudo da "Saúde Pública" como um dos segmentos dos Direitos Sociais dentro do processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais para a unificação e/ou harmonização das normas de Saúde Pública pelos Países-Partes

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas.
  • Argentina. Saúde pública. Mercosul

B

  • Bibliografia. Referências.
  • Brasil. Saúde pública. Histórico,realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partesdentro do Mercosul.
  • Breve notícia sobre o projeto deCarta Social do Mercosul

C

  • Carta Social do Mercosul. Projeto. Breve notícia
  • Carta de Direitos Sociais de 1989. Importância no processo de integração jurídico-social daUnião Européia
  • Carta de Direitos Sociais de 1989. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989
  • Categoria. Rol de categorias
  • Comissão Parlamentar Conjunta (CPC). Órgão representativo.
  • Comissão do Comércio do Mercosul (CCM). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM)
  • Conselho do Mercado Comum (CMC). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM).
  • Consideraçõesfinais.

D

  • Direito social. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia
  • Direitos sociais. Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública

E

  • Em destaque: as liçõesde George Rosen
  • Evolução jurídico-social do processo de integração do Mercosul.

F

  • Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT). Órgãos auxiliares

G

  • George Rosen. Em destaque: as lições de George Rosen.
  • Grupo do Mercado Comum (GMC). Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM)

H

  • História. Panorama histórico. Evolução jurídico-social. Processo de integração do Mercosul.
  • História. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul
  • História. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul.
  • História. União Européia. Histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social daUnião Européia
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de janeiro de 1973
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de novembro de 1993.
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 09 de maio de 1950
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 17 de fevereiro de 1986.
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 20 de julho de 1963
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 25 de março de 1957
  • História. União Européia. Momentos históricos. Data. 7 a 10 de junho de 1979.

I

  • Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social daUnião Européia
  • Importância do processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos
  • Instituição. Mercosul: estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social.
  • Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul
  • Integração. Processo. Mercosul.Evolução jurídico-social.
  • Integração jurídico-social. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia.
  • Integração jurídico-social. Importância do processo para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos
  • Integração jurídico-social. Mercosul: estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social
  • Integração jurídico-social. União Européia: histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social da União Européia.
  • Introdução

M

  • Mercosul. Estrutura institucional. Aspectos introdutórios
  • Mercosul. Estrutura institucional, como instrumento fundamental do processo de integração jurídico-social
  • Mercosul. Evolução jurídico-social do processo de integração do Mercosul.
  • Mercosul. Importância do processode integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e políticos.
  • Mercosul. Instituição. Instrumentos jurídicos fundamentais.
  • Mercosul. Integração. Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos dos Direitos Sociais. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública
  • Mercosul. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul
  • Mercosul. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul

N

  • Necessidade do estudo da «Saúde Pública» como um dos segmentos dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonizaçãodas normas de saúde pública.
  • Normatividade. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul

O

  • Órgão representativo: Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)
  • Órgãos auxiliares: Foro Consultivo Econômico e Social (FCS) e os Subgrupos de Trabalho (SGT)
  • Órgãos decisórios superior e executivo: Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão do Comércio do Mercosul (CCM).

P

  • Países-parte. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias. Demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul
  • Panorama histórico. Evolução jurídico-social. Processo de integração do Mercosul
  • Paraguai. Saúde pública. Mercosul
  • Prefácio
  • Processo integracionista. Mercosul. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul
  • Projeto de Carta Social doMercosul. Breve notícia
  • Projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989.

R

  • Realidade. Saúde pública no Brasil. Histórico/realidade/normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul.
  • Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul
  • Referências. Bibliografia.
  • Rol de abreviaturas e siglas.
  • Rol de categorias.

S

  • Saúde pública. Em destaque: as lições de George Rosen.
  • Saúde pública. Estudo. Segmento dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública.
  • Saúde pública. Mercosul. Argentina
  • Saúde pública. Mercosul. Paraguai
  • Saúde pública. Mercosul. Uruguai
  • Saúde pública. Normas. Estudo. Segmento dos Direitos Sociais. Processo de integração do Mercosul. Propostas iniciais. Unificação e/ou harmonização das normas de saúde pública.
  • Saúde pública. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989.
  • Saúde pública. Reconhecimento e o desenvolvimento histórico da saúde pública e sua importância para a atualidade do processo integracionista do Mercosul.
  • Saúde pública no Brasil: contexto histórico, realidade, normatividade. Breves notícias dos demais Países-Partes do Mercosul. Atividades desenvolvidas pelos referidos Países-Partes dentro do Mercosul.
  • Sigla. Rol de abreviaturas e siglas.
  • Subgrupos de Trabalho (SGT) e Foro Consultivo Econômico e Social (FCS). Órgãos auxiliares.

U

  • União Européia. Histórico e objetivo do processo de integração jurídico-social da União Européia
  • União Européia. Importância da Carta de Direitos Sociais de 1989 no processo de integração jurídico-social da União Européia
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de janeiro de 1973
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 01 de novembro de 1993
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 09 de maio de 1950
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 17 de fevereiro de 1986.
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 20 de julho de 1963
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 25 de março de 1957
  • União Européia. Momentos históricos. Data. 7 a 10 de junho de 1979
  • União Européia. Principais e recentes projetos jurídico-sociais desenvolvidos pela União Européia no segmento da Saúde Pública, após a Carta Social de 1989
  • União Européia. Processo de integração jurídico-social. Considerações básicas
  • Uruguai. Saúde pública. Mercosul

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