Pensamento Político Jurídico e o Brasil na Antártida, O

Leo Evandro Figueiredo dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Leo Evandro Figueiredo dos Santos

ISBN: 853620750-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 230grs.

Número de páginas: 164

Publicado em: 18/06/2004

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Este é um estudo das idéias sobre a presença do Brasil na Antártida (1948-2002). A partir de uma definição do contexto nacional e internacional e dos conceitos relativos ao tema, objetivou-se identificar e sistematizar as idéias sobre uma melhor posição a ser defendida ou implementada pelo país a respeito da definição político-jurídica do Continente. Caracterizam-se, assim, as duas grandes matrizes às quais se filiam os autores: territorialismo e internacionalismo. Em seguida identificam-se os interesses que fundamentaram a presença de inúmeros Estados no Continente: políticos, econômicos, científicos, ecológicos e de integração. Tal como nos interesses manifestados, o processo de defesa das idéias é dinâmico. Ao longo do período, internacionalistas e territorialistas buscam o predomínio das suas hipóteses, configurando um quadro nacional de debates e propostas de soluções para a questão.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

1. O ESPAÇO ANTÁRTICO, p. 13

1.1 Aspectos físicos e biológicos, p. 13

1.2 Denominação, p. 14

1.3 A descoberta e ocupação humana na Antártida até o séc. XX, p. 16

1.4 A ocupação no séc. XX até a realização do Ano Geofísico Internacional (1957-1958), p. 17

1.5 O primeiro e segundo anos polares e o Ano Geofísico Internacional (AGI), p. 18

1.5.1 O primeiro ano polar, p. 18

1.5.2 O segundo ano polar, p. 19

1.5.3 Ano Geofísico Internacional, p. 19

1.6 Regime jurídico nos pólos, p. 20

1.7 Soberania, p. 24

1.8 Territorialismo, p. 27

1.9 Critérios para a justificação da soberania na Antártida, p. 27

1.9.1 Descoberta, p. 28

1.9.2 Sucessão ou história, p. 28

1.9.3 Ocupação efetiva ou permanente, p. 28

1.9.4 Geográficos, p. 28

1.9.4.1 Continuidade, p. 29

1.9.4.2 Contigüidade, p. 29

1.9.4.3 Hinterland, p. 29

1.9.4.4 Região de atração, p. 29

1.9.4.5 Critério dos setores, p. 30

1.9.4.5.1 O critério da defrontação, p. 30

1.9.5 Segurança, p. 31

1.9.6 Pesquisa científica, p. 31

1.9.7 Exploração econômica, p. 31

1.9.8 Controle civil e administrativo, p. 32

1.10 Internacionalização, p. 32

1.11 O Tratado da Antártica (T.A.) - 1959, p. 35

1.12 As reuniões consultivas, p. 38

1.13 Países que reivindicam soberania no Continente Antártico, p. 38

1.14 Países que não reivindicam soberania, p. 39

1.15 A Antártida após o T.A. (1959), p. 40

1.16 O Brasil na Antártida, p. 46

2 OS INTERESSES NA ANTÁRTIDA, p. 49

2.1 O interesse político, p. 49

2.1.1 O interesse político no Brasil, p. 52

2.2 Interesse econômico, p. 54

2.2.1 O interesse econômico no Brasil, p. 56

2.3 O interesse científico, p. 58

2.3.1 O interesse científico no Brasil, p. 62

2.4 O interesse ecológico, p. 66

2.4.1 O interesse ecológico no Brasil, p. 75

2.5 Integração, p. 76

3 AS IDÉIAS NO BRASIL SOBRE UMA DECISÃO POLÍTICO-JURÍDICA PARA A ANTÁRTIDA, p. 81

3.1 Das origens até a realização do Tratado da Antártica (1959), p. 81

3.2 Do Tratado (1959) até a adesão do Brasil (1975), p. 87

3.3 Da adesão ao Tratado até a 1ª expedição(1982/1983), p. 92

3.4 Da expedição brasileira à Antártida até 1992, p. 99

3.4.1 Os Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores ou outros critérios, p. 99

3.4.1.1 Os Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores, com o seu fundamento, p. 100

3.4.1.2 Os que acreditam na possível partilha do Continente Antártico com fundamento em outros critérios, p. 102

3.4.2 Os internacionalistas, p. 103

3.4.2.1 Os favoráveis à manutenção do T. A, p. 104

3.4.2.2 Os internacionalistas plenos, p. 106

3.4.2.3 Os Autores favoráveis à Integração Sul-americana, p. 108

3.4.2.4 Os favoráveis à hemisferização do Continente, p. 110

3.4.2.5 Os que defendem a preservação ambiental, p. 110

3.5 A Reunião Consultiva Especial do Tratado da Antártica em 1991, p. 114

CONCLUSÃO, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 123

ANEXOS, p. 139

Índice alfabético

A

  • Adesão ao Tratado até a primeira expedição (1982/1983), p. 92
  • Anexo 1. Tratado da Antártida, p. 141
  • Anexo 2. Protocolo do Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente, p. 147
  • Anexos, p. 139
  • Ano geofísico. Ocupação no século XX até a realização do ano geofísico internacional (1957-1958), p. 17
  • Ano geofísico. Primeiro e segundo anos polares e o ano geofísico internacional (AGI), p. 18
  • Ano geofísico internacional, p. 19
  • Ano polar. Primeiro ano polar, p. 18
  • Ano polar. Primeiro e segundo anos polares e o ano geofísico internacional (AGI), p. 18
  • Ano polar. Segundo ano polar, p. 19
  • Antártica. Países que não reivindicam soberania, p. 39
  • Antártica. Países que reivindicam soberania no Continente Antártico, p. 38
  • Antártica. Tratado da Antártica (T.A.) 1959, p. 35
  • Antártica após o T.A. (1959), p. 40
  • Antártida. Adesão ao Tratado até a primeira expedição (1982/1983), p. 92
  • Antártida. Autores favoráveis à hemisferização do Continente, p. 110
  • Antártida. Brasil na Antártida, p. 46
  • Antártida. Critérios para justificação da soberania na Antártida, p. 27
  • Antártida. Denominação, p. 14
  • Antártida. Espaço Antártico, p. 13
  • Antártida. Espaço Antártico. Aspectos físicos e biológicos, p. 13
  • Antártida. Expedição brasileira à Antártida até 1992, p. 99
  • Antártida. Idéias no Brasil sobre uma decisão político-jurídica para a Antártida, p. 81
  • Antártida. Interesse científico, p. 58
  • Antártida. Interesse científico no Brasil, p. 62
  • Antártida. Interesse ecológico, p. 66
  • Antártida. Interesse ecológico no Brasil, p. 75
  • Antártida. Interesse econômico, p. 54
  • Antártida. Interesse econômico no Brasil, p. 56
  • Antártida. Interesse político, p. 49
  • Antártida. Interesse político no Brasil, p. 52
  • Antártida. Interesses na Antártida, p. 49
  • Antártida. Ocupação humana e descoberta na Antártida até o século XX, p. 16
  • Antártida. Ocupação no século XX até a realização do ano geofísico internacional (1957-1958), p. 17
  • Antártida. Origens até a realização do Tratado da Antártida (1959), p. 81
  • Antártida. Os que defendem a preservação ambiental, p. 110
  • Antártida. Reunião consultiva especial do Tratado da Antártida em 1991, p. 114
  • Antártida. Soberania, p. 24
  • Antártida. Tratado (1959) até a adesão do Brasil (1975), p. 87
  • Autores favoráveis à integração sul-americana, p. 108
  • Autores que acreditam na possível partilha do Continente Antártico com fundamento em outros critérios, p. 102
  • Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores como seu fundamento, p. 100
  • Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores ou outros critérios, p. 99

B

  • Bibliografia. Referências, p. 123
  • Brasil. Adesão ao Tratado até a primeira expedição (1982/1983), p. 92
  • Brasil. Expedição brasileira à Antártida até 1992, p. 99
  • Brasil. Tratado (1959) até a adesão do Brasil (1975), p. 87
  • Brasil na Antártida, p. 46

C

  • Ciência. Antártida. Interesse científico, p. 58
  • Ciência. Antártida. Interesse científico no Brasil, p. 62
  • Conceito. Antártida. Denominação, p. 14
  • Conclusão, p. 117
  • Continente. Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores ou outros critérios, p. 99
  • Critério dos setores. Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores como seu fundamento, p. 100
  • Critérios para justificação da soberania na Antártida, p. 27

D

  • Descoberta e ocupação humana na Antártida até o século XX, p. 16

E

  • Ecologia. Antártida. Interesse ecológico, p. 66
  • Ecologia. Antártida. Interesse ecológico no Brasil, p. 75
  • Economia. Antártida. Interesse econômico, p. 54
  • Economia. Antártida. Interesse econômico no Brasil, p. 56
  • Espaço Antártico, p. 13
  • Espaço Antártico. Aspectos físicos e biológicos, p. 13
  • Espaço polar. Regime jurídico nos pólos, p. 20
  • Expedição brasileira à Antártida até 1992, p. 99

F

  • Favoráveis à manutenção do T.A, p. 104

H

  • Hemisferização do continente. Autores favoráveis à hemisferização do Continente, p. 110

I

  • Idéias no Brasil sobre uma decisão político-jurídica para a Antártida, p. 81
  • Integração, p. 76
  • Integração sul-americana.Autores favoráveis, p. 108
  • Interesse político no Brasil, p. 52
  • Interesses na Antártida, p. 49
  • Internacionalistas, p. 103
  • Internacionalistas plenos, p. 106
  • Internacionalização, p. 32
  • Introdução, p. 9

M

  • Meio ambiente. Os que defende ma preservação ambiental, p. 110
  • Meio ambiente. Protocolo do Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente. Anexo 2, p. 147

O

  • Ocupação humana e descoberta na Antártida até o século XX, p. 16
  • Ocupação no século XX até a realização do ano geofísico internacional (1957-1958), p. 17
  • Origens até a realização do Tratado da Antártida (1959), p. 81

P

  • Países que não reivindicam soberania, p. 39
  • Países que reivindicam soberania no Continente Antártico, p. 38
  • Partilha. Autores que acreditam na possível partilha do Continente Antártico com fundamento em outros critérios, p. 102
  • Partilha. Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setores ou outros critérios, p. 99
  • Partilha. Autores que acreditam na possível partilha do Continente com a aplicação do critério dos setorescomo seu fundamento, p. 100
  • Política. Antártida.Interesse político, p. 49
  • Política. Antártida. Interesse político no Brasil, p. 52
  • Primeiro ano polar, p. 18
  • Primeiro e segundo anos polares e o ano geofísico internacional (AGI), p. 18
  • Protocolo do Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente. Anexo 2, p. 147

R

  • Referências. Bibliografia, p. 123
  • Regime jurídico nos pólos, p. 20
  • Reunião consultiva especial do Tratado da Antártida em 1991, p. 114
  • Reuniões consultivas, p. 38

S

  • Segundo ano polar, p. 19
  • Soberania, p. 24
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Contigüidade, p. 29
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Continuidade, p. 29
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Controle civil e administrativo, p. 32
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Critério da defrontação, p. 30
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Critério dos setores, p. 30
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Descoberta, p. 28
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Exploração econômica, p. 31
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Geográficos, p. 28
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. «Hinterland», p. 29
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Ocupação efetiva ou permanente, p. 28
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Pesquisa científica, p. 31
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Região de atração, p. 29
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Segurança, p. 31
  • Soberania. Antártida. Critérios para justificação. Sucessão ou história, p. 28
  • Soberania. Critérios para justificação da soberania na Antártida, p. 27
  • Soberania. Países que não reivindicam soberania, p. 39
  • Soberania. Países que reivindicam soberania no Continente Antártico, p. 38

T

  • Territorialismo, p. 27
  • Tratado (1959) até a adesão do Brasil (1975), p. 87
  • Tratado da Antártica (T.A.) 1959, p. 35
  • Tratado da Antártida. Anexo 1, p. 141
  • Tratado da Antártida. Favoráveis à manutenção do T.A, p. 104
  • Tratado da Antártida. Origens até a realização do Tratado da Antártida (1959), p. 81
  • Tratado da Antártida. Protocolo do Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente. Anexo 2, p. 147
  • Tratado da Antártida. Reunião consultiva especial do Tratado da Antártida em 1991, p. 114

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