Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional - Prefácio de Luiz Otávio Pimentel - Apresentação de Lia Freitas Cavalcante
2ª Edição - Revista e Atualizada Mônica Teresa Costa SousaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Mônica Teresa Costa Sousa
ISBN: 978853621488-7
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 270grs.
Número de páginas: 208
Publicado em: 16/02/2007
Área(s): Direito - Internacional
Sinopse
A obra tem como objetivo apresentar linhas gerais sobre o Direito Internacional Humanitário, ressaltando o trabalho realizado pela Cruz Vermelha Internacional nos mais diversos setores.
Por ser o Direito Internacional Humanitário ainda pouco explorado no meio acadêmico brasileiro, o livro proporciona uma visão geral sobre o tema, delimitando o conceito e as aplicações de uma área do Direito ainda pouco conhecida no Brasil.
O início do século XXI está marcado por conflitos internacionais, localizados principalmente nos continentes asiático e africano, e por conflitos internos, sendo alguns de repercussão e efeitos internacionais.
Esses fatos demonstram a necessidade do estudo das normas do Direito Internacional Humanitário, e o dever de divulgar o seu conteúdo. A essência desta obra é a análise de como se dá a proteção da vítima de conflito armado através das normas humanitárias. Sem se voltar para questões políticas, culturais e econômicas, o Direito humanitário se dirige à vítima de guerra em qualquer de suas acepções, seja esta militar ou civil, combatente reconhecida pelo Estado, ou parte de grupos ditos revolucionários e opositores ao regime vigente.
Autor(es)
Mônica Teresa Costa Sousa é Formada em Direito na Universidade de Fortaleza; Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Advogada e Defensora Pública Dativa no Estado do Ceará e atualmente é Professora de Direito Internacional Público e Pesquisadora-Bolsista do CNPq nas áreas de Direito e Desenvolvimento e Direito Internacional, tendo publicado diversos artigos sobre esses temas. Organizadora juntamente com o Professor Roberto Di Sena Júnior, da obra: Comércio Internacional e desenvolvimento: uma perspectiva brasileira.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 17
CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, p. 29
1.1 Considerações gerais, p. 29
1.1.1 Conceituação e âmbito de aplicação, p. 29
1.1.2 Origem e evolução histórica, p. 43
1.2 Fontes e princípios, p. 55
1.3 Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos, p. 67
CAPÍTULO 2 - O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA, p. 75
2.1 Aplicabilidade, p. 75
2.1.1 O direito à assistência humanitária, p. 76
2.1.2 Os Estados e a aplicação do Direito Internacional Humanitário, p. 80
2.1.3 Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas, p. 94
2.2 Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar, p. 102
2.3 A violação das normas humanitárias internacionais: possibilidades de enquadramento, p. 112
CAPÍTULO 3 - O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO SUJEITO APLICADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, p. 127
3.1 Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos, p. 127
3.1.1 Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais, p. 128
3.1.2 Natureza institucional, p. 139
3.2 Competências e funções, p. 154
3.2.1 Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário, p. 154
3.2.2 Execução e desenvolvimento do trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 162
3.2.3 Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168
3.3 Ações específicas recentes, p. 175
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 185
REFERÊNCIAS, p. 193
Índice alfabético
A
- Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168
- Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas, p. 94
- Aplicação. Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação, p. 29
- Assistência humanitária. Direito à assistência humanitária, p. 76
C
- Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168
- Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações específicas recentes, p. 175
- Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Competências e funções, p. 154
- Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Execução e desenvolvimento do trabalho, p. 162
- Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Natureza institucional, p. 139
- Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais, p. 128
- Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário, p. 127
- Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos. Considerações gerais, p. 127
- Conceito. Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação, p. 29
- Considerações finais, p. 185
- Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos, p. 127
- Crescente Vermelho. Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos, p. 127
- Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168
- Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações específicas recentes, p. 175
- Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Competências e funções, p. 154
- Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Execução e desenvolvimento do trabalho, p. 162
- Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Natureza institucional, p. 139
- Cruz Vermelha. Direito Internacional Humanitário. Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário, p. 127
- Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais, p. 128
D
- Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas, p. 94
- Direito Internacional Humanitário. Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário, p. 127
- Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação, p. 29
- Direito Internacional Humanitário. Considerações gerais, p. 29
- Direito Internacional Humanitário. Estados e a aplicação do Direito Internacional Humanitário, p. 80
- Direito Internacional Humanitário. Fontes e princípios, p. 55
- Direito Internacional Humanitário. Introdução, p. 29
- Direito Internacional Humanitário.Origem e evolução histórica, p. 43
- Direito Internacional Humanitário. Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário, p. 154
- Direito Internacional Humanitário. Proteção à pessoa humana. Aplicabilidade, p. 75
- Direito Internacional Humanitário como instrumento de proteção à pessoa humana, p. 75
- Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos, p. 67
- Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar, p. 102
- Direito à assistência humanitária, p. 76
- Direito de Intervenção. Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos, p. 67
- Direitos humanos. Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar, p. 102
E
- Estados e a aplicação do Direito Internacional Humanitário, p. 80
- Execução e desenvolvimento do trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 162
F
- Fontes e princípios. Direito Internacional Humanitário, p. 55
- Forças de Paz. Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas, p. 94
G
- Guerra mundial. Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais, p. 128
H
- História. Direito Internacional Humanitário. Origem e evolução histórica, p. 43
I
- Intervenção. Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos, p. 67
- Introdução, p. 17
- Introdução ao Direito Internacional Humanitário, p. 29
M
- Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos. Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos, p. 127
N
- Normas humanitárias internacionais. Violação. Possibilidades de enquadramento, p. 112
O
- ONU. Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas, p. 94
P
- Princípios e fontes. Direito Internacional Humanitário, p. 55
- Prisioneiro de guerra. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168
- Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário, p. 154
- Proteção. Pessoa humana. Direito Internacional Humanitário como instrumento de proteção à pessoa humana, p. 75
R
- Referências, p. 193
- Refugiado. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168
V
- Violação das normas humanitárias internacionais: possibilidades de enquadramento, p. 112
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