Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional - Prefácio de Luiz Otávio Pimentel - Apresentação de Lia Freitas Cavalcante

2ª Edição - Revista e Atualizada Mônica Teresa Costa Sousa

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Ficha técnica

Autor(es): Mônica Teresa Costa Sousa

ISBN: 978853621488-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 208

Publicado em: 16/02/2007

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

A obra tem como objetivo apresentar linhas gerais sobre o Direito Internacional Humanitário, ressaltando o trabalho realizado pela Cruz Vermelha Internacional nos mais diversos setores.
Por ser o Direito Internacional Humanitário ainda pouco explorado no meio acadêmico brasileiro, o livro proporciona uma visão geral sobre o tema, delimitando o conceito e as aplicações de uma área do Direito ainda pouco conhecida no Brasil.
O início do século XXI está marcado por conflitos internacionais, localizados principalmente nos continentes asiático e africano, e por conflitos internos, sendo alguns de repercussão e efeitos internacionais.
Esses fatos demonstram a necessidade do estudo das normas do Direito Internacional Humanitário, e o dever de divulgar o seu conteúdo. A essência desta obra é a análise de como se dá a proteção da vítima de conflito armado através das normas humanitárias. Sem se voltar para questões políticas, culturais e econômicas, o Direito humanitário se dirige à vítima de guerra em qualquer de suas acepções, seja esta militar ou civil, combatente reconhecida pelo Estado, ou parte de grupos ditos revolucionários e opositores ao regime vigente.

Autor(es)

Mônica Teresa Costa Sousa é Formada em Direito na Universidade de Fortaleza; Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Advogada e Defensora Pública Dativa no Estado do Ceará e atualmente é Professora de Direito Internacional Público e Pesquisadora-Bolsista do CNPq nas áreas de Direito e Desenvolvimento e Direito Internacional, tendo publicado diversos artigos sobre esses temas. Organizadora juntamente com o Professor Roberto Di Sena Júnior, da obra: Comércio Internacional e desenvolvimento: uma perspectiva brasileira.

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

1.1 Considerações gerais

1.1.1 Conceituação e âmbito de aplicação

1.1.2 Origem e evolução histórica

1.2 Fontes e princípios

1.3 Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos

CAPÍTULO 2 - O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA

2.1 Aplicabilidade

2.1.1 O direito à assistência humanitária

2.1.2 Os Estados e a aplicação do Direito Internacional Humanitário

2.1.3 Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas

2.2 Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar

2.3 A violação das normas humanitárias internacionais: possibilidades de enquadramento

CAPÍTULO 3 - O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO SUJEITO APLICADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

3.1 Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos

3.1.1 Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais

3.1.2 Natureza institucional

3.2 Competências e funções

3.2.1 Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário

3.2.2 Execução e desenvolvimento do trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

3.2.3 Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados

3.3 Ações específicas recentes

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados
  • Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas
  • Aplicação. Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação
  • Assistência humanitária. Direitoà assistência humanitária.

C

  • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados.
  • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações específicas recentes
  • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Competências e funções.
  • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Execução e desenvolvimento do trabalho
  • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Natureza institucional
  • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais
  • Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário
  • Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos. Considerações gerais
  • Conceito. Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação
  • Consideraçõesfinais.
  • Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos.
  • Crescente Vermelho. Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos
  • Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados.
  • Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações específicas recentes.
  • Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Competências e funções
  • Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Execução e desenvolvimento do trabalho
  • Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Natureza institucional.
  • Cruz Vermelha. Direito Internacional Humanitário. Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário
  • Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais

D

  • Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das NaçõesUnidas
  • Direito Internacional Humanitário. Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário
  • Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação
  • Direito Internacional Humanitário. Considerações gerais.
  • Direito Internacional Humanitário. Estados e a aplicação do Direito Internacional Humanitário.
  • Direito Internacional Humanitário. Fontes e princípios
  • Direito Internacional Humanitário. Introdução
  • Direito Internacional Humanitário.Origem e evolução histórica.
  • Direito Internacional Humanitário. Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário
  • Direito Internacional Humanitário. Proteção à pessoa humana. Aplicabilidade
  • Direito Internacional Humanitário como instrumento de proteção à pessoa humana
  • Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos.
  • Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar
  • Direito à assistência humanitária.
  • Direito de Intervenção. Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos
  • Direitos humanos. Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar

E

  • Estados e a aplicação do DireitoInternacional Humanitário.
  • Execução e desenvolvimento do trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

F

  • Fontes e princípios. DireitoInternacional Humanitário.
  • Forças de Paz. Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas

G

  • Guerra mundial. Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais

H

  • História. Direito Internacional Humanitário. Origem e evolução histórica

I

  • Intervenção. Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos
  • Introdução
  • Introdução ao Direito Internacional Humanitário.

M

  • Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos. Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos

N

  • Normas humanitárias internacionais. Violação. Possibilidades de enquadramento

O

  • ONU. Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas

P

  • Princípios e fontes. DireitoInternacional Humanitário.
  • Prisioneiro de guerra. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados.
  • Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário
  • Proteção. Pessoa humana. Direito Internacional Humanitário como instrumento de proteção à pessoa humana.

R

  • Referências
  • Refugiado. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados

V

  • Violação das normas humanitárias internacionais: possibilidades de enquadramento

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