Harmonização Legislativa Tributária - No Mercosul e na União Européia

Eduardo Saldanha

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Eduardo Saldanha
ISBN: 978853621941-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 208
Publicado em: 05/05/2008
Área(s): Direito Internacional; Direito - Tributário
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SINOPSE

 Nesta obra:

Primeiro Capítulo
A INTEGRAÇÃO

- A Integração
- Uma teoria para a integração
- O marco jurídico da integração
- Pensar a integração

Segundo Capítulo
UNIÃO EUROPÉIA, MERCOSUL E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA

- União Européia, Mercosul e Harmonização Legislativa
- O Direito Comparado
- A Integração como Processo – Mercosul e União Européia
- Harmonização Legislativa no contexto da Integração Regional

Terceiro Capítulo
MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA – UM ESTUDO A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO

- Harmonização Legislativa Tributária
- Harmonização legislativa tributária no Mercosul
- Harmonização Legislativa Tributária na União Européia
- Harmonização Legislativa Tributária no Mercosul x Harmonização Legislativa Tributária na União Européia

Quarto Capítulo
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Outras obras do autor:

• Múltiplas Facetas do Estado-Região - Organizador: Luís Alexandre Carta Winter

• Immanuel Kant - Idealismo e a Carta da ONU - Eduardo Saldanha e Melanie Merlin de Andrade

• Teoria das Relações Internacionais - Encadernação Especial - Eduardo Saldanha

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Primeiro Capítulo - A INTEGRAÇÃO

1.1 A Integração

1.2 Uma teoria para a integração

1.2.1 Conceito de Integração

1.2.2 Consolidação dos processos de Integração

1.2.3 A Integração e suas formas de atuação

1.2.3.1 Integração e Relações Internacionais - uma proposta de classificação

1.2.3.2 Integração: uma visão econômica e comercial

1.3 O marco jurídico da integração

1.4 Pensar a integração

Segundo Capítulo - UNIÃO EUROPÉIA, MERCOSUL E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA

2.1 União Européia, Mercosul e Harmonização Legislativa

2.2 O Direito Comparado

2.3 A Integração como Processo - Mercosul e União Européia

2.3.1 A Integração dos Estados da América Latina - uma breve incursão histórica

2.3.2 O Mercosul

2.3.2.1 O Tratado de Assunção: objetivos e princípios

2.3.2.2 Estrutura institucional do Mercosul

2.3.3 Direito da Integração

2.3.3.1 O Direito Internacional Público

2.3.3.2 Fontes do Direito da Integração no Mercosul

2.3.4 A experiência Européia

2.3.4.1 Tratados Constitutivos da União Européia

2.3.4.2 Organização institucional da União Européia

2.3.4.3 O Direito Comunitário

2.4 Harmonização Legislativa no contexto da Integração Regional

2.4.1 Harmonização Legislativa no Mercosul e União Européia

2.4.2 O Processo de Harmonização no Mercosul

2.4.3 Harmonização na União Européia

2.4.4 Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia - uma análise comparada

Terceiro Capítulo - MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA - UM ESTUDO A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO

3.1 Harmonização Legislativa Tributária

3.2 Harmonização legislativa tributária no Mercosul

3.2.1 O Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-membros do Mercosul

3.2.1.1 Características Gerais do IVA

3.2.1.2 O Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina

3.2.1.3 O Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai

3.2.1.4 O IVA no Paraguai

3.2.1.5 Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil

3.2.2 O Imposto sobre o valor Agregado e a integração no Cone Sul

3.3 Harmonização Legislativa Tributária na União Européia

3.3.1 O processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia

3.4 Harmonização Legislativa Tributária no Mercosul x Harmonização Legislativa Tributária na União Européia

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • América Latina. Integração dos Estadosda América Latina. Uma breve incursão histórica.
  • Argentina. Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina.
  • Assunção. Tratado de Assunção: objetivos e princípios

B

  • Banco Europeu deInvestimento.

C

  • Comércio internacional. Integração econômica e regulamentação do comércio internacional.
  • Comissão Européia.
  • Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)
  • Comissão do Comérciodo Mercosul (CCM).
  • Comitê Econômico eSocial (CES)
  • Comitê das Regiões.
  • Conceito de integração
  • Cone Sul. Imposto sobre o Valor Agregado e a integração no Cone Sul
  • Conselho Mercado Comum.
  • Conselho da União Européia.
  • Considerações finais.
  • Considerações sobre a questão da reforma tributária brasileira
  • Consolidação dos processos de integração.
  • Consumo. Sistema de tributaçãosobre o consumo no Brasil.

D

  • Direito Comparado.
  • Direito Comunitário
  • Direito Comunitário. Fontes.
  • Direito Comunitário. Principais características
  • Direito Internacional Público
  • Direito da Integração.
  • Direito da Integração no Mercosul. Fontes

E

  • Estados-Membros. Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-Membros do Mercosul
  • Estrutura institucional do Mercosul

F

  • Fontes do Direito da Integração no Mercosul
  • Foro Consultivo Econômico e Social (FCES).

G

  • Grupo MercadoComum (GMC).

H

  • Harmonização. Processo de harmonização no Mercosul
  • Harmonização legislativa. União Européia, Mercosul e harmonização legislativa
  • Harmonização legislativa no Mercosul e União Européia
  • Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada.
  • Harmonização legislativa no contexto da Integração Regional.
  • Harmonização legislativa tributária
  • Harmonização legislativa tributária na União Européia.
  • Harmonização legislativa tributária no Mercosul
  • Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia
  • Harmonização na União Européia.
  • Histórico. Integração dos Estados da América Latina. Uma breve incursão histórica.

I

  • IVA. Característicasgerais do IVA.
  • IVA no Paraguai.
  • Imposto sobre o Valor Agregado. Características gerais do IVA.
  • Imposto sobre o Valor Agregado. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado
  • Imposto sobre o Valor Agregado. Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia
  • Imposto sobre o Valor Agregadoe a integração no Cone Sul.
  • Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina.
  • Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai
  • Imposto sobre o Valor Agregado nosEstados-Membros do Mercosul
  • Integração.
  • Integração. Conceito de integração
  • Integração. Consolidação dosprocessos de integração
  • Integração. Direito da Integração
  • Integração. Experiência européia
  • Integração. Imposto sobre o Valor Agregado e a integração no Cone Sul
  • Integração. Marco jurídico da integração.
  • Integração. Pensar a integração
  • Integração. Soberania no contexto dos processos de integração
  • Integração. Uma teoria para a integração
  • Integração como processo. Mercosul e União Européia
  • Integração dos Estados da América Latina. Uma breve incursão histórica.
  • Integração e relações internacionais. Uma proposta de classificação.
  • Integração e soberania.
  • Integração e suas formas de atuação
  • Integração econômica. Fases de integração econômica
  • Integração econômica e regulamentação do comércio internacional
  • Integração regional. Harmonização legislativa no contexto da Integração Regional.
  • Integração: uma visão econômica e comercial
  • Introdução

M

  • Marco jurídicoda integração.
  • Mercosul.
  • Mercosul. Estrutura institucional do Mercosul.
  • Mercosul. Fontes do Direitoda Integração no Mercosul
  • Mercosul. Harmonização legislativa no Mercosul e União Européia.
  • Mercosul. Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada.
  • Mercosul. Harmonização legislativatributária no Mercosul
  • Mercosul. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia.
  • Mercosul. Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-Membros do Mercosul.
  • Mercosul. Integração como processo. Mercosul e União Européia
  • Mercosul. Processo de harmonização no Mercosul
  • Mercosul. União Européia, Mercosul e harmonização legislativa
  • Mercosul, União Européia e harmonizaçãolegislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado.

O

  • Organização institucional da União Européia

P

  • Paraguai. IVA no Paraguai.
  • Parlamento Europeu.
  • Personalidade jurídica
  • Processo. Integração como processo. Mercosul e União Européia
  • Processo de harmonização no Mercosul
  • Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia

R

  • Referências.
  • Reforma tributária brasileira. Considerações sobre a questão da reforma tributária brasileira.
  • Relação internacional. Integração e relações internacionais. Uma proposta de classificação

S

  • Secretaria Administrativado Mercosul (SAM).
  • Sistema Europeu de Bancos Centrais.
  • Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil.
  • Soberania. Construção históricado conceito de soberania
  • Soberania eintegração
  • Soberania no contexto dosprocessos de integração.

T

  • Teoria. Uma teoriapara a integração
  • Tratado de Assunção: objetivos e princípios.
  • Tratados Constitutivos da União Européia.
  • Tribunal de Contas
  • Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE).
  • Tributação. Sistema de tributaçãosobre o consumo no Brasil
  • Tributário. Harmonização legislativa tributária na União Européia.
  • Tributário. Harmonização legislativa tributária no Mercosul.
  • Tributário. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia
  • Tributário. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado

U

  • União Européia. Harmonização legislativano Mercosul e União Européia
  • União Européia. Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada
  • União Européia. Harmonização legislativatributária na União Européia.
  • União Européia. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributáriana União Européia
  • União Européia. Harmonizaçãona União Européia.
  • União Européia. Integração como processo. Mercosul e União Européia
  • União Européia. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado
  • União Européia, Mercosule harmonização legislativa
  • União Européia. Organização institucional.
  • União Européia. Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia
  • União Européia. Tratados Constitutivos da União Européia.
  • Uruguai. Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai

V

  • Visão comercial. Integração: uma visão econômica e comercial
  • Visão econômica. Integração: umavisão econômica e comercial.
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