Capa do livro: Harmonização Legislativa Tributária - No Mercosul e na União Européia, Eduardo Saldanha

Harmonização Legislativa Tributária - No Mercosul e na União Européia

Eduardo Saldanha

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Saldanha

ISBN: 978853621941-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 208

Publicado em: 05/05/2008

Área(s): Direito - Internacional; Direito - Tributário

Sinopse

 Nesta obra:

Primeiro Capítulo
A INTEGRAÇÃO

- A Integração
- Uma teoria para a integração
- O marco jurídico da integração
- Pensar a integração

Segundo Capítulo
UNIÃO EUROPÉIA, MERCOSUL E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA

- União Européia, Mercosul e Harmonização Legislativa
- O Direito Comparado
- A Integração como Processo – Mercosul e União Européia
- Harmonização Legislativa no contexto da Integração Regional

Terceiro Capítulo
MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA – UM ESTUDO A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO

- Harmonização Legislativa Tributária
- Harmonização legislativa tributária no Mercosul
- Harmonização Legislativa Tributária na União Européia
- Harmonização Legislativa Tributária no Mercosul x Harmonização Legislativa Tributária na União Européia

Quarto Capítulo
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Outras obras do autor:

• Múltiplas Facetas do Estado-Região - Organizador: Luís Alexandre Carta Winter

• Immanuel Kant - Idealismo e a Carta da ONU - Eduardo Saldanha e Melanie Merlin de Andrade

• Teoria das Relações Internacionais - Encadernação Especial - Eduardo Saldanha

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Primeiro Capítulo - A INTEGRAÇÃO, p. 15

1.1 A Integração, p. 15

1.2 Uma teoria para a integração, p. 16

1.2.1 Conceito de Integração, p. 17

1.2.2 Consolidação dos processos de Integração, p. 19

1.2.3 A Integração e suas formas de atuação, p. 21

1.2.3.1 Integração e Relações Internacionais - uma proposta de classificação, p. 21

1.2.3.2 Integração: uma visão econômica e comercial, p. 35

1.3 O marco jurídico da integração, p. 49

1.4 Pensar a integração, p. 51

Segundo Capítulo - UNIÃO EUROPÉIA, MERCOSUL E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA, p. 55

2.1 União Européia, Mercosul e Harmonização Legislativa, p. 55

2.2 O Direito Comparado, p. 56

2.3 A Integração como Processo - Mercosul e União Européia, p. 59

2.3.1 A Integração dos Estados da América Latina - uma breve incursão histórica, p. 60

2.3.2 O Mercosul, p. 66

2.3.2.1 O Tratado de Assunção: objetivos e princípios, p. 66

2.3.2.2 Estrutura institucional do Mercosul, p. 68

2.3.3 Direito da Integração, p. 72

2.3.3.1 O Direito Internacional Público, p. 74

2.3.3.2 Fontes do Direito da Integração no Mercosul, p. 76

2.3.4 A experiência Européia, p. 80

2.3.4.1 Tratados Constitutivos da União Européia, p. 81

2.3.4.2 Organização institucional da União Européia, p. 86

2.3.4.3 O Direito Comunitário, p. 95

2.4 Harmonização Legislativa no contexto da Integração Regional, p. 111

2.4.1 Harmonização Legislativa no Mercosul e União Européia, p. 116

2.4.2 O Processo de Harmonização no Mercosul, p. 117

2.4.3 Harmonização na União Européia, p. 122

2.4.4 Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia - uma análise comparada, p. 132

Terceiro Capítulo - MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA - UM ESTUDO A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO, p. 135

3.1 Harmonização Legislativa Tributária, p. 135

3.2 Harmonização legislativa tributária no Mercosul, p. 139

3.2.1 O Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-membros do Mercosul, p. 149

3.2.1.1 Características Gerais do IVA, p. 150

3.2.1.2 O Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina, p. 152

3.2.1.3 O Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai, p. 159

3.2.1.4 O IVA no Paraguai, p. 163

3.2.1.5 Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, p. 166

3.2.2 O Imposto sobre o valor Agregado e a integração no Cone Sul, p. 174

3.3 Harmonização Legislativa Tributária na União Européia, p. 175

3.3.1 O processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia, p. 186

3.4 Harmonização Legislativa Tributária no Mercosul x Harmonização Legislativa Tributária na União Européia, p. 191

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 193

REFERÊNCIAS, p. 199

Índice alfabético

A

  • América Latina. Integração dos Estados da América Latina. Uma breve incursão histórica, p. 60
  • Argentina. Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina, p. 152
  • Assunção. Tratado de Assunção: objetivos e princípios, p. 66

B

  • Banco Europeu de Investimento, p. 94

C

  • Comércio internacional. Integração econômica e regulamentação do comércio internacional, p. 36
  • Comissão Européia, p. 90
  • Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), p. 71
  • Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70
  • Comitê Econômico e Social (CES), p. 94
  • Comitê das Regiões, p. 94
  • Conceito de integração, p. 17
  • Cone Sul. Imposto sobre o Valor Agregado e a integração no Cone Sul, p. 174
  • Conselho Mercado Comum, p. 69
  • Conselho da União Européia, p. 89
  • Considerações finais, p. 193
  • Considerações sobre a questão da reforma tributária brasileira, p. 168
  • Consolidação dos processos de integração, p. 19
  • Consumo. Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, p. 166

D

  • Direito Comparado, p. 56
  • Direito Comunitário, p. 95
  • Direito Comunitário. Fontes, p. 96
  • Direito Comunitário. Principais características, p. 103
  • Direito Internacional Público, p. 74
  • Direito da Integração, p. 72
  • Direito da Integração no Mercosul. Fontes, p. 76

E

  • Estados-Membros. Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-Membros do Mercosul, p. 149
  • Estrutura institucional do Mercosul, p. 68

F

  • Fontes do Direito da Integração no Mercosul, p. 76
  • Foro Consultivo Econômico e Social (FCES), p. 71

G

  • Grupo Mercado Comum (GMC), p. 70

H

  • Harmonização. Processo de harmonização no Mercosul, p. 117
  • Harmonização legislativa. União Européia, Mercosul e harmonização legislativa, p. 55
  • Harmonização legislativa no Mercosul e União Européia, p. 116
  • Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada, p. 132
  • Harmonização legislativa no contexto da Integração Regional, p. 111
  • Harmonização legislativa tributária, p. 135
  • Harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 175
  • Harmonização legislativa tributária no Mercosul, p. 139
  • Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 191
  • Harmonização na União Européia, p. 122
  • Histórico. Integração dos Estados da América Latina. Uma breve incursão histórica, p. 60

I

  • IVA. Características gerais do IVA, p. 150
  • IVA no Paraguai, p. 163
  • Imposto sobre o Valor Agregado. Características gerais do IVA, p. 150
  • Imposto sobre o Valor Agregado. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado, p. 135
  • Imposto sobre o Valor Agregado. Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia, p. 186
  • Imposto sobre o Valor Agregado e a integração no Cone Sul, p. 174
  • Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina, p. 152
  • Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai, p. 159
  • Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-Membros do Mercosul, p. 149
  • Integração, p. 15
  • Integração. Conceito de integração, p. 17
  • Integração. Consolidação dos processos de integração, p. 19
  • Integração. Direito da Integração, p. 72
  • Integração. Experiência européia, p. 80
  • Integração. Imposto sobre o Valor Agregado e a integração no Cone Sul, p. 174
  • Integração. Marco jurídico da integração, p. 49
  • Integração. Pensar a integração, p. 51
  • Integração. Soberania no contexto dos processos de integração, p. 29
  • Integração. Uma teoria para a integração, p. 16
  • Integração como processo. Mercosul e União Européia, p. 59
  • Integração dos Estados da América Latina. Uma breve incursão histórica, p. 60
  • Integração e relações internacionais. Uma proposta de classificação, p. 21
  • Integração e soberania, p. 24
  • Integração e suas formas de atuação, p. 21
  • Integração econômica. Fases de integração econômica, p. 41
  • Integração econômica e regulamentação do comércio internacional, p. 36
  • Integração regional. Harmonização legislativa no contexto da Integração Regional, p. 111
  • Integração: uma visão econômica e comercial, p. 35
  • Introdução, p. 9

M

  • Marco jurídico da integração, p. 49
  • Mercosul, p. 66
  • Mercosul. Estrutura institucional do Mercosul, p. 68
  • Mercosul. Fontes do Direito da Integração no Mercosul, p. 76
  • Mercosul. Harmonização legislativa no Mercosul e União Européia, p. 116
  • Mercosul. Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada, p. 132
  • Mercosul. Harmonização legislativa tributária no Mercosul, p. 139
  • Mercosul. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 191
  • Mercosul. Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-Membros do Mercosul, p. 149
  • Mercosul. Integração como processo. Mercosul e União Européia, p. 59
  • Mercosul. Processo de harmonização no Mercosul, p. 117
  • Mercosul. União Européia, Mercosul e harmonização legislativa, p. 55
  • Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado, p. 135

O

  • Organização institucional da União Européia, p. 86

P

  • Paraguai. IVA no Paraguai, p. 163
  • Parlamento Europeu, p. 87
  • Personalidade jurídica, p. 72
  • Processo. Integração como processo. Mercosul e União Européia, p. 59
  • Processo de harmonização no Mercosul, p. 117
  • Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia, p. 186

R

  • Referências, p. 199
  • Reforma tributária brasileira. Considerações sobre a questão da reforma tributária brasileira, p. 168
  • Relação internacional. Integração e relações internacionais. Uma proposta de classificação, p. 21

S

  • Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM), p. 71
  • Sistema Europeu de Bancos Centrais, p. 94
  • Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, p. 166
  • Soberania. Construção histórica do conceito de soberania, p. 24
  • Soberania e integração, p. 24
  • Soberania no contexto dos processos de integração, p. 29

T

  • Teoria. Uma teoria para a integração, p. 16
  • Tratado de Assunção: objetivos e princípios, p. 66
  • Tratados Constitutivos da União Européia, p. 81
  • Tribunal de Contas, p. 93
  • Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE), p. 92
  • Tributação. Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, p. 166
  • Tributário. Harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 175
  • Tributário. Harmonização legislativa tributária no Mercosul, p. 139
  • Tributário. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 191
  • Tributário. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado, p. 135

U

  • União Européia. Harmonização legislativa no Mercosul e União Européia, p. 116
  • União Européia. Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada, p. 132
  • União Européia. Harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 175
  • União Européia. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 191
  • União Européia. Harmonização na União Européia, p. 122
  • União Européia. Integração como processo. Mercosul e União Européia, p. 59
  • União Européia. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado, p. 135
  • União Européia, Mercosul e harmonização legislativa, p. 55
  • União Européia. Organização institucional, p. 86
  • União Européia. Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia, p. 186
  • União Européia. Tratados Constitutivos da União Européia, p. 81
  • Uruguai. Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai, p. 159

V

  • Visão comercial. Integração: uma visão econômica e comercial, p. 35
  • Visão econômica. Integração: uma visão econômica e comercial, p. 35

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