Estratégia de Integração Econômica Regional na América Latina, A - O Caso da Comunidade Andina

Hugo Eduardo Meza Pinto

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Hugo Eduardo Meza Pinto
ISBN: 978853623590-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 210
Publicado em: 21/12/2011
Área(s): Direito Internacional
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SINOPSE

A presente obra tem por objetivo analisar a estratégia de integração econômica regional na América Latina, tendo como estudo de caso a Comunidade Andina (CA). Nesse sentido, analisam-se os processos de integração regional que deram origem à Associação Latino-americana de Livre Comércio (Alalc), em 1960, à Comunidade Andina (CA), em 1969, e à Associação Latino-americana de Integração (Aladi), em 1980. Entende-se que o surgimento da Comunidade Andina representou uma ruptura no processo de integração da América Latina iniciado pela Alalc. Essa ruptura deveu-se a insatisfação de alguns pequenos e médios países componentes da Alalc pelos poucos resultados alcançados no âmbito econômico e institucional. A obra também constata a variação de motivos para estabelecer processos de integração regional na América Latina os quais foram se adequando às mudanças históricas e socioeconômicas mundiais e que foram identificadas pela teoria como regionalismos. Identifica-se também o papel importante que a Comissão para a América Latina e o Caribe (Cepal) exerceu influenciando e motivando os processos de integração na região, tanto no período, identificado como primeiro regionalismo (1960-1980), cujo marco indutor foi a industrialização por substituição de importações, como no segundo processo, porém com menos força, identificado como Regionalismo Aberto, a partir do final da década de 1990. Finalmente, a partir da análise da Comunidade Andina, percebem-se as dificuldades estruturais para exercer processos de integração regional. Essas dificuldades decorreram do descumprimento de metas fixadas nos Acordos iniciais, da falta de infraestrutura socioeconômica dos países-membros, da pouca representatividade comercial do bloco em âmbito internacional e, principalmente, das diversas formas de comprometimento dos países-membros para se inserir dentro do processo de integração, questões que caracterizam gargalos estruturais e dificultam a integração regional.

AUTOR(ES)

Hugo Eduardo Meza Pinto é Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (2007); Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (1999); graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Atualmente é Diretor Geral e Coordenador do curso de Ciências Econômicas das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. Tem experiência na área de Economia e atua principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento regional, economia regional, desenvolvimento endógeno, planejamento regional e integração da América Latina.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A Integração Regional: Conceitos, Motivações Limitantes e Conflitos

Introdução

1.1 Contextualização da Teoria de Integração Regional

1.2 Motivações do Processo de Integração Regional

1.3 Tipologia da Integração Regional

1.3.1 Multilateralismo, regionalismo e regionalização

1.3.2 Os dois regionalismos e o regionalismo aberto latino-americano

1.4 Limitantes e Conflitos da Integração Regional

Conclusão

Capítulo 2 - Origens da Integração Regional na América Latina

Introdução

2.1 Antecedentes da Integração Latino-Americana

2.2 O Início da Integração Regional: A Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc)

2.3 A Necessidade de Rever o Processo de Integração Regional: O Surgimento da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)

Conclusão

Capítulo 3 - O Surgimento da Comunidade Andina como Fratura do Processo Integrador

Introdução

3.1 Antecedentes Históricos dos Países Andinos

3.2 Surgimento da Comunidade Andina Dentro da Alalc

3.3 Critérios de Integração da Comunidade Andina

3.4 Etapas da Comunidade Andina

3.5 Panorama Econômico da Comunidade Andina na Década de 90

3.6 Marco Atual da Comunidade Andina

3.7 Fatores que Caracterizam e Diferenciam a Comunidade Andina

3.7.1 Política industrial sub-regional e eliminação de barreiras tarifárias

3.7.2 Compromissos em matéria de política comercial

3.7.3 Especial proteção à produção doméstica

3.7.4 Construção do programa de liberação

3.7.5 Tratamentos especiais aos países de desenvolvimento relativo

3.7.6 Supranacionalidade e institucionalidade

Conclusão

Capítulo 4 - Balanço Econômico, Perspectivas e Direcionamentos da Comunidade Andina

Introdução

4.1 Formação e Pujança: O Início da Comunidade Andina (1969 a 1976)

4.2 Questionamento e Perda de Dinamismo (1976 a 1982)

4.3 Crise Financeira e Regressão do Processo Integrador (1982 a 1988)

4.4 Avanços da Comunidade Andina no Regionalismo Aberto

4.5 Resultados Comerciais do Processo Integrador

4.6 Resultados Sociais do Processo Integrador

Conclusão

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Anexo I - Cronologia dos Acordos, Normas e Tratados da Alalc e Aladi

Anexo II - Cronologia dos Acordos, Tratados e Normas da Comunidade Andina de Nações (CAN)

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Absorção do Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e o Caribe 1990-2001 (%). Gráfico 3.5
  • Acordos de Comércio nas Américasna década de 1990. Quadro 3.1
  • Acordos Regionais Reportados à OMC, 1960-2004 e Projeção para 2005-2007. Gráfico 2.1
  • Alalc. Comunidade Andina dentro da Alalc. Surgimento
  • América Latina e Alalc: Exportações Totais e de Manufaturas. Anos 1970, 1975 e 1978 (milhões de dólares - FOB). Tabela 2.4
  • América Latina e o Caribe: Exportações intrarregionais e extrarregionais. Tabela 2.2
  • América Latina. Dois regionalismos eo regionalismo aberto latino-americano
  • Anexo I. Cronologia dos Acordos, Normas e Tratados da Alalc e Aladi
  • Anexo II. Cronologia dos Acordos, Tratados e Normas da Comunidade Andina de Nações (CAN)
  • Antecedentes da integração latino-americana
  • Antecedentes históricos dos países andinos
  • Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). Início da Integração regional
  • Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). Necessidade de rever o processo de integração regional: o surgimento da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)
  • Avanços da Comunidade Andina no regionalismo aberto

B

  • Balanço econômico, perspectivas e direcionamentos da Comunidade Andina
  • Balanço econômico, perspectivas e direcionamentos da Comunidade Andina. Introdução
  • Barreiras tarifárias. Política industrial sub-regional e eliminação de barreiras tarifárias

C

  • CAN: destino das exportações em 2001. Gráfico 3.6
  • CAN: Produto Interno Bruto milhares de dólares - US$ 1990. Gráfico 4.5
  • Compromissos em matériade política comercial
  • Comunidade Andina (1969 a 1976). Formação e pujança
  • Comunidade Andina dentro da Alalc. Surgimento
  • Comunidade Andina na década de 1990. Panorama econômico
  • Comunidade Andina no regionalismo aberto. Avanços
  • Comunidade Andina. Balanço econômico, perspectivas e direcionamentos
  • Comunidade Andina. Etapas
  • Comunidade Andina. Fatores que caracterizam e diferenciam a comunidade andina
  • Comunidade Andina. Marco atual
  • Comunidade Andina: Relações Externas (até dezembro de 2005). Quadro 3.3
  • Comunidade Andina: Tarifa Média Simples. Gráfico 3.7
  • Conceito. Integração Regional: conceitos, motivações limitantes e conflitos
  • Conclusão
  • Conflito. Integração Regional: conceitos, motivações limitantes e conflitos
  • Conflitos e limites da integração regional
  • Considerações finais
  • Construção do programa de liberação
  • Contextualização da teoriade integração regional
  • Crescimento anual médio das exportações e importações dos países andinos (%). Tabela 4.1
  • Crescimento anual médio das exportações e importações dos países andinos (%). Tabela 4.2
  • Crise financeira e regressão do processo integrador (1982 a 1988)
  • Critérios de Integração da Comunidade Andina
  • Cronologia dos Acordos, Normas e Tratados da Alalc e Aladi. Anexo I
  • Cronologia dos Acordos, Tratados e Normas da Comunidade Andina de Nações(CAN). Anexo II

D

  • Dinamismo. Questionamento e perda de dinamismo (1976 a 1982)
  • Dívida Externa dos Países da CAN - milhões de dólares correntes (1970-2003). Gráfico 3.1
  • Dívida externa dos países da CAN (1970-1990) - milhões de dólares correntes. Gráfico 4.8
  • Dois regionalismos e o regionalismo aberto latino-americano

E

  • Elementos do Sistema de Integração Andina. Figura 3.1
  • Especial proteção àprodução doméstica
  • Esquema de Integração da AméricaLatina e o Caribe: Exportações dentro de cada esquema e totais para a região. Tabela 2.3
  • Etapas Cronológicas da Comunidade Andina. Figura 3.2
  • Etapas da Comunidade Andina
  • Evolução da Balança Comercial da CAN e de seus países 1992-2005 (milhões de US$). Gráfico 3.4
  • Evolução da Inflação Anual na CAN e nos seus países 1992-2002 (%). Gráfico 3.2
  • Evolução da Tarifa Externa Comum na Comunidade Andina, 1996-2005. Quadro 3.2
  • Evolução do Desemprego Urbano Anual na CAN e nos seus países 1990-2002 (%).Gráfico 3.3
  • Exportação dos Países-membros daComunidade Andina - milhões de dólares correntes (1969-2002). Gráfico 4.2
  • Exportação Intra-CAN dos Países-membros da CAN - milhares de dólares correntes (1969-2002). Gráfico 4.17

F

  • Fatores que caracterizam e diferenciam a comunidade andina
  • Figura 3.1. Elementos do Sistema de Integração Andina
  • Figura 3.2. Etapas Cronológicas da Comunidade Andina
  • Fluxo de Investimento Estrangeiro Direto na CAN por país de origem (1993-2002) - milhões de dólares correntes. Gráfico 4.13
  • Fluxo de Investimento Estrangeiro Direto por ramo de atividade econômica nos países da CAN -1994 a 2002. Tabela 4.5
  • Formação e pujança: o início daComunidade Andina (1969 a 1976)

G

  • Gráfico 2.1. Acordos Regionais Reportados à OMC, 1960-2004 e Projeção para 2005-2007
  • Gráfico 3.1. Dívida Externa dos Países da CAN - milhões de dólares correntes (1970-2003)
  • Gráfico 3.2. Evolução da Inflação Anual na CAN e nos seus países 1992-2002 (%)
  • Gráfico 3.3. Evolução do Desemprego Urbano Anual na CAN e nos seus países 1990-2002 (%)
  • Gráfico 3.4. Evolução da Balança Comercial da CAN e de seus países 1992-2005 (milhões de US$)
  • Gráfico 3.5. Absorção do Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e o Caribe 1990-2001 (%)
  • Gráfico 3.6. CAN: destino das exportações em 2001
  • Gráfico 3.7. Comunidade Andina: Tarifa Média Simples
  • Gráfico 4.1. Participação no PIB da CAN dos Países Membros - 1970 a 2004 - US$ de 1990
  • Gráfico 4.2. Exportação dos Países -membros da Comunidade Andina - milhões de dólares correntes (1969-2002)
  • Gráfico 4.3. Origem das Importações dos Países-membros da CAN - milhões de dólares correntes (1969-2002)
  • Gráfico 4.4. Produto Interno Bruto per capita da CAN - dólares correntes (1969-1982)
  • Gráfico 4.5. CAN: Produto Interno Bruto milhares de dólares - US$ 1990
  • Gráfico 4.6. Variação do PIB real dos países da CAN (1970/79 e 1980/89)
  • Gráfico 4.7. Produto Interno Bruto per capita da CAN - dólares correntes (1980-1990)
  • Gráfico 4.8. Dívida externa dos países da CAN (1970-1990) - milhões de dólares correntes
  • Gráfico 4.9. Importações CIF e Exportações FOB extra-CAN - milhões de dólares correntes
  • Gráfico 4.10. Índice de Intensidade de Comércio - CAN
  • Gráfico 4.11. Índice de Complementaridade de Comércio - CAN
  • Gráfico 4.12. Intensidade e Complementaridade no comércio da CAN
  • Gráfico 4.13. Fluxo de Investimento Estrangeiro Direto na CAN por país de origem (1993-2002) - milhões de dólares correntes
  • Gráfico 4.14. Variação do Investimento Direto Externo nos países da CAN (1990 = 100: US$ 1995)
  • Gráfico 4.15. Participação do IED destinado a CAN do total mundial
  • Gráfico 4.16. Grau de Abertura Comercial da CAN - US$ 1990
  • Gráfico 4.17. Exportação Intra-CAN dos Países-membros da CAN - milhares de dólares correntes (1969-2002)
  • Gráfico 4.18. Participação das Exportações Intra-CAN do total exportado - milhares de dólares correntes (1969-2002)
  • Gráfico 4.19. Participação das importações e exportações da CAN no total mundial (1980-2005)
  • Gráfico 4.20. PIB per capita daCAN (1969-2002) - dólares correntes
  • Gráfico 4.21. Variação do IDH na CAN
  • Grau de Abertura Comercial (US$ 1990). Tabela 4.6
  • Grau de Abertura Comercial da CAN - US$ 1990. Gráfico 4.16

I

  • Importações CIF e Exportações FOB extra-CAN - milhões de dólares correntes. Gráfico 4.9
  • Indicadores Sociais da CAN: Acesso a Saneamento e Água Tratada (1998). Tabela 4.10
  • Indicadores Sociais da CAN: Distribuição de Renda e Desnutrição Infantil (1998). Tabela 4.9
  • Indicadores Sociais da CAN: Expectativa de Vida e Analfabetismo (1998). Tabela 4.8
  • Índice de Complementaridade deComércio - CAN. Gráfico 4.11
  • Índice de Intensidade de Comércio - CAN. Gráfico 4.10
  • Início da Integração regional: a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc)
  • Institucionalidade e supranacionalidade
  • Integração da Comunidade Andina. Critérios
  • Integração latino-americana. Antecedentes
  • Integração Regional: conceitos, motivações limitantes e conflitos
  • Integração Regional: conceitos, motivações limitantes e conflitos. Introdução
  • Integração regional naAmérica Latina. Origens
  • Integração regional. Início: a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc)
  • Integração regional. Limitantes econflitos da integração regional
  • Integração regional. Teoria. Contextualização
  • Integração regional. Tipologia
  • Integração regional: conceitos, motivações limitantes e conflitos. Conclusão
  • Intensidade e Complementaridade no comércio da CAN. Gráfico 4.12
  • Introdução
  • Investimento Externo Direto acumulado por origem e destino (1993-2002) - milhões de dólares correntes. Tabela 4.4

L

  • Limitantes e conflitosda integração regional

M

  • Motivação limitante. Integração Regional: conceitos, motivações limitantes e conflitos
  • Motivações do processo de integração regional
  • Multilateralismo, regionalismo e regionalização

N

  • Necessidade de rever o processo de integração regional: o surgimento da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)

O

  • Origem das Importações dos Países-membros da CAN - milhões de dólares correntes (1969-2002). Gráfico 4.2
  • Origens da integração regional na América Latina
  • Origens da integração regional na América Latina. Conclusão
  • Origens da integração regional na América Latina. Introdução

P

  • Países andinos. Antecedentes históricos
  • Países da Alalc - Dados Básicos (1960). Tabela 2.1
  • Países de desenvolvimento relativo. Tratamentos especiais
  • Panorama econômico da Comunidade Andina na década de 1990
  • Participação das Exportações Intra-CAN do total exportado - milhares de dólares correntes (1969-2002). Gráfico 4.18
  • Participação das importações e exportações da CAN no total mundial (1980-2005). Gráfico 4.19
  • Participação do IED destinado a CANdo total mundial. Gráfico 4.15
  • Participação média de manufaturas de alto valor agregado nas exportações (%).Tabela 4.3
  • Participação no PIB da CAN dos Países Membros - 1970 a 2004 - US$ de 1990. Gráfico 4.1
  • PIB per capita da CAN (1969-2002) -dólares correntes. Gráfico 4.20
  • Política comercial. Compromissos em matéria de política comercial
  • Política industrial sub-regional e eliminação de barreiras tarifárias
  • Posição no ranking do IDH (1975 e 2003). Tabela 4.7
  • Processo de integraçãoregional. Motivações
  • Processo de integração regional: o surgimento da Associação Latino-Americana de Integração. Necessidade de rever (Aladi)
  • Processo integrador. Crise financeira e regressão do processo integrador (1982 a 1988)
  • Processo integrador. Resultados comerciais
  • Processo integrador.Resultados sociais
  • Produção doméstica. Especial proteção
  • Produto Interno Bruto per capita da CAN - dólares correntes (1969-1982). Gráfico 4.2
  • Produto Interno Bruto per capita da CAN - dólares correntes (1980-1990). Gráfico 4.7
  • Programa de liberação. Construção

Q

  • Quadro 2.1. Tentativas de integração regional na América Latina até o pós-guerra
  • Quadro 3.1. Acordos de Comércionas Américas na década de 1990
  • Quadro 3.2. Evolução da Tarifa Externa Comum na Comunidade Andina, 1996-2005
  • Quadro 3.3. Comunidade Andina: Relações Externas (até dezembro de 2005)
  • Questionamento e perda de dinamismo (1976 a 1982)

R

  • Referências
  • Regionalismo aberto latino-americano. Dois regionalismos e o regionalismo aberto latino-americano
  • Regionalismo. Dois regionalismos e o regionalismo aberto latino-americano
  • Regionalismo. Multilateralismo, regionalismo e regionalização
  • Regionalização. Multilateralismo,regionalismo e regionalização
  • Resultados comerciais do processo integrador
  • Resultados sociais do processo integrador
  • Resumo Estatístico dos países da Comunidade Andina - 1970. Tabela 3.1

S

  • Supranacionalidade e institucionalidade
  • Surgimento da Comunidade Andina como fratura do processo integrador
  • Surgimento da Comunidade Andina como fratura do processo integrador. Conclusão
  • Surgimento da Comunidade Andina como fratura do processo integrador. Introdução

T

  • Tabela 2.1. Países da Alalc - Dados Básicos (1960)
  • Tabela 2.2. América Latina e o Caribe: Exportações intrarregionais e extrarregionais
  • Tabela 2.3. Esquema de Integração da América Latina e o Caribe: Exportações dentro de cada esquema e totais para a região
  • Tabela 2.4. América Latina e Alalc: Exportações Totais e de Manufaturas. Anos 1970, 1975 e 1978 (milhões de dólares - FOB)
  • Tabela 3.1. Resumo Estatístico dos países da Comunidade Andina - 1970
  • Tabela 4.1. Crescimento anual médio das exportações e importações dos países andinos (%)
  • Tabela 4.2. Crescimento anual médio das exportações e importações dos países andinos (%)
  • Tabela 4.3. Participação média de manufaturas de alto valor agregado nas exportações (%)
  • Tabela 4.4. Investimento Externo Direto acumulado por origem e destino (1993-2002) - milhões de dólares correntes
  • Tabela 4.5. Fluxo de Investimento Estrangeiro Direto por ramo de atividade econômica nos países da CAN - 1994 a 2002
  • Tabela 4.6. Grau de Abertura Comercial (US$ 1990)
  • Tabela 4.7. Posição no ranking do IDH (1975 e 2003)
  • Tabela 4.8. Indicadores Sociais da CAN: Expectativa de Vida e Analfabetismo (1998)
  • Tabela 4.9. Indicadores Sociais da CAN: Distribuição de Renda e Desnutrição Infantil (1998)
  • Tabela 4.9. Indicadores Sociais da CAN: Distribuição de Renda e Desnutrição Infantil (1998)
  • Tabela 4.10. Indicadores Sociais da CAN: Acesso a Saneamento e Água Tratada (1998)
  • Tentativas de integração regional na América Latina até o pós-guerra. Quadro 2.1
  • Teoria de integração regional. Contextualização
  • Tipologia da integração regional
  • Tratamentos especiais aos países de desenvolvimento relativo

V

  • Variação do IDH na CAN. Gráfico 4.21
  • Variação do Investimento Direto Externo nos países da CAN (1990 = 100: US$ 1995). Gráfico 4.14
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