União Européia e Supranacionalidade - Desafio ou Realidade?

2ª Edição Revista e Atualizada Joana Stelzer

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Ficha técnica

Autor(es): Joana Stelzer

ISBN: 853620632-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 272grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 22/03/2004

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

O Direito Comunitário já faz parte do currículo de muitos cursos de graduação de Direito, de Relações Internacionais e de Comércio Exterior, além de consistir no estudo especializado das Pós-Greduaçães, voltado para essa realidade, de plano, os conhecimentos fundamentais para iniciação na matéria, expondo o conteúdo dos tratados que sustentam a União Européia, o funcionamento do sistema institucional e a estrutura desse peculiar ordenamento jurídico. Enriquecendo ainda mais o texto, são fornecidos elementos seguros na investigação da natureza supranacional do direito comunitário, colmatando uma lacuna literária, há tempo exigia pela comunidade acadêmica. Esse, o grande mérito da obra.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

CAPÍTULO 1 - A UNIÃO EUROPÉIA, p. 25

1 Antecedentes da integração européia, p. 25

2 A fase da cooperação: Europa até 1951, p. 27

3 A fase da integração, p. 30

4 Os Tratados das Comunidades Européias, p. 33

4.1 O Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) - 1951, p. 33

4.2 O Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE) - 1957, p. 37

4.3 O Tratado da Comunidade Européia de Energia Atômica (CEEA) - 1957, p. 38

5 O aprofundamento do processo de integração, p. 40

5.1 A "fusão dos Executivos", p. 40

5.2 As adesões à União Européia, p. 40

5.3 O Ato Único Europeu, p. 41

6 O Tratado da União Européia, p. 43

7 O Tratado de Amsterdam e o Tratado de Nice, p. 46

8 O sistema institucional da UE, p. 49

8.1 A Comissão, p. 50

8.2 O Conselho, p. 56

8.3 O Parlamento, p. 61

8.4 O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, p. 63

8.5 O Tribunal de Contas, p. 67

9 Os órgãos da União Européia, p. 67

9.1 Órgãos Financeiros, p. 68

9.2 Órgãos Consultivos, p. 69

9.3 Órgãos Interinstitucionais, p. 70

9.4 Órgãos Especiais, p. 71

10 Perspectivas da integração européia, p. 72

CAPÍTULO 2 - SUPRANACIONALIDADE E DIREITO COMUNITÁRIO, p. 75

1 Conceituação de supranacionalidade, p. 75

2 Supranacionalidade: considerações políticas, p. 79

2.1 Soberania, p. 81

2.2 O Estado-nação, p. 84

2.3 Revolução dos conceitos, p. 86

3 Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica, p. 89

4 Caráter progressivo da supranacionalidade, p. 94

5 Supranacionalidade e direito comunitário, p. 97

6 Fontes primárias, p. 101

7 Fontes secundárias, p. 104

8 Jurisprudência, p. 114

9 Natureza jurídica, p. 115

CAPÍTULO 3 - FUNDAMENTOS DA SUPRANACIONALIDADE, p. 121

1 Transferência de soberania, p. 121

1.1 As competências da UE, p. 128

1.2 Da integração dos ordenamentos, p. 138

2 Poder normativo, p. 142

2.1 Relacionamento do DIP com os direitos nacionais, p. 146

2.2 Relacionamento do DC com as legislações nacionais, p. 150

2.3 Contencioso comunitário, p. 163

3 Dimensão teleológica de integração, p. 168

3.1 Caráter estático e dinâmico, p. 172

3.2 Organização de integração, p. 177

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
  • Adesão à União Européia, p. 40
  • Amsterdam. Tratado.Tratado de Nice, p. 46
  • Antecedentes da integração européia, p. 25
  • Aprofundamento do processo de integração, p. 40
  • Ato único europeu, p. 41
  • Autonomia do direito comunitário, p. 160

B

  • Banco Central Europeu, p. 68
  • Banco Europeu de Investimento, p. 68
  • Bibliografia. Referências, p. 185

C

  • Caráter progressivo da supranacionalidade, p. 94
  • Comissão, p. 50
  • Comissão e Conselho. Diálogo, p. 60
  • Comitê Econômico e Social Europeu, p. 69
  • Comitê das Regiões, p. 70
  • Comitê de Representantes Permanentes - COREPER, p. 59
  • Competências da União Européia, p. 128
  • Competências de controle de ação, p. 129
  • Competências internacionais, p. 134
  • Competências subsidiárias e implícitas, p. 136
  • Comunidade Européia. Tratados, p. 33
  • Comunidade Européia de Defesa - CED. Tratado, p. 35
  • Conceituação. Supranacionalidade, p. 75
  • Conselho, p. 56
  • Conselho Europeu, p. 71
  • Conselho e Comissão. Diálogo, p. 60
  • Considerações finais, p. 181
  • Considerações políticas da supranacionalidade, p. 79
  • Contencioso comunitário, p. 163
  • Cooperação. Fase da cooperação. Europa até 1951, p. 27

D

  • Diálogo da Comissão e Conselho, p. 60
  • Dimensão teleológica de integração, p. 168
  • Direito comunitário. Autonomia, p. 160
  • Direito comunitário. Primazia, p. 156
  • Direito comunitário.Supranacionalidade, p. 75
  • Direito comunitário. Supranacionalidade e direito comunitário, p. 97
  • Direito comunitário. Uniformidade de aplicação, p. 162

E

  • Economia. Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica, p. 89
  • Edição. Prefácio da segunda edição, p. 11
  • Energia atômica. Tratado da Comunidade Européia de Energia Atômica - CEEA (1957), p. 38
  • Estado-nação, p. 84
  • Europa até 1951. Fase da cooperação, p. 27

F

  • Fase da cooperação.Europa até 1951, p. 27
  • Fase da integração, p. 30
  • Fontes primárias, p. 101
  • Fontes secundárias, p. 104
  • Fundamentos da supranacionalidade, p. 121
  • Fusão dos executivos, p. 40

G

  • Globalização. Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica, p. 89

I

  • Integração. Aprofundamento do processo de integração, p. 40
  • Integração. Caráter estático e dinâmico, p. 172
  • Integração. Fase da integração, p. 30
  • Integração dos ordenamentos, p. 138
  • Integração européia. Antecedentes, p. 17
  • Integração européia.Perspectivas, p. 72
  • Introdução, p. 21

J

  • Jurisprudência, p. 114

L

  • Lista de abreviaturas, p. 19

N

  • Natureza jurídica, p. 115
  • Nice. Tratado de Nice e Tratado de Amsterdam, p. 46

O

  • Organização de integração, p. 177
  • Órgãos consultivos, p. 69
  • Órgãos da União Européia, p. 67
  • Órgãos especiais, p. 71
  • Órgãos financeiros, p. 68
  • Órgãos interinstitucionais, p. 70

P

  • Parlamento, p. 61
  • Perspectivas da integração européia, p. 72
  • Poder normativo, p. 142
  • Política. Considerações políticas da supranacionalidade, p. 79
  • Prefácio, p. 13
  • Prefácio da segunda edição, p. 11
  • Primazia do direito comunitário, p. 156
  • Processo de integração. Aprofundamento do processo de integração, p. 40
  • Provedor de Justiça, p. 72

R

  • Referências bibliográficas. Bibliografia, p. 185
  • Relacionamento do DC com as legislações nacionais, p. 150
  • Relacionamento do DIP com os direitos nacionais, p. 146
  • Relançamento europeu, p. 36
  • Revolução dos conceitos, p. 86

S

  • Serviço de publicação oficial das comunidades européias, p. 70
  • Serviço de seleção de pessoa ldas comunidades européias, p. 70
  • Sistema institucional da União Européia, p. 49
  • Soberania, p. 81
  • Soberania. Transferência da soberania, p. 121
  • Supranacionalidade. Caráter progressivo, p. 94
  • Supranacionalidade. Conceituação, p. 75
  • Supranacionalidade. Considerações políticas, p. 79
  • Supranacionalidade.Fundamentos, p. 121
  • Supranacionalidade e direito comunitário, p. 75
  • Supranacionalidade e direito comunitário, p. 97
  • Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica, p. 89

T

  • Teleologia. Integração. Caráter estático e dinâmico, p. 172
  • Transferência da soberania, p. 121
  • Tratado. Comunidade Européia de Defesa - CED, p. 35
  • Tratado da Comunidade Econômica Européia - CEE (1957), p. 37
  • Tratado da Comunidade Européia de Energia Atômica - CEEA (1957), p. 38
  • Tratado da União Européia, p. 43
  • Tratado de Amsterdam e o Tratado de Nice, p. 46
  • Tratado de Nice e Tratado de Amsterdam, p. 46
  • Tratados da Comunidade Européia, p. 33
  • Tratados da Comunidade Européia do Carvão e do Aço - CECA (1951), p. 33
  • Tribunal de Contas, p. 67
  • Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, p. 63

U

  • União Européia, p. 25
  • União Européia. Adesão, p. 40
  • União Européia. Competências, p. 128
  • União Européia. Órgãos, p. 67
  • União Européia. Sistema institucional, p. 49
  • União Européia. Tratado, p. 43

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