União Européia e Supranacionalidade - Desafio ou Realidade? - 2ª Edição Revista e Atualizada

Joana Stelzer

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Joana Stelzer
ISBN: 853620632-5
Edição/Tiragem: 2ª Edição Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 196
Publicado em: 22/03/2004
Área(s): Direito Internacional
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

O Direito Comunitário já faz parte do currículo de muitos cursos de graduação de Direito, de Relações Internacionais e de Comércio Exterior, além de consistir no estudo especializado das Pós-Greduaçães, voltado para essa realidade, de plano, os conhecimentos fundamentais para iniciação na matéria, expondo o conteúdo dos tratados que sustentam a União Européia, o funcionamento do sistema institucional e a estrutura desse peculiar ordenamento jurídico. Enriquecendo ainda mais o texto, são fornecidos elementos seguros na investigação da natureza supranacional do direito comunitário, colmatando uma lacuna literária, há tempo exigia pela comunidade acadêmica. Esse, o grande mérito da obra.

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - A UNIÃO EUROPÉIA

1 Antecedentes da integração européia

2 A fase da cooperação: Europa até 1951

3 A fase da integração

4 Os Tratados das Comunidades Européias

4.1 O Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) - 1951

4.2 O Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE) - 1957

4.3 O Tratado da Comunidade Européia de Energia Atômica (CEEA) - 1957

5 O aprofundamento do processo de integração

5.1 A "fusão dos Executivos"

5.2 As adesões à União Européia

5.3 O Ato Único Europeu

6 O Tratado da União Européia

7 O Tratado de Amsterdam e o Tratado de Nice

8 O sistema institucional da UE

8.1 A Comissão

8.2 O Conselho

8.3 O Parlamento

8.4 O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias

8.5 O Tribunal de Contas

9 Os órgãos da União Européia

9.1 Órgãos Financeiros

9.2 Órgãos Consultivos

9.3 Órgãos Interinstitucionais

9.4 Órgãos Especiais

10 Perspectivas da integração européia

CAPÍTULO 2 - SUPRANACIONALIDADE E DIREITO COMUNITÁRIO

1 Conceituação de supranacionalidade

2 Supranacionalidade: considerações políticas

2.1 Soberania

2.2 O Estado-nação

2.3 Revolução dos conceitos

3 Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica

4 Caráter progressivo da supranacionalidade

5 Supranacionalidade e direito comunitário

6 Fontes primárias

7 Fontes secundárias

8 Jurisprudência

9 Natureza jurídica

CAPÍTULO 3 - FUNDAMENTOS DA SUPRANACIONALIDADE

1 Transferência de soberania

1.1 As competências da UE

1.2 Da integração dos ordenamentos

2 Poder normativo

2.1 Relacionamento do DIP com os direitos nacionais

2.2 Relacionamento do DC com as legislações nacionais

2.3 Contencioso comunitário

3 Dimensão teleológica de integração

3.1 Caráter estático e dinâmico

3.2 Organização de integração

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas
  • Adesão à UniãoEuropéia.
  • Amsterdam. Tratado.Tratado de Nice
  • Antecedentes da integração européia
  • Aprofundamento do processo de integração
  • Ato único europeu.
  • Autonomia do direito comunitário

B

  • Banco CentralEuropeu
  • Banco Europeu deInvestimento
  • Bibliografia. Referências.

C

  • Caráter progressivo dasupranacionalidade.
  • Comissão.
  • Comissão e Conselho. Diálogo
  • Comitê Econômico e Social Europeu.
  • Comitê dasRegiões.
  • Comitê de RepresentantesPermanentes - COREPER.
  • Competências da União Européia
  • Competências de controle de ação
  • Competências internacionais.
  • Competências subsidiárias e implícitas.
  • Comunidade Européia. Tratados.
  • Comunidade Européia de Defesa - CED. Tratado.
  • Conceituação. Supranacionalidade
  • Conselho
  • Conselho Europeu.
  • Conselho e Comissão. Diálogo.
  • Consideraçõesfinais
  • Considerações políticas da supranacionalidade
  • Contencioso comunitário
  • Cooperação. Fase da cooperação. Europa até 1951

D

  • Diálogo da Comissão e Conselho
  • Dimensão teleológicade integração
  • Direito comunitário. Autonomia.
  • Direito comunitário. Primazia.
  • Direito comunitário.Supranacionalidade
  • Direito comunitário. Supranacionalidade e direito comunitário
  • Direito comunitário. Uniformidade de aplicação.

E

  • Economia. Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica
  • Edição. Prefácio dasegunda edição.
  • Energia atômica. Tratado da Comunidade Européia de Energia Atômica - CEEA (1957)
  • Estado-nação.
  • Europa até 1951. Fase da cooperação

F

  • Fase da cooperação.Europa até 1951
  • Fase da integração.
  • Fontes primárias.
  • Fontes secundárias
  • Fundamentos da supranacionalidade
  • Fusão dos executivos

G

  • Globalização. Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica.

I

  • Integração. Aprofundamento doprocesso de integração.
  • Integração. Caráter estático e dinâmico
  • Integração. Faseda integração
  • Integração dos ordenamentos.
  • Integração européia. Antecedentes.
  • Integração européia.Perspectivas
  • Introdução

J

  • Jurisprudência

L

  • Lista de abreviaturas

N

  • Natureza jurídica
  • Nice. Tratado de Nice e Tratado de Amsterdam

O

  • Organização de integração
  • Órgãos consultivos.
  • Órgãos da União Européia
  • Órgãos especiais.
  • Órgãos financeiros
  • Órgãos interinstitucionais.

P

  • Parlamento
  • Perspectivas da integração européia
  • Poder normativo.
  • Política. Considerações políticas da supranacionalidade
  • Prefácio.
  • Prefácio da segunda edição.
  • Primazia do direitocomunitário.
  • Processo de integração. Aprofundamento do processo de integração.
  • Provedor deJustiça

R

  • Referências bibliográficas. Bibliografia
  • Relacionamento do DC com aslegislações nacionais
  • Relacionamento do DIP com os direitos nacionais.
  • Relançamentoeuropeu.
  • Revolução dosconceitos.

S

  • Serviço de publicação oficialdas comunidades européias.
  • Serviço de seleção de pessoaldas comunidades européias.
  • Sistema institucional da União Européia
  • Soberania
  • Soberania. Transferência da soberania
  • Supranacionalidade. Caráter progressivo.
  • Supranacionalidade. Conceituação
  • Supranacionalidade. Considerações políticas
  • Supranacionalidade.Fundamentos
  • Supranacionalidade e direito comunitário
  • Supranacionalidade e direito comunitário
  • Supranacionalidade e o fenômenoda globalização econômica

T

  • Teleologia. Integração. Caráter estático e dinâmico
  • Transferência dasoberania.
  • Tratado. Comunidade Européia de Defesa - CED.
  • Tratado da Comunidade Econômica Européia - CEE (1957).
  • Tratado da Comunidade Européia de Energia Atômica - CEEA (1957)
  • Tratado da União Européia
  • Tratado de Amsterdam eo Tratado de Nice.
  • Tratado de Nice e Tratado de Amsterdam.
  • Tratados da Comunidade Européia
  • Tratados da Comunidade Européia doCarvão e do Aço - CECA (1951)
  • Tribunal deContas
  • Tribunal de Justiça das Comunidades Européias

U

  • União Européia
  • União Européia. Adesão.
  • União Européia. Competências
  • União Européia. Órgãos
  • União Européia. Sistema institucional
  • União Européia. Tratado
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: