Desjudicialização do Processo de Execução - O Modelo Português como uma Alternativa Estratégica para a Execução Civil Brasileira

Rachel Nunes de Carvalho Farias

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Rachel Nunes de Carvalho Farias
ISBN v. Impressa: 978853625077-9
ISBN v. Digital: 978853626220-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 172
Publicado em: 08/04/2015
Área(s): Direito Internacional; Direito Processual Civil
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SINOPSE

Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor medidas que podem aprimorar o desenvolvimento do processo de execução no Brasil. Por isso, houve o desenvolvimento de pesquisa científica voltada para a busca de um mecanismo que pudesse ajudar o Judiciário e os jurisdicionados a solucionar as pendências executivas de forma mais rápida e com real efetividade. Argumenta-se em favor da desjudicialização, fenômeno que já é considerado comum em muitos países europeus e que tem grande potencial para modernizar o processo civil.

O ponto inicial para a proposta apresentada é a apresentação e comparação com a legislação processual civil portuguesa, que serve como parâmetro para a demonstração dos pontos positivos desse mecanismo, bem como o seu desenvolvimento prático e os seus resultados.

A desjudicialização consegue oferecer espaço para os juízes que atuam nos processos de execução, pois transfere a prática dos atos burocráticos para o agente de execução. Conhecer novas tendências, retirar proveito dos seus aspectos positivos é caminhar para a modernidade e para as soluções das necessidades originadas pela evolução da sociedade.

AUTOR(ES)

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Especialista em Direito Processual Civil e Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Advogada, Assessora e Consultora Jurídica.

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

NOTA PRÉVIA

INTRODUÇÃO

Capítulo I - CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO E A EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: UM BREVE PANORAMA

1.1 Execução Comum e Especial

1.2 Execução por Título Judicial e Execução por Título Extrajudicial

1.2.1 Execução por título judicial

1.2.2 Execução por título extrajudicial

1.3 Execução Direta e Indireta

1.4 Execução Definitiva e Provisória

Capítulo II - OS PRINCÍPIOS E REGRAS QUE ESTRUTURAM O PROCEDIMENTO EXECUTIVO BRASILEIRO E O PROCEDIMENTO EXECUTIVO PORTUGUÊS

2.1 Princípios Aplicados ao Processo de Execução

2.1.1 Princípio da efetividade

2.1.2 Princípio da responsabilidade patrimonial

2.1.3 Princípio do contraditório

2.1.4 Princípio da menor onerosidade da execução

2.1.5 Princípio da cooperação

2.1.6 Princípio da igualdade

2.1.7 Princípio da proporcionalidade

Capítulo III - O MODELO DE PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

3.1 Por Título Judicial

3.2 Por Título Extrajudicial

3.3 Penhora e Avaliação

3.3.1 Avaliação

3.4 Adjudicação

3.5 Alienação por Iniciativa Particular

3.6 Alienação por Hasta Pública

3.7 Arrematação e Entrega do Dinheiro ao Credor

3.7.1 Entrega do dinheiro ao credor

3.8 Usufruto Judicial de Móvel ou Imóvel

3.9 Extinção da Execução para Pagamento de Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Capítulo IV - A DESJUDICIALIZAÇÃO APLICADA AO PROCESSO DE EXECUÇÃO PORTUGUÊS E A TOTAL JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO

4.1 Desjudicialização da Execução Civil e a Separação de Poderes

4.2 A Desjudicialização no Processo de Execução Português

4.2.1 O agente de execução

4.3 Reformas no Processo Executivo Português

Capítulo V - A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL PORTUGUESA COMO UM POSSÍVEL MODELO A SER APLICADO AO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO

5.1 O Oficial de Justiça no Brasil

5.2 Os Indícios de Desjudicialização versus Desjurisdicionalização no Brasil

5.2.1 A Lei 4.591/64

5.2.2 O Decreto-Lei 70/66

5.2.3 A Lei 9.514/97

5.2.4 O Projeto de Lei 2.412/07 (Apensos: PL 5.080 e 5.081/09)

5.2.5 A Lei 11.441/07

5.3 As Vantagens Oriundas da Desjudicialização Aplicadas ao Processo de Execução em Portugal

5.4 As Fragilidades Geradas ao Processo de Execução em Portugal após a Introdução da Desjudicialização

5.5 Possibilidade ou Impossibilidade de Implantar a Desjudicialização Existente no Sistema Português para o Sistema Processual Civil Brasileiro no Âmbito da Execução Civil

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
  • Adjudicação. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo
  • Agente de execução
  • Alienação por hasta pública. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo
  • Alienação por iniciativa particular. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo
  • Arrematação e entrega do dinheiro ao credor. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo
  • Avaliação. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo

C

  • Classificação do processo de execução brasileiro e a execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente: um breve panorama
  • Considerações finais
  • Contraditório. Princípio do contraditório
  • Cooperação. Princípio da cooperação

D

  • Decreto-Lei 70/66
  • Desjudicialização aplicada ao processo de execução português e a total judicialização do processo de execução brasileiro
  • Desjudicialização da execução civil e a separação de poderes
  • Desjudicialização da execução civil portuguesa como um possível modelo a ser aplicado ao processo de execução brasileiro
  • Desjudicialização no processo de execução português
  • Desjudicialização. Fragilidades geradas ao processo de execução em Portugal após a introdução da desjudicialização
  • Desjudicialização. Indícios de desjudicialização versus desjurisdicionalização no Brasil
  • Desjudicialização. Possibilidade ou impossibilidade de implantar a desjudicialização existente no sistema português para o sistema processual civil brasileiro no âmbito da execução civil
  • Desjudicialização. Vantagens oriundas da desjudicialização aplicadas ao processo de execução em Portugal
  • Desjurisdicionalização. Indícios de desjudicialização versus desjurisdicionalização no Brasil
  • Devedor solvente. Classificação do processo de execução brasileiro e a execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente: um breve panorama
  • Devedor solvente. Modelo de procedimento de execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente no ordenamento brasileiro

E

  • Efetividade. Princípio da efetividade
  • Entrega do dinheiro ao credor. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo
  • Execução civil portuguesa. Desjudicialização da execução civil portuguesa como um possível modelo a ser aplicado ao processo de execução brasileiro
  • Execução civil. Desjudicialização da execução civil e a separação de poderes
  • Execução civil. Possibilidade ou impossibilidade de implantar a desjudicialização existente no sistema português para o sistema processual civil brasileiro no âmbito da execução civil
  • Execução comum e especial
  • Execução definitiva e provisória
  • Execução direta e indireta
  • Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo. Por título judicial
  • Execução por título extrajudicial
  • Execução por título judicial e execução por título extrajudicial
  • Execução por título judicial
  • Execução. Agente de execução
  • Execução. Classificação do processo de execução brasileiro e a execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente: um breve panorama
  • Execução. Desjudicialização aplicada ao processo de execução português e a total judicialização do processo de execução brasileiro
  • Execução. Modelo de procedimento de execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente no ordenamento brasileiro
  • Execução. Princípios aplicados ao processo de execução
  • Extinção da execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo

F

  • Fragilidades geradas ao processo de execução em Portugal após a introdução da desjudicialização

H

  • Hasta pública. Alienação por hasta pública. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo

I

  • Igualdade. Princípio da igualdade
  • Indícios de desjudicialização versus desjurisdicionalização no Brasil
  • Introdução

J

  • Judicialização. Desjudicialização aplicada ao processo de execução português e a total judicialização do processo de execução brasileiro

L

  • Lei 11.441/07
  • Lei 4.591/64
  • Lei 9.514/97
  • Lista de abreviaturas e siglas

M

  • Modelo de procedimento de execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente no ordenamento brasileiro

N

  • Nota prévia

O

  • Oficial de Justiça no Brasil
  • Onerosidade da execução. Princípio da menor onerosidade da execução

P

  • Pagamento por quantia certa. Classificação do processo de execução brasileiro e a execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente: um breve panorama
  • Pagamento por quantia certa. Modelo de procedimento de execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente no ordenamento brasileiro
  • Penhora e avaliação. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo
  • Portugal. Desjudicialização da execução civil portuguesa como um possível modelo a ser aplicado ao processo de execução brasileiro
  • Portugal. Desjudicialização no processo de execução português
  • Portugal. Fragilidades geradas ao processo de execução em Portugal após a introdução da desjudicialização
  • Portugal. Possibilidade ou impossibilidade de implantar a desjudicialização existente no sistema português para o sistema processual civil brasileiro no âmbito da execução civil
  • Portugal. Reformas no processo executivo português
  • Portugal. Vantagens oriundas da desjudicialização aplicadas ao processo de execução em Portugal
  • Possibilidade ou impossibilidade de implantar a desjudicialização existente no sistema português para o sistema processual civil brasileiro no âmbito da execução civil
  • Princípio da cooperação
  • Princípio da efetividade
  • Princípio da igualdade
  • Princípio da menor onerosidade da execução
  • Princípio da proporcionalidade
  • Princípio da responsabilidade patrimonial
  • Princípio do contraditório
  • Princípios aplicados ao processo de execução
  • Princípios e regras que estruturam o procedimento executivo brasileiro e o procedimento executivo português
  • Procedimento executivo brasileiro. Princípios e regras que estruturam o procedimento executivo brasileiro e o procedimento executivo português
  • Procedimento executivo português. Princípios e regras que estruturam o procedimento executivo brasileiro e o procedimento executivo português
  • Projeto de Lei 2.412/07 (Apensos: PL 5.080 e 5.081/09)
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade

R

  • Referências
  • Reformas no processo executivo português
  • Responsabilidade criminal. Princípio da responsabilidade patrimonial

S

  • Separação de poderes. Desjudicialização da execução civil e a separação de poderes
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
  • Sistema processual civil. Possibilidade ou impossibilidade de implantar a desjudicialização existente no sistema português para o sistema processual civil brasileiro no âmbito da execução civil

T

  • Título extrajudicial. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo
  • Título extrajudicial. Execução por título extrajudicial
  • Título extrajudicial. Execução por título judicial e execução por título extrajudicial
  • Título judicial. Execução por título judicial e execução por título extrajudicial
  • Título judicial. Execução por título judicial

U

  • Usufruto judicial de móvel ou imóvel. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Modelo

V

  • Vantagens oriundas da desjudicialização aplicadas ao processo de execução em Portugal
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