Jurisdição e Processo IV - Coisa Julgada (Notas sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil)

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Jeferson Dytz Marin

ISBN v. impressa: 978853624522-5

ISBN v. digital: 978853628830-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 466grs.

Número de páginas: 374

Publicado em: 20/01/2014

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra tem por escopo examinar, de uma forma crítica, um dos mais importantes institutos da história do Processo Civil, "a coisa julgada", encarregada de emprestar segurança e confiabilidade ao ato jurisdicional, constituindo inclusive garantia fundamental e um dos esteios do Estado Democrático de Direito.

Se é certo que a coisa julgada representa um alicerce importante da jurisdição e do próprio Estado Democrático de Direito, também é verdade que, em determinadas circunstâncias, impõe-se algumas adequações, especialmente em razão dos novos direitos vertidos na modernidade e da ampliação das categorias de direitos tutelados, valendo citar os de caráter difuso, coletivo e individual homogêneo, como, por exemplo, o efeito erga omnes da coisa julgada nos processos coletivos.

Este livro registra posições de diversas matrizes e contempla os principais aspectos relativos à coisa julgada na modernidade. Todos os trabalhos demonstram uma vertente inquieta e foram desenvolvidos por processualistas preocupados em estabelecer bases teóricas consistentes, que contribuam de forma sólida para a teoria crítica do processo.

Autor(es)

COORDENADOR:

JEFERSON DYTZ MARIN

Doutor em Direito UNISINOS-RS. Mestre em Direito - UNISC-RS. Especialista em Direito Processual- UCS. Professor de Cursos de Mestrado em Direito. Advogado.

COLABORADORES:

CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA SILVEIRA

Doutor e Mestre em Direito - UFSC-SC. Pesquisador e Professor universitário.

CRISTIANO BECKER ISAIA

Doutor em Direito Público UNISINOS-RS. Professor universitário.

CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA

Doutora em Direito - UNISINOS-RS. Mestre em Direito - PUC-RS. Especialista em Direito Processual - PUC-RS. Advogada. Professora universitária.

DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

Doutor em Direito Processual - Universitat de Barcelona. Mestre em Direito - PUC-RS. Especialista em Processo Civil - PUC-RS. Professor universitário.

EDUARDO CAMBI

Doutor e Mestre em Direito - UFPR. Pós-doutor pela Università degli studi di Pavia (Itália). Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Professor universitário.

EDUARDO CORAL VIEGAS

Mestre em Direito Ambiental - UCS-RS. Especialista em Direito Civil - URI-RS. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor universitário.

JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA

Doutora em Direito - UNISINOS-RS. Mestre em Integração Latino Americana - UFSMRS. Pós-doutoramento em andamento sob orientação de Mireille Delmas-Marty, Professora Honorária do Collège de France. Editora da RECHTD - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISINOS-RS. Professora universitária. Advogada.

JAQUELINE MIELKE SILVA

Professora pesquisadora da IMED-RS. Professora de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu. Advogada.

MAURÍCIO MARTINS REIS

Doutor em Direito Público - UNISINOSRS. Mestre em Direito - UNISINOS-RS. Professor universitário.

OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA (IN MEMORIAN)

Processualista. Advogado. Foi Professor Universitário.

PAULO VALÉRIO DAL PAI MORAES

Mestre em Direito do Estado - PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil - PUC-RS. Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

PITÁGORAS DYTZ

Advogado da União. Graduado em Direito - UFRGS- RS.

ROBERTO OMAR BERIZONCE

Profesor Emérito da Universidad Nacional de La Plata, Argentina. Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.

ROSEMIRO PEREIRA LEAL

Doutor em Direito - UFMG. Professor universitário. Advogado-Consultor.

Sumário

COISA JULGADA RELATIVA? Ovídio A. Baptista da Silva, p. 25

A CONSTRUÇÃO DA NOÇÃO DE "COISA JULGADA FRAUDULENTA" PELA CIDH POR DESRESPEITO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO PROCESSO: É POSSÍVELCONSTRUIR UM DIREITO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41

A HERMENÊUTICA DA COISA JULGADA NAS SENTENÇAS LIMINARES, Cristiano Becker Isaia, p. 71

A RELATIVIZAÇÃO INCONSTITUCIONAL DA COISA JULGADA, Rosemiro Pereira Leal, p. 99

A TUTELA DO BEM AMBIENTAL NOS PROCESSOS COLETIVOSE EM SUAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COISA JULGADA, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123

ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA, Darci Guimarães Ribeiro, p. 151

COISA JULGADA E COGNIÇÃO SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS, Eduardo Cambi, p. 175

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL, UM DESCOMPASSO DO SISTEMA JURÍDICO: PROPOSTAS PARA CORREÇÃO, Pitágoras Dytz, p. 205

DA IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO INDISCRICIONADA DAAS-TREINTE E A RES JUDICATA, Cristina Reindolff da Motta, p. 227

LA "RELATIVIDAD" DE LA COSA JUZGADA Y SUS NUEVOSCONFINES, Roberto Omar Berizonce, p. 241

LIMITES DA COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO, Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275

O CASO JULGADO NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: PRECEDENTE INTERPRETATIVO QUALIFICADO, Maurício Martins Reis, p. 297

O DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO E A NECESSIDADE DE (RE)DIMENSIONAR O INSTITUTO DA COISA JULGADA, Jaqueline Mielke Silva, p. 321

O EFEITO ERGA OMNES DA COISA JULGADA E A TUTELA AMBIENTAL, Jeferson Dytz Marin, p. 335

Índice alfabético

A

  • A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
  • A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
  • A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
  • A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
  • Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgada. Darci Guimarães Ribeiro, p. 151
  • Astreinte. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta, p. 227

B

  • Bem ambiental. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123

C

  • Caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
  • Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada, p. 123
  • Codificação. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
  • Cognição. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi, p. 175
  • Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi, p. 175
  • Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz, p. 205
  • Coisa julgada relativa? Ovídio A. Baptista da Silva, p. 25
  • Coisa julgada. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
  • Coisa julgada. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
  • Coisa julgada. A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
  • Coisa julgada. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
  • Coisa julgada. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
  • Coisa julgada. O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva, p. 321
  • Coisa julgada. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
  • Constitucional. A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
  • Constitucional. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz, p. 205
  • Construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
  • Cosa juzgada. La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines. Roberto Omar Berizonce, p. 241
  • Cristiano Becker Isaia. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares, p. 71
  • Cristina Reindolff da Motta. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata, p. 227

D

  • Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta, p. 227
  • Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva, p. 321
  • Direito processual. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
  • Direitos humanos. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41

E

  • Eduardo Cambi. Cognição. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis, p. 175
  • Eduardo Coral Viegas. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
  • Efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
  • Erga omnes. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335

G

  • Garantia constitucional. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41

H

  • Hermenêutica constitucional. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
  • Hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71

J

  • Jânia Maria Lopes Saldanha. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos?, p. 41
  • Jaqueline Mielke Silva. O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada, p. 321
  • Jeferson Dytz Marin. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental, p. 335

L

  • La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines. Roberto Omar Berizonce, p. 241
  • Liminar. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
  • Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275

M

  • Maurício Martins Reis. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado, p. 297

O

  • O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
  • O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva, p. 321
  • O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
  • Ovídio A. Baptista da Silva. Coisa julgada relativa?, p. 25

P

  • Paulo Valério Dal Pai Moraes. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
  • Pitágoras Dytz. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção, p. 205
  • Precedente interpretativo qualificado. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
  • Processo coletivo. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
  • Processo coletivo. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275

R

  • Relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
  • Res judicata. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta, p. 227
  • Roberto Omar Berizonce. La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines, p. 241
  • Rosemiro Pereira Leal. A relativização inconstitucional da coisa julgada, p. 99

S

  • Secundum eventum probationis. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi, p. 175
  • Sentença liminar. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
  • Sistema jurídico. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz, p. 205

T

  • Tutela ambiental. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
  • Tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123

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