Jurisdição e Processo IV - Coisa Julgada (Notas sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil)
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenador: Jeferson Dytz Marin
ISBN v. impressa: 978853624522-5
ISBN v. digital: 978853628830-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 466grs.
Número de páginas: 374
Publicado em: 20/01/2014
Área(s): Direito - Processual Civil
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Sinopse
A presente obra tem por escopo examinar, de uma forma crítica, um dos mais importantes institutos da história do Processo Civil, "a coisa julgada", encarregada de emprestar segurança e confiabilidade ao ato jurisdicional, constituindo inclusive garantia fundamental e um dos esteios do Estado Democrático de Direito.
Se é certo que a coisa julgada representa um alicerce importante da jurisdição e do próprio Estado Democrático de Direito, também é verdade que, em determinadas circunstâncias, impõe-se algumas adequações, especialmente em razão dos novos direitos vertidos na modernidade e da ampliação das categorias de direitos tutelados, valendo citar os de caráter difuso, coletivo e individual homogêneo, como, por exemplo, o efeito erga omnes da coisa julgada nos processos coletivos.
Este livro registra posições de diversas matrizes e contempla os principais aspectos relativos à coisa julgada na modernidade. Todos os trabalhos demonstram uma vertente inquieta e foram desenvolvidos por processualistas preocupados em estabelecer bases teóricas consistentes, que contribuam de forma sólida para a teoria crítica do processo.
Autor(es)
COORDENADOR:
JEFERSON DYTZ MARIN
Doutor em Direito UNISINOS-RS. Mestre em Direito - UNISC-RS. Especialista em Direito Processual- UCS. Professor de Cursos de Mestrado em Direito. Advogado.
COLABORADORES:
CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA SILVEIRA
Doutor e Mestre em Direito - UFSC-SC. Pesquisador e Professor universitário.
CRISTIANO BECKER ISAIA
Doutor em Direito Público UNISINOS-RS. Professor universitário.
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA
Doutora em Direito - UNISINOS-RS. Mestre em Direito - PUC-RS. Especialista em Direito Processual - PUC-RS. Advogada. Professora universitária.
DARCI GUIMARÃES RIBEIRO
Doutor em Direito Processual - Universitat de Barcelona. Mestre em Direito - PUC-RS. Especialista em Processo Civil - PUC-RS. Professor universitário.
EDUARDO CAMBI
Doutor e Mestre em Direito - UFPR. Pós-doutor pela Università degli studi di Pavia (Itália). Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Professor universitário.
EDUARDO CORAL VIEGAS
Mestre em Direito Ambiental - UCS-RS. Especialista em Direito Civil - URI-RS. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor universitário.
JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA
Doutora em Direito - UNISINOS-RS. Mestre em Integração Latino Americana - UFSMRS. Pós-doutoramento em andamento sob orientação de Mireille Delmas-Marty, Professora Honorária do Collège de France. Editora da RECHTD - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISINOS-RS. Professora universitária. Advogada.
JAQUELINE MIELKE SILVA
Professora pesquisadora da IMED-RS. Professora de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu. Advogada.
MAURÍCIO MARTINS REIS
Doutor em Direito Público - UNISINOSRS. Mestre em Direito - UNISINOS-RS. Professor universitário.
OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA (IN MEMORIAN)
Processualista. Advogado. Foi Professor Universitário.
PAULO VALÉRIO DAL PAI MORAES
Mestre em Direito do Estado - PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil - PUC-RS. Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
PITÁGORAS DYTZ
Advogado da União. Graduado em Direito - UFRGS- RS.
ROBERTO OMAR BERIZONCE
Profesor Emérito da Universidad Nacional de La Plata, Argentina. Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.
ROSEMIRO PEREIRA LEAL
Doutor em Direito - UFMG. Professor universitário. Advogado-Consultor.
Sumário
COISA JULGADA RELATIVA? Ovídio A. Baptista da Silva, p. 25
A CONSTRUÇÃO DA NOÇÃO DE "COISA JULGADA FRAUDULENTA" PELA CIDH POR DESRESPEITO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO PROCESSO: É POSSÍVELCONSTRUIR UM DIREITO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
A HERMENÊUTICA DA COISA JULGADA NAS SENTENÇAS LIMINARES, Cristiano Becker Isaia, p. 71
A RELATIVIZAÇÃO INCONSTITUCIONAL DA COISA JULGADA, Rosemiro Pereira Leal, p. 99
A TUTELA DO BEM AMBIENTAL NOS PROCESSOS COLETIVOSE EM SUAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COISA JULGADA, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA, Darci Guimarães Ribeiro, p. 151
COISA JULGADA E COGNIÇÃO SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS, Eduardo Cambi, p. 175
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL, UM DESCOMPASSO DO SISTEMA JURÍDICO: PROPOSTAS PARA CORREÇÃO, Pitágoras Dytz, p. 205
DA IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO INDISCRICIONADA DAAS-TREINTE E A RES JUDICATA, Cristina Reindolff da Motta, p. 227
LA "RELATIVIDAD" DE LA COSA JUZGADA Y SUS NUEVOSCONFINES, Roberto Omar Berizonce, p. 241
LIMITES DA COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO, Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
O CASO JULGADO NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: PRECEDENTE INTERPRETATIVO QUALIFICADO, Maurício Martins Reis, p. 297
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO E A NECESSIDADE DE (RE)DIMENSIONAR O INSTITUTO DA COISA JULGADA, Jaqueline Mielke Silva, p. 321
O EFEITO ERGA OMNES DA COISA JULGADA E A TUTELA AMBIENTAL, Jeferson Dytz Marin, p. 335
Índice alfabético
A
- A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
- A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
- A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
- A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
- Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgada. Darci Guimarães Ribeiro, p. 151
- Astreinte. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta, p. 227
B
- Bem ambiental. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
C
- Caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
- Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada, p. 123
- Codificação. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
- Cognição. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi, p. 175
- Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi, p. 175
- Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz, p. 205
- Coisa julgada relativa? Ovídio A. Baptista da Silva, p. 25
- Coisa julgada. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
- Coisa julgada. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
- Coisa julgada. A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
- Coisa julgada. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
- Coisa julgada. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
- Coisa julgada. O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva, p. 321
- Coisa julgada. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
- Constitucional. A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
- Constitucional. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz, p. 205
- Construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
- Cosa juzgada. La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines. Roberto Omar Berizonce, p. 241
- Cristiano Becker Isaia. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares, p. 71
- Cristina Reindolff da Motta. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata, p. 227
D
- Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta, p. 227
- Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva, p. 321
- Direito processual. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
- Direitos humanos. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
E
- Eduardo Cambi. Cognição. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis, p. 175
- Eduardo Coral Viegas. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
- Efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
- Erga omnes. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
G
- Garantia constitucional. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha, p. 41
H
- Hermenêutica constitucional. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
- Hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
J
- Jânia Maria Lopes Saldanha. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos?, p. 41
- Jaqueline Mielke Silva. O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada, p. 321
- Jeferson Dytz Marin. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental, p. 335
L
- La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines. Roberto Omar Berizonce, p. 241
- Liminar. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
- Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
M
- Maurício Martins Reis. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado, p. 297
O
- O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
- O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva, p. 321
- O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
- Ovídio A. Baptista da Silva. Coisa julgada relativa?, p. 25
P
- Paulo Valério Dal Pai Moraes. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
- Pitágoras Dytz. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção, p. 205
- Precedente interpretativo qualificado. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis, p. 297
- Processo coletivo. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
- Processo coletivo. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes, p. 275
R
- Relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal, p. 99
- Res judicata. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta, p. 227
- Roberto Omar Berizonce. La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines, p. 241
- Rosemiro Pereira Leal. A relativização inconstitucional da coisa julgada, p. 99
S
- Secundum eventum probationis. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi, p. 175
- Sentença liminar. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia, p. 71
- Sistema jurídico. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz, p. 205
T
- Tutela ambiental. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin, p. 335
- Tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, p. 123
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