Direito na Doutrina - Livro V

Esta é mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim, faz parte da Coleção Direito na Doutrina agora em seu quinto volume, são artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados.

Temas tratados neste volume:

• Ação Civil Pública e Direito Difuso à Segurança Pública
• Contratualização da Justiça
• Recursos Extraordinário e Especial na Reforma Processual
• Contratos de Crédito Rotativo (Cheque Especial) e Ação Monitória de Cobrança
• Conseqüências Fáticas e Jurídicas da Revelia – Contestação Intempestiva – Impossibilidade de Desentranhamento
• Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
• Agravo de Instrumento – Decisão Indeferitória de Liminar Inaudita Altera Parte – Réu ainda não-citado – Dispensa de Intimação para Resposta
• Brocardos “171” do Ordenamento Jurídico
• Arbitragem nos Contratos de Adesão
• Considerações sobre a Reforma dos Arts. 515 e 555 do CPC pela Lei 10.352/01
• Embargos de Declaração e Princípio do Contraditório.

J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro".
Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil e Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J.E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de Professor e Magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, o citado jurista é Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br