Contratação Pública em Portugal - A Figura do Gestor dos Contratos Públicos para o Movimento de Profissionalização

Estevan Pietro

Versão impressa

por R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Estevan Pietro

ISBN v. impressa: 978652630131-9

ISBN v. digital: 978652630299-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 193grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 08/11/2022

Área(s): Direito - Civil - Contratos

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Por muito tempo, a preocupação primordial dos estudiosos da contratação pública era quanto ao momento que antecedia a celebração do contrato. Acreditava-se que, em ambiente adequado e por meio de critérios previamente estabelecidos, a busca pelo melhor parceiro asseguraria a escolha certa para a Administração Pública e a imunização contra vícios na futura relação contratual. No entanto, percebeu-se que isto não era possível e que a execução contratual necessitava de olhares mais criteriosos para inibição de perniciosidades. Daí que a gestão contratual passou a ser tema sensível para a Europa e inúmeros países, incluindo o Brasil. Por esta motivação europeia, Portugal entendeu que poderia ir além e positivar a figura do gestor dos contratos públicos. E aqui possivelmente esteja o ponto mais interessante deste livro: durante a execução, os contratos públicos, em grande parte, apresentam “alertas precoces” de que, sob a ótica de profissional preparado, as suas causas poderão ser interpretadas e repelidas – ou ao menos inibidas – em tempo suficiente para que seus efeitos não desestabilizem a relação contratual existente. Não estamos a falar de remédio infalível, mas com as ferramentas adequadas e treinamento, o(s) gestor(es) poderá(ão) ser de grande valia para tão almejada contratação pública eficiente.

Autor(es)

ESTEVAN PIETRO

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC (aprovação com 18 valores); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP; Especialista em Direito da Regulação e da Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – CEDIPRE/Coimbra; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado.

Sumário

LISTA DE FIGURAS E TABELAS, p. 11

ABREVIATURAS, p. 13

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 A CRISE DE IDENTIDADE DO ESTADO NO MUNDO PÓS II GUERRA, p. 19

2.1 A NECESSIDADE DE REPENSAR EM VIRTUDE DA PRESSÃO DOS NOVOS TEMPOS: AS MUTAÇÕES DO ESTADO E A MUDANÇA CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XX, p. 21

2.2 A REPROGRAMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A CONVIVÊNCIA COM O ESTADO REGULADOR E CONTRATANTE (E GARANTIDOR), p. 29

2.2.1 O Estado Regulador, p. 39

2.2.2 O Estado Contratante (e Garantidor), p. 45

2.3 O SEPULTAMENTO DE BRETTON WOODS E A GLOBALIZAÇÃO DO SISTEMA MONETÁRIO FINANCEIRO: O REPENSAR DA GOVERNANCE PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, p. 49

2.3.1 Corporate Governance, p. 52

2.3.2 A Recorrente Preocupação com a Gestão Pública e a Criação dos "New" como Resposta ao Descontentamento e às Crises Globais, p. 54

3 A GESTÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, p. 63

3.1 CONTRATAÇÃO PÚBLICA E UNIÃO EUROPEIA, p. 63

3.1.1 As Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: A Execução dos Contratos Públicos Vista Como Problema Interno, p. 65

3.1.2 As Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP), p. 69

3.2 A CONCEPÇÃO DO GESTOR: MATERNIDADE EUROPEIA E PATERNIDADE PORTUGUESA, p. 74

3.3 O CONCEITO DE GESTOR: UMA CONCEITUAÇÃO PELA NEGATIVA?, p. 77

3.3.1 Designação do Gestor, p. 83

3.3.2 Eventuais Impedimentos do Gestor Designado e Meios de Impugnação, p. 91

3.4 A AUFERIÇÃO DA PERFORMANCE DO CONTRATO: A CONCEITUAÇÃO POSITIVA DE SUA FIGURA POR MEIO DA PROFISSIONALIZAÇÃO, p. 93

3.5 A AFERIÇÃO DA PERFORMANCE DO CONTRATO: PROCEDIMENTALIZAÇÃO, p. 98

3.5.1 Situações de Obrigatoriedade da Procedimentalização pelo Gestor, p. 99

3.6 A CAIXA DE FERRAMENTAS DA UNIÃO EUROPEIA PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, p. 101

3.6.1 Estrutura, p. 104

3.6.2 Recursos Humanos, p. 105

3.6.3 Sistemas, p. 106

3.7 ADEQUANDO AS PRATELEIRAS NA CAIXA DE FERRAMENTAS, p. 110

3.7.1 Digitalização, p. 112

3.7.2 Compliance, p. 112

3.7.3 Accountability, p. 115

3.7.4 A Persecução do Value for Money, p. 117

3.8 ALERTAS PRECOCES, A GESTÃO DO RISCO E AS ONDULAÇÕES DO CONTRATO: IDENTIFICAÇÃO E REAÇÃO, p. 120

3.8.1 Gestão de Riscos, p. 122

3.8.2 Ondulações do Contrato, p. 124

3.9 O FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: A POSSIBILIDADE DE UM REMAKE DE PIGMALEÃO E GALATEIA?, p. 126

4 CONCLUSÃO, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas, p. 13
  • Accountability, p. 115
  • Adequando as prateleiras na caixa de ferramentas, p. 110
  • Administração. Futuro da administração e da contratação pública: a possibilidade de um remake de Pigmaleão e Galateia?, p. 126
  • Aferição da performance do contrato: procedimentalização, p. 98
  • Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação, p. 120
  • Auferição da performance do contrato: a conceituação positiva de sua figura por meio o da profissionalização, p. 93

B

  • Bretton Woods. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas, p. 49

C

  • Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública, p. 101
  • Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública, p. 101
  • Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública. Estrutura, p. 104
  • Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública. Recursos humanos, p. 105
  • Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública. Sistemas, p. 106
  • Caixa de ferramentas. Adequando as prateleiras na caixa de ferramentas, p. 110
  • Caixa de ferramentas. Adequando as prateleiras na caixa de ferramentas. Digitalização, p. 112
  • Código de Contrato Público. Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP), p. 69
  • Código dos Contratos Públicos. Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: a execução dos contratos públicos vista como problema interno, p. 65
  • Compliance, p. 112
  • Conceito de gestor: uma conceituação pela negativa?, p. 77
  • Concepção do gestor: maternidade europeia e paternidade portuguesa, p. 74
  • Conclusão, p. 131
  • Contratação pública e União Europeia, p. 63
  • Contratação pública. Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública, p. 101
  • Contratação pública. Futuro da administração e da contratação pública: a possibilidade de um remake de Pigmaleão e Galateia?, p. 126
  • Contrato público. Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: a execução dos contratos públicos vista como problema interno, p. 65
  • Contrato público. Gestão dos contratos públicos, p. 63
  • Contrato. Aferição da performance do contrato: procedimentalização, p. 98
  • Contrato. Auferição da performance do contrato: a conceituação positiva de sua figura por meio o da profissionalização, p. 93
  • Corporate Governance, p. 52
  • Crise de identidade do Estado no mundo Pós II Guerra, p. 19
  • Crise global. Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais, p. 54

D

  • Designação do gestor, p. 83
  • Direito Administrativo. Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor), p. 29
  • Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: a execução dos contratos públicos vista como problema interno, p. 65
  • Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP), p. 69

E

  • Estado Contratante (e Garantidor), p. 45
  • Estado Garantidor. Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor), p. 29
  • Estado Regulador, p. 39
  • Estado Regulador. Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor), p. 29
  • Estado. Crise de identidade do Estado no mundo Pós II Guerra, p. 19
  • Estrutura, p. 104
  • Eventuais impedimentos do gestor designado e meios de impugnação, p. 91

F

  • Figura. Lista de figuras e tabelas, p. 11
  • Futuro da administração e da contratação pública: a possibilidade de um remake de Pigmaleão e Galateia?, p. 126

G

  • Gestão de risco. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação, p. 120
  • Gestão de riscos, p. 122
  • Gestão dos contratos públicos, p. 63
  • Gestão pública. Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais, p. 54
  • Gestor. Conceito de gestor: uma conceituação pela negativa?, p. 77
  • Gestor. Concepção do gestor: maternidade europeia e paternidade portuguesa, p. 74
  • Gestor. Designação do gestor, p. 83
  • Gestor. Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP), p. 69
  • Gestor. Eventuais impedimentos do gestor designado e meios de impugnação, p. 91
  • Gestor. Situações de obrigatoriedade da procedimentalização pelo gestor, p. 99
  • Globalização. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas, p. 49
  • Governance. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas, p. 49

I

  • Identificação. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação, p. 120
  • Introdução, p. 15

L

  • Lista de figuras e tabelas, p. 11

N

  • Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX, p. 21
  • Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX, p. 21
  • Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX, p. 21
  • Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX, p. 21
  • "New". Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais, p. 54

O

  • Ondulação do contrato. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação, p. 120
  • Ondulações do contrato, p. 124
  • Origem. Concepção do gestor: maternidade europeia e paternidade portuguesa, p. 74

P

  • Persecução do Value for Money, p. 117
  • Pós Guerra. Crise de identidade do Estado no mundo Pós II Guerra, p. 19
  • Procedimentalização. Aferição da performance do contrato: procedimentalização, p. 98
  • Procedimentalização. Situações de obrigatoriedade da procedimentalização pelo gestor, p. 99
  • Profissionalização. Auferição da performance do contrato: a conceituação positiva de sua figura por meio o da profissionalização, p. 93

R

  • Reação. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação, p. 120
  • Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais, p. 54
  • Referências, p. 135
  • Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor), p. 29

S

  • Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas, p. 49
  • Sistema monetário financeiro. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas, p. 49
  • Situações de obrigatoriedade da procedimentalização pelo gestor, p. 99

T

  • Tabela. Lista de figuras e tabelas, p. 11

U

  • União Europeia. Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública, p. 101
  • União Europeia. Contratação pública e União Europeia, p. 63

Recomendações

Capa do livro: Empresas e a Nova Lei de Licitações, Stephane Gonçalves Loureiro Pereira

Empresas e a Nova Lei de Licitações

 Stephane Gonçalves Loureiro PereiraISBN: 978652630533-1Páginas: 132Publicado em: 06/07/2023

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 49,90 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Atualidades de Direito Civil - Volume I, Coordenadores: Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto Cambler

Atualidades de Direito Civil - Volume I

 Coordenadores: Angélica Arruda Alvim e Everaldo Augusto CamblerISBN: 978853621479-5Páginas: 400Publicado em: 20/12/2006

Versão impressa

R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Contratos Privados, Victor Augusto Leão

Contratos Privados

 Victor Augusto LeãoISBN: 978853625495-1Páginas: 168Publicado em: 20/11/2015

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 51,76em 2x de R$ 25,88Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: LIBER AMICORUM, Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia Grubba

LIBER AMICORUM

 Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia GrubbaISBN: 978652630827-1Páginas: 992Publicado em: 08/08/2023

Versão impressa

R$ 479,90em 6x de R$ 79,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 337,70em 6x de R$ 56,28Adicionar eBook
ao carrinho