Arte Jurídica - Volume II

Coordenadora: Claudete Carvalho Canezin

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadora: Claudete Carvalho Canezin
ISSN: 1807-569X-00002
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 480
Publicado em: 31/05/2005
Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Direito das Sucessões; Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Responsabilidade Civil; Direito Processual Civil; Direito - Revista
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SINOPSE

Esta obra coletiva, tem como propósito aglomerar conhecimentos jurídicos, valorosos, dos grandes pensadores brasileiros.
A ARTE JURIDICA alcança o seu segundo volume com o apoio intelectual destes renomados juristas.

O conjunto temático torna-se atraente pela diversidade de temas aqui apontados, com assuntos relevantes e atuais, dentro do cenário jurídico brasileiro.

Cuida-se assim, de obra de leitura obrigatória por todos os operadores do direito, sejam eles alunos de graduação, de pós-graduação, ou profissionais de qualquer área do direito, em vista de renomados autores e dos temas inovadores, atuais, revolucionários e avançados, trazidos com o único desejo de contribuir com a arte de ser operador do direito.

Consignamos aqui a nossa gratidão a todos pela brilhante participação e acreditamos que o próximo volume terá o mesmo brilhantismo deste.

AUTOR(ES)

Claudete Carvalho Canezin – Professora de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Coordenadora da pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina; Vice-Coordenadora do Colegiado de pós-graduação lato sensu da UEL; Professora de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina; Mestranda em Direito das Relações Privadas; Pesquisadora CNPq, pela Ceumar – Centro Universitário de Maringá, desde janeiro 2003. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Conselheira da OAB/PR – Subseção Londrina; Advogada.

Sálvio de Figueiredo Teixeira – Ministro do STJ; Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Doutora e Livre-Docente em Direito pela FDUSP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Estudos de pós-doutoramento na Universidade de Boston; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Procurador da Fazenda Nacional em Brasília. www.arnaldogodoy.adv.br

Eduardo de Oliveira Leite – Doutor em Direito Privado – Universidade de Paris; pós-Doutor em Direito de Família – Universidade de Lyon – França; Professor titular na Faculdade de Direito da UFPR e Professor titular de Direito Civil na UEM/PR; Professor adjunto de Direito Civil da UTP/PR, e Advogado no Paraná.

Luiz Edson Fachin – Advogado; Professor Titular de Direito Civil da UFPR; membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da International Society of Family Law, do IAB, do IAP e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP.

José Roberto dos Santos Bedaque – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor Associado da Faculdade de Direito da USP.

Paulo Nalin – Mestre em Direito Privado e Doutor em Direito das Relações Sociais – UFPR; Professor titular licenciado de Direito Civil da PUCPR, níveis de graduação e mestrado; Professor adjunto de Direito Civil da UFPR; Advogado.

Zeno Veloso – Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia; Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia; membro-Fundador e Diretor regional do IBDFAM.

Rolf Madaleno – Advogado familista e Professor de Direito de Família na PUCRS; Diretor nacional e Sócio-fundador do IBDFAM; Vice-Presidente do IARGS.

Rodrigo Xavier Leonardo – Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Civil pela USP; Professor do curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil da UEL; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, da Escola do Ministério Público do Estado do Paraná e do Curso Professor Luiz Carlos.

Sérgio Said Staut Jr. – Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Professor adjunto de Direito Civil da UTP e do Unicenp; Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná – Esmafe, da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – Fempar, e do Curso Professor Luiz Carlos; Professor do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UEL (turmas 2002 e 2003); Advogado.

Adauto de Almeida Tomaszewski – Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UEL e Unipar.

Inacio de Carvalho Neto – Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Paranaense; Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá; Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Professor de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná; Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e divórcio: teoria e prática, 5. ed., Juruá; Aplicação da pena. 2. ed., Forense; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, 2. ed., no prelo, Atlas; Ação declaratória de constitucionalidade, 2. ed., Juruá; Abuso do direito; 3. ed., Juruá; Extinção indireta das obrigações, 2. ed., Juruá; Responsabilidade civil no direito de família, 2. ed., Juruá; Novo Código Civil comparado e comentado – 7 volumes (alguns em 2. ed.), Juruá, e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas. E-mail do autor: inaciocarvalho@onda.com.br

Gustavo Ferraz de Campos Mônaco – Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; ex-bolsista de iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp.

Silvio Brambila – Advogado; Procurador do Município de Curitiba; Mestre em Direito Civil pela PUCSP; Professor de Direito Civil da PUCPR e UTP.

Flávio Tartuce – Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP; Especialista em Direito Contratual; graduado pela Faculdade de Direito da USP; Professor em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas; Professor convidado da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da UEL; Professor da ESA-OAB/SP; membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família; Advogado em São Paulo.

Marcos Jorge Catalan – Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e em Planejamento e Gestão Ambiental; Professor Convidado do Curso de pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Paranaense, campus Paranavaí; Professor-colaborador do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá (2001/2002); Advogado.

Gustavo Rene Nicolau – Mestrando pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Civil da FAAP, do curso preparatório Prima e dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito em São Paulo e da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Estadual de Londrina – UEL; Advogado em São Paulo.

Claudete Carvalho Canezin – Professora de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Coordenadora da pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina; Vice-Coordenadora do Colegiado de pós-graduação lato sensu da UEL; Professora de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina; Mestranda em Direito das Relações Privadas; Pesquisadora CNPq, pela Ceumar – Centro Universitário de Maringá, desde janeiro 2003. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Conselheira da OAB/PR – Subseção Londrina; Advogada.

Alberto Junior Veloso – Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina; Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Londrina; Diretor da Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Londrina; Professor na Escola da Magistratura e Fempar – Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – Londrina.

Carlos Mauricio Ferreira – Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina; Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Londrina; Professor na Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Londrina.

João Luiz Cleve Machado – Especialista em Processo Civil pela Unipar; Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina.

Dely Dias das Neves – Advogado; pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil – UEL; Professor da Fundação Escola Nacional de Seguros – Funenseg – Núcleo Regional do Paraná; Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS; Assessor Jurídico do Serviço de Comunicações Telefônicas de Londrina – Sercomtel; Diretor Jurídico do Clube dos Corretores de Seguros do Norte do Paraná; ex-Professor de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina.

Têmis Chenso da Silva Rabelo – Advogada; Especialista em Direito Civil e Processo Civil da UEL; Mestranda em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Rubens Paes – Advogado; Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo – Advogada; pós-graduanda no Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Bundy Celso Tiba – Advogado; pós-graduando do Curso de Especialização lato sensu em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Estadual de Londrina, turma de 2004.

Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento – Cientista social e Advogado; pós-graduando do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Fernando de Paula Gomes – Advogado; pós-graduando do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Mariana Pacheco da Cunha – Advogada e pós-graduanda do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Paulo Augusto Farina – Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; graduado pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Pesquisador do CNPq.

Fábio Vieira Costa Cardoso – Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; graduado pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Pesquisador do CNPq.

SUMÁRIO

ASPECTOS DA CONTRIBUIÇÃO DE CAIO MÁRIO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Sálvio de Figueiredo Teixeira

RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTEMPORANEIDADE: RETRATO E MOLDURA Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

DIREITO E ECONOMIA: INTRODUÇÃO AO MOVIMENTO LAW AND ECONOMICS Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

A RECEPÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO NOVO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO Eduardo de Oliveira Leite

A FILHA DAS ESTRELAS EM BUSCA DO ARTIGO PERDIDO Luiz Edson Fachin

APELAÇÃO: QUESTÕES SOBRE ADMISSIBILIDADE E EFEITOS José Roberto dos Santos Bedaque

INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E OS CONTRATOS Paulo Nalin

NOVO CASAMENTO DO CÔNJUGE DO AUSENTE Zeno Veloso

RENÚNCIA A ALIMENTOS Rolf Madaleno

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA JURÍDICO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - POR UM DIREITO AGRÁRIO CONSTITUCIONAL Luciano de Souza Godoy

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: PONDERAÇÕES APÓS O PRIMEIRO BIÊNIO DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL Rodrigo Xavier Leonardo

OS DIREITOS AUTORAIS NA INDÚSTRIA CULTURAL Sérgio Said Staut Jr

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DEVER DE INDENIZAR Adauto de Almeida Tomaszewski

INCAPACIDADES E IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL Inacio de Carvalho Neto

ATRIBUIÇÃO DA GUARDA NA DESUNIÃO DOS PAIS: RECONSTRUÇÃO DO INSTITUTO A PARTIR DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA Gustavo Ferraz de Campos Monaco

O SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS À LIBERDADE DE CONTRATAR Silvio Brambila

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA EM MATÉRIA CONTRATUAL. APONTAMENTOS EM RELAÇÃO AO NOVO CÓDIGO CIVL E VISÃO DO PROJETO 6.960/02 Flávio Tartuce

EM BUSCA DA ADEQUADA LEITURA DAS BASES PRINCIPIOLÓGICAS DA NOVA ORDEM NEGOCIAL Marcos Jorge Catalan

SUCESSÃO LEGÍTIMA NO NOVO CÓDIGO CIVIL Gustavo Rene Nicolau

REPARAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL AO FILHO DECORRENTE DO ABANDONO PATERNO-FILIAL Claudete Carvalho Canezin

O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO HAVIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM , NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO/2002 Alberto Junior Veloso, Carlos Mauricio Ferreira e João Luiz Cleve Machado

A DISCUSSÃO DA CULPA COMO FUNDAMENTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL, EM FACE AOS NOVOS PARADIGMAS DA FAMÍLIA E AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Carlos Mauricio Ferreira

CORRETOR DE SEGUROS: NATUREZA JURÍDICA Dely Dias das Neves

A NÃO-RECEPÇÃO DO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO DE BENS DO DEC.-LEI 70, DE 21.11.1966, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Temis Chenso da Silva Rabelo

LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Rubens Paes

DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo

A RUPTURA DO VÍNCULO CONJUGAL: CONTRADIÇÕES E VACILAÇÕES DO SISTEMA CODIFICADO Bundy Celso Tiba

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E OS EFEITOS DO INSTITUTO DA REVELIA Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento

A PERSONALIDADE E A DEFESA DOS DIREITOS DO NASCITURO E DO EMBRIÃO Fernando de Paula Gomes

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Mariana Pacheco da Cunha

O BIODIREITO E A TORRE DE BABEL: DO MITO À REALIDADE! Paulo Augusto Farina e Fábio Vieira Costa Cardoso

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A discussão da culpa como fundamento da separação judicial, em face aos novos paradigmas da família e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Carlos Mauricio Ferreira
  • A filha das estrelas em busca do artigo perdido. Luiz Edson Fachin.
  • A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigê ncia do Código Civil. Rodrigo Xavier Leonardo
  • A não-recepção do procedimento expropriatório de bens do Dec.-lei 70, de 21.11.1966, à luz da Constituição Federal de 1988. Temis Chenso da Silva Rabelo
  • A personalidade e a defesa dos direitos do nascituro e do embrião. Fernando de Paula Gomes
  • A recepção dos princípios constitucionais no novo Direito de Família codificado. Eduardo de Oliveira Leite
  • A ruptura do vínculo conjugal: contradições e vacilações do sistema codificado. Bundy Celso Tiba
  • Abandono paterno-filial. Reparação do dano existencial ao filho decorrente do abandono paterno-filial. Claudete Carvalho Canezin
  • Adauto de Almeida Tomaszewski. O Código de Processo Civil e o dever de indenizar.
  • Alberto Junior Veloso. O direito sucessório do filho havido por inseminação artificial post mortem, no Código Civil de 1916 e no Código Civil brasileiro/2002
  • Alimentos. Renúncia a alimentos. Rolf Madaleno
  • Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. José Roberto dos Santos Bedaque.
  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. Direito e economia: introdução ao m ovimento Law And Economics
  • Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro. Sálvio de Figueiredo Teixeira
  • Associação. Liberdade de associação no Direito Civil brasileiro. Rubens Paes
  • Atribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referência. Gustavo Ferraz de Campos Monaco

B

  • Biodireito e a Torre de Babel: Do mito à realidade! Paulo Augusto Farina e Fábio Vieira Costa Cardoso
  • Boa-fé. O princípio da boa-fé objetiva em matéria contratual. Apontamentos em relação ao novo Código Civil e visão do Projeto 6.960/02. Flávio Tartuce.
  • Breves considerações sobre o sistema jurídico agrário na Constituição Fed eral. Por um Direito Agrário Constitucional. Luciano de Souza Godoy
  • Bundy Celso Tiba. A ruptura do vínculo conjugal: contradições e vacilações do sistema codificado.

C

  • CCB/2002. A filha das estrelas em busca do artigo perdido. Luiz Edson Fachin
  • CCB/2002. A função social dos contratos: ponderações após o primeiro bi ê - nio de vigência do Código Civil. Rodrigo Xavier Leonardo
  • CCB/2002. Direito sucessório. Filho havido por inseminação artificial post mortem, no Código Civil/1916 e no Código Civil/2002. Alberto Junior Veloso, Carlos Mauricio Ferreira, João Luiz C. Machado
  • CCB/2002. Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo Código Civil. Inacio de Carvalho Neto
  • CCB/2002. O Sistema do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Silvio Brambila
  • CCB/2002. O princípioda boa-fé objetiva em matéria contratual. Apontamentos em relação ao novo Código Civil e visão do Projeto 6.960/02. Flávio Tartuce
  • CCB/2002. Sucessão legítima no novo Código Civil. Gustavo Rene Nicolau.
  • CDC. O Sistema do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Silvio Brambila
  • Caio Mário. Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro. Sálvio de Figueiredo Teixeira
  • Carlos Mauricio Ferreira. A discussão da culpa como fundamento da separação judicial, em face aos novos paradigmas da família e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
  • Carlos Mauricio Ferreira. O direito sucessório do filho havido por inseminação artificial post mortem, no Código Civil de 1916 e no Código Civil brasileiro/2002
  • Casamento. A discussão da culpa como fundamento da separação judicial, em face aos novos paradigmas da família e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Carlos Mauricio Ferreira
  • Casamento. A ruptura do vínculo conjugal: contradições e vacilações do si stema codificado. Bundy Celso Tiba
  • Casamento. Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo Código Civil. Inacio de Carvalho Neto
  • Casamento. Novo casamento do cônjuge do ausente. Zeno Veloso
  • Claudete Carvalho Canezin. Reparação do dano existencial ao filho decorrente do abandono paterno-filial
  • Código de Processo Civil e o dever de indenizar. Adauto de Almeida Tomaszewski
  • Cônjuge do ausente. Novo casamento do cônjuge do ausente. Zeno Veloso
  • Constitucional. A discussão da culpa como fundamento da separação judicial, em face aos novos paradigmas da família e ao princípio constitucional da d ignidade da pessoa humana. Carlos M. Ferreira.
  • Constitucional. A recepção dos princípios constitucionais no novo Direito de Família codificado. Eduardo de Oliveira Leite
  • Constituição Federal. A não-recepção do procedimento expropriatório de bens do Dec.-lei 70, de 21.11.1966, à luz da Constituição Federal de 1988. Temis Chenso da Silva Rabelo
  • Constituição Federal. Breves considerações sobre o sistema jurídico agrário na Constituição Federal. Por um Direito Agrário Constitucional. Luciano de Souza Godoy
  • Consumidor. O Sistema do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Silvio Brambila
  • Contemporaneidade. Responsabilidade civil e contemporaneidade: retrato e moldura. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
  • Contrato. A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do Código Civil. Rodrigo Xavier Leonardo
  • Contrato. Das excludentes de responsabilidade civil extracontratual. Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo
  • Contrato. Introdução à problemática dos princípios gerais do Direito e os contratos. Paulo Nalin
  • Contrato. O Sistema do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Silvio Brambila
  • Contrato. O princípio da boa-fé objetiva em matéria contratual. Apontamentos em relação ao novo Código Civil e visão do Projeto 6.960/02. Flávio Tartuce
  • Corretor de seguros: natureza jurídica. Dely Dias das Neves
  • Culpa. A discussão da culpa como fundamento da separação judicial, em face aos novos paradigmas da família e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Carlos Mauricio Ferreira

D

  • Das excludentes de responsabilidade civil extracontratual. Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo
  • Dec.-lei 70, de 21.11.1966. A não-recepção do procedimento expropriatório de bens do Dec.-lei 70, de 21.11.1966, à luz da Constituição Federal de 1988. Temis Chenso da Silva Rabelo
  • Dely Dias das Neves. Corretor de seguros: natureza jurídica
  • Dignidade da pessoa. Discussão da culpa como fundamento da separação j udicial, em face aos novos paradigmas da família e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Carlos M. Ferreira
  • Direito Agrário Constitucional. Breves considerações sobre o sistema jurídico agrário na Constituição Federal. Por um Direito Agrário Constitucional. Luciano de Souza Godoy
  • Direito Civil. Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro. Sálvio de Figueiredo Teixeira
  • Direito Civil. Liberdade de associação no Direito Civil brasileiro. Rubens Paes.
  • Direito de Família. A recepção dos princípios constitucionais no novo Direito de Família codificado. Eduardo de Oliveira Leite
  • Direito e economia: introdução ao movimento Law And Economics. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
  • Direito sucessório do filho havido por inseminação artificial post mortem, no Código Civil/1916 e no Código Civil/2002. Alberto Junior Veloso, Carlos Mauricio Ferreira, João Luiz C. Machado
  • Direitos. A personalidade e a defesa dos direitos do nascituro e do embrião. Fernando de Paula Gomes
  • Direitos autorais na indústria cultural. Sérgio Said Staut Jr
  • Discussão da culpa como fundamento da separação judicial, em face aos n ovos paradigmas da família e ao princípio constitucional da dignidade da pe ssoa humana. Carlos Mauricio Ferreira.

E

  • Economia. Direito e economia: introdução ao movimento Law And Economics. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.
  • Eduardo de Oliveira Leite. A recepção dos princípios constitucionais no novo Direito de Família codificado
  • Em busca da adequada leitura das bases principiológicas da nova ordem negocial. Marcos Jorge Catalan
  • Embrião. A personalidade e a defesa dos direitos do nascituro e do embrião. Fernando de Paula Gomes
  • Excludentes de responsabilidade civil extracontratual. Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo
  • Expropriação. A não-recepção do procedimento expropriatório de bens do Dec.-lei 70, de 21.11.1966, à luz da Constituição Federal de 1988. Temis Chenso da Silva Rabelo

F

  • Fábio Vieira Costa Cardoso. Biodireito e a Torre de Babel: Do mito à realidade!
  • Fernando de Paula Gomes. A personalidade e a defesa dos direitos do nascituro e do embrião
  • Filiação. Atribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referência. Gustavo Ferraz de Campos Monaco
  • Filiação. Direito sucessório. Filho havido por inseminação artificialpost mortem, no Código Civil/1916 e no Código Civil/2002. Alberto Junior Veloso, Carlos Mauricio Ferreira, João Luiz C. Machado
  • Filiação. Reparação do dano existencial ao filho decorrente do abandono p aterno-filial. Claudete Carvalho Canezin
  • Flávio Tartuce. O princípio da boa-fé objetiva em matéria contratual. Apontamentos em relação ao novo Código Civil e visão do Projeto 6.960/02
  • Função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do Código Civil. Rodrigo Xavier Leonardo

G

  • Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Responsabilidade civil e contemporaneidade: retrato e moldura
  • Guarda. Atribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referência. Gustavo Ferraz de Campos Monaco
  • Gustavo Ferraz de Campos Monaco. Atribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referência
  • Gustavo Rene Nicolau. Sucessão legítima no novoCódigo Civil

I

  • Impedimento matrimonial. Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo Código Civil. Inacio de Carvalho Neto
  • Inacio de Carvalho Neto. Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo Código Civil
  • Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo Código Civil. Inacio de Carvalho Neto
  • Indenização. Código de Processo Civil e o dever de indenizar. Adauto de Almeida Tomaszewski
  • Indústria cultural. Os direitos autorais na indústria cultural. Sérgio Said Staut Jr
  • Inseminação artificial. Direito sucessório. Filho havido por inseminação art ificial post mortem. Código Civil/1916 e Código Civil/2002. Alberto J. Veloso, Carlos M. Ferreira, João Luiz C. Machado
  • Introdução à problemática dos pri ncípios gerais do direito e os contratos. Paulo Nalin

J

  • João Luiz Cleve Machado. O direito sucessório do filho havido por inseminação artificial post mortem, no Código Civil de 1916 e no Código Civil brasileiro/2002
  • José Roberto dos Santos Bedaque. Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos

L

  • Liberdade de associação no Direito Civil brasileiro. Rubens Paes
  • Luciano de Souza Godoy. Breves considerações sobre o sistema jurídico agrá - rio na Constituição Federal. Por um Direito Agrário Constitucional.
  • Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento. Uma análise do princípio do contraditório e os efeitos do instituto da revelia
  • Luiz Edson Fachin. A filha das estrelas em busca do artigo perdido.

M

  • Marcos Jorge Catalan. Em busca da adequada leitura das bases principiológicas da nova ordem negocial
  • Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo. Das excludentes de responsabilidade civil extracontratual
  • Mariana Pacheco da Cunha. Responsabilidade civil médica
  • Médico. Responsabilidade civil médica. Mariana Pacheco da Cunha
  • Movimento Law And Economics. Direito e economia: introdução ao movimento Law And Economics. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

N

  • Não-recepção do procedimento expropriatório de bens do Dec.-lei 70, de 21.11.1966, à luz da Constituição Federal de 1988. Temis Chenso da Silva Rabelo
  • Nascituro. A personalidade e a defesa dos direitos do nascituro e do embrião. Fernando de Paula Gomes
  • Novo casamento do cônjuge do ausente. Zeno Veloso.

O

  • O Código de Processo Civil e o dever de indenizar. Adauto de Almeida Tomaszewski
  • O Sistema do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Silvio Brambila
  • O princípio da boa-fé objetiva em matéria contratual. Apontamentos em rel ação ao novo Código Civil e visão do Projeto 6.960/02. Flávio Tartuce
  • Ordem negocial. Em busca da adequada leitura das bases principiológicas da nova ordem negocial. Marcos Jorge Catalan
  • Os direitos autorais na indústria cultural. Sérgio Said Staut Jr

P

  • Paulo Augusto Farina. Biodireito e a Torre de Babel: Do mito à realidade!
  • Paulo Nalin. Introdução à problemática dos princípios gerais do Direito e os contratos
  • Personalidade e a defesa dos direitos do nascituro e do embrião. Fernando de Paula Gomes
  • Princípios clássicos. Em busca da adequada leitura das bases principiológicas da nova ordem negocial. Marcos Jorge Catalan.
  • Princípios gerais do Direito. Introdução à problemática dos princípios gerais do Direito e os contratos. Paulo Nalin
  • Princípios processuais. Em busca da adequada leitura das bases principiológicas da nova ordem negocial. Marcos Jorge Cata lan.
  • Projeto 6.960/02. O princípio da boa-fé objetiva em matéria contratual. Apontamentos em relação ao novo Código Civil e visão do Projeto 6.960/02. Flávio Tartuce

R

  • Recepção dos princípios constitucionais no novo Direito de Família codificado. Eduardo de Oliveira Leite
  • Recurso. Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. José Roberto dos Santos Bedaque
  • Renúncia a alimentos. Rolf Madaleno
  • Reparação do dano existencial ao filho decorrente do abandono paterno-filial. Claudete Carvalho Canezin
  • Responsabilidade civil. Código de Processo Civil e o dever de indenizar. Adauto de Almeida Tomaszewski
  • Responsabilidade civil. Reparação do dano existencial ao filho decorrente do abandono paterno-filial. Claudete Carvalho Cane zin
  • Responsabilidade civil e contemporaneidade: retrato e moldura. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
  • Responsabilidade civil extracontratual. Das excludentes de responsabilidade civil extracontratual. Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo
  • Responsabilidade civil médica. Mariana Pacheco da Cunha.
  • Rodrigo Xavier Leonardo. A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do Código Civil
  • Rolf Madaleno. Renúncia a alimentos
  • Rubens Paes. Liberdade de Associação no Direito Civil brasileiro
  • Ruptura do vínculo conjugal: contradições e vacilações do sistema codificado. Bundy Celso Tiba

S

  • Sálvio de Figueiredo Teixeira. Aspectos da contribuição de Caio Mário ao d ireito civil brasileiro
  • Seguro. Corretor de seguros: natureza jurídica. Dely Dias das Neves
  • Separação judicial. A discussão da culpa como fundamento da separação jud icial, em face aos novos paradigmas da família e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Carlos M. Ferreira
  • Sérgio Said Staut Jr. Os direitos autorais na indústria cultural
  • Silvio Brambila. O Sistema do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de co ntratar.
  • Sistema do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Silvio Brambila
  • Sistema jurídico agrário. Breves considerações sobre o sistema jurídico agr á - rio na Constituição Federal. Por um Direito Agrário Constitucional. Luciano de Souza Godoy
  • Sucessão legítima no novo Código Civil. Gustavo Rene N icolau
  • Sucessão. Direito sucessório do filho havido por inseminação artificial post mortem, no Código Civil/1916 e no Código Civil/2002. Alberto Junior Veloso, Carlos Mauricio Ferreira, João Luiz C. Machado

T

  • Temis Chenso da Silva Rabelo. A não-recepção do procedimento expropriatório de bens do Dec.-lei 70, de 21.11.1966, à luz da Constituição Federal de 1988.
  • Torre de Babel. Biodireito e a Torre de Babel: Do mito à realidade! Paulo Augusto Farina e Fábio Vieira Costa Cardoso

U

  • Uma análise do princípio do contraditório e os efeitos do instituto da revelia. Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento

Z

  • Zeno Veloso. Novo casamento do cônjuge do ausente
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