Processo sem Autos - Oralidade no Processo

Antonio Pessoa Cardoso

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Pessoa Cardoso

ISBN: 853620081-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 190

Publicado em: 04/10/2002

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal

Sinopse

Neste Volume: Desburocratização • Administração Pública • Judiciário • Juizados Especiais de Pequenas Causas Processo sem Autos • Processo e Procedimento • Autos na Iniciativa Privada • Problemas do Dia-a-Dia • Fichas para Anotação • A Busca do Direito • Retirada dos Autos • Art. 1.215 CPC • Mais poderes ao Juiz Conceito e Histórico da Oralidade • Divisão do Processo • O Brasileiro é Oral • Mudanças de Paradigmas • Princípios da Oralidade Oralidade no Processo Civil • Processo até 1937 • Processo nos Estados • Anteprojeto • Código de 1973 Oralidade no Processo Penal • Processo antes de 1941 • Processo Penal e Oralidade • Júri e Oralidade Oralidade nos Juizados Especiais • Origem • Oposição aos Juizados • Juiz • Microempresa • Constituições e Pequenas Causas • Princípios da Oralidade • Recurso • Mandado de Segurança • Execução • Juizados no Processo Penal Oralidade no Direito Estrangeiro • Oralidade nos Sistemas Antigos • Oralidade na Áustria • Oralidade em Roma • Chiovenda e Oralidade • Benthan e Oralidade Small Claims Courts • Sistema Judicial Americano • Pequenas Causas nos Estados Unidos • Número de Reclamações • Valor da Causa • Estrutura • Diferenças Projetos de Leis sobre Juizados

Sumário

1. DESBUROCRATIZAÇÃO, p. 19

1.1 A Administração Pública, p. 19

1.2 O Judiciário, p. 21

1.3 Juizados Especiais de Pequenas Causas, p. 22

2. PROCESSO SEM AUTOS, p. 25

2.1 Processo e Procedimento, p. 25

2.1.2 Fases do Processo., p. 30

2.1.3 Lei de Organização Judiciária, p. 31

2.2 Os Autos na Iniciativa Privada., p. 32

2.2.1 Os Autos no Processo Tradicional., p. 33

2.2.2 Rito Especial., p. 35

2.3 Problemas do Dia-a-Dia, p. 36

2.4 Fichas para Anotação, p. 39

2.5 A Busca do Direito, p. 40

2.6 Retirada dos Autos, p. 42

2.6.1 Art. 1.215/CPC., p. 43

2.7 Mais Poderes ao Juiz, p. 45

3. CONCEITO E HISTÓRICO DA ORALIDADE., p. 47

3.1 Conceito., p. 47

3.2 Histórico, p. 49

3.3 Divisão do Processo, p. 52

3.4 O Brasileiro é Oral., p. 53

3.5 Mudanças de Paradigmas, p. 56

3.6 Princípios da Oralidade, p. 58

3.6.1 Imediatidade, p. 60

3.6.2 Identidade Física, p. 60

3.6.3 Concentração, p. 61

3.6.4 Irrecorribilidade., p. 63

3.6.5 Oralidade Pura, p. 64

4. ORALIDADE NO PROCESSO CIVIL., p. 65

4.1 Processo até 1937, p. 65

4.2 Processo nos Estados., p. 66

4.3 Anteprojeto., p. 68

4.3.1 Debates sobre o Código de 1939., p. 70

4.3.2 A Oralidade no Código de 1939, p. 74

4.4 Código de 1973., p. 76

4.4.1 Saneamento do Processo., p. 78

4.4.2 Procedimento Sumário., p. 79

4.4.3 Alterações no Código., p. 81

5. ORALIDADE NO PROCESSO PENAL., p. 85

5.1 Processo antes de 1941, p. 85

5.2 Processo Penal e Oralidade., p. 86

5.2.1 A Audiência., p. 87

5.2.2 A Testemunha., p. 89

5.3 O Júri e a Oralidade, p. 90

5.3.1 O Debate Oral, p. 91

5.3.2 A Oralidade em outros Momentos., p. 92

5.3.3 Alterações, p. 92

6. ORALIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS., p. 95

6.1 Origem, p. 95

6.2 Oposição aos Juizados, p. 97

6.2.1 Revogação da Lei 7.244/84., p. 99

6.2.2 Opção do Autor., p. 100

6.2.3 Valor da Causa., p. 102

6.2.4 Rito Sumaríssimo., p. 106

6.2.5 Causas Homogêneas, p. 108

6.2.6 Diferenças entre os Ritos., p. 109

6.3 O Juiz., p. 110

6.3.1 O Conciliador., p. 111

6.3.2 O Advogado., p. 113

6.4 Microempresa, p. 115

6.5 As Constituições e as Pequenas Causas., p. 116

6.6 Princípios da Oralidade., p. 117

6.6.1 Requisitos da Inicial., p. 119

6.6.2 A Contestação., p. 121

6.6.3 A Testemunha., p. 124

6.6.4 A Instrução., p. 126

6.6.5 A Sentença, p. 128

6.6.6 Outros Atos Processuais, p. 129

6.7 O Recurso, p. 132

6.7.1 Turmas Recursais., p. 134

6.7.2 Sentença Irrecorrível., p. 136

6.8 Mandado de Segurança., p. 137

6.9 Execução., p. 139

6.9.1 Execução Provisória, p. 140

6.9.2 Execução de Título Judicial, p. 140

6.9.3 Execução de Título Extrajudicial., p. 141

6.9.4 A Penhora Informal., p. 142

6.9.5 Embargos à Execução., p. 142

6.9.6 Arrematação, p. 143

6.9.7 Edital, p. 143

6.10 Os Juizados no Processo Penal., p. 144

6.10.1 Novos Institutos., p. 146

6.10.2 Fase Preliminar., p. 147

6.10.3 Audiência de Instrução e Julgamento, p. 149

6.10.4 Outros Atos Processuais, p. 152

6.10.5 O Recurso, p. 153

7. ORALIDADE NO DIREITO ESTRANGEIRO., p. 155

7.1 A Oralidade nos Sistemas Antigos, p. 155

7.2 A Oralidade na Áustria., p. 155

7.3 A Oralidade em Roma, p. 157

7.3.1 Fases do Processo Romano., p. 158

7.4 Chiovenda e a Oralidade., p. 159

7.5 Benthan e a Oralidade., p. 160

8. SMALL CLAIMS COURTS., p. 163

8.1 Sistema Judicial Americano, p. 163

8.2 As Pequenas Causas nos Estados Unidos., p. 165

8.2.1 Regras Próprias para cada Estado., p. 166

8.2.2 O Processo., p. 166

8.2.3 A Citação., p. 167

8.2.4 As Provas., p. 167

8.2.5 A Instrução, p. 168

8.2.6 Caso Concreto, p. 168

8.2.7 O Recurso, p. 170

8.2.8 A Execução., p. 170

8.3 Número de Reclamações, p. 170

8.4 Valor da Causa, p. 171

8.5 A Estrutura, p. 171

8.6 Diferenças., p. 171

9. PROJETOS DE LEIS SOBRE JUIZADOS., p. 173

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

  • Administração pública, p. 19
  • Advogado, p. 113
  • Anteprojeto, p. 68
  • Arrematação, p. 143
  • Art. 1.215 CPC, p. 43
  • Atos processuais. Outros, p. 129
  • Atos processuais. Outros, p. 152
  • Audiência, p. 87
  • Audiência de instrução e julgamento, p. 149
  • Áustria. Oralidade na Áustria, p. 155
  • Autos. Retirada dos autos, p. 42
  • Autos na iniciativa privada, p. 32
  • Autos no processo tradicional, p. 33

B

  • Benthan e a oralidade, p. 160
  • Bibliografia. Referências, p. 179
  • Busca do direito, p. 40

C

  • CPC, art. 1.215, p. 43
  • Chiovenda e a oralidade, p. 159
  • Código de 1939. Debates, p. 70
  • Código de 1939. Oralidade, p. 74
  • Código de 1973, p. 76
  • Código de Processo. Alterações no Código, p. 81
  • Conceito e histórico da oralidade, p. 47
  • Concentração.Princípio, p. 61
  • Conciliador, p. 111
  • Constituições e as pequenas causas, p. 116
  • Contestação. Juizado especial, p. 121

D

  • Debate oral, p. 91
  • Debates sobre o Código de 1939, p. 70
  • Desburocratização, p. 19
  • Direito. Busca do direito, p. 40
  • Direito Estrangeiro. Oralidade, p. 155
  • Divisão do processo, p. 52

E

  • Edital, p. 143
  • Embargos à execução, p. 142
  • Estado. Processo nos estados, p. 66
  • Estado. Regras próprias para cada estado, p. 166
  • Estados Unidos. Diferenças, p. 171
  • Estados Unidos. Estrutura, p. 171
  • Estados Unidos. Pequenas causas nos Estados Unidos, p. 165
  • Estados Unidos. Pequenas causas. Caso concreto, p. 168
  • Estados Unidos. Pequenas causas. Citação, p. 167
  • Estados Unidos. Pequenas causas. Execução, p. 170
  • Estados Unidos. Pequenas causas. Instrução, p. 168
  • Estados Unidos. Pequenas causas. Número de reclamações, p. 170
  • Estados Unidos. Pequenas causas. Provas, p. 167
  • Estados Unidos. Pequenas causas. Recurso, p. 170
  • Estados Unidos. Sistema Judicial Americano, p. 163
  • Estados Unidos. Valor da causa, p. 171
  • Execução. Juizado especial, p. 139
  • Execução de título extrajudicial. Juizado especial, p. 141
  • Execução de título judicial, p. 140
  • Execução provisória. Juizado especial, p. 140

F

  • Fase preliminar, p. 147
  • Fases do processo, p. 30
  • Fases do processo romano, p. 158
  • Fichas para anotação, p. 39

H

  • Histórico. Oralidade, p. 49

I

  • Identidade Física. Princípio, p. 60
  • Imediatidade. Princípio, p. 60
  • Instituto. Novos institutos, p. 146
  • Instrução. Juizado especial, p. 126
  • Instrução e julgamento. Audiência, p. 149
  • Irrecorribilidade. Princípio, p. 63

J

  • Judiciário, p. 21
  • Juiz, p. 110
  • Juiz. Mais poderes ao juiz, p. 45
  • Juizado Especial. Projetos de Leis sobre juizados, p. 173
  • Juizado especial. Atos processuais. Outros, p. 129
  • Juizado especial. Causas homogêneas, p. 108
  • Juizado especial. Contestação, p. 121
  • Juizado especial. Execução, p. 139
  • Juizado especial. Execução de título extrajudicial, p. 141
  • Juizado especial. Execução provisória, p. 140
  • Juizado especial. Instrução, p. 126
  • Juizado especial. Opção do autor, p. 100
  • Juizado especial. Oralidade nos juizados especiais, p. 95
  • Juizado especial. Origem, p. 95
  • Juizado especial. Princípios da oralidade, p. 117
  • Juizado especial. Recurso, p. 132
  • Juizado especial. Requisitos da inicial, p. 119
  • Juizado especial. Rito sumaríssimo, p. 106
  • Juizado especial. Sentença irrecorrível, p. 136
  • Juizado especial. Testemunha, p. 124
  • Juizado especial. Turmas recursais, p. 134
  • Juizado especial. Valor da causa, p. 102
  • Juizados Especiais de Pequenas Causas, p. 22
  • Juizados. Oposição aos juizados, p. 97
  • Juizados no processo penal, p. 144
  • Júri e oralidade, p. 90

L

  • Lei 7.244/84. Revogação, p. 99
  • Lei de Organização Judiciária, p. 31

M

  • Mais poderes ao juiz, p. 45
  • Mandado de segurança, p. 137
  • Microempresa, p. 115
  • Mudanças de paradigmas, p. 56

O

  • Oposição aos juizados, p. 97
  • Oralidade. Alterações, p. 92
  • Oralidade. Benthan e a oralidade, p. 160
  • Oralidade. Chiovenda e a oralidade, p. 159
  • Oralidade. Conceito, p. 47
  • Oralidade. Conceito e histórico da oralidade, p. 47
  • Oralidade. Histórico, p. 49
  • Oralidade. O brasileiro é oral, p. 53
  • Oralidade. Princípios da oralidade, p. 58
  • Oralidade. Processo penal e oralidade, p. 86
  • Oralidade e júri, p. 90
  • Oralidade em Roma, p. 157
  • Oralidade em outros momentos, p. 92
  • Oralidade na Áustria, p. 155
  • Oralidade no Código de 1939, p. 74
  • Oralidade no direito estrangeiro, p. 155
  • Oralidade no processo penal, p. 85
  • Oralidade no processo civil, p. 65
  • Oralidade nos juizados especiais, p. 95
  • Oralidade nos sistemas antigos, p. 155
  • Oralidade pura. Princípio, p. 64
  • Organização judiciária. Lei, p. 31
  • Outros atos processuais, p. 152

P

  • Paradigma. Mudanças de paradigmas, p. 56
  • Penhora informal, p. 142
  • Pequenas causas nos Estados Unidos, p. 165
  • Pequenas causas. Constituições e as pequenas causas, p. 116
  • Petição inicial. Requisitos da inicial, p. 119
  • Princípio. Concentração, p. 61
  • Princípio. Identidade física, p. 60
  • Princípio. Imediatidade, p. 60
  • Princípio. Irrecorribilidade, p. 63
  • Princípio. Oralidade pura, p. 64
  • Princípios da oralidade, p. 58
  • Princípios da oralidade. Juizado especial, p. 117
  • Problemas do dia-a-dia, p. 36
  • Procedimento sumário, p. 79
  • Processo, p. 166
  • Processo. Autos no processo tradicional, p. 33
  • Processo. Divisão do processo, p. 52
  • Processo. Fases do processo, p. 30
  • Processo penal. Oralidade, p. 85
  • Processo penal e oralidade, p. 86
  • Processo. Saneamento do processo, p. 78
  • Processo antes de 1941, p. 85
  • Processo até 1937, p. 65
  • Processo civil. Oralidade, p. 65
  • Processo e procedimento, p. 25
  • Processo nos estados, p. 66
  • Processo penal. Juizados no processo penal, p. 144
  • Processo sem autos, p. 25

R

  • Reclamação. Número de reclamações, p. 170
  • Recurso, p. 153
  • Recurso. Juizado especial, p. 132
  • Recurso. Turmas recursais, p. 134
  • Referências. Bibliografia, p. 179
  • Regras próprias para cada estado, p. 166
  • Retirada dos autos, p. 42
  • Revogação da Lei 7.244/84, p. 99
  • Rito especial, p. 35
  • Ritos. Diferenças entre os ritos, p. 109
  • Roma. Fases do processo romano, p. 158
  • Roma. Oralidade em Roma, p. 157

S

  • Saneamento do processo, p. 78
  • Sentença irrecorrível.Juizado especial, p. 136
  • Sistema Judicial Americano, p. 163
  • «Small Claims Courts», p. 163

T

  • Testemunha, p. 89
  • Testemunha. Juizado especial, p. 124
  • Turmas recursais. Juizado especial, p. 134

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