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Alimentos Transitórios - Uma Obrigação por Tempo Certo

Capa do livro: Alimentos Transitórios - Uma Obrigação por Tempo Certo, Marco Aurélio Gastaldi BuzziAmpliar capaFolhear páginas

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
ISBN: 853620079-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 178
Publicado em: 05/02/2003
Área(s): Direito Civil - Direito de Família
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SINOPSE

Praticamente até os dias atuais o dever de alimentos, acima de tudo, está lastreado no fundamento de uma obrigação de caridade e solidariedade familiar, ante a relevância e qualidade dos laços e liames havidos entre os cônjugues ou companheiros. Objetiva-se, através desta obra, demonstrar o acerto do entendimento que acolhe a tendência no sentido de que os alimentos oriundos do casamento ou da convivência desfeitos, devem ser estabelecidos apenas transitoriamente em favor daquele que dotado de capacidade para promover seu próprio sustento, necessite, momentaneamente, de provisão, de modo que, em um dado tempo certo, agilize os meios para obter a própria subsistência. O estabelecimento dos alimentos transitórios em favor do cônjugue ou companheiro necessitado, encontra fundamentos em nova tendência de ordem moral e legal, que pode ser detectada não somente no Brasil, como também no seio das sociedades que adotam, preponderantemente, o ethos vivendi ocidental.

AUTOR(ES)

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Professor da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra – Portugal.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - DOS ALIMENTOS

1.1 CONCEITO DE ALIMENTOS

1.2 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

1.3 ESPÉCIES DE ALIMENTOS

1.3.1 Quanto à natureza

1.3.1.1 Alimentos naturais (côngruos)

1.3.1.2 Alimentos civis (necessários)

1.3.1.3 Alimentos indispensáveis

1.3.2 Quanto à causa jurídica

1.3.2.1 Em razão da lei

1.3.2.2 Em razão da vontade

1.3.2.3 Em razão do delito

1.3.3 Quanto à finalidade

1.3.3.1 Alimentos provisionais

1.3.3.2 Alimentos regulares

1.3.4 Quanto ao momento da prestação

1.3.5 Quanto à modalidade da prestação

CAPÍTULO 2 - DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

2.1 FONTES DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

2.1.1 Obrigação alimentar decorrente da lei

2.1.2 Obrigação alimentar decorrente da vontade

2.1.3 Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito

2.2 CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

2.3 DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA

CAPÍTULO 3 - CIRCUNSTÂNCIAS E FATORES DETERMINANTES DOS ALIMENTOS

3.1 OS ALIMENTOS E O FATOR NECESSIDADE/POSSIBILIDADE

3.2 CULPA, DISPENSA, RENÚNCIA, EXTINÇÃO E EXONERAÇÃO

3.2.1 Culpa

3.2.2 Dispensa

3.2.3 Renúncia

3.2.4 Extinção

3.2.5 Exoneração

CAPÍTULO 4 - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: REALIDADE ATUAL, CARÁTER INDENIZATÓRIO E PERSPECTIVAS

4.1 O DISCIPLINAMENTO DIFUSO DADO AOS ALIMENTOS

4.1.1 Fatores informadores de uma nova visão acerca dos alimentos

4.1.2 O Caráter indenizatório da obrigação alimentar como fundamento moral e lastro legal para a sua imposição frente a novas realidades sociais.

4.2 NOVAS PERSPECTIVAS DOS ALIMENTOS

4.2.1 O resgate do caráter humanitário da obrigação alimentar objetiva

4.2.2 Os Alimentos na união estável entre homossexuais

CAPÍTULO 5 - ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: FUNDAMENTOS DE UMA NOVA PROPOSTA

5.1 JUSTIFICATIVA

5.2 FUNDAMENTOS

5.2.1 Fundamento ético/moral

5.2.2 Fundamento doutrinário

5.3 DIREITO ESTRANGEIRO

5.4 DIREITO CONSTITUCIONAL

5.5 OS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS ANTE OS TRIBUNAIS

5.6 OS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS E O DIREITO COMUM

5.6.1 Da fundação legal dos alimentos transitórios

5.7 NATUREZA DO DEVER, NECESSIDADE/CONDICIONALIDADE, CULPA

5.7.1 A nova concepção acerca da natureza do dever alimentar

5.7.2 O fator necessidade/condicionalidade

5.7.3 Novos parâmetros para a culpa frente aos alimentos

5.7.4 Da culpa recíproca

5.8 CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS

5.8.1 As circunstâncias pessoais e materiais dos interessados

5.8.2 Do prazo de duração dos alimentos transitórios

5.8.3 Da prorrogação e do restabelecimento dos alimentos transitórios

5.9 DA INADMISSIBILIDADE DOS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alimentos.
  • Alimentos. Caráter indenizatório da obrigação alimentar como fundamento moral e lastro legal para a sua imposição frente a novas realidades sociais
  • Alimentos. Circunstâncias e fatores determinantes dos alimentos.
  • Alimentos. Conceito.
  • Alimentos. Culpa recíproca
  • Alimentos. Dever. Fator necessidade/condicionalidade.
  • Alimentos. Disciplinamento difuso dado aos alimentos
  • Alimentos. Espécies
  • Alimentos. Espécies. Quanto à finalidade.
  • Alimentos. Espécies. Quanto à finalidade. Alimentos provisionais.
  • Alimentos. Espécies. Quanto à finalidade. Alimentos regulares.
  • Alimentos. Espécies. Quanto à modalidade da prestação
  • Alimentos. Espécies.Quanto à natureza
  • Alimentos. Espécies. Quanto à natureza. Alimentos civis (necessários).
  • Alimentos. Espécies. Quanto à natureza. Alimentos indispensáveis.
  • Alimentos. Espécies. Quanto à natureza. Alimentos naturais (côngruos).
  • Alimentos. Espécies. Quantoao momento da prestação.
  • Alimentos. Espécies. Quanto causa jurídica
  • Alimentos. Espécies. Quanto causa jurídica. Em razão da lei.
  • Alimentos. Espécies. Quanto causajurídica. Em razão da vontade
  • Alimentos. Espécies. Quanto causajurídica. Em razão do delito
  • Alimentos. Fatores informadores de uma nova visão acerca dos alimentos.
  • Alimentos. Natureza do dever, necessidade/condicionalidade, culpa
  • Alimentos. Novas perspectivas
  • Alimentos. Novos parâmetros paraa culpa frente aos alimentos.
  • Alimentos. Obrigação alimentar. Realidade atual, caráter indenizatório e perspectivas.
  • Alimentos. Obrigação alimentar. Resgate do caráter humanitário da obrigação alimentar objetiva.
  • Alimentos. Origem e evolução histórica
  • Alimentos. Realidade atual, caráter indenizatório e perspectivas da obrigação alimentar
  • Alimentos civis. Espécies. Quanto à natureza. Alimentos civis (necessários).
  • Alimentos e o fator necessidade/possibilidade.
  • Alimentos indispensáveis. Espécies. Quanto à natureza
  • Alimentos na união estável entre homossexuais
  • Alimentos naturais. Espécies. Quanto à natureza. Alimentos naturais (côngruos)
  • Alimentos transitórios. Circunstâncias pessoais e materiais dos interessados
  • Alimentos transitórios. Critérios para a fixação.
  • Alimentos transitórios. Fundamento legal.
  • Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta.
  • Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Direito estrangeiro.
  • Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamento doutrinário.
  • Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamento ético/moral
  • Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamentos.
  • Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Justificativa
  • Alimentos transitórios. Inadmissibilidade.
  • Alimentos transitórios. Prazo de duração.
  • Alimentos transitórios. Prorrogação e restabelecimento
  • Alimentos transitórios ante os tribunais
  • Alimentos transitóriose o Direito Comum
  • Apresentação.
  • Assistência. Dever demútua assistência
  • Ato ilícito. Obrigação alimentardecorrente de ato ilícito

B

  • Bibliografia. Referências.

C

  • Caráter humanitário. Resgate do caráter humanitário da obrigação alimentar objetiva
  • Circunstâncias e fatores determinantes dos alimentos
  • Circunstâncias pessoais e materiais dos interessados. Alimentos transitórios
  • Conceito. Alimentos.
  • Consideraçõesfinais.
  • Critérios para a fixação dosalimentos transitórios.
  • Culpa
  • Culpa, dispensa, renúncia, extinção e exoneração

D

  • Dever alimentar. Natureza do dever, necessidade/condicionalidade, culpa.
  • Dever de mútua assistência
  • Direito comum. Alimentos transitórios e o Direito Comum
  • Direito constitucional. Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta.
  • Direito estrangeiro. Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta.
  • Disciplinamento difuso dado aos alimentos.
  • Dispensa.
  • Doutrina. Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamento doutrinário.

E

  • Espécies dealimentos
  • Ética. Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamento ético/moral
  • Exoneração.
  • Extinção

F

  • Fontes da obrigação alimentar.
  • Fundamento legal dos alimentos transitórios

H

  • História. Alimentos. Origem e evolução histórica
  • Homossexualidade. Alimentos na união estável entre homossexuais

I

  • Inadmissibilidade dos alimentos transitórios
  • Indenização. Caráter indenizatórioda obrigação alimentar como fundamento moral e lastro legal para a sua imposição frente a novas realidades sociais
  • Indenização. Realidade atual, caráter indenizatório e perspectivas da obrigação alimentar.
  • Introdução

L

  • Lei. Obrigação alimentar decorrente da lei

M

  • Moral. Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamento ético/moral.

N

  • Natureza do dever, necessidade/condicionalidade, culpa.
  • Natureza dos alimentos. Espécies. Quanto à natureza
  • Novas perspectivas dos alimentos.

O

  • Obrigação alimentar.
  • Obrigação alimentar.Características.
  • Obrigação alimentar. Caráter indenizatório da obrigação alimentar como fundamento moral e lastro legal para a sua imposição frente a novas realidades sociais
  • Obrigação alimentar. Fontes
  • Obrigação alimentar. Realidade atual, caráter indenizatório e perspectivas.
  • Obrigação alimentar decorrente da lei.
  • Obrigação alimentar decorrente da vontade.
  • Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito

P

  • Prazo de duração dos alimentos transitórios
  • Prorrogação e restabelecimento dos alimentos transitórios.

R

  • Realidade atual, caráter indenizatório e perspectivas da obrigação alimentar
  • Referências. Bibliografia.
  • Renúncia
  • Resgate do caráter humanitário daobrigação alimentar objetiva.

T

  • Tribunal. Alimentos transitórios ante os tribunais

U

  • União estável entre homossexuais. Alimentos

V

  • Vontade. Obrigação alimentardecorrente da vontade.
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