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Alimentos Transitórios - Uma Obrigação por Tempo Certo

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

ISBN: 853620079-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 05/02/2003

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Sinopse

Praticamente até os dias atuais o dever de alimentos, acima de tudo, está lastreado no fundamento de uma obrigação de caridade e solidariedade familiar, ante a relevância e qualidade dos laços e liames havidos entre os cônjugues ou companheiros. Objetiva-se, através desta obra, demonstrar o acerto do entendimento que acolhe a tendência no sentido de que os alimentos oriundos do casamento ou da convivência desfeitos, devem ser estabelecidos apenas transitoriamente em favor daquele que dotado de capacidade para promover seu próprio sustento, necessite, momentaneamente, de provisão, de modo que, em um dado tempo certo, agilize os meios para obter a própria subsistência. O estabelecimento dos alimentos transitórios em favor do cônjugue ou companheiro necessitado, encontra fundamentos em nova tendência de ordem moral e legal, que pode ser detectada não somente no Brasil, como também no seio das sociedades que adotam, preponderantemente, o ethos vivendi ocidental.

Autor(es)

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Professor da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra – Portugal.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

CAPÍTULO 1 - DOS ALIMENTOS, p. 17

1.1 CONCEITO DE ALIMENTOS, p. 17

1.2 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 25

1.3 ESPÉCIES DE ALIMENTOS, p. 33

1.3.1 Quanto à natureza, p. 36

1.3.1.1 Alimentos naturais (côngruos), p. 37

1.3.1.2 Alimentos civis (necessários), p. 37

1.3.1.3 Alimentos indispensáveis, p. 38

1.3.2 Quanto à causa jurídica, p. 38

1.3.2.1 Em razão da lei, p. 39

1.3.2.2 Em razão da vontade, p. 40

1.3.2.3 Em razão do delito, p. 40

1.3.3 Quanto à finalidade, p. 41

1.3.3.1 Alimentos provisionais, p. 41

1.3.3.2 Alimentos regulares, p. 42

1.3.4 Quanto ao momento da prestação, p. 42

1.3.5 Quanto à modalidade da prestação, p. 42

CAPÍTULO 2 - DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, p. 45

2.1 FONTES DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, p. 45

2.1.1 Obrigação alimentar decorrente da lei, p. 48

2.1.2 Obrigação alimentar decorrente da vontade, p. 49

2.1.3 Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito, p. 51

2.2 CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, p. 54

2.3 DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA, p. 60

CAPÍTULO 3 - CIRCUNSTÂNCIAS E FATORES DETERMINANTES DOS ALIMENTOS, p. 73

3.1 OS ALIMENTOS E O FATOR NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, p. 73

3.2 CULPA, DISPENSA, RENÚNCIA, EXTINÇÃO E EXONERAÇÃO, p. 84

3.2.1 Culpa, p. 84

3.2.2 Dispensa, p. 90

3.2.3 Renúncia, p. 91

3.2.4 Extinção, p. 95

3.2.5 Exoneração, p. 96

CAPÍTULO 4 - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: REALIDADE ATUAL, CARÁTER INDENIZATÓRIO E PERSPECTIVAS, p. 99

4.1 O DISCIPLINAMENTO DIFUSO DADO AOS ALIMENTOS, p. 99

4.1.1 Fatores informadores de uma nova visão acerca dos alimentos, p. 101

4.1.2 O Caráter indenizatório da obrigação alimentar como fundamento moral e lastro legal para a sua imposição frente a novas realidades sociais., p. 109

4.2 NOVAS PERSPECTIVAS DOS ALIMENTOS, p. 113

4.2.1 O resgate do caráter humanitário da obrigação alimentar objetiva, p. 115

4.2.2 Os Alimentos na união estável entre homossexuais, p. 117

CAPÍTULO 5 - ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: FUNDAMENTOS DE UMA NOVA PROPOSTA, p. 121

5.1 JUSTIFICATIVA, p. 121

5.2 FUNDAMENTOS, p. 123

5.2.1 Fundamento ético/moral, p. 123

5.2.2 Fundamento doutrinário, p. 127

5.3 DIREITO ESTRANGEIRO, p. 133

5.4 DIREITO CONSTITUCIONAL, p. 135

5.5 OS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS ANTE OS TRIBUNAIS, p. 138

5.6 OS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS E O DIREITO COMUM, p. 141

5.6.1 Da fundação legal dos alimentos transitórios, p. 141

5.7 NATUREZA DO DEVER, NECESSIDADE/CONDICIONALIDADE, CULPA, p. 148

5.7.1 A nova concepção acerca da natureza do dever alimentar, p. 148

5.7.2 O fator necessidade/condicionalidade, p. 150

5.7.3 Novos parâmetros para a culpa frente aos alimentos, p. 152

5.7.4 Da culpa recíproca, p. 153

5.8 CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS, p. 154

5.8.1 As circunstâncias pessoais e materiais dos interessados, p. 155

5.8.2 Do prazo de duração dos alimentos transitórios, p. 156

5.8.3 Da prorrogação e do restabelecimento dos alimentos transitórios, p. 158

5.9 DA INADMISSIBILIDADE DOS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS, p. 158

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 169

Índice alfabético

A

Alimentos, p. 17
Alimentos. Caráter indenizatório da obrigação alimentar como fundamento moral e lastro legal para a sua imposição frente a novas realidades sociais, p. 109
Alimentos. Circunstâncias e fatores determinantes dos alimentos, p. 73
Alimentos. Conceito, p. 17
Alimentos. Culpa recíproca, p. 153
Alimentos. Dever. Fator necessidade/condicionalidade, p. 150
Alimentos. Disciplinamento difuso dado aos alimentos, p. 99
Alimentos. Espécies, p. 33
Alimentos. Espécies. Quanto à finalidade, p. 41
Alimentos. Espécies. Quanto à finalidade. Alimentos provisionais, p. 41
Alimentos. Espécies. Quanto à finalidade. Alimentos regulares, p. 42
Alimentos. Espécies. Quanto à modalidade da prestação, p. 42
Alimentos. Espécies.Quanto à natureza, p. 36
Alimentos. Espécies. Quanto à natureza. Alimentos civis (necessários), p. 37
Alimentos. Espécies. Quanto à natureza. Alimentos indispensáveis, p. 38
Alimentos. Espécies. Quanto à natureza. Alimentos naturais (côngruos), p. 37
Alimentos. Espécies. Quanto ao momento da prestação, p. 42
Alimentos. Espécies. Quanto causa jurídica, p. 38
Alimentos. Espécies. Quanto causa jurídica. Em razão da lei, p. 39
Alimentos. Espécies. Quanto causa jurídica. Em razão da vontade, p. 40
Alimentos. Espécies. Quanto causa jurídica. Em razão do delito, p. 40
Alimentos. Fatores informadores de uma nova visão acerca dos alimentos, p. 101
Alimentos. Natureza do dever, necessidade/condicionalidade, culpa, p. 148
Alimentos. Novas perspectivas, p. 113
Alimentos. Novos parâmetros para a culpa frente aos alimentos, p. 152
Alimentos. Obrigação alimentar. Realidade atual, caráter indenizatório e perspectivas, p. 99
Alimentos. Obrigação alimentar. Resgate do caráter humanitário da obrigação alimentar objetiva, p. 115
Alimentos. Origem e evolução histórica, p. 25
Alimentos. Realidade atual, caráter indenizatório e perspectivas da obrigação alimentar, p. 99
Alimentos civis. Espécies. Quanto à natureza. Alimentos civis (necessários), p. 37
Alimentos e o fator necessidade/possibilidade, p. 73
Alimentos indispensáveis. Espécies. Quanto à natureza, p. 38
Alimentos na união estável entre homossexuais, p. 117
Alimentos naturais. Espécies. Quanto à natureza. Alimentos naturais (côngruos), p. 37
Alimentos transitórios. Circunstâncias pessoais e materiais dos interessados, p. 155
Alimentos transitórios. Critérios para a fixação, p. 154
Alimentos transitórios. Fundamento legal, p. 141
Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta, p. 121
Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Direito estrangeiro, p. 133
Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamento doutrinário, p. 127
Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamento ético/moral, p. 123
Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamentos, p. 123
Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Justificativa, p. 121
Alimentos transitórios. Inadmissibilidade, p. 158
Alimentos transitórios. Prazo de duração, p. 156
Alimentos transitórios. Prorrogação e restabelecimento, p. 158
Alimentos transitórios ante os tribunais, p. 138
Alimentos transitórios e o Direito Comum, p. 141
Apresentação, p. 11
Assistência. Dever de mútua assistência, p. 60
Ato ilícito. Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito, p. 51

B

Bibliografia. Referências, p. 169

C

Caráter humanitário. Resgate do caráter humanitário da obrigação alimentar objetiva, p. 115
Circunstâncias e fatores determinantes dos alimentos, p. 73
Circunstâncias pessoais e materiais dos interessados. Alimentos transitórios, p. 155
Conceito. Alimentos, p. 17
Considerações finais, p. 161
Critérios para a fixação dos alimentos transitórios, p. 154
Culpa, p. 84
Culpa, dispensa, renúncia, extinção e exoneração, p. 84

D

Dever alimentar. Natureza do dever, necessidade/condicionalidade, culpa, p. 148
Dever de mútua assistência, p. 60
Direito comum. Alimentos transitórios e o Direito Comum, p. 141
Direito constitucional. Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta, p. 135
Direito estrangeiro. Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta, p. 133
Disciplinamento difuso dado aos alimentos, p. 99
Dispensa, p. 90
Doutrina. Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamento doutrinário, p. 127

E

Espécies de alimentos, p. 33
Ética. Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamento ético/moral, p. 123
Exoneração, p. 96
Extinção, p. 95

F

Fontes da obrigação alimentar, p. 45
Fundamento legal dos alimentos transitórios, p. 141

H

História. Alimentos. Origem e evolução histórica, p. 25
Homossexualidade. Alimentos na união estável entre homossexuais, p. 117

I

Inadmissibilidade dos alimentos transitórios, p. 158
Indenização. Caráter indenizatório da obrigação alimentar como fundamento moral e lastro legal para a sua imposição frente a novas realidades sociais, p. 109
Indenização. Realidade atual, caráter indenizatório e perspectivas da obrigação alimentar, p. 99
Introdução, p. 13

L

Lei. Obrigação alimentar decorrente da lei, p. 48

M

Moral. Alimentos transitórios. Fundamentos de uma nova proposta. Fundamento ético/moral, p. 123

N

Natureza do dever, necessidade/condicionalidade, culpa, p. 148
Natureza dos alimentos. Espécies. Quanto à natureza, p. 36
Novas perspectivas dos alimentos, p. 113

O

Obrigação alimentar, p. 45
Obrigação alimentar.Características, p. 54
Obrigação alimentar. Caráter indenizatório da obrigação alimentar como fundamento moral e lastro legal para a sua imposição frente a novas realidades sociais, p. 109
Obrigação alimentar. Fontes, p. 45
Obrigação alimentar. Realidade atual, caráter indenizatório e perspectivas, p. 99
Obrigação alimentar decorrente da lei, p. 48
Obrigação alimentar decorrente da vontade, p. 49
Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito, p. 51

P

Prazo de duração dos alimentos transitórios, p. 156
Prorrogação e restabelecimento dos alimentos transitórios, p. 158

R

Realidade atual, caráter indenizatório e perspectivas da obrigação alimentar, p. 99
Referências. Bibliografia, p. 169
Renúncia, p. 91
Resgate do caráter humanitário da obrigação alimentar objetiva, p. 115

T

Tribunal. Alimentos transitórios ante os tribunais, p. 138

U

União estável entre homossexuais. Alimentos, p. 117

V

Vontade. Obrigação alimentar decorrente da vontade, p. 49

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