União Estável - Análise Sociológica

INTRODUÇÃO, p. 9

1 - A UNIÃO ESTÁVEL ENQUANTO FAMÍLIA: UMA ABORDAGEM DA REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA, p. 13

1.1 Justificando o Porquê da Análise: União Estável como Entidade Familiar, p. 13

1.2 A Importância da Família: da Socialização ao Controle Social, p. 15

1.3 O Conceito Sociológico de Família a Partir da Reflexão sobre uma Suposta Crise, p. 18

1.4 Teorias Sociológicas Explicativas da Família: Por uma Diferenciação de Abordagens, p. 21

2 - FATORES SOCIAIS QUE INFLUENCIARAM A ACEITAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL, p. 29

2.1 A Permissibilidade Histórico-Cultural da União Estável na Sociedade Brasileira, p. 29

2.2 Os Aspectos Econômico, Religioso e Sexual, p. 34

2.3 A Proibição de Formar uma Nova Família em Razão do Vínculo Anterior, p. 36

2.4 A Independência Econômica da Mulher no Brasil, p. 38

3 - MUDANÇA NOS PADRÕES SOCIAIS DA FAMÍLIA BRASILEIRA: A RECEPÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, p. 43

3.1 Mudança Social: à Procura de um Conceito, p. 43

3.2 Dados Empíricos que Descrevem Mudanças da Realidade Social, p. 45

3.3 A Mudança dos Padrões Sociais de Comportamento: União Estável como Nova Opção de Constituir Família, p. 47

3.4 A Famíliaem Transição, p. 53

4 - O AMOR NAS RELAÇÕES FAMILIARES, p. 59

4.1 O Conceito do Afeto para Juristas (Princípio Jurídico) e Sociólogos (Amor): a Probabilidade de sua Existência; o Amor "Líquido" (Bauman), p. 59

4.2 Aspectos Diferenciados sobre o Amor nas Teorias Sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66

4.2.1 A teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66

4.2.2 O amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann, p. 75

4.2.3 Dessemelhanças teóricas referentes à percepção do amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77

4.2.4 Elementos para uma aproximação das teorias, p. 82

5 - MUDANÇA JURÍDICA: A UNIÃO ESTÁVEL E A SUA REGULAMENTAÇÃO, p. 85

5.1 A Proteção da União Estável como Entidade Familiar na Constituição de 1988: Resposta ao Clamor Social, p. 85

5.2 O Construído Jurisprudencial sobre a União Estável no Brasil a Partir do Conceito Jurídico de Família, p. 94

5.3 Dos Elementos Juridicamente Reconhecidos para a Caracterização da União Estável como Entidade Familiar, p. 100

5.3.1 Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100

5.3.2 Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105

5.3.3 Publicidade, p. 107

5.3.4 Constituição da família, p. 108

5.3.5 Da existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110

6 - À GUISA DE CONCLUSÃO, p. 115

REFERÊNCIAS, p. 119

A

• Abordagem. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
• Aceitação. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29
• Amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann, p. 75
• Amor nas relações familiares, p. 59
• Amor. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
• Amor. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
• Amor. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
• Amor. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
• Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66

B

• Bauman. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
• Brasil. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29

C

• Casamento. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
• Casamento. Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
• Clamor social. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
• Cláudio Souto. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
• Cláudio Souto. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
• Cláudio Souto. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
• Comportamento. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
• Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
• Conceito jurídico. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
• Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
• Conceito. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
• Conceito. Mudança social: àprocura de um conceito, p. 43
• Conclusão. À guisa de conclusão, p. 115
• Constituição da família, p. 108
• Constituição Federal. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
• Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
• Continuidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105
• Controle social. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social, p. 15
• Crise. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
• Cultura. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29

D

• Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social, p. 45
• Delimitação conceitual. Existênciade impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estávelcomo família protegida por lei, p. 110
• Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
• Diferenciação de abordagens. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
• Durabilidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105

E

• Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
• Empirismo. Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social, p. 45
• Entidade familiar. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
• Entidade familiar. Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
• Entidade familiar. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
• Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105
• Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
• Existência. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59

F

• Famíliaem transição, p. 53
• Família fática. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
• Família. Amor nas relações familiares, p. 59
• Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34
• Família. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
• Família. Constituiçãoda família, p. 108
• Família. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
• Família. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
• Família. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
• Família. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social, p. 15
• Família. Justificando oporquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
• Família. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opçãode constituir família, p. 47
• Família. Mudança nos padrões sociaisda família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
• Família. Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
• Família. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
• Família. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
• Família. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
• Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29

H

• Histórico. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
• Homoafetividade. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100

I

• Impedimento matrimonial. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estávelcomo família protegida por lei, p. 110
• Importância da família na sociedade:da socialização ao controle social, p. 15
• Independência econômica da mulher no Brasil, p. 38
• Introdução, p. 9

J

• Jurisprudência. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
• Jurista. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
• Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13

L

• Luhmann. Amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann, p. 75
• Luhmann. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
• Luhmann. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
• Luhmann. Elementos para uma aproximação das teorias, p. 82

M

• Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
• Mudança jurídica: a união estável e sua regulamentação, p. 85
• Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
• Mudança social: à procura de um conceito, p. 43
• Mulher. Independência econômica da mulher no Brasil, p. 38

P

• Padrões sociais. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
• Padrões sociais. Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
• Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
• Pesquisa. Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
• Princípio jurídico. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
• Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
• Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
• Publicidade, p. 107

R

• Realidade social. Dados empíricos quedemonstram as mudanças na realidade social, p. 45
• Realidade social. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
• Referências, p. 119
• Reflexão. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
• Relações familiares. Amornas relações familiares, p. 59
• Religião. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34

S

• Sexualidade. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34
• Socialização. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social, p. 15
• Sociedade brasileira. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
• Sociedade. Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social, p. 45
• Sociedade. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34
• Sociedade. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29
• Sociedade. Mudança social: àprocura de um conceito, p. 43
• Sociedade. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
• Sociologia. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
• Sociologia. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
• Sociologia. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
• Sociólogo. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
• STF. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100

T

• Temporalidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105
• Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
• Teoria sociológica. Amor na teoriasociológica de Niklas Luhmann, p. 75
• Teoria sociológica. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
• Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
• Tradição. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
• Transição. Famíliaem transição, p. 53

U

• União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
• União estável. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
• União estável. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
• União estável. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
• União estável. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29
• União estável. Justificando oporquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
• União estável. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
• União estável. Mudança jurídica: aunião estável e sua regulamentação, p. 85
• União estável. Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
• União estável. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
• União estável. Proibição de formaruma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
• União estável. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
• União homoafetiva. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100