União Estável - Análise Sociológica

2ª Edição – Revista e Atualizada Olga Jubert Gouveia Krell

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Ficha técnica

Autor(es): Olga Jubert Gouveia Krell

ISBN: 978853623945-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 134

Publicado em: 04/10/2012

Área(s): Direito Civil - Direito de Família

Sinopse

O presente trabalho destaca os aspectos sociológicos que envolvem a união estável enquanto entidade familiar. Ressalta a importância da família independentemente da maneira pela qual foi constituída, lembrando o elemento socioafetivo como imprescindível ao relacionamento familiar. Explica a existência e a necessidade do convívio familiar, utilizando, para tanto, algumas das teorias mais expressivas da Sociologia da Família. Traçando considerações sobre a evolução histórica da união estável, a autora sublinha, sobretudo, os fatores sociais que implicaram a sua aceitação na sociedade brasileira, e destaca a evolução dos padrões de comportamento moral na família. Ao determinar pontualmente a passagem da família tradicional para a opcional entidade familiar da união estável, com ênfase à família em transição, ela ainda relata as principais características jurídicas para o seu reconhecimento, bem como sua situação no seio das inovações da Constituição de 1988. Enfim, a obra conclui por um novo padrão de comportamento familiar, a partir de uma incursão aos estudos de Cláudio Souto, com enfoque na teoria sobre Sentimentos, Idéias e Vontades (SIV) humanos enquanto explicação teórica que justifica sociologicamente a aceitação da união estável como família no Brasil.

 

Autor(es)

Olga Jubert Gouveia Krell é Mestra e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Professora de Sociologia do Direito dos Cursos de Graduação e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - A UNIÃO ESTÁVEL ENQUANTO FAMÍLIA: UMA ABORDAGEM DA REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA

1.1 Justificando o Porquê da Análise: União Estável como Entidade Familiar

1.2 A Importância da Família: da Socialização ao Controle Social

1.3 O Conceito Sociológico de Família a Partir da Reflexão sobre uma Suposta Crise

1.4 Teorias Sociológicas Explicativas da Família: Por uma Diferenciação de Abordagens

2 - FATORES SOCIAIS QUE INFLUENCIARAM A ACEITAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

2.1 A Permissibilidade Histórico-Cultural da União Estável na Sociedade Brasileira

2.2 Os Aspectos Econômico, Religioso e Sexual

2.3 A Proibição de Formar uma Nova Família em Razão do Vínculo Anterior

2.4 A Independência Econômica da Mulher no Brasil

3 - MUDANÇA NOS PADRÕES SOCIAIS DA FAMÍLIA BRASILEIRA: A RECEPÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

3.1 Mudança Social: à Procura de um Conceito

3.2 Dados Empíricos que Descrevem Mudanças da Realidade Social

3.3 A Mudança dos Padrões Sociais de Comportamento: União Estável como Nova Opção de Constituir Família

3.4 A Famíliaem Transição

4 - O AMOR NAS RELAÇÕES FAMILIARES

4.1 O Conceito do Afeto para Juristas (Princípio Jurídico) e Sociólogos (Amor): a Probabilidade de sua Existência; o Amor "Líquido" (Bauman)

4.2 Aspectos Diferenciados sobre o Amor nas Teorias Sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann

4.2.1 A teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor

4.2.2 O amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann

4.2.3 Dessemelhanças teóricas referentes à percepção do amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann

4.2.4 Elementos para uma aproximação das teorias

5 - MUDANÇA JURÍDICA: A UNIÃO ESTÁVEL E A SUA REGULAMENTAÇÃO

5.1 A Proteção da União Estável como Entidade Familiar na Constituição de 1988: Resposta ao Clamor Social

5.2 O Construído Jurisprudencial sobre a União Estável no Brasil a Partir do Conceito Jurídico de Família

5.3 Dos Elementos Juridicamente Reconhecidos para a Caracterização da União Estável como Entidade Familiar

5.3.1 Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF

5.3.2 Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal

5.3.3 Publicidade

5.3.4 Constituição da família

5.3.5 Da existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei

6 - À GUISA DE CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abordagem. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens
  • Aceitação. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil
  • Amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann
  • Amor nas relações familiares
  • Amor. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
  • Amor. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
  • Amor. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
  • Amor. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor
  • Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann

B

  • Bauman. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
  • Brasil. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil

C

  • Casamento. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei
  • Casamento. Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior
  • Clamor social. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
  • Cláudio Souto. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
  • Cláudio Souto. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
  • Cláudio Souto. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor
  • Comportamento. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família
  • Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
  • Conceito jurídico. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família
  • Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise
  • Conceito. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei
  • Conceito. Mudança social: àprocura de um conceito
  • Conclusão. À guisa de conclusão
  • Constituição da família
  • Constituição Federal. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
  • Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família
  • Continuidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal
  • Controle social. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social
  • Crise. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise
  • Cultura. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira

D

  • Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social
  • Delimitação conceitual. Existênciade impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estávelcomo família protegida por lei
  • Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
  • Diferenciação de abordagens. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens
  • Durabilidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal

E

  • Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar
  • Empirismo. Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social
  • Entidade familiar. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar
  • Entidade familiar. Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar
  • Entidade familiar. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
  • Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal
  • Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei
  • Existência. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)

F

  • Famíliaem transição
  • Família fática. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
  • Família. Amor nas relações familiares
  • Família. Aspectos econômico, religioso e sexual
  • Família. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise
  • Família. Constituiçãoda família
  • Família. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família
  • Família. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar
  • Família. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei
  • Família. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social
  • Família. Justificando oporquê da análise: união estável como entidade familiar
  • Família. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opçãode constituir família
  • Família. Mudança nos padrões sociaisda família brasileira: a recepção da união estável
  • Família. Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior
  • Família. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
  • Família. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens
  • Família. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira
  • Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil

H

  • Histórico. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
  • Homoafetividade. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF

I

  • Impedimento matrimonial. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estávelcomo família protegida por lei
  • Importância da família na sociedade:da socialização ao controle social
  • Independência econômica da mulher no Brasil
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família
  • Jurista. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
  • Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar

L

  • Luhmann. Amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann
  • Luhmann. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
  • Luhmann. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
  • Luhmann. Elementos para uma aproximação das teorias

M

  • Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família
  • Mudança jurídica: a união estável e sua regulamentação
  • Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável
  • Mudança social: à procura de um conceito
  • Mulher. Independência econômica da mulher no Brasil

P

  • Padrões sociais. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família
  • Padrões sociais. Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável
  • Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
  • Pesquisa. Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar
  • Princípio jurídico. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
  • Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior
  • Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
  • Publicidade

R

  • Realidade social. Dados empíricos quedemonstram as mudanças na realidade social
  • Realidade social. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira
  • Referências
  • Reflexão. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise
  • Relações familiares. Amornas relações familiares
  • Religião. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual

S

  • Sexualidade. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual
  • Socialização. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social
  • Sociedade brasileira. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
  • Sociedade. Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social
  • Sociedade. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual
  • Sociedade. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil
  • Sociedade. Mudança social: àprocura de um conceito
  • Sociedade. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira
  • Sociologia. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise
  • Sociologia. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor
  • Sociologia. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens
  • Sociólogo. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman)
  • STF. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF

T

  • Temporalidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal
  • Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor
  • Teoria sociológica. Amor na teoriasociológica de Niklas Luhmann
  • Teoria sociológica. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann
  • Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens
  • Tradição. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
  • Transição. Famíliaem transição

U

  • União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira
  • União estável. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família
  • União estável. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar
  • União estável. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei
  • União estável. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil
  • União estável. Justificando oporquê da análise: união estável como entidade familiar
  • União estável. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família
  • União estável. Mudança jurídica: aunião estável e sua regulamentação
  • União estável. Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável
  • União estável. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira
  • União estável. Proibição de formaruma nova família em razão do vínculo anterior
  • União estável. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social
  • União homoafetiva. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF

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