Abandono Afetivo Paternal - E seu Valor Jurídico à Luz do Princípio da Afetividade

Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori

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Ficha técnica

Autor(es): Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori

ISBN v. impressa: 978853628806-2

ISBN v. digital: 978853628860-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 132

Publicado em: 29/04/2019

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

O tema objeto da presente obra corresponde à apreciação do abandono afetivo paterno e sua consequente possibilidade de indenização decorrente do desamor sofrido pelo filho abandonado, sobretudo, à luz dos dolorosos danos afetivos causados pela ausência do pai, pela falta de seu afago, de suas palavras de carinho, do balanço de seu berço e da dor do filho em não ter a quem entregar o presente feito na escola especialmente para a festa do dia dos pais.

O fato é que essas ausências não têm preço. Nunca terão. O dinheiro jamais poderá apagar das lembranças dos filhos rejeitados as ausências injustificadas dos pais em momentos que jamais voltarão. Contudo, por mais que essas situações sejam comuns, o Poder Judiciário somente agora se voltou para elas.

Até muito pouco tempo atrás, o ordenamento jurídico nunca havia se preocupado em oferecer uma resposta aos filhos abandonados sentimentalmente pelos pais. Mas, agora, após anos e anos de omissão, o Direito retira as vendas de seus olhos e avança a passos largos na despatrimonialização dos laços de família ao reconhecer que o afeto é imprescindível na concretização da dignidade da pessoa humana, rompendo com uma doutrina tradicionalista que apenas enxergava na obrigação do pai o único dever de pagar alimentos, restando desonerado de todo e qualquer dever com relação ao filho, reconhecendo, assim, que a maior doação que um pai pode fazer a seu filho é o amor, o afeto, a presença e o cuidado.

Autor(es)

LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO CALAFIORI

Escrivã Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Doutoranda em Direito Público – Estado Social, Constituição e Pobreza pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pelo pro­grama de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Pós-Graduada em “Direito Civil – Atualização no novo Código Civil de 2002” pela Universidade Federal de Goiás. Pós-Graduada em “Direito Material e Processual do Trabalho” pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Durante seu mestrado foi seleciona­da como bolsista integral da CAPES. Exerceu a advocacia entre os anos de 2012 e 2013, até ter sido aprovada em concurso público para integrar o quadro de servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde ocupa, ainda, a função de Tutora dos Cursos de Ensino à Distância da Escola Judicial e Técnica em Preparação Psicossocial e Jurídica de Adotantes. Autora de artigos científicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO, p. 17

1.1 A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: "FILTRAGEM CONSTITUCIONAL", p. 21

1.2 A EFICÁCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 23

1.3 EFICÁCIA DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O AFETO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, p. 30

1.4 O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA, p. 33

1.4.1 O Afeto Parental Como Corolário do Princípio Constitucional da Afetividade e da Dignidade da Pessoa Humana, p. 33

1.4.1.1 Afeto assegurado pela Constituição Federal, p. 37

1.4.1.2 O afeto no Código Civil, p. 38

1.5 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL, p. 39

Capítulo 2 LAÇOS FAMILIARES À LUZ DO NOVO DIREITO DAS FAMÍLIAS, p. 47

2.1 O CONCEITO MODERNO DE FAMÍLIA, p. 47

2.1.1 Uma Feição Contemporânea do Direito das Famílias, p. 50

2.1.2 Abandono Afetivo no Direito de Família Brasileiro: Realidade Social e Reinvenção da Família, p. 55

2.1.3 A Transformação Social Produzida pelo Indivíduo, p. 56

2.2 A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E O NOVO DIREITO DA FILIAÇÃO COMO FRUTO DA INSERÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SEIO FAMILIAR, p. 59

2.2.1 A Criança no Novo Direito de Família: os Efeitos do Divórcio e da Ausência Paterna, p. 63

2.3 DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A VALORIZAÇÃO DO AFETO, p. 65

2.4 O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA, p. 66

2.4.1 Previsão Legal da Proteção à Criança e ao Adolescente, p. 66

2.4.2 Abandono Afetivo: uma Questão Pública ou Privada?, p. 69

Capítulo 3 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 73

3.1 ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CIVIL - CONSTITUCIONAL, p. 75

3.2 RESPONSABILIDADE CIVIL E OFENSA À DIG-NIDADE HUMANA, p. 82

3.3 AS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA RES-PONSABILIDADE CIVIL, p. 83

3.4 DA REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO AO FILHO DECORRENTE DO ABANDONO PATERNO-FILIAL, p. 84

3.5 PRESSUPOSTOS E ELEMENTOS DO DEVER DE INDENIZAR POR ABANDONO AFETIVO, p. 87

3.5.1 Previsão Legal, p. 87

3.5.2 Ato Ilícito, p. 90

3.5.3 Dano e Nexo de Causalidade, p. 92

3.6 O PREÇO DA DOR DO ABANDONO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, p. 97

3.6.1 A Crescente Aceitação na Jurisprudência da Afetividade, p. 104

3.6.2 A Quantia a Ser Fixada na Reparação Pecuniária pelo Abandono Afetivo, p. 108

CONCLUSÃO, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 115

Índice alfabético

A

  • Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana, p. 33
  • Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75
  • Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família, p. 55
  • Abandono afetivo. Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo, p. 87
  • Abandono afetivo. Pressupostos e elementos do dever de indenizar. Previsão Legal, p. 87
  • Abandono afetivo. Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo, p. 108
  • Abandono afetivo. Responsabilidade civil por abandono afetivo a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 73
  • Abandono afetivo: uma questão pública ou privada?, p. 69
  • Abandono paterno-filial. Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial, p. 84
  • Abandono. Preço da dor do abandono nos tribunais brasileiros, p. 97
  • Afetividade. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
  • Afetividade. Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade, p. 104
  • Afeto assegurado pela Constituição Federal, p. 37
  • Afeto no Código Civil, p. 38
  • Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
  • Afeto. Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto, p. 65
  • Afeto. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
  • Ato ilícito, p. 90
  • Ausência paterna. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63

C

  • Código Civil. Afeto, p. 38
  • Código Civil. Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988, p. 23
  • Conceito moderno de família, p. 47
  • Conclusão, p. 111
  • Constituição Federal. Afeto assegurado pela Constituição Federal, p. 37
  • Constituição Federal. Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988, p. 23
  • Constituição Federal. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21
  • Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade, p. 104
  • Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63

D

  • Dano afetivo. Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial, p. 84
  • Dano e nexo de causalidade, p. 92
  • Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto, p. 65
  • Dever de indenizar. Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo, p. 87
  • Dignidade da pessoa humana. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
  • Dignidade humana. Responsabilidade civil e ofensa à dignidade humana, p. 82
  • Direito da filiação. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
  • Direito das Famílias. Laços familiares à luz do novo Direito das Famílias, p. 47
  • Direito das Famílias. Uma feição contemporânea do direito das famílias, p. 50
  • Direito de Família. Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família, p. 55
  • Direito de Família. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63
  • Direito de Família. Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto, p. 65
  • Direito fundamental. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
  • Direito fundamental. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
  • Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo, p. 17
  • Direitos fundamentais. Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana, p. 33
  • Direitos humanos. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
  • Divórcio. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63

E

  • Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
  • Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988, p. 23

F

  • Família. Conceito moderno de família, p. 47
  • Família. Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo, p. 17
  • Família. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
  • Filtragem constitucional. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21
  • Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21

H

  • Hermenêutica. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75

I

  • Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
  • Indivíduo. Transformação social produzida pelo indivíduo, p. 56
  • Interpretação. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75
  • Introdução, p. 13

J

  • Jurisprudência. Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade, p. 104

L

  • Laços familiares à luz do novo Direito das Famílias, p. 47

M

  • Melhor interesse do menor. Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança, p. 66

N

  • Neoconstitucionalismo. Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo, p. 17
  • Nexo de causalidade. Dano e nexo de causalidade, p. 92
  • Norma. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21

P

  • Paternidade responsável. Princípio constitucional, p. 39
  • Pessoa humana. Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana, p. 33
  • Preço da dor do abandono nos tribunais brasileiros, p. 97
  • Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo, p. 87
  • Previsão legal da proteção à criança e ao adolescente, p. 66
  • Princípio constitucional da paternidade responsável, p. 39
  • Princípio constitucional. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
  • Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança, p. 66
  • Proteção à criança e ao adolescente. Previsão legal, p. 66
  • Proteção integral à criança. Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança, p. 66

Q

  • Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo, p. 108

R

  • Referências, p. 115
  • Reinvenção da família. Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família, p. 55
  • Relação familiar. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
  • Relações familiares à luz da responsabilidade civil, p. 83
  • Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial, p. 84
  • Reparação pecuniária. Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo, p. 108
  • Responsabilidade civil e ofensa à dignidade humana, p. 82
  • Responsabilidade civil por abandono afetivo a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 73
  • Responsabilidade civil. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75
  • Responsabilidade civil. Relações familiares à luz da responsabilidade civil, p. 83

S

  • Superior Tribunal de Justiça. Responsabilidade civil por abandono afetivo a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 73

T

  • Transformação social produzida pelo indivíduo, p. 56
  • Tribunais brasileiros. Preço da dor do abandono nos tribunais brasileiros, p. 97

V

  • Valorização do afeto. Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto, p. 65

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