LIBER AMICORUM - Uma Homenagem aos 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ

Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia Grubba

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia Grubba

ISBN v. impressa: 978652630827-1

ISBN v. digital: 978652630805-9

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 1361grs.

Número de páginas: 992

Publicado em: 08/08/2023

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Empresarial; Direito - Constitucional; Direito - Consumidor; Direito - Jurisprudência; Direito - Penal; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Prestar homenagem a Paulo Dias de Moura Ribeiro é uma provocação aos estudiosos do Direito a abandonarem a estrada percorrida, a sair do caminho comum e percorrer diversos caminhos ao mesmo tempo. Os trabalhos do destinatário deste liber amicorum são uma homenagem à virtude do refinamento intelectual. Inspirado nas decisões paradigmáticas do Ministro que abrangem várias áreas do direito, como direito empresarial, autoral, consumidor, cível, família, direitos humanos e direito penal, este livro reúne 51 artigos escritos por 82 autores. É uma obra coletiva que busca iluminar a trajetória de um jurista e humanista que ousou transcender fronteiras e deixar sua marca no mundo jurídico e além dele. Descubra as reflexões e contribuições de renomados especialistas neste livro, que presta uma justa homenagem a um grande homem do direito.

Autor(es)

COORDENADORES:

WILSON FURTADO ROBERTO

Advogado militante, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos. Cursou Direito Internacional Privado na Corte de Haia em 2009. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica e do Portal Juristas.

ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo e doutorando em direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE.

FELIPE HERDEM LIMA

Mestre em Direito da Regulação, Pós-Graduado em Direito Empresarial e Graduado pela FGV Direito Rio. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ, Membro do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD) e do Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE). Professor no FGV Law Program.

ALINE GOMES CASELATO

Graduada em Direito. Assessora no Gabinete do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça.

ORGANIZADORAS:

DANIELLA GHELER ZAMPIETRO

Assessora do Ministro Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP (1998). Formada em História pela Universidade de São Paulo (2000). Pós-Graduada lato sensu em Direito Público – EPM – Escola Paulista da Magistratura (2012).

JULIANA GARCIA GRUBBA

Advogada, Consultora em Proteção de Dados e Palestrante. Pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados pela Ebradi e Reestruturação e Recuperação de Empresas pela FGV/Law – SP. Sócia e Head de Direito Digital, no escritório T.E.Grubba – Advogados Associados. Co-Founder da Bunker Consultoria em Proteção de Dados e Compliance. Mediadora capacitada pelo IASP. Membro efetivo da Comissão de LGPD do IASP e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Organizadora e coautora do livro Advocacia 4.0 – Volume 02 –Legal Design – Juruá Editora, 2022. Coautora do livro Advocacia 4.0 – Volume 03 – Advocacia Consensual e Aplicabilidade da Resolução de Conflitos On-Line – Juruá Editora. Coautora do livro Advocacia 4.0 – Volume 01 – Empreendedorismo e Marketing Jurídico – Juruá Editora. Coordenadora do curso "Legal Design e Visual Law: da teoria à prática", realizado pela Juristas Academy em 2022.

COLABORADORES:

Adriane Garcel
Adriano Marteleto Godinho
Antônio Augusto de Souza Coelho
Antonio Carlos Ferreira
Arthur Mendes Lobo
Assusete Magalhães
Bárbara Marques Raupp
Beatriz Valente Felitte
Bruno Galvão S. P. de Rezende
Celeida M. Celentano Laporta
Clarissa Somesom Tauk
Cristina Moraes Sleiman
Daniel Carnio Costa
Daniella Gheler Zampietro
Débora Brandão
Domingos Riomar Novaes
Eduarda Trindade
Elias Mubarak Júnior
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Felipe Herdem Lima
Fernando Brandariz
Flávio Tartuce
Gabriel José de Orleans e Bragança
Gilberto Pinto dos Santos
Giovanna Ignowsky Borba
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Gustavo Kloh Muller Neves
Gustavo Mauro Nobre
Henrique de Almeida Ávila
Humberto Martins
João de Oliveira Rodrigues Filho
João Otávio de Noronha
Jonas Sales Fernandes da Silva
José Antonio Dias Toffoli
José Fernando Simão
José Laurindo de Souza Netto
José Sebastião Fagundes Cunha
Juliana Farias de Alencar Christofidis
Juliana Garcia Grubba
Karen Paiva Hippertt
Leonardo Alves Canuto
Leonardo Maciel Benedete
Luciano Benetti Timm
Luiz Fux
Luiz Rodrigues Wambier
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Manuel Enriquez Garcia
Marcelo Benacchio
Marcelo Crespo
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Marcelo Sacramone
Márcio Souza Guimarães
Maria Rita Oliveira e Caldas
Maria Rita Rebello Pinho Dias
Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni
Mário Luiz Delgado
Mauricio Bunazar
Mauro Alexandre Pinto
Mauro Campbell Marques
Moises Rogério Rezende da Silva
Mônica Di Stasi
Nancy Andrighi
Nefi Cordeiro
Newton de Lucca
Nínive Struckas
Oreste Nestor de Souza Laspro
Paulo Rogério Bonini
Philippe Vieira Torres dos Santos
Priscila Gonçalves Magossi
Renata Mota Maciel
Renata Pozzi Kretzmann
Reynaldo Soares da Fonseca
Ricardo Hasson Sayeg
Ricardo Villas Bôas Cueva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rogerio Schietti Cruz
Rubem Aloysio Moreira Neto
Samantha Mendes Longo
Sebastião Alves dos Reis Jr.
Valter Pedroso Vitelli
Vinícius Caldas da Gama e Abreu
Vinicius Negrão Zollinger
Walter Godoy dos Santos Jr. 
Werson Rêgo
Wilson Furtado Roberto

Sumário

DIREITO EMPRESARIAL, p. 19

A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA IPSO FACTO NO CASO DE DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ESTUDO DO TRATAMENTO LEGAL PELO CANADÁ, EUA, GRÃ-BRETANHA, ALEMANHA E DIRETIVA DA UE - Renata Mota Maciel / Paulo Rogério Bonini, p. 21

A BOA-FÉ OBJETIVA E O DEVER DE INFORMAR NOS CONTRATOS RELACIONAIS - Mônica Di Stasi / João de Oliveira Rodrigues Filho, p. 65

A DESNECESSIDADE DA INTEGRAÇÃO DA LIDE PELA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA QUANDO TODOS OS SÓCIOS FORAM CITADOS - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 83

A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA E A AFFECTIO SOCIETATIS NA ATUALIDADE - João Otávio de Noronha, p. 97

A FUNÇÃO SOCIAL DO CRÉDITO RURAL E O AVAL COMO INSTRUMENTO PARA SUA REALIZAÇÃO - Elias Mubarak Júnior / Moises Rogério Rezende da Silva, p. 111

A GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DESTA RELAÇÃO NA PRODUÇÃO JURÍDICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Nancy Andrighi, p. 129

A REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM PROCEDIMENTOS NO DIREITO FALIMENTAR - Roberto Victor Pereira Ribeiro, p. 149

A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS - Samantha Mendes Longo, p. 161

CÉDULA DE CRÉDITO RURAL E O ESTUDO DA INSOLVÊNCIA RURAL - Bruno Galvão S. P. de Rezende, p. 173

CONFLITO SOCIETÁRIO: INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NA RESPONSABILIZAÇÃO DA SOCIEDADE - Gabriel José de Orleans e Bragança / Marcelo Sacramone / Bárbara Marques Raupp, p. 187

CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS LEGISLATIVOS DA LEGISLAÇÃO DA INSOLVÊNCIA - Manoel de Queiroz Pereira Calças / Maria Rita Rebello Pinho Dias, p. 203

O CRITÉRIO DE INSOLVÊNCIA UTILIZADO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - Rubem Aloysio Moreira Neto / Daniel Carnio Costa, p. 223

O ENQUADRAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIANA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DA CIDADANIA DO TEMA AFETADO 1051, EM FACE DAS DECISÕES PROLATADAS PELO EXMO. MINISTRO MOURA RIBEIRO - Gustavo Mauro Nobre / Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni, p. 229

O LITÍGIO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA DE PARTICIPAÇÕES IGUALITÁRIAS E SUGESTÕES PARA O IMPASSE NAS DECISÕES - Fernando Brandariz, p. 245

POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE S.A. FECHADA - COMENTÁRIOS AO RESP 1.321.263/PR - Clarissa Somesom Tauk / Maria Rita Rebello Pinho Dias, p. 261

DIREITO AUTORAL, p. 279

A RECLAMAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO 36.476/SP - Luiz Rodrigues Wambier / Arthur Mendes Lobo / Vinícius Caldas da Gama e Abreu, p. 281

CORPUS MYSTICUM x CORPUS MECHANICUM: O DIREITO MORAL DE AUTOR E SEUS EFEITOS NO SUPORTE MATERIAL DA OBRA - Sebastião Alves dos Reis Jr. / Eduarda Trindade, p. 313

DIÁLOGOS ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ENTRE A LGPD E O POSSÍVEL MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - Marcelo Crespo, p. 327

GESTÃO COLETIVA, DIREITOS AUTORAIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA ADI Nº 5062/DF - Luiz Fux, p. 349

O ATO DE CRIAÇÃO E A DIMENSÃO DOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ - José Antonio Dias Toffoli / Walter Godoy dos Santos Jr, p. 367

SINGULARIDADE DO DIREITO MARCÁRIO EM CONTEXTO DO METAVERSO - Vinicius Negrão Zollinger / Celeida M. Celentano Laporta / Juliana Garcia Grubba, p. 385

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Ricardo Villas Bôas Cueva, p. 407

UM APARENTE CONFLITO ENTRE A PROTEÇÃO MARCÁRIA ESPECIAL CONFERIDA ÀS MARCAS DE ALTO RENOME VERSUS A AUTONOMIA DE NOME DE EDIFÍCIOS ENQUANTO ATO DA VIDA CIVIL: UM ESTUDO DE CASO QUANTO À NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE - Mauro Campbell Marques, p. 425

DIREITO DO CONSUMIDOR, p. 441

A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO MOURA RIBEIRO AO DEBATE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS TRANSPORTADORAS AÉREAS DE PASSAGEIROS POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS - Henrique de Almeida Ávila, p. 443

A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: A SENESCÊNCIA E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR - Adriane Garcel / Karen Paiva Hippertt / José Sebastião Fagundes Cunha / José Laurindo de Souza Netto, p. 465

INFORMAÇÃO: DIREITO E DEVER NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS - Humberto Martins, p. 493

MODULAÇÃO DE EFEITOS DO JULGADO, DIANTE DA BRUSCA ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM MATÉRIA DE SEGURO DE VIDA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECURSO ESPECIAL 1.721.716/PR - Assusete Magalhães, p. 507

TRANSFERÊNCIA DE MILHAS AÉREAS: ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DOS PONTOS A PARTIR DO PARADIGMÁTICO RESP 1.878.651/SP - Renata Pozzi Kretzmann / Jonas Sales Fernandes da Silva, p. 521

QUESTÕES RELEVANTES SOBRE PLANOS DE SAÚDE E A VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Werson Rêgo, p. 535

DIREITO DA FAMÍLIA, p. 557

ADOÇÃO ´À BRASILEIRA´ NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Antonio Carlos Ferreira / Juliana Farias de Alencar Christofidis / Mauro Alexandre Pinto, p. 559

ADOÇÃO ´À BRASILEIRA´ E A TUTELA DOS INTERESSES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Adriano Marteleto Godinho / Giovanna Ignowsky Borba / Maria Rita Oliveira e Caldas, p. 575

COMENTÁRIOS À DECISÃO SOBRE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE PARTILHA DE BENS SUPOSTAMENTE INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO COMUM DO CASAL - Gustavo Kloh Muller Neves / Felipe Herdem Lima, p. 589

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO DIREITO BRASILEIRO - Domingos Riomar Novaes, p. 601

IRRETROATIVIDADE DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA NAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS ENTRE PESSOAS IDOSAS E OS LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA - Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka / Débora Brandão, p. 615

O STJ E A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE: A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO MOURA RIBEIRO PARA A PACIFICAÇÃO DA CONTROVÉRSIA - Mário Luiz Delgado, p. 637

DIREITO PENAL, p. 655

CRIME ORGANIZADO - Rogerio Schietti Cruz, p. 657

AS GARANTIAS PENAIS COMO LIMITADORAS DO JUSTO PROCESSO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL DA CORRUPÇÃO - Nefi Cordeiro, p. 673

DIREITOS HUMANOS, p. 6681

A REPRESENTAÇÃO VIVA, LEX ANIMATA DO CAPITALISMO HUMANISTA - Ricardo Hasson Sayeg / Manuel Enriquez Garcia, p. 683

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER PELO SUBMUNDO DA CIBERCULTURA - Priscila Gonçalves Magossi / Wilson Furtado Roberto, p. 697

ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RE Nº 1818564 - DF (TEMA 1025 - STJ) NO ASPECTO DO DIREITO HUMANO À MORADIA - Marcelo Benacchio, p. 711

AS MISSÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A EVOLUÇÃO DAS FERRAMENTAS PROCESSUAIS PARA A UNIFORMIZAÇÃO, AGILIDADE E CIDADANIA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL - Oreste Nestor de Souza Laspro / Beatriz Valente Felitte, p. 729

CAPITALISMO HUMANISTA NA SOCIEDADE E NO DIREITO DIGITAL - Cristina Moraes Sleiman, p. 743

CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES E O PAPEL DO INTÉRPRETE - UMA HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO - Luciano Benetti Timm / Leonardo Maciel Benedete, p. 763

O DIREITO PÓS-PANDEMIA. PALESTRA PROFERIDA NA SUPREMA CORTE DI CASSAZIONE, EM ROMA, ITÁLIA, EM 21/9/2022 - Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, p. 777

REDD+ NO BRASIL: REDUÇÃO DE EMISSÕES PROVENIENTES DE DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO FLORESTAL - Antônio Augusto de Souza Coelho, p. 787

UM ACÓRDÃO VERDADEIRAMENTE EXEMPLAR - Newton de Lucca, p. 813

DIREITO CIVIL, p. 823

A SIMULAÇÃO NOS VINTE ANOS DE CÓDIGO CIVIL DE 2002 E A SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL - Flávio Tartuce, p. 825

A SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Daniella Gheler Zampietro, p. 841

A TUTELA JURÍDICA DAS OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Reynaldo Soares da Fonseca / Valter Pedroso Vitelli, p. 859

ASPECTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SEGUNDO DECISÕES DO STJ - UMA HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DIAS MOURA RIBEIRO - José Fernando Simão / Mauricio Bunazar, p. 873

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIRO, SOB O OLHAR DO STJ - Nínive Struckas, p. 887

A NECESSIDADE DE REGISTRO PRÉVIO DE MEDICAMENTO NA ANVISA COMO PRÉ-REQUISITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PLANO DE SAÚDE. UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1712163/SP 2017/0182916-7 E DA NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA - Philippe Vieira Torres dos Santos / Leonardo Alves Canuto, p. 911

ARBITRAGEM E HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.649-SP - Márcio Souza Guimarães, p. 933

ALIENAÇÃO PARENTAL - Gilberto Pinto dos Santos, p. 951

Índice alfabético

A

  • A aplicação da cláusula ´ipso facto´ no caso de deferimento do processamento da recu-peração judicial: estudo do tratamento legal pelo Canadá, EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e diretiva da EU. Renata Mota Maciel/Paulo Rogério Bonini, p. 21
  • A boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho, p. 65
  • A contribuição do Ministro Moura Ribeiro ao debate sobre a responsabilidade das trans-portadoras aéreas de passageiros por danos extrapatrimoniais. Henrique de Almeida Ávila, p. 443
  • A desnecessidade da integração da lide pela sociedade de responsabilidade limitada quando todos os sócios foram citados. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 83
  • A dissolução parcial da sociedade empresária e a ´affectio societatis´ na atualidade. João Otávio de Noronha, p. 97
  • A função social do crédito rural e o aval como instrumento para sua realização. Elias Mubarak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva, p. 111
  • A globalização financeira e o judiciário brasileiro: uma análise dos efeitos desta relação na produção jurídica do Superior Tribunal de Justiça. Nancy Andrighi, p. 129
  • A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto, p. 465
  • A reclamação coletiva como instrumento de estabilização da jurisprudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambier/Arthur Mendes Lo-bo/Vinícius Caldas da Gama e Abreu, p. 281
  • A representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sa-yeg/Manuel Enriquez Garcia, p. 683
  • A responsabilidade da empresa na pacificação dos conflitos. Samantha Mendes Longo, p. 161
  • A simulação do negócio jurídico. A construção jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Daniella Gheler Zampietro, p. 841
  • A simulação nos vinte anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial. Flávio Tartuce, p. 825
  • A tutela jurídica das obras criadas por inteligência artificial: desafios e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonseca/Valter Pedroso Vitelli, p. 859
  • A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submundo da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto, p. 697
  • A ´reformatio in pejus´ no processo administrativo em procedimentos no direito fali-mentar. Roberto Victor Pereira Ribeiro, p. 149
  • Acórdão. Um acórdão verdadeiramente exemplar. Newton de Lucca, p. 813
  • Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adriano Marte-leto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Oliveira e Caldas, p. 575
  • Adoção ´à brasileira´ na visão do Superior Tribunal de Justiça. Antonio Carlos Ferrei-ra/Juliana Farias de Alencar Christofidis/Mauro Alexandre Pinto, p. 559
  • Adoção ´intuitu´ personae. Considerações sobre a adoção ´intuitu´ personae no direito brasileiro. Domingos Riomar Novaes, p. 601
  • Adolescente. Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adriano Marteleto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Oliveira e Caldas, p. 575
  • Adriane Garcel. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto, p. 465
  • Adriano Marteleto Godinho. Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adriano Marteleto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Olivei-ra e Caldas, p. 575
  • Affectio societatis´. A dissolução parcial da sociedade empresária e a ´affectio societatis´ na atualidade. João Otávio de Noronha, p. 97
  • Análise do julgamento do RE Nº 1818564 - DF (Tema 1025 - STJ) no aspecto do direito humano à moradia. Marcelo Benacchio, p. 711
  • Antônio Augusto de Souza Coelho. REDD+ no Brasil: redução de emissões provenien-tes de desmatamento e degradação florestal, p. 787
  • Antonio Carlos Ferreira. Adoção ´à brasileira´ na visão do Superior Tribunal de Justiça. Antonio Carlos Ferreira/Juliana Farias de Alencar Christofidis/Mauro Alexandre Pinto, p. 559
  • Antonio Dias Toffoli. O ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurisprudência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr, p. 367
  • Arthur Mendes Lobo. A reclamação coletiva como instrumento de estabilização da juris-prudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambier/Arthur Mendes Lobo/Vinícius Caldas da Gama e Abreu, p. 281
  • As garantias penais como limitadoras do justo processo na persecução criminal da cor-rupção. Nefi Cordeiro, p. 673
  • As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte, p. 729
  • Aspectos da prescrição e decadência segundo decisões do STJ. Uma homenagem ao Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro. José Fernando Simão/Mauricio Bunazar, p. 873
  • Assusete Magalhães. Modulação de efeitos do julgado, diante da brusca alteração de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considera-ções sobre o recurso especial 1.721.716/PR, p. 507
  • Ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurisprudência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr, p. 367
  • Autonomia privada. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pessoas idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka/Débora Brandão, p. 615
  • Autor. Corpus Mysticum´ x ´Corpus Mechanicum´: o direito moral de autor e seus efeitos no suporte material da obra. Sebastião Alves dos Reis Jr./Eduarda Trindade, p. 313
  • Autor. O ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurisprudência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr, p. 367
  • Aval. A função social do crédito rural e o aval como instrumento para sua realização. Elias Mubarak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva, p. 111

B

  • Bárbara Marques Raupp. Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsa-bilização da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramone/Bárbara Marques Raupp, p. 187
  • Beatriz Valente Felitte. As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tute-la jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte, p. 729
  • Boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho, p. 65
  • Bruno Galvão S. P. de Rezende. Cédula de crédito rural e o estudo da insolvência rural, p. 173

C

  • Capitalismo humanista na sociedade e no direito digital. Cristina Moraes Sleiman, p. 743
  • Capitalismo humanista. A representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sayeg/Manuel Enriquez Garcia, p. 683
  • Cédula de crédito rural e o estudo da insolvência rural. Bruno Galvão S. P. de Rezende, p. 173
  • Celeida M. Celentano Laporta. Singularidade do direito marcário em contexto do meta-verso. Vinicius Negrão Zollinger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba, p. 385
  • Cibercultura. A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submundo da ciber-cultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto, p. 697
  • Clarissa Somesom Tauk. Possibilidade de dissolução parcial de S.A. fechada. Comentá-rios ao RESP 1.321.263/PR. Clarissa Somesom Tauk/Maria Rita Rebello Pinho Dias, p. 261
  • Código Civil de 2002. A simulação nos vinte anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial. Flávio Tartuce, p. 825
  • Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Neves/Felipe Her-dem Lima, p. 589
  • Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsabilização da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramone/Bárbara Marques Raupp, p. 187
  • Cônjuge sobrevivente. O STJ e a sucessão do cônjuge sobrevivente: a contribuição do Ministro Moura Ribeiro para a pacificação da controvérsia. Mário Luiz Delgado, p. 637
  • Consequências das decisões e o papel do intérprete: uma homenagem ao Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Luciano Benetti Timm/Leonardo Maciel Benedete, p. 763
  • Considerações sobre a adoção ´intuitu´ personae no direito brasileiro. Domingos Riomar Novaes, p. 601
  • Consumidor. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consu-midor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Lau-rindo de Souza Netto, p. 465
  • Consumidor. Direito do consumidor, p. 441
  • Consumidor. Informação: direito e dever nas relações consumeristas. Humberto Martins, p. 493
  • Consumidor. Transferência de milhas aéreas: análise da natureza jurídica dos pontos a partir do paradigmático RESP 1.878.651/SP. Renata Pozzi Kretzmann/Jonas Sales Fer-nandes da Silva, p. 521
  • Contrato de convivência. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patri-moniais entre pessoas idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka/Débora Brandão, p. 615
  • Contrato relacional. A boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho, p. 65
  • Contribuição do Ministro Moura Ribeiro ao debate sobre a responsabilidade das trans-portadoras aéreas de passageiros por danos extrapatrimoniais. Henrique de Almeida Ávila, p. 443
  • Contribuições do processo para a efetivação dos objetivos legislativos da legislação da insolvência. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Maria Rita Rebello Pinho Dias, p. 203
  • ´Corpus Mysticum´ x ´Corpus Mechanicum´: o direito moral de autor e seus efeitos no suporte material da obra. Sebastião Alves dos Reis Jr./Eduarda Trindade, p. 313
  • Crédito rural. A função social do crédito rural e o aval como instrumento para sua reali-zação. Elias Mubarak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva, p. 111
  • Criança. Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adri-ano Marteleto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Oliveira e Caldas, p. 575
  • Crime organizado. Rogerio Schietti Cruz, p. 657
  • Cristina Moraes Sleiman. Capitalismo humanista na sociedade e no direito digital, p. 743

D

  • Dados pessoais. Proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ricardo Villas Bôas Cueva, p. 407
  • Daniel Carnio Costa. O critério de insolvência utilizado pela legislação brasileira. Rubem Aloysio Moreira Neto/Daniel Carnio Costa, p. 223
  • Dano extrapatrimonial. A contribuição do Ministro Moura Ribeiro ao debate sobre a responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros por danos extrapatrimoniais. Henrique de Almeida Ávila, p. 443
  • Débora Brandão. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pessoas idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka/Débora Brandão, p. 615
  • Decadência. Aspectos da prescrição e decadência segundo decisões do STJ. Uma home-nagem ao Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro. José Fernando Simão/Mauricio Bunazar, p. 873
  • Degradação florestal. REDD+ no Brasil: redução de emissões provenientes de desmata-mento e degradação florestal. Antônio Augusto de Souza Coelho, p. 787
  • Desmatamento. REDD+ no Brasil: redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal. Antônio Augusto de Souza Coelho, p. 787
  • Desnecessidade da integração da lide pela sociedade de responsabilidade limitada quando todos os sócios foram citados. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 83
  • Diálogos entre a proteção de dados e a inteligência artificial: entre a LGPD e o possível marco regulatório da inteligência artificial. Marcelo Crespo, p. 327
  • Direito autoral, p. 279
  • Direito autoral. Gestão coletiva, direitos autorais e jurisdição constitucional: uma análise da ADI nº 5062/DF. Luiz Fux, p. 349
  • Direito Civil, p. 823
  • Direito da Família, p. 557
  • Direito digital. Capitalismo humanista na sociedade e no direito digital. Cristina Moraes Sleiman, p. 743
  • Direito do consumidor, p. 441
  • Direito empresarial, p. 19
  • Direito estrangeiro. A aplicação da cláusula ´ipso facto´ no caso de deferimento do processamento da recuperação judicial: estudo do tratamento legal pelo Canadá, EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e diretiva da EU. Renata Mota Maciel/Paulo Rogério Bonini, p. 21
  • Direito falimentar. A ´reformatio in pejus´ no processo administrativo em procedimentos no direito falimentar. Roberto Victor Pereira Ribeiro, p. 149
  • Direito humano. Análise do julgamento do RE Nº 1818564 - DF (Tema 1025 - STJ) no aspecto do direito humano à moradia. Marcelo Benacchio, p. 711
  • Direito marcário. Singularidade do direito marcário em contexto do metaverso. Vinicius Negrão Zollinger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba, p. 385
  • Direito moral. Corpus Mysticum´ x ´Corpus Mechanicum´: o direito moral de autor e seus efeitos no suporte material da obra. Sebastião Alves dos Reis Jr./Eduarda Trindade, p. 313
  • Direito moral. O ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurispru-dência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr, p. 367
  • Direito Penal, p. 655
  • Direito pós-pandemia. Palestra proferida na Suprema Corte Di Cassazione, em Roma, Itália, em 21/9/2022. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, p. 777
  • Direitos fundamentais. A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submundo da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto, p. 697
  • Direitos Humanos, p. 681
  • Dissolução parcial da sociedade empresária e a ´affectio societatis´ na atualidade. João Otávio de Noronha, p. 97
  • Domingos Riomar Novaes. Considerações sobre a adoção ´intuitu´ personae no direito brasileiro, p. 601

E

  • Eduarda Trindade. Corpus Mysticum´ x ´Corpus Mechanicum´: o direito moral de autor e seus efeitos no suporte material da obra. Sebastião Alves dos Reis Jr./Eduarda Trinda-de, p. 313
  • Elias Mubarak Júnior. A função social do crédito rural e o aval como instrumento para sua realização. Elias Mubarak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva, p. 111
  • Enquadramento dos honorários de sucumbência na recuperação judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro Nobre/Maria Victória Stefenoni Fi-namore Simoni, p. 229
  • Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos. A desnecessidade da integração da lide pela sociedade de responsabilidade limitada quando todos os sócios foram citados, p. 83
  • Estabilização da jurisprudência. A reclamação coletiva como instrumento de estabilização da jurisprudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambi-er/Arthur Mendes Lobo/Vinícius Caldas da Gama e Abreu, p. 281

F

  • Família. Direito da Família, p. 557
  • Felipe Herdem Lima. Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Neves/Felipe Herdem Lima, p. 589
  • Fernando Brandariz. O litígio entre sócios de sociedade limitada de participações iguali-tárias e sugestões para o impasse nas decisões, p. 245
  • Flávio Tartuce. A simulação nos vinte anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial, p. 825
  • Função social do crédito rural e o aval como instrumento para sua realização. Elias Mu-barak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva, p. 111

G

  • Gabriel José de Orleans e Bragança. Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsabilização da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramo-ne/Bárbara Marques Raupp, p. 187
  • Garantia penal. As garantias penais como limitadoras do justo processo na persecução criminal da corrupção. Nefi Cordeiro, p. 673
  • Giovanna Ignowsky Borba. Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adriano Marteleto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Olivei-ra e Caldas, p. 575
  • Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pessoas idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka/Débora Brandão, p. 615
  • Globalização financeira e o judiciário brasileiro: uma análise dos efeitos desta relação na produção jurídica do Superior Tribunal de Justiça. Nancy Andrighi, p. 129
  • Gustavo Kloh Muller Neves. Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Neves/Felipe Herdem Lima, p. 589
  • Gustavo Mauro Nobre. O enquadramento dos honorários de sucumbência na recupera-ção judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro No-bre/Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni, p. 229

H

  • Henrique de Almeida Ávila. A contribuição do Ministro Moura Ribeiro ao debate sobre a responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros por danos extrapatrimoni-ais, p. 443
  • Honorários de sucumbência. O enquadramento dos honorários de sucumbência na recu-peração judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro No-bre/Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni, p. 229
  • Humanismo. Capitalismo humanista na sociedade e no direito digital. Cristina Moraes Sleiman, p. 743
  • Humberto Martins. Informação: direito e dever nas relações consumeristas, p. 493

I

  • Idoso. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pesso-as idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hirona-ka/Débora Brandão, p. 615
  • Informação. A boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho, p. 65
  • Informação: direito e dever nas relações consumeristas. Humberto Martins, p. 493
  • Insolvência rural. Cédula de crédito rural e o estudo da insolvência rural. Bruno Galvão S. P. de Rezende, p. 173
  • Insolvência. Contribuições do processo para a efetivação dos objetivos legislativos da legislação da insolvência. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Maria Rita Rebello Pinho Dias, p. 203
  • Insolvência. O critério de insolvência utilizado pela legislação brasileira. Rubem Aloysio Moreira Neto/Daniel Carnio Costa, p. 223
  • Instrumentalidade das formas. Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsabilização da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramo-ne/Bárbara Marques Raupp, p. 187
  • Integração da lide. A desnecessidade da integração da lide pela sociedade de responsabi-lidade limitada quando todos os sócios foram citados. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 83
  • Inteligência artificial. A tutela jurídica das obras criadas por inteligência artificial: desafi-os e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonse-ca/Valter Pedroso Vitelli, p. 859
  • Inteligência artificial. Diálogos entre a proteção de dados e a inteligência artificial: entre a LGPD e o possível marco regulatório da inteligência artificial. Marcelo Crespo, p. 327
  • Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pessoas ido-sas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka/Débora Brandão, p. 615

J

  • João de Oliveira Rodrigues Filho. A boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho, p. 65
  • João Otávio de Noronha. A dissolução parcial da sociedade empresária e a ´affectio societatis´ na atualidade, p. 97
  • Jonas Sales Fernandes da Silva. Transferência de milhas aéreas: análise da natureza jurídica dos pontos a partir do paradigmático RESP 1.878.651/SP. Renata Pozzi Kretz-mann/Jonas Sales Fernandes da Silva, p. 521
  • José Fernando Simão. Aspectos da prescrição e decadência segundo decisões do STJ. Uma homenagem ao Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro. José Fernando Si-mão/Mauricio Bunazar, p. 873
  • José Laurindo de Souza Netto. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnera-bilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto, p. 465
  • José Sebastião Fagundes Cunha. A lei do superendividamento: a senescência e a vulne-rabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagun-des Cunha/José Laurindo de Souza Netto, p. 465
  • Juliana Farias de Alencar Christofidis. Adoção ´à brasileira´ na visão do Superior Tri-bunal de Justiça. Antonio Carlos Ferreira/Juliana Farias de Alencar Christofidis/Mauro Alexandre Pinto, p. 559
  • Juliana Garcia Grubba. Singularidade do direito marcário em contexto do metaverso. Vinicius Negrão Zollinger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba, p. 385
  • Jurisdição constitucional. Gestão coletiva, direitos autorais e jurisdição constitucional: uma análise da ADI nº 5062/DF. Luiz Fux, p. 349
  • Jurisprudência. A simulação nos vinte anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial. Flávio Tartuce, p. 825

K

  • Karen Paiva Hippertt. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto, p. 465

L

  • Lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto, p. 465
  • Leonardo Maciel Benedete. Consequências das decisões e o papel do intérprete: uma homenagem ao Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Luciano Benetti Timm/Leonardo Maciel Benedete, p. 763
  • Lex animata´. A representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sayeg/Manuel Enriquez Garcia, p. 683
  • LGPD. Diálogos entre a proteção de dados e a inteligência artificial: entre a LGPD e o possível marco regulatório da inteligência artificial. Marcelo Crespo, p. 327
  • Litígio entre sócios de sociedade limitada de participações igualitárias e sugestões para o impasse nas decisões. Fernando Brandariz, p. 245
  • Luciano Benetti Timm. Consequências das decisões e o papel do intérprete: uma home-nagem ao Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Luciano Benetti Timm/Leonardo Ma-ciel Benedete, p. 763
  • Luiz Fux. Gestão coletiva, direitos autorais e jurisdição constitucional: uma análise da ADI nº 5062/DF, p. 349
  • Luiz Rodrigues Wambier. A reclamação coletiva como instrumento de estabilização da jurisprudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambi-er/Arthur Mendes Lobo/Vinícius Caldas da Gama e Abreu, p. 281

M

  • Manoel de Queiroz Pereira Calças. Contribuições do processo para a efetivação dos objetivos legislativos da legislação da insolvência. Manoel de Queiroz Pereira Cal-ças/Maria Rita Rebello Pinho Dias, p. 203
  • Manuel Enriquez Garcia. A representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sayeg/Manuel Enriquez Garcia, p. 683
  • Marcelo Benacchio. Análise do julgamento do RE Nº 1818564 - DF (Tema 1025 - STJ) no aspecto do direito humano à moradia, p. 711
  • Marcelo Crespo. Diálogos entre a proteção de dados e a inteligência artificial: entre a LGPD e o possível marco regulatório da inteligência artificial, p. 327
  • Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O direito pós-pandemia. Palestra proferida na Supre-ma Corte Di Cassazione, em Roma, Itália, em 21/9/2022, p. 777
  • Marcelo Sacramone. Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsabili-zação da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramone/Bárbara Marques Raupp, p. 187
  • Maria Rita Oliveira e Caldas. Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adriano Marteleto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Olivei-ra e Caldas, p. 575
  • Maria Rita Rebello Pinho Dias. Contribuições do processo para a efetivação dos objeti-vos legislativos da legislação da insolvência. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Maria Rita Rebello Pinho Dias, p. 203
  • Maria Rita Rebello Pinho Dias. Possibilidade de dissolução parcial de S.A. fechada. Comentários ao RESP 1.321.263/PR. Clarissa Somesom Tauk/Maria Rita Rebello Pinho Dias, p. 261
  • Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni. O enquadramento dos honorários de su-cumbência na recuperação judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro Nobre/Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni, p. 229
  • Mário Luiz Delgado. O STJ e a sucessão do cônjuge sobrevivente: a contribuição do Ministro Moura Ribeiro para a pacificação da controvérsia, p. 637
  • Mauricio Bunazar. Aspectos da prescrição e decadência segundo decisões do STJ. Uma homenagem ao Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro. José Fernando Simão/Mauricio Bunazar, p. 873
  • Mauro Alexandre Pinto. Adoção ´à brasileira´ na visão do Superior Tribunal de Justiça. Antonio Carlos Ferreira/Juliana Farias de Alencar Christofidis/Mauro Alexandre Pinto, p. 559
  • Mauro Campbell Marques. Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome ´versus´ a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade, p. 425
  • Meio ambiente. REDD+ no Brasil: redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal. Antônio Augusto de Souza Coelho, p. 787
  • Metaverso. Singularidade do direito marcário em contexto do metaverso. Vinicius Ne-grão Zollinger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba, p. 385
  • Milhas aéreas. Transferência de milhas aéreas: análise da natureza jurídica dos pontos a partir do paradigmático RESP 1.878.651/SP. Renata Pozzi Kretzmann/Jonas Sales Fer-nandes da Silva, p. 521
  • Missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte, p. 729
  • Modulação de efeitos do julgado, diante da brusca alteração de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considerações sobre o recurso especi-al 1.721.716/PR. Assusete Magalhães, p. 507
  • Moises Rogério Rezende da Silva. A função social do crédito rural e o aval como ins-trumento para sua realização. Elias Mubarak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva, p. 111
  • Mônica Di Stasi. A boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho, p. 65
  • Moradia. Análise do julgamento do RE Nº 1818564 - DF (Tema 1025 - STJ) no aspec-to do direito humano à moradia. Marcelo Benacchio, p. 711
  • Moura Ribeiro. Consequências das decisões e o papel do intérprete: uma homenagem ao Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Luciano Benetti Timm/Leonardo Maciel Benede-te, p. 763
  • Mulher. A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submundo da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto, p. 697

N

  • Nancy Andrighi. A globalização financeira e o judiciário brasileiro: uma análise dos efeitos desta relação na produção jurídica do Superior Tribunal de Justiça, p. 129
  • Nefi Cordeiro. As garantias penais como limitadoras do justo processo na persecução criminal da corrupção, p. 673
  • Negócio jurídico. A simulação do negócio jurídico. A construção jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Daniella Gheler Zampietro, p. 841
  • Newton de Lucca. Um acórdão verdadeiramente exemplar, p. 813
  • Nínive Struckas. Responsabilidade civil das plataformas digitais de conteúdo gerado por terceiro, sob o olhar do STJ, p. 887

O

  • O ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurisprudência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr, p. 367
  • O critério de insolvência utilizado pela legislação brasileira. Rubem Aloysio Moreira Neto/Daniel Carnio Costa, p. 223
  • O direito pós-pandemia. Palestra proferida na Suprema Corte Di Cassazione, em Roma, Itália, em 21/9/2022. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, p. 777
  • O enquadramento dos honorários de sucumbência na recuperação judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro Nobre/Maria Victória Stefenoni Fi-namore Simoni, p. 229
  • O litígio entre sócios de sociedade limitada de participações igualitárias e sugestões para o impasse nas decisões. Fernando Brandariz, p. 245
  • O STJ e a sucessão do cônjuge sobrevivente: a contribuição do Ministro Moura Ribeiro para a pacificação da controvérsia. Mário Luiz Delgado, p. 637
  • Ordenamento jurídico. A tutela jurídica das obras criadas por inteligência artificial: desa-fios e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonse-ca/Valter Pedroso Vitelli, p. 859
  • Oreste Nestor de Souza Laspro. As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte, p. 729

P

  • Pacificação de conflitos. A responsabilidade da empresa na pacificação dos conflitos. Samantha Mendes Longo, p. 161
  • Palestra. O direito pós-pandemia. Palestra proferida na Suprema Corte Di Cassazione, em Roma, Itália, em 21/9/2022. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, p. 777
  • Pandemia. O direito pós-pandemia. Palestra proferida na Suprema Corte Di Cassazione, em Roma, Itália, em 21/9/2022. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, p. 777
  • Participação igualitária. O litígio entre sócios de sociedade limitada de participações igualitárias e sugestões para o impasse nas decisões. Fernando Brandariz, p. 245
  • Partilha de bens. Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Neves/Felipe Herdem Lima, p. 589
  • Patrimônio comum. Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Neves/Felipe Herdem Lima, p. 589
  • Patrimônio. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pessoas idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hiro-naka/Débora Brandão, p. 615
  • Paulo Rogério Bonini. A aplicação da cláusula ´ipso facto´ no caso de deferimento do processamento da recuperação judicial: estudo do tratamento legal pelo Canadá, EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e diretiva da EU. Renata Mota Maciel/Paulo Rogério Bonini, p. 21
  • Persecução criminal da corrupção. As garantias penais como limitadoras do justo pro-cesso na persecução criminal da corrupção. Nefi Cordeiro, p. 673
  • Plano de saúde. Questões relevantes sobre planos de saúde e a visão do Superior Tribu-nal de Justiça. Werson Rêgo, p. 535
  • Plataforma digital. Responsabilidade civil das plataformas digitais de conteúdo gerado por terceiro, sob o olhar do STJ. Nínive Struckas, p. 887
  • Poder Judiciário. A globalização financeira e o judiciário brasileiro: uma análise dos efeitos desta relação na produção jurídica do Superior Tribunal de Justiça. Nancy An-drighi, p. 129
  • Possibilidade de dissolução parcial de S.A. fechada. Comentários ao RESP 1.321.263/PR. Clarissa Somesom Tauk/Maria Rita Rebello Pinho Dias, p. 261
  • Prescrição. Aspectos da prescrição e decadência segundo decisões do STJ. Uma home-nagem ao Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro. José Fernando Simão/Mauricio Bunazar, p. 873
  • Prescrição. Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Ne-ves/Felipe Herdem Lima, p. 589
  • Princípio da exclusividade. Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome ´versus´ a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusivida-de. Mauro Campbell Marques, p. 425
  • Priscila Gonçalves Magossi. A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo sub-mundo da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto, p. 697
  • Processo administrativo. A ´reformatio in pejus´ no processo administrativo em proce-dimentos no direito falimentar. Roberto Victor Pereira Ribeiro, p. 149
  • Proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ricardo Villas Bôas Cueva, p. 407
  • Proteção de dados. Diálogos entre a proteção de dados e a inteligência artificial: entre a LGPD e o possível marco regulatório da inteligência artificial. Marcelo Crespo, p. 327
  • Proteção marcária. Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome ´versus´ a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade. Mauro Campbell Marques, p. 425

Q

  • Questões relevantes sobre planos de saúde e a visão do Superior Tribunal de Justiça. Werson Rêgo, p. 535

R

  • Reclamação coletiva como instrumento de estabilização da jurisprudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambier/Arthur Mendes Lobo/Vinícius Cal-das da Gama e Abreu, p. 281
  • Recuperação judicial. A aplicação da cláusula ´ipso facto´ no caso de deferimento do processamento da recuperação judicial: estudo do tratamento legal pelo Canadá, EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e diretiva da EU. Renata Mota Maciel/Paulo Rogério Bonini, p. 21
  • Recuperação judicial. O enquadramento dos honorários de sucumbência na recuperação judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro Nobre/Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni, p. 229
  • REDD+ no Brasil: redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal. Antônio Augusto de Souza Coelho, p. 787
  • Reformatio in pejus´ no processo administrativo em procedimentos no direito falimentar. Roberto Victor Pereira Ribeiro, p. 149
  • Renata Mota Maciel. A aplicação da cláusula ´ipso facto´ no caso de deferimento do processamento da recuperação judicial: estudo do tratamento legal pelo Canadá, EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e diretiva da EU. Renata Mota Maciel/Paulo Rogério Bonini, p. 21
  • Renata Pozzi Kretzmann. Transferência de milhas aéreas: análise da natureza jurídica dos pontos a partir do paradigmático RESP 1.878.651/SP. Renata Pozzi Kretzmann/Jonas Sales Fernandes da Silva, p. 521
  • Representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sa-yeg/Manuel Enriquez Garcia, p. 683
  • Responsabilidade civil das plataformas digitais de conteúdo gerado por terceiro, sob o olhar do STJ. Nínive Struckas, p. 887
  • Responsabilidade da empresa na pacificação dos conflitos. Samantha Mendes Longo, p. 161
  • Responsabilidade das transportadoras aéreas. A contribuição do Ministro Moura Ribeiro ao debate sobre a responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros por danos extrapatrimoniais. Henrique de Almeida Ávila, p. 443
  • Responsabilização da sociedade. Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsabilização da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramo-ne/Bárbara Marques Raupp, p. 187
  • Reynaldo Soares da Fonseca. A tutela jurídica das obras criadas por inteligência artifici-al: desafios e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonseca/Valter Pedroso Vitelli, p. 859
  • Ricardo Hasson Sayeg. A representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sayeg/Manuel Enriquez Garcia, p. 683
  • Ricardo Villas Bôas Cueva. Proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, p. 407
  • Roberto Victor Pereira Ribeiro. A ´reformatio in pejus´ no processo administrativo em procedimentos no direito falimentar, p. 149
  • Rogerio Schietti Cruz. Crime organizado, p. 657
  • Rubem Aloysio Moreira Neto. O critério de insolvência utilizado pela legislação brasilei-ra. Rubem Aloysio Moreira Neto/Daniel Carnio Costa, p. 223

S

  • Samantha Mendes Longo. A responsabilidade da empresa na pacificação dos conflitos, p. 161
  • Sebastião Alves dos Reis Jr. ´Corpus Mysticum´ x ´Corpus Mechanicum´: o direito moral de autor e seus efeitos no suporte material da obra. Sebastião Alves dos Reis Jr./Eduarda Trindade, p. 313
  • Seguro de vida. Modulação de efeitos do julgado, diante da brusca alteração de entendi-mento do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considerações so-bre o recurso especial 1.721.716/PR. Assusete Magalhães, p. 507
  • Senescência. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consu-midor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Lau-rindo de Souza Netto, p. 465
  • Simulação do negócio jurídico. A construção jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Daniella Gheler Zampietro, p. 841
  • Simulação nos vinte anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial. Flávio Tartuce, p. 825
  • Singularidade do direito marcário em contexto do metaverso. Vinicius Negrão Zollin-ger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba, p. 385
  • Sociedade anônima fechada. Possibilidade de dissolução parcial de S.A. fechada. Co-mentários ao RESP 1.321.263/PR. Clarissa Somesom Tauk/Maria Rita Rebello Pinho Dias, p. 261
  • Sociedade de responsabilidade limitada. A desnecessidade da integração da lide pela sociedade de responsabilidade limitada quando todos os sócios foram citados. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 83
  • Sociedade empresária. A dissolução parcial da sociedade empresária e a ´affectio societa-tis´ na atualidade. João Otávio de Noronha, p. 97
  • Sociedade limitada. O litígio entre sócios de sociedade limitada de participações igualitá-rias e sugestões para o impasse nas decisões. Fernando Brandariz, p. 245
  • Sociedade. Capitalismo humanista na sociedade e no direito digital. Cristina Moraes Sleiman, p. 743
  • STJ e a sucessão do cônjuge sobrevivente: a contribuição do Ministro Moura Ribeiro para a pacificação da controvérsia. Mário Luiz Delgado, p. 637
  • STJ. A globalização financeira e o judiciário brasileiro: uma análise dos efeitos desta relação na produção jurídica do Superior Tribunal de Justiça. Nancy Andrighi, p. 129
  • STJ. Adoção ´à brasileira´ na visão do Superior Tribunal de Justiça. Antonio Carlos Ferreira/Juliana Farias de Alencar Christofidis/Mauro Alexandre Pinto, p. 559
  • STJ. As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processu-ais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte, p. 729
  • STJ. Proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ricardo Villas Bôas Cueva, p. 407
  • STJ. Questões relevantes sobre planos de saúde e a visão do Superior Tribunal de Justi-ça. Werson Rêgo, p. 535
  • STJ. Responsabilidade civil das plataformas digitais de conteúdo gerado por terceiro, sob o olhar do STJ. Nínive Struckas, p. 887
  • STJ. Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considerações sobre o recurso especial 1.721.716/PR. Assusete Magalhães, p. 507
  • Sucessão. O STJ e a sucessão do cônjuge sobrevivente: a contribuição do Ministro Moura Ribeiro para a pacificação da controvérsia. Mário Luiz Delgado, p. 637
  • Superendividamento. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto, p. 465

T

  • Transferência de milhas aéreas: análise da natureza jurídica dos pontos a partir do para-digmático RESP 1.878.651/SP. Renata Pozzi Kretzmann/Jonas Sales Fernandes da Silva, p. 521
  • Tutela jurídica das obras criadas por inteligência artificial: desafios e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonseca/Valter Pedroso Vitelli, p. 859
  • Tutela jurisdicional. As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferra-mentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte, p. 729

U

  • Um acórdão verdadeiramente exemplar. Newton de Lucca, p. 813
  • Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome ´versus´ a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade. Mauro Campbell Marques, p. 425

V

  • Valter Pedroso Vitelli. A tutela jurídica das obras criadas por inteligência artificial: desa-fios e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonse-ca/Valter Pedroso Vitelli, p. 859
  • Vinícius Caldas da Gama e Abreu. A reclamação coletiva como instrumento de estabili-zação da jurisprudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambier/Arthur Mendes Lobo/Vinícius Caldas da Gama e Abreu, p. 281
  • Vinicius Negrão Zollinger. Singularidade do direito marcário em contexto do metaverso. Vinicius Negrão Zollinger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba, p. 385
  • Violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submundo da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto, p. 697
  • Vulnerabilidade. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto, p. 465

W

  • Walter Godoy dos Santos Jr. O ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurisprudência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr, p. 367
  • Werson Rêgo. Questões relevantes sobre planos de saúde e a visão do Superior Tribunal de Justiça, p. 535
  • Wilson Furtado Roberto. A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submun-do da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto, p. 697

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