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Adolescente Infrator - A Prestação de Serviços à Comunidade

Flávio Cruz Prates

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Ficha técnica

Autor(es): Flávio Cruz Prates

ISBN: 857394889-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 180

Publicado em: 17/09/2001

Área(s): Direito Penal

Sinopse

Conhecer significados atribuídos a experiências e relações que mobilizam o adolescente a praticar o ato infracional, compreender o sentido que essas refrações adquirem na sua vida e a representação que fazem a família, a vítima, os técnicos que acompanham a aplicação da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade, parecem ser fundamentais a quem queira avaliar sua efetividade e impacto social, à luz da totalidade. Esta é a principal contribuição, a nosso ver, aportada pela obra de Flávio Prates. Baseada no interacionismo simbólico e intensa pesquisa empírica, desvenda as contradições entre discursos e práticas; entre o texto legal e a possibilidade concreta de sua materialização na atual conjuntura social. Fundamentado em análises teórico-metodológicas consistentes, seu texto, apesar de denso, torna-se leve, pois é permeado pela descrição dos contextos onde as histórias acontecem e pela expressão dos sujeitos que as vivenciaram. A proximidade do concreto e a sensibilidade para captar sentido e significado, articulada a uma análise histórica da legislação brasileira relativa ao adolescente, bem como uma avaliação crítica quanto ao processo de aplicação da medida, nos autorizam a referendá-la a profissionais e estudantes das áreas humanas e sociais, em particular às de Serviço Social e às de Ciências Jurídicas, como importante subsídio para o aprofundamento de temas como exclusão, violência e estratégias para seu enfrentamento.

Sumário

Estado da Arte

Introdução

1 - A Situação do Adolescente e da Família no Contexto Social Brasileiro

2 - Violência: um Fenômeno Social

2.1 A Violência Institucionalizada e o Adolescente Infrator

2.2 A Criminalidade Crescente e a Expectativa de Violência

3 - O Estigma de Delinqüente e a Intolerância Social para com o Adolescente Infrator

3.1 A Redução da Imputabilidade Penal

4 - Evolução Histórica da Legislação Brasileira Relativa à Infância e à Juventude

5 - A Fase da Adolescência

5.1 A Fala e a Vestimenta como Modo de Expressão Peculiar da Adolescência

5.2 O Comportamento-Problema

5.3 O Problema da Drogadição

6 - A Prestação de Serviços à Comunidade

6.1 Metodologia de Pesquisa

6.1 O Ciclo de Pesquisa

6.2 Testagem dos Instrumentos de Pesquisa

6.3 Pesquisa de Campo

7 - Considerações Finais

Bibliografia

Anexos

Índice alfabético

A

A violência institucionalizada e o adolescente praticante de ato infracional
Adolescência. A fala e a vestimenta como modo de expressão peculiar da adolescência
Adolescência. A fase da adolescência
Adolescente. A situação do adolescente e da família no contexto social brasileiro
Adolescente. O estigma de delinqüente e a intolerância social para com o adolescente praticante de ato infracional
Adolescente. Sentimento das famílias dos adolescentes
Adolescente infrator. Relatos de vida: entrevistas com adolescentes infratores
Adolescente infrator. Roteiro de entrevista com a família do adolescente praticante de ato infracional
Adolescente infrator. Roteiro de entrevista com o adolescente praticante de ato infracional
Adolescente infrator. Roteiro de entrevista com técnicos que trabalham com o adolescente praticante de ato infracional
Análise de conteúdo
Anexos. Formulários
Apresentação
Arte. Estado da arte
Ato infracional. O estigma de delinqüente e a intolerância social para com o adolescente praticante de ato infracional
Ato infracional. Roteiro de entrevista com a família do adolescente praticante de ato infracional
Ato infracional. Roteiro de entrevista com a vítima do ato infracional
Ato infracional. Roteiro de entrevista com o adolescente praticante de ato infracional
Ato infracional. Roteiro de entrevista com técnicos que trabalham com o adolescente praticante de ato infracional

B

Bibliografia

C

Ciclo de pesquisa
Comportamento-problema
Considerações finais
Criminalidade crescente e a expectativa de violência

D

Delinqüência. O estigma de delinqüente e a intolerância social para com o adolescente praticante de ato infracional.
Diálogo com os técnicos das Instituições
Drogas. O problema da drogadição

E

Entidade. Posição dos dirigentes das entidades onde a medida é executada
Entorpecente. O problema da drogadição
Estado da arte
Estigma de delinqüente e a intolerância social para com o adolescente praticante de ato infracional.
Evolução histórica da legislação brasileira relativa à infância à juventude
Expressão. Fala e a vestimenta como modo de expressão peculiar da adolescência

F

Fala dos técnicos do Juizado
Fala e a vestimenta como modo de expressão peculiar da adolescência
Família. A situação do adolescente e da família no contexto social brasileiro
Família. Roteiro de entrevista com a família do adolescente praticante de ato infracional

H

História. Evolução histórica da legislação brasileira relativa à infância à juventude

I

Imputabilidade. A redução da imputabilidade penal
Infância e juventude. Evolução histórica da legislação brasileira relativa à infância à juventude
Instituição. O diálogo com os técnicos das Instituições
Instituição. Roteiro de entrevista com dirigentes de instituições onde a medida é executada
Introdução

J

Juizado. A fala dos técnicos do Juizado
Juizado. Roteiro de entrevista com técnicos do Juizado

M

Metodologia de pesquisa

P

Pena. Prestação de serviços à comunidade
Pesquisa. Análise de conteúdo
Pesquisa. Metodologia de pesquisa
Pesquisa. O ciclo de pesquisa
Pesquisa. Testagem dos instrumentos de pesquisa
Pesquisa de campo
Posição dos dirigentes das entidades onde a medida é executada
Prestação de serviços à comunidade
Problema da drogadição

R

Redução da imputabilidade penal
Referências bibliográficas
Relatos de vida: entrevistas com adolescentes infratores
Roteiro de entrevista com a família do adolescente praticante de ato infracional
Roteiro de entrevista com a vítima do ato infracional
Roteiro de entrevista com dirigentes de instituições onde a medida é executada
Roteiro de entrevista com o adolescente praticante de ato infracional
Roteiro de entrevista com técnicos do Juizado
Roteiro de entrevista com técnicos que trabalham com o adolescente praticante de ato infracional