Adolescente Infrator - A Prestação de Serviços à Comunidade

Flávio Cruz Prates

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Ficha técnica

Autor(es): Flávio Cruz Prates

ISBN: 857394889-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 240grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 17/09/2001

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Conhecer significados atribuídos a experiências e relações que mobilizam o adolescente a praticar o ato infracional, compreender o sentido que essas refrações adquirem na sua vida e a representação que fazem a família, a vítima, os técnicos que acompanham a aplicação da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade, parecem ser fundamentais a quem queira avaliar sua efetividade e impacto social, à luz da totalidade. Esta é a principal contribuição, a nosso ver, aportada pela obra de Flávio Prates. Baseada no interacionismo simbólico e intensa pesquisa empírica, desvenda as contradições entre discursos e práticas; entre o texto legal e a possibilidade concreta de sua materialização na atual conjuntura social. Fundamentado em análises teórico-metodológicas consistentes, seu texto, apesar de denso, torna-se leve, pois é permeado pela descrição dos contextos onde as histórias acontecem e pela expressão dos sujeitos que as vivenciaram. A proximidade do concreto e a sensibilidade para captar sentido e significado, articulada a uma análise histórica da legislação brasileira relativa ao adolescente, bem como uma avaliação crítica quanto ao processo de aplicação da medida, nos autorizam a referendá-la a profissionais e estudantes das áreas humanas e sociais, em particular às de Serviço Social e às de Ciências Jurídicas, como importante subsídio para o aprofundamento de temas como exclusão, violência e estratégias para seu enfrentamento.

Sumário

Estado da Arte, p. 15

Introdução, p. 17

1 - A Situação do Adolescente e da Família no Contexto Social Brasileiro, p. 21

2 - Violência: um Fenômeno Social, p. 27

2.1 A Violência Institucionalizada e o Adolescente Infrator, p. 27

2.2 A Criminalidade Crescente e a Expectativa de Violência, p. 35

3 - O Estigma de Delinqüente e a Intolerância Social para com o Adolescente Infrator, p. 39

3.1 A Redução da Imputabilidade Penal, p. 43

4 - Evolução Histórica da Legislação Brasileira Relativa à Infância e à Juventude, p. 51

5 - A Fase da Adolescência, p. 61

5.1 A Fala e a Vestimenta como Modo de Expressão Peculiar da Adolescência, p. 64

5.2 O Comportamento-Problema, p. 66

5.3 O Problema da Drogadição, p. 68

6 - A Prestação de Serviços à Comunidade, p. 73

6.1 Metodologia de Pesquisa, p. 80

6.1 O Ciclo de Pesquisa, p. 83

6.2 Testagem dos Instrumentos de Pesquisa, p. 85

6.3 Pesquisa de Campo, p. 86

7 - Considerações Finais, p. 145

Bibliografia, p. 157

Anexos, p. 163

Índice alfabético

A

  • A violência institucionalizada e o adolescente praticante de ato infracional, p. 27
  • Adolescência. A fala e a vestimenta como modo de expressão peculiar da adolescência, p. 64
  • Adolescência. A fase da adolescência, p. 61
  • Adolescente. A situação do adolescente e da família no contexto social brasileiro, p. 21
  • Adolescente. O estigma de delinqüente e a intolerância social para com o adolescente praticante de ato infracional, p. 39
  • Adolescente. Sentimento das famílias dos adolescentes, p. 118
  • Adolescente infrator. Relatos de vida: entrevistas com adolescentes infratores, p. 93
  • Adolescente infrator. Roteiro de entrevista com a família do adolescente praticante de ato infracional, p. 167
  • Adolescente infrator. Roteiro de entrevista com o adolescente praticante de ato infracional, p. 163
  • Adolescente infrator. Roteiro de entrevista com técnicos que trabalham com o adolescente praticante de ato infracional, p. 171
  • Análise de conteúdo, p. 91
  • Anexos. Formulários, p. 161
  • Apresentação, p. 11
  • Arte. Estado da arte, p. 15
  • Ato infracional. O estigma de delinqüente e a intolerância social para com o adolescente praticante de ato infracional, p. 39
  • Ato infracional. Roteiro de entrevista com a família do adolescente praticante de ato infracional, p. 167
  • Ato infracional. Roteiro de entrevista com a vítima do ato infracional, p. 165
  • Ato infracional. Roteiro de entrevista com o adolescente praticante de ato infracional, p. 163
  • Ato infracional. Roteiro de entrevista com técnicos que trabalham com o adolescente praticante de ato infracional, p. 171

B

  • Bibliografia, p. 157

C

  • Ciclo de pesquisa, p. 83
  • Comportamento-problema, p. 66
  • Considerações finais, p. 145
  • Criminalidade crescente e a expectativa de violência, p. 35

D

  • Delinqüência. O estigma de delinqüente e a intolerância social para com o adolescente praticante de ato infracional., p. 39
  • Diálogo com os técnicos das Instituições, p. 133
  • Drogas. O problema da drogadição, p. 68

E

  • Entidade. Posição dos dirigentes das entidades onde a medida é executada, p. 124
  • Entorpecente. O problema da drogadição, p. 68
  • Estado da arte, p. 15
  • Estigma de delinqüente e a intolerância social para com o adolescente praticante de ato infracional., p. 39
  • Evolução histórica da legislação brasileira relativa à infância à juventude, p. 51
  • Expressão. Fala e a vestimenta como modo de expressão peculiar da adolescência, p. 64

F

  • Fala dos técnicos do Juizado, p. 128
  • Fala e a vestimenta como modo de expressão peculiar da adolescência, p. 64
  • Família. A situação do adolescente e da família no contexto social brasileiro, p. 21
  • Família. Roteiro de entrevista com a família do adolescente praticante de ato infracional, p. 167

H

  • História. Evolução histórica da legislação brasileira relativa à infância à juventude, p. 51

I

  • Imputabilidade. A redução da imputabilidade penal, p. 43
  • Infância e juventude. Evolução histórica da legislação brasileira relativa à infância à juventude, p. 51
  • Instituição. O diálogo com os técnicos das Instituições, p. 133
  • Instituição. Roteiro de entrevista com dirigentes de instituições onde a medida é executada, p. 169
  • Introdução, p. 17

J

  • Juizado. A fala dos técnicos do Juizado, p. 128
  • Juizado. Roteiro de entrevista com técnicos do Juizado, p. 173

M

  • Metodologia de pesquisa, p. 80

P

  • Pena. Prestação de serviços à comunidade, p. 73
  • Pesquisa. Análise de conteúdo, p. 91
  • Pesquisa. Metodologia de pesquisa, p. 80
  • Pesquisa. O ciclo de pesquisa, p. 83
  • Pesquisa. Testagem dos instrumentos de pesquisa, p. 85
  • Pesquisa de campo, p. 86
  • Posição dos dirigentes das entidades onde a medida é executada, p. 124
  • Prestação de serviços à comunidade, p. 73
  • Problema da drogadição, p. 68

R

  • Redução da imputabilidade penal, p. 43
  • Referências bibliográficas, p. 157
  • Relatos de vida: entrevistas com adolescentes infratores, p. 93
  • Roteiro de entrevista com a família do adolescente praticante de ato infracional, p. 167
  • Roteiro de entrevista com a vítima do ato infracional, p. 165
  • Roteiro de entrevista com dirigentes de instituições onde a medida é executada, p. 169
  • Roteiro de entrevista com o adolescente praticante de ato infracional, p. 163
  • Roteiro de entrevista com técnicos do Juizado, p. 173
  • Roteiro de entrevista com técnicos que trabalham com o adolescente praticante de ato infracional, p. 171

S

  • Sociedade. situação do adolescente e da família no contexto social brasileiro, p. 21

T

  • Técnico. Roteiro de entrevista com técnicos que trabalham com o adolescente praticante de ato infracional, p. 171
  • Testagem dos instrumentos de pesquisa, p. 85

V

  • Violência. A criminalidade crescente e a expectativa de violência, p. 35
  • Violência. Visão de quem sofreu a violência, p. 109
  • Violência: um fenômeno social, p. 27
  • Visão de quem sofreu a violência, p. 109
  • Vítima. Roteiro de entrevista com a vítima do ato infracional, p. 165

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