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Culpabilidade Jurídico-Penal - Sob a Perspectiva da Fenomenologia Existencial

Reno Feitosa Gondim

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Ficha técnica

Autor(es): Reno Feitosa Gondim

ISBN: 978853624479-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 331grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 26/11/2013

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A culpabilidade jurídico-penal, como objeto de investigação científica, tem sido tratada como um problema irresolúvel, haja vista a dificuldade na demonstrabilidade do livre arbítrio. Essa situação se configura a partir da 'Teologia Jurídica' que anima o Idealismo Alemão, notadamente nas obras de Kant e Hegel, que, por seu turno, fundamentam as teorias da culpabilidade desenvolvidas até os dias atuais.

O objetivo da presente pesquisa é a crítica à teologia jurídica que aprisiona a essência da culpabilidade jurídico-penal no mistério originário da subjetividade humana, a partir de uma abordagem pós-moderna, principalmente a partir de Marx, Nietzsche e Heidegger.

Demonstra-se que a culpabilidade, na sua politicidade essencial, não é um sentimento, mas sim uma instituição social sobre a qual se ergueu a Civilização Ocidental.

Autor(es)

Reno Feitosa Gondim

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA. Pós-Doutorando pela UNLAM. Professor de Filosofia Jurídica na Universidade Regional do Cariri (URCA), em Crato-CE. Especialista em Direitos Humanos pela URCA. É autor das obras "Epistemologia Quântica e D ireito Penal" (2005), "Teoria Geral do Direito Penal Vol.01" (2008) e "Crítica da Historicidade Jurídico-Penal" (2009).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Parte I, p. 25

1 A TRADIÇÃO DA CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL, p. 27

1.1 Origem e Formação da Culpabilidade na Tradição Jurídica Ocidental, p. 27

1.1.1 A Invenção da Culpa, p. 27

1.1.2 A Culpa na Formação da Civilização Ocidental, p. 30

1.1.3 Homo Catholicus: o humanismo do sujeito culpado, p. 38

1.2 A culpabilidade no fundamento dos sistemas jurídicos ocidentais, p. 44

1.2.1 Do Caos Nasce a Ordem, p. 44

1.2.2 Os Libri Poenitentiales e a Subjetivação do Direito Penal, p. 47

1.2.3 A Respublica Christiana e o Sistema Jurídico Canônico, p. 52

1.2.4 A Escolástica e o Realismo da Culpabilidade, p. 55

1.3 A Culpabilidade Jurídico-Penal no Estado Teologicamente Secularizado, p. 65

1.3.1 A Secularização da Autoridade Penal, p. 70

1.3.2 A Secularização da Lei Penal, p. 75

1.3.3 A Secularização da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 81

Parte II, p. 129

2 UMA ONTOLOGIA FENOMENOLÓGICA EXISTENCIAL PARA A CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL SECULARIZADA, p. 131

2.1 O Primado Ontológico da Culpabilidade Jurídico -Penal Secularizada, p. 131

2.2 Representações Existenciais da Culpabilidade Jurídico-Penal, p. 151

2.2.1 Normatividade, p. 151

2.2.2 Facticidade, p. 191

2.2.3 Valoratividade, p. 234

3 CONCLUSÃO, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 253

Índice alfabético

A

Autoridade penal. Secularização da autoridade pen al, p. 70

C

Caos. Do caos nasce a ordem ., p. 44
Civilização ocidental. Culpa na formação da civil ização ocidental, p. 30
Conclusão ., p. 247
Crença. Culpabilidade jurídico-penal no Estado te ologicamente secularizado, p. 65
Culpa na formação da civilização ocidental., p. 30
Culpa. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado, p. 38
Culpa. Invenção da culpa ., p. 27
Culpabilidade jurídico-penal no Estado teologicam ente secularizado, p. 65
Culpabilidade jurídico-penal. Primado ontológico da culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131
Culpabilidade jurídico-penal. Representações exis tenciais da culpabilidade jurídico-penal, p. 151
Culpabilidade jurídico-penal. Tradição ., p. 27
Culpabilidade jurídico-penal. Uma ontologia fenom enológica existencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131
Culpabilidade no fundamento dos sistemas jurídico s ocidentais, p. 44
Culpabilidade. Escolástica e o realismo da culpabilidade, p. 55
Culpabilidade. Origem e formação da culpabilidade na tradição jurídica ocidental, p. 27

D

Direito oenal. Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal, p. 47

E

Escolástica e o realismo da culpabilidade, p. 55
Estado. Culpabilidade jurídico-penal no Estado te ologicamente secularizado, p. 65
Existencialismo. Representações existenciais da c ulpabilidade jurídico-penal, p. 151
Existencialismo. Uma ontologia fenomenológica exi stencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131

F

Facticidade ., p. 191
Fenomenologia. Uma ontologia fenomenológica exist encial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131
Formação. Origem e formação da culpabilidade na t radição jurídica ocidental, p. 27

H

Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado, p. 38
Humanismo. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado, p. 38

I

Introdução ., p. 21
Invenção da culpa ., p. 27

L

Lei penal. Secularização da lei penal ., p. 75
Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal ., p. 47

N

Normatividade ., p. 151

O

Ontologia fenomenológica. Uma ontologia fenomenol ógica existencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131
Ontologia. Primado ontológico da culpabilidade ju rídico-penal secularizada, p. 131
Ordem. Do caos nasce a ordem ., p. 44
Origem e formação da culpabilidade na tradição ju rídica ocidental, p. 27

P

Primado ontológico da culpabilidade jurídico-pena l secularizada, p. 131

R

Realismo. Escolástica e o realismo da culpabilidade, p. 55
Referências, p. 253
Representações existenciais da culpabilidade jurí dico-penal, p. 151
Respublica christiana e o sistema jurídico canônico ., p. 52

S

Secularização da autoridade penal ., p. 70
Secularização da culpabilidade jurídico-penal ., p. 81
Secularização da lei penal ., p. 75
Secularização. Primado ontológico da culpabilidad e jurídico-penal secularizada, p. 131
Secularização. Uma ontologia fenomenológica exist encial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada, p. 131
Sistema jurídico canônico. Respublica christiana e o sistema jurídico canônico ., p. 52
Sistemas jurídicos ocidentais. Culpabilidade no f undamento dos sistemas jurídicos ocidentais, p. 44
Subjetivação. Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal, p. 47
Sujeito culpado. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado, p. 38

T

Teologia. Culpabilidade jurídico-penal no Estado teologicamente secularizado, p. 65
Tradição da culpabilidade jurídico-penal ., p. 27
Tradição jurídica ocidental. Origem e formação da culpabilidade na tradição jurídica ocidental ., p. 27