Culpabilidade Jurídico-Penal - Sob a Perspectiva da Fenomenologia Existencial

Reno Feitosa Gondim

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Ficha técnica

Autor(es): Reno Feitosa Gondim

ISBN: 978853624479-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 266

Publicado em: 26/11/2013

Área(s): Direito Penal

Sinopse

A culpabilidade jurídico-penal, como objeto de investigação científica, tem sido tratada como um problema irresolúvel, haja vista a dificuldade na demonstrabilidade do livre arbítrio. Essa situação se configura a partir da 'Teologia Jurídica' que anima o Idealismo Alemão, notadamente nas obras de Kant e Hegel, que, por seu turno, fundamentam as teorias da culpabilidade desenvolvidas até os dias atuais.

O objetivo da presente pesquisa é a crítica à teologia jurídica que aprisiona a essência da culpabilidade jurídico-penal no mistério originário da subjetividade humana, a partir de uma abordagem pós-moderna, principalmente a partir de Marx, Nietzsche e Heidegger.

Demonstra-se que a culpabilidade, na sua politicidade essencial, não é um sentimento, mas sim uma instituição social sobre a qual se ergueu a Civilização Ocidental.

Autor(es)

Reno Feitosa Gondim

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA. Pós-Doutorando pela UNLAM. Professor de Filosofia Jurídica na Universidade Regional do Cariri (URCA), em Crato-CE. Especialista em Direitos Humanos pela URCA. É autor das obras "Epistemologia Quântica e D ireito Penal" (2005), "Teoria Geral do Direito Penal Vol.01" (2008) e "Crítica da Historicidade Jurídico-Penal" (2009).

Sumário

INTRODUÇÃO

Parte I

1 A TRADIÇÃO DA CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL

1.1 Origem e Formação da Culpabilidade na Tradição Jurídica Ocidental

1.1.1 A Invenção da Culpa

1.1.2 A Culpa na Formação da Civilização Ocidental

1.1.3 Homo Catholicus: o humanismo do sujeito culpado

1.2 A culpabilidade no fundamento dos sistemas jurídicos ocidentais

1.2.1 Do Caos Nasce a Ordem

1.2.2 Os Libri Poenitentiales e a Subjetivação do Direito Penal

1.2.3 A Respublica Christiana e o Sistema Jurídico Canônico

1.2.4 A Escolástica e o Realismo da Culpabilidade

1.3 A Culpabilidade Jurídico-Penal no Estado Teologicamente Secularizado

1.3.1 A Secularização da Autoridade Penal

1.3.2 A Secularização da Lei Penal

1.3.3 A Secularização da Culpabilidade Jurídico-Penal

Parte II

2 UMA ONTOLOGIA FENOMENOLÓGICA EXISTENCIAL PARA A CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL SECULARIZADA

2.1 O Primado Ontológico da Culpabilidade Jurídico -Penal Secularizada

2.2 Representações Existenciais da Culpabilidade Jurídico-Penal

2.2.1 Normatividade

2.2.2 Facticidade

2.2.3 Valoratividade

3 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Autoridade penal. Secularização da autoridade pen al

C

  • Caos. Do caos nasce a ordem .
  • Civilização ocidental. Culpa na formação da civil ização ocidental
  • Conclusão .
  • Crença. Culpabilidade jurídico-penal no Estado te ologicamente secularizado
  • Culpa na formação da civilização ocidental.
  • Culpa. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado
  • Culpa. Invenção da culpa .
  • Culpabilidade jurídico-penal no Estado teologicam ente secularizado
  • Culpabilidade jurídico-penal. Primado ontológico da culpabilidade jurídico-penal secularizada
  • Culpabilidade jurídico-penal. Representações exis tenciais da culpabilidade jurídico-penal
  • Culpabilidade jurídico-penal. Tradição .
  • Culpabilidade jurídico-penal. Uma ontologia fenom enológica existencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada
  • Culpabilidade no fundamento dos sistemas jurídico s ocidentais
  • Culpabilidade. Escolástica e o realismo da culpabilidade
  • Culpabilidade. Origem e formação da culpabilidade na tradição jurídica ocidental

D

  • Direito oenal. Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal

E

  • Escolástica e o realismo da culpabilidade
  • Estado. Culpabilidade jurídico-penal no Estado te ologicamente secularizado
  • Existencialismo. Representações existenciais da c ulpabilidade jurídico-penal
  • Existencialismo. Uma ontologia fenomenológica exi stencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada

F

  • Facticidade .
  • Fenomenologia. Uma ontologia fenomenológica exist encial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada
  • Formação. Origem e formação da culpabilidade na t radição jurídica ocidental

H

  • Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado
  • Humanismo. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado

I

  • Introdução .
  • Invenção da culpa .

L

  • Lei penal. Secularização da lei penal .
  • Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal .

N

  • Normatividade .

O

  • Ontologia fenomenológica. Uma ontologia fenomenol ógica existencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada
  • Ontologia. Primado ontológico da culpabilidade ju rídico-penal secularizada
  • Ordem. Do caos nasce a ordem .
  • Origem e formação da culpabilidade na tradição ju rídica ocidental

P

  • Primado ontológico da culpabilidade jurídico-pena l secularizada

R

  • Realismo. Escolástica e o realismo da culpabilidade
  • Referências
  • Representações existenciais da culpabilidade jurí dico-penal
  • Respublica christiana e o sistema jurídico canônico .

S

  • Secularização da autoridade penal .
  • Secularização da culpabilidade jurídico-penal .
  • Secularização da lei penal .
  • Secularização. Primado ontológico da culpabilidad e jurídico-penal secularizada
  • Secularização. Uma ontologia fenomenológica exist encial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada
  • Sistema jurídico canônico. Respublica christiana e o sistema jurídico canônico .
  • Sistemas jurídicos ocidentais. Culpabilidade no f undamento dos sistemas jurídicos ocidentais
  • Subjetivação. Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal
  • Sujeito culpado. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado

T

  • Teologia. Culpabilidade jurídico-penal no Estado teologicamente secularizado
  • Tradição da culpabilidade jurídico-penal .
  • Tradição jurídica ocidental. Origem e formação da culpabilidade na tradição jurídica ocidental .

U

  • Uma ontologia fenomenológica existencial para a c ulpabilidade jurídico-penal secularizada

V

  • Valoratividade .

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