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Teoria Jurídica no Século XXI - Reflexões Críticas

Coordenadora: Katya Kozicki

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Katya Kozicki

ISBN: 978853621546-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 297grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 05/04/2007

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Como adequar os instrumentos de política democrática e a concepção liberal de sociedade à realidade mundial neste início de milênio? O agravamento da pobreza em mais e mais países (onde parcelas significativas da população vivem abaixo da chamada linha de pobreza), o aumento da distância que separa os países ricos dos países pobres, a desigualdade na distribuição de renda, o crescimento da intolerância étnica e religiosa em algumas regiões do mundo são compatíveis com a vivência democrática? Como conciliar crescimento econômico e sustentabilidade? Ou melhor: quais os caminhos para promover o desenvolvimento sustentável? Esta coletânea de artigos pretende contribuir para a obtenção de respostas a estas questões, ao mesmo tempo que enfatiza a complexa relação entre o direito e a sua aplicação pelos tribunais e a realização da justiça e da democracia.

Autor(es)

COORDENADORA:

Katya Kozicki - Mestra e Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999; Professora dos programas de graduação e pós-graduação em Direito da PUCPR e da UFPR.

COLABORADORES:
Ana Cláudia Loyola da Rocha – Mestranda em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, e Advogada em Curitiba.

Ana Maria Jara Botton Faria – Procuradora Municipal; mestranda em Direito Econômico e Social – PUCPR; bolsista Capes.

Bruno Smolarek Dias – Professor de Direito Internacional Público e Direito Aduaneiro na Faculdade Assis Gurgacz em Cascavel/PR; mestrando em Direitos Econômicos e Sociais na PUCPR.

Carolina Borges Suarez – Advogada; bolsista Capes; mestranda em Direito Econômico e Social da PUCPR.

Cristiane Maria Bertolin Polli – Mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR e Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná.

Edson Fernandes Júnior – Mestrando em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas do Paraná; Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie de São Paulo.

Érico Hack – Mestre e doutorando em Direito pela PUCPR; Professor de Direito Administrativo e Tributário da Fatec Internacional; Advogado e Consultor em Curitiba.

Leda Ramos May – Advogada; Especialista em Direito Ambiental e Empresarial; mestranda pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná na área de Direito Socioambiental.

Lílian Lúcia Graciano – Advogada; Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR; Professora da Universidade do Contestado – UnCSC, e mestranda pela PUCPR

Rosaldo Trevisan – Graduado em Direito e em Administração; Especialista em Direito Internacional e mestrando em Direito pela PUCPR; membro da Academia Brasileira de Estudos em Direito Internacional; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Internacional – PUCPR e em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior-Univali/SC; Instrutor da Escola de Administração Fazendária – ESAF, nas áreas de Tributos sobre o Comércio Exterior e de Legislação Aduaneira.

Vanessa Iacomini – Mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR; membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI; Professora de Direitos Humanos.

Sumário

DEMOCRACIA RADICAL EM CHANTAL MOUFFE: O PLURALISMO AGONÍSTICO E A RECONSTRUÇÃO DO PAPEL DO CIDADÃO, Cristiane Maria Bertolin Polli e Katya Kozicki, p. 15

UMA NOVA LEITURA DE ´O CONCEITO DO POLÍTICO´ DE CARL SCHMITT, Bruno Smolarek Dias, p. 43

O INTERESSE PÚBLICO: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO ESTUDO DAS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA POR HANNAH ARENDT, Carolina Borges Suarez, p. 59

HANNAH ARENDT E AS ESFERAS PÚ BLICA, PRIVADA E SOCIAL - CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A NORMATIZAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL, Leda Ramos May, p. 73

A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS E A REFLEXÃO SOBRE O HOMEM NO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT, Vanessa Iacomini, p. 87

O DIREITO E A PRESTAÇÃO JURI SDICIONAL À LUZ DA DOUTRINA DE RONALD DWORKIN, Ana Cláudia Loyola da Rocha, p. 103

A IMPORTÂNCIA E A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - UMA ANÁLISE NA TEORIA DO DIREITO DE RONALD DWORKIN, Ana Maria Jara Botton Faria, p. 123

OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE E DA CONJUGAÇÃO DE PRINCÍPIOS EM FACE DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA VISÃO A PARTIR DO DEBATE DE HART E DWORKIN, Edson Fernandes Júnior, p. 147

PRINCÍPIOS, POLÍTICAS E REGRAS JURÍDICAS CONFORME RONALD DWORKIN, Érico Hack, p. 165

DIREITO INTERNACIONAL E SOBERANIA SOB AS PERSPECTIVAS DE KELSEN E CAMPAGNOLO, Rosaldo Trevisan, p. 181

COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO FRENTE ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA, Lílian LúciaGraciano, p. 199

Índice alfabético

A

A concepção contemporânea dos direitos humanos e a reflexão sobre o homem no pensamento de Hannah Arendt. Vanessa Iacomini, p. 87
A importância e a prevalência do princípio da igualdade e do princípio da capacidade contributiva - Uma análise na teoria do direito de Ronald Dworkin. Ana Maria Jara Botton Faria, p. 123
Administração Pública. O interesse público: uma investigação a partir do estudo das esferas pública e privada por Hannah Arendt. Carolina Borges Suarez, p. 59
Ana Cláudia Loyola da Rocha. O direito e a prestação jurisdicional à luz da doutrina de Ronald Dworkin, p. 103
Ana Maria Jara Botton Faria. A importância e a prevalência do princípio da igualdade e do princípio da capacidade contributiva - Uma análise na teoria do direito de Ronald Dworkin, p. 123

B

Bruno Smolarek Dias. Uma nova leitura de ´o conceito do político´ de Carl Schmitt, p. 43

C

Campagnolo. Direito internacional e soberania sob as perspectivas de Kelsen e Campagnolo. Rosaldo Trevisan, p. 181
Capacidade contributiva. A importância e a prevalência do princípio da igualdade e do princípio da capacidade contributiva.Uma análise na teoria do direito de Ronald Dworkin. Ana Maria Jara Botton Faria, p. 123
Carl Schmitt. Uma nova leitura de ´o conceito do político´ de Carl Schmitt. Bruno Smolarek Dias, p. 43
Carolina Borges Suarez. O interesse público: uma investigação a partir do estudo das esferas pública e privada por Hannah Arendt, p. 59
Chantal Mouffe. Democracia radical em Chantal Mouffe: o pluralismo agonístico e a reconstrução do papel do cidadão. Cristiane Maria Bertolin Polli e Katya Kozicki, p. 15
Cidadania. A concepção contemporânea dos direitos humanos e a reflexão sobre o homem no pensamento de Hannah Arendt. Vanessa Iacomini, p. 87
Cidadão. Democracia radical em Chantal Mouffe: o pluralismo agonístico e a re- construção do papel do cidadão. Cristiane Maria Bertolin Polli e Katya Kozicki, p. 15
Completude do ordenamento jurídico frente às técnicas de reprodução humana medicamente assistida. Lílian Lúcia Graciano, p. 199
Concepção contemporânea dos direitos humanos e a reflexão sobre o homem no pensamento de Hannah Arendt. Vanessa Iacomini, p. 87
Constitucional. Democracia radical em Chantal Mouffe: o pluralismo agonístico e a reconstrução do papel do cidadão. Cristiane Maria Bertolin Polli e Katya Kozicki, p. 15
Cristiane Maria Bertolin Polli e Katya Kozicki. Democracia radical em Chantal Mouffe: o pluralismo agonístico e areconstrução do papel do cidadão, p. 15

D

Democracia radical em Chantal Mouffe: o pluralismo agonístico e a reconstrução do papel do cidadão. Cristiane Maria Bertolin Polli e Katya Kozicki, p. 15
Direito de propriedade. Hannah Arendt e as esferas pública, privada e social. Considerações acerca do direito de propriedade e a normatização da tutela ambiental. Leda Ramos May, p. 73
Direito e a prestação jurisdicional à luz da doutrina de Ronald Dworkin. Ana Cláudia Loyola da Rocha, p. 103
Direito internacional e soberania sob as perspectivas de Kelsen e Campagnolo. Rosaldo Trevisan, p. 181
Direitos humanos. A concepção contemporânea dos direitos humanos e a reflexão sobre o homem no pensamento de Hannah Arendt. Vanessa Iacomini, p. 87
Discricionariedade. Os limites da discricionariedade e da conjugação de princípios em face das decisões judiciais: uma visão a partir do debate de Hart e Dworkin. Edson Fernandes Júnior, p. 147

E

Edson Fernandes Júnior. Os limites da discricionariedade e da conjugação de princípios em face das decisões judiciais: uma visão a partir do debate de Hart e Dworkin, p. 147
Érico Hack. Princípios, políticas e regras jurídicas conforme Ronald Dworkin, p. 165

F

Filiação. Completude do ordenamento jurídico frente às técnicas de reprodução humana medicamente assistida. Lílian Lúcia Graciano, p. 199

H

Hannah Arendt. A concepção contemporânea dos direitos humanos e a reflexão sobre o homem no pensamento de Hannah Arendt. Vanessa Iacomini, p. 87
Hannah Arendt. O interesse público: uma investigação a partir do estudo das esferas pública e privada por Hannah Arendt. Carolina Borges Suarez, p. 59
Hannah Arendt e as esferas pública, privada e social. Considerações acerca do direito de propriedade e a normatização da tutela ambiental. Leda Ramos May, p. 73
Hard cases. Os limites da discricionariedade e da conjugação de princípios em face das decisões judiciais: uma visão a partir do debate de Hart e Dworkin. Edson Fernandes Júnior, p. 147
Hart. Os limites da discricionariedade e da conjugação de princípios em face das decisões judiciais: uma visão a partir do debate de Hart e Dworkin. Edson Fernandes Júnior, p. 147

I

Igualdade. A importância e a prevalência do princípio da igualdade e do princípio da capacidade contributiva. Uma análise na teoria do direito de Ronald Dworkin. Ana Maria Jara Botton Faria, p. 123
Interesse público: uma investigação a partir do estudo das esferas pública e privada por Hannah Arendt. Carolina Borges Suarez, p. 59

K

Katya Kozicki e Cristiane Maria Bertolin Polli. Democracia radical em Chantal Mouffe: o pluralismo agonístico e a reconstrução do papel do cidadão, p. 15
Kelsen. Direito internacional e soberania sob as perspectivas de Kelsen e Campagnolo. Rosaldo Trevisan, p. 181

L

Leda Ramos May. Hannah Arendt e as esferas pública, privada e social. Considerações acerca do direito de propriedade e a normatização da tutela ambiental, p. 73
Lílian Lúcia Graciano. Completude do ordenamento jurídico frente às técnicas de reprodução humana medicamente assistida, p. 199
Limites da discricionariedade e da conjugação de princípios em face das decisões judiciais: uma visão a partir do debate de Hart e Dworkin. Edson Fernandes Júnior, p. 147

O

O direito e a prestação jurisdicional à luz da doutrina de Ronald Dworkin. Ana Cláudia Loyola da Rocha, p. 103
O interesse público: uma investigação a partir do estudo das esferas pública e privada por Hannah Arendt. Carolina Borges Suarez, p. 59
Ordem democrática. Democracia radical em Chantal Mouffe: o pluralismo agonístico e a reconstrução do papel do cidadão. Cristiane Maria Bertolin Polli e Katya Kozicki, p. 15
Ordenamento jurídico. Completude do ordenamento jurídico frente às técnicas de reprodução humana medicamente assistida. Lílian Lúcia Graciano, p. 199
Os limites da discricionariedade e da conjugação de princípios em face das decisões judiciais: uma visão a partir do debate de Hart e Dworkin. Edson Fernandes Júnior, p. 0

P

Pluralismo. Democracia radical em Chantal Mouffe: o pluralismo agonístico e a reconstrução do papel do cidadão. Cristiane Maria Bertolin Polli e Katya Kozicki, p. 15
Política. Princípios, políticas e regras jurídicas conforme Ronald Dworkin. Érico Hack, p. 165
Político. Uma nova leitura de ´o conceito do político´ de Carl Schmitt. Bruno Smolarek Dias, p. 43
Prestação jurisdicional. O direito e a prestação jurisdicional à luz da doutrina de Ronald Dworkin. Ana Cláudia Loyola da Rocha, p. 103
Princípios. Os limites da discricionariedade e da conjugação de princípios em face das decisões judiciais: uma visão a partir do debate de Hart e Dworkin. Edson Fernandes Júnior, p. 147
Princípios, políticas e regras jurídicas conforme Ronald Dworkin. Érico Hack, p. 165
Propriedade. Hannah Arendt e as esferas pública, privada e social. Considerações acerca do direito de propriedade e a normatização da tutela ambiental. Leda Ramos May, p. 73

R

Regra jurídica. Princípios, políticas e re gras jurídicas conforme Ronald Dworkin. Érico Hack, p. 165
Reprodução assistida. Completude do ordenamento jurídico frente às técnicas de reprodução humana medicamente assistida. Lílian Lúcia Graciano, p. 199
Ronald Dworkin. A importância e a prevalência do princípio da igualdade e do princípio da capacidade contributiva - Uma análise na teoria do direito de Ronald Dworkin. Ana Maria Jara Botton Faria, p. 123
Ronald Dworkin. O direito e a prestação jurisdicional à luz da doutrina de Ronald Dworkin. Ana Cláudia Loyola da Rocha, p. 103
Ronald Dworkin. Os limites da discricionariedade e da conjugação de princípios em face das decisões judiciais: uma visão a partir do debate de Hart e Dworkin. Edson Fernandes Júnior, p. 147
Ronald Dworkin. Princípios, políticas e regras jurídicas conforme Ronald Dworkin. Érico Hack, p. 165
Rosaldo Trevisan. Direito internacional e soberania sob as perspectivas de Kelsen e Campagnolo, p. 181

S

Soberania. Direito internacional e soberania sob as perspectivas de Kelsen e Campagnolo. Rosaldo Trevisan, p. 181

T

Totalitarismo. A concepção contemporânea dos direitos humanos e a reflexão sobre o homem no pensamento de Hannah Arendt. Vanessa Iacomini, p. 87
Tutela ambiental. Hannah Arendt e as esferas pública, privada e social. Considerações acerca do direito de propriedade e a normatização da tutela ambiental. Leda Ramos May, p. 73