Novos Caminhos do Século XXI - Direito Internacional, Filosofia Jurídica e Política, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais – Uma Homenagem a Celso Lafer

2ª Edição – Revista e Atualizada Coordenadores: Luiz Olavo Baptista e Tercio Sampaio Ferraz Junior

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Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luiz Olavo Baptista e Tercio Sampaio Ferraz Junior

ISBN: 978853624210-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 800

Publicado em: 24/04/2013

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros

Sinopse

A presente obra traz ao público jurídico textos reunidos de autores renomados atuantes no Direito nacional e internacional que promovem a justa homenagem ao Professor Doutor Celso Lafer. Membro da Academia Brasileira de Letras é autor de inúmeras obras tanto na área de filosofia jurídica e social, como em literatura, ciência política e direito internacional. Aluno de Hannah Arendt, sobre ela escreveu livros e artigos, sendo ela fonte inspiradora de sua tese "A reconstrução dos direitos humanos".

Os artigos trazem em seu bojo as homenagens, a vida, o trabalho e os agradecimentos dos alunos, companheiros de trabalho e de vida, que discorrem sobre o homenageado Celso Lafer como intelectual engajado, Direito Internacional, Filosofia Política e Jurídica, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais.

Celso Lafer (São Paulo, 1941) estudou (1960-1964) na Faculdade de Direito da USP, na qual começou a lecionar, em 1971, Direito Internacional e Filosofia do Direito. Obteve o seu MA (1967) e o seu PhD (1970) em Ciência Política na Universidade de Cornell (EUA); a livre-docência em Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da USP em 1977 e a titularidade em Filosofia do Direito em 1988. Foi Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (1993-1995; 2003-2005; 2009-2011). Integrou a Área de Concentração de Direitos Humanos da qual foi Coordenador (2006-2007) e Vice-coordenador (2007-2011). Foi membro titular do Conselho Deliberativo do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP (2005-2011). Representou a Congregação da Faculdade de Direito no Conselho Universitário (1990- 1992). De 2007 até julho de 2011 foi Vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Pinacoteca Arte e Cultura. Foi Ministro de Estado das Relações Exteriores em 1992 e, nesta condição, Vice-Presidente ex-officio da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92. Na sua segunda gestão no Itamaraty (2001-2002) chefiou a delegação brasileira à Conferência Ministerial da OMC em Doha, que deu início à Rodada de Doha. Em 1999 foi Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. De 1995 a 1998 foi Embaixador, Chefe da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio em Genebra. Em 1996 foi Presidente do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio e, em 1997, foi Presidente do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio. Presidiu na OMC, em 1998, o Panel: "India - Quantitative Restrictions on Imports of Agricultural, Textiles and Industrial Products" e, em 2010, o Panel "United States - measures affecting imports of certain passenger vehicle and light truck tyres from China". É, desde agosto de 2007, Presidente da FAPESP- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Preside o Conselho Deliberativo do Museu Lasar Segall. Integra o Conselho Acadêmico do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (GACINT), IRI/ USP e é membro da Corte Permanente de Arbitragem Internacional de Haia desde 2002. É Presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia desde abril de 2007. Preside o Conselho Editorial da revista Política Externa, da qual foi coeditor com Gilberto Dupas (2000-2008). Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires (2001), da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina (2002), da Universidad Nacional de Tres de Febrero, Argentina (2011) e Honorary Fellow da Universidade Hebraica de Jerusalém (2006). Recebeu, em 2001, o prêmio Moinho Santista da Fundação Bunge na área de Relações Internacionais e, em 2011, a Medalha Armando de Salles Oliveira, concedida pelo Conselho Universitário, por serviços prestados à valorização da USP. Em 2006 foi titular da cátedra "Países e Culturas do Sul" do Centro John W. Kluge da Biblioteca do Congresso dos EUA. É membro titular da Academia Brasileira de Ciências, eleito em 2004 e da Academia Brasileira de Letras, eleito em 2006.

Autor(es)

COORDENADORES:

Luiz Olavo Baptista
Advogado, Professor e Árbitro. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito Internacional na Université Paris II (1981). Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa (2009). Foi professor universitário.

Tercio Sampaio Ferraz Junior
Livre-docente e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität, Mainz - Alemanha. Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

 

COLABORADORES:
Ada Pellegrini Grinover
Alberto do Amaral Júnior
Álvaro de Vasconcelos
Ana Maria de Oliveira Nusdeo
André de Carvalho Ramos
Antonio Candido
Ari Marcelo Solon
Cássio Mesquita Barros
Cláudia Perrone-Moisés
Cristiano de Sousa Zanetti
Edmundo Sussumu Fujita
Eduardo Carlos B. Bittar
Elival da Silva Ramos
Elizabeth Accioly
Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux
Fábio Konder Comparato
Fausto de Quadros
Fausto Pocar
Félix Peña
Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
Gelson Fonseca Jr
Guilherme d'Oliveira Martins
Jacques Marcovitch
João Almino
José Afonso da Silva
José Augusto Guilhon Albuquerque
José Augusto Lindgren Alves
José Carlos de Magalhães
José Levi Mello do Amaral Júnior
Luiz Olavo Baptista
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Marcelo Mattos Araujo
Maristela Basso
Newton de Lucca
Ricardo Lewandowski
Rui Manuel Moura Ramos
Sandro Schipani
Synesio Sampaio Goes Filho
Tercio Sampaio Ferraz Junior
Umberto Celli Junior
Vera Thorstensen
Victor Luiz do Prado

 

Sumário

I CELSO LAFER: INTELECTUAL ENGAJADO

1 BIOGRAFIA

2 LEMBRANDO UMA ESTREIA SINGULAR - Antonio Candido

3 O COLEGA - Flavio Flores da Cunha Bierrenbach

4 CELSO LAFER, O DIREITO DO TRABALHO E OS DIREITOS HUMANOS - Cássio Mesquita Barros

5 CELSO LAFER, INTELECTUAL PÚBLICO - Jacques Marcovitch

6 LAFER E A FILOSOFIA DA JUSTIÇA - Ari Marcelo Solon

7 PARA O CELSO LAFER, COM A EUROPA EM FUNDO - Guilherme d’Oliveira Martins

8 O AMOR AO LARGO DE SÃO FRANCISCO E UMA HOMENAGEM A CELSO LAFER - Eduardo Carlos B. Bittar

9 CELSO LAFER, PROFESSOR: EMPATIA E SOLIDARIEDADE - Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux

II DIREITO INTERNACIONAL

10 PANORAMA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONTEMPORÂNEO - Rui Manuel Moura Ramos

11 DIREITO GLOBAL, INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL - Fausto de Quadros

12 THE INTERNATIONAL CRIMINAL TRIBUNAL FOR THE FORMER YUGOSLAVIA AS AN INSTRUMENT TO RESTORE HUMAN RIGHTS AND PEACE AND SECURITY - Fausto Pocar

13 EL MERCOSUR EN LA NUEVA REALIDAD GLOBAL Y REGIONAL - Félix Peña

14 CONTRIBUIÇÃO PARA O LIBER AMICORUM ET DISCIPULORUM DO PROFESSOR CELSO LAFER - Edmundo Sussumu Fujita

15 HARMONIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DO DIREITO - DIREITO COMUM EM MATÉRIA DE OBRIGAÇÕES E CONTRATOS NA AMÉRICA LATINA - Sandro Schipani

16 A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, A LEI DE ANISTIA E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - José Carlos de Magalhães

17 OBSERVÂNCIA E APLICAÇÃO NO BRASIL DO DIREITO DE VIENA SOBRE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - Maristela Basso

18 O PROTOCOLO DE LAS LEÑAS DO ME RCOSUL - Umberto Celli Junior

19 A INTERPRETAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CHOQUE OU DIÁLOGO COM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? - André de Carvalho Ramos

20 ANOTAÇÕES SOBRE A QUESTÃO DAS POLARIDADES E O FUTURO DO MULTILATERALISMO - Gelson Fonseca Jr.

21 FRONTEIRAS: RIO BRANCO E A INVENÇÃO DA HISTÓRIA - Synesio Sampaio Goes Filho

22 O COMÉRCIO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - Alberto do Amaral Júnior

23 A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS NO REGIME INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO MECANISMO DA REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD) - Ana Maria de Oliveira Nusdeo

24 O MULTISSISTEMA DA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO GLOBAL: Proposta de Novo Referencial Teórico e Nova Metodolodia de Análise - Vera Thorstensen / Victor Luiz do Prado

III FILOSOFIA JURÍDICA E POLÍTICA

25 INTERPRETAÇÃO, TRADUÇÃO, TRADIÇÃO, TRAIÇÃO - CONVERSAS DE FIM DE TARDE NOS DOMINGOS - Luiz Olavo Baptista

26 A EROSÃO DOS DIREITOS SUBJETIVOS POR FORÇA DO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO (PATENTES, DIREITO DE AUTOR) - Tercio Sampaio Ferraz Junior

27 A VIDA INTELECTUAL PÚBLICA E A VERDADE POLÍTICA - UMA HOMENAGEM A CELSO LAFER - Cláudia Perrone-Moisés

28 A ATIVIDADE SEM SOSSEGO: LITERATURA, DIREITO E POLÍTICA - João Almino

29 CAPITALISMO: CIVILIZAÇÃO E PODER - Fábio Konder Comparato

30 O PODER DA EUROPA - Álvaro de Vasconcelos

31 A CONTRIBUIÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DE RUI BARBOSA - Elival da Silva Ramos

32 PRINCÍPIOS E VALORES: AS BASES DO PODER INTELIGENTE - José Augusto Guilhon Albuquerque

33 LASAR SEGALL: O ARTISTA EDUCADOR E A CONQUISTA DO MUSEU - Marcelo Mattos Araujo

34 A FAMÍLIA EUROPEIA E OS PARENTES D’ALÉM MAR - Elizabeth Accioly

IV DOGMÁTICA JURÍDICA

35 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 153 - DISTRITO FEDERAL - Ricardo Lewandowski

36 CONSTITUIÇÃO E CULTURA - José Afonso da Silva

37 ACEITAÇÃO MODIFICATIVA, REGRA DA IMAGEM ESPELHADA E FORMAÇÃO DO CONTRATO - Cristiano de Sousa Zanetti

V DIREITOS FUNDAMENTAIS

38 ALGUMAS OBSERVAÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Manoel Gonçalves Ferreira Filho

39 A TUTELA ANTECIPADA DAS LIBERDADES NO BRASIL - Ada Pellegrini Grinover

40 "DIREITOS DAS CULTURAS" VERSUS DIREITOS HUMANOS - José Augusto Lindgren Alves

41 TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E O PENSAMENTO DE CELSO LAFER - José Levi Mello do Amaral Júnior

42 A SEGURIDADE SOCIAL COMO DECORRÊNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Newton de Lucca

Índice alfabético

A

  • A atividade sem sossego: literatura,direito e política. João Almino
  • A contribuição jurídico-constitucional de Rui Barbosa. Elival da Silva Ramos
  • A erosão dos direitos subjetivos por força do desenvolvimento técnico (Patentes, Direito de Autor). Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • A família europeia e os parentesd’além mar. Elizabeth Accioly
  • A interpretação internacional dos Direitos Humanos: choque ou diálogo com o Supremo Tribunal Federal? André de Carvalho Ramos
  • A proteção das florestas tropicais no regime internacional de combate às mudanças climáticas. Uma análise da evolução do mecanismo da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Ana Maria de Oliveira Nusdeo
  • A Seguridade Social como decorrência da dignidade da pessoa humana. Newton de Lucca
  • A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Lei de Anistia e a decisão do Supremo Tribunal Federal. José Carlos de Magalhães
  • A tutela antecipada das liberdades no Brasil. Ada Pellegrini Grinover
  • A vida intelectual pública e a verdade política. Uma homenagem a Celso Lafer. Cláudia Perrone-Moisés
  • Aceitação modificativa, regra da imagem espelhada e formação do contrato. Cristiano de Sousa Zanetti
  • Ada Pellegrini Grinover. A tutela antecipada das liberdades no Brasil
  • Alberto do Amaral Júnior. O comércio internacional e a proteção do meio ambiente
  • Algumas observações doutrinárias acerca dos Direitos Fundamentais. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
  • Álvaro de Vasconcelos. O poder da Europa
  • América Latina. Harmonização e unificação do direito. Direito comum em matéria de obrigações e contratos naAmérica Latina. Sandro Schipani
  • Ana Maria de Oliveira Nusdeo. A proteção das florestas tropicais no regime internacional de combate às mudanças climáticas. Uma análise da evolução do mecanismo da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD)
  • André de Carvalho Ramos. A interpretação internacional dos Direitos Humanos: choque ou diálogo com o Supremo Tribunal Federal?
  • Anotações sobre a questão das polaridades e o futuro do multilateralismo. Gelson Fonseca Jr.
  • Antonio Candido. Lembrandouma estreia singular
  • Arbitragem internacional. Direito global, investimento estrangeiro e arbitragem internacional. Fausto de Quadros
  • Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental 153 - Distrito Federal. Ricardo Lewandowski
  • Ari Marcelo Solon. Lafer ea filosofia da justiça
  • Artista educador. Lasar Segall: o artista educador e a conquista do museu. Marcelo Mattos Araujo

C

  • Capitalismo: civilização e poder. Fábio Konder Comparato
  • Cássio Mesquita Barros. Celso Lafer, o Direito do Trabalho e os Direitos Humanos
  • Celso Lafer, intelectual público. Jacques Marcovitch
  • Celso Lafer, o Direito do Trabalho e os Direitos Humanos. Cássio Mesquita Barros
  • Celso Lafer, professor: empatia e solidariedade. Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux
  • Celso Lafer. A vida intelectual pública e a verdade política. Uma homenagem a Celso Lafer. Cláudia Perrone-Moisés
  • Celso Lafer. Biografia
  • Celso Lafer. Contribuição para oliber amicorum et discipulorum do Professor Celso Lafer. Edmundo Sussumu Fujita
  • Celso Lafer. Largo de São Francisco. O amor ao Largo de São Francisco e uma homenagem a Celso Lafer. Eduardo Carlos B. Bittar
  • Celso Lafer. Lembrando uma estreia singular. Antonio Candido
  • Celso Lafer. Para o Celso Lafer, com a Europa em fundo. Guilherme d’Oliveira Martins
  • Celso Lafer. Tratados e ConvençõesInternacionais sobre Direitos Humanos e o pensamento de Celso Lafer. José Levi Mello do Amaral Júnior
  • Celso Lafer: Intelectual engajado
  • Civilização. Capitalismo: civilização e poder. Fábio Konder Comparato
  • Colega. Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
  • Comércio global. O multissistema da regulação do comércio global: proposta de novo referencial teórico e nova metodologia de análise. Vera Thorstensen e Victor do Prado
  • Comércio internacional e a proteção do meio ambiente. Alberto do Amaral Júnior
  • Compra e venda internacional. Observância e aplicação no Brasil do Direito de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias. Maristela Basso
  • Constitucional. A contribuição jurídico-constitucional de Rui Barbosa. Elival da Silva Ramos
  • Constituição e cultura. José Afonso da Silva
  • Contemporaneidade. Panorama do Direito Internacional Privado contemporâneo. Rui Manuel Moura Ramos
  • Contrato. Aceitação modificativa, regra da imagem espelhada e formação do contrato. Cristiano de Sousa Zanetti
  • Contratos. harmonização e unificação do direito. Direito comum em matéria de obrigações e contratos na América Latina. Sandro Schipani
  • Contribuição jurídico-constitucional de Rui Barbosa. Elival da Silva Ramos
  • Contribuição para oliber amicorum et discipulorum do Professor Celso Lafer. Edmundo Sussumu Fujita
  • Convenção Internacional. Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos e o pensamento de Celso Lafer. José Levi Mello do Amaral Júnior
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Lei de Anistia e a decisão do Supremo Tribunal Federal. José Carlos de Magalhães
  • Cristiano de Sousa Zanetti. Aceitação modificativa, regra da imagem espelhada e formação do contrato
  • Cultura. Constituição e cultura.José Afonso da Silva

D

  • Descumprimento de preceito fundamental. Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental 153 - Distrito Federal. Ricardo Lewandowski
  • Desenvolvimento técnico. A erosão dos direitos subjetivos por força do desenvolvimento técnico (Patentes, Direito de Autor). Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Dignidade da pessoa humana. A Seguridade Social como decorrência da dignidade da pessoa humana. Newton de Lucca
  • Direito de autor. A erosão dos direitos subjetivos por força do desenvolvimento técnico (Patentes, Direito de Autor). Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Direito de Viena. Observância e aplicação no Brasil do Direito de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias. Maristela Basso
  • Direito do Trabalho. Celso Lafer, o Direito do Trabalho e os Direitos Humanos. Cássio Mesquita Barros
  • Direito global, investimento estrangeiro e arbitragem internacional. Fausto de Quadros
  • Direito Internacional Privado. Panorama do Direito Internacional Privado contemporâneo. Rui Manuel Moura Ramos
  • Direito internacional
  • Direito subjetivo. A erosão dos direitos subjetivos por força do desenvolvimento técnico (Patentes, Direito de Autor). Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Direito. A atividade sem sossego: literatura, direito e política. João Almino
  • "Direitos das Culturas" versus Direitos Humanos. José Augusto Lindgren Alves
  • Direitos Fundamentais
  • Direitos Fundamentais. Algumas observações doutrinárias acerca dos Direitos Fundamentais. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
  • Direitos Humanos. A interpretação internacional dos Direitos Humanos: choque ou diálogo com o Supremo Tribunal Federal? André de Carvalho Ramos
  • Direitos Humanos. Celso Lafer, o Direito do Trabalho e os Direitos Humanos. Cássio Mesquita Barros
  • Direitos Humanos. "Direitos das Culturas" versus Direitos Humanos. José Augusto Lindgren Alves
  • Direitos Humanos. Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos e o pensamento de Celso Lafer. José Levi Mello do Amaral Júnior
  • Dogmática jurídica

E

  • Edmundo Sussumu Fujita. Contribuição para oliber amicorum et discipulorum do Professor Celso Lafer
  • Eduardo Carlos B. Bittar. Largo de São Francisco. O amor ao Largo de São Francisco e uma homenagem a Celso Lafer
  • El Mercosur en la nueva realidadglobal y regional. Félix Peña
  • Elival da Silva Ramos. A contribuição jurídico-constitucional de Rui Barbosa
  • Elizabeth Accioly. A família europeia e os parentes d’além mar
  • Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux. Celso Lafer, professor: empatia e solidariedade
  • Empatia. Celso Lafer, professor: empatia e solidariedade. Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux
  • Erosão dos direitos subjetivos por força do desenvolvimento técnico (Patentes, Direito de Autor). Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Europa. O poder da Europa.Álvaro de Vasconcelos
  • Europa. Para o Celso Lafer, com a Europa em fundo. Guilherme d’Oliveira Martins

F

  • Fábio Konder Comparato. Capitalismo: civilização e poder
  • Família europeia e os parentes d’além mar. Elizabeth Accioly
  • Fausto de Quadros. Direito global, investimento estrangeiro e arbitragem internacional
  • Fausto Pocar. The International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia as an instrument to restore human rights and peace and security
  • Félix Peña. El Mercosur en la nueva realidad global y regional
  • Filosofia da justiça. Lafer e a filosofia da justiça. Ari Marcelo Solon
  • Filosofia jurídica e política
  • Flavio Flores da CunhaBierrenbach. O colega
  • Fronteiras: Rio Branco e a invenção da história. Synesio Sampaio Goes Filho

G

  • Gelson Fonseca Jr. Anotações sobre a questão das polaridades e o futuro do multilateralismo
  • Globalização. Direito global, investimento estrangeiro e arbitragem internacional. Fausto de Quadros
  • Guilherme d’Oliveira Martins. Para o Celso Lafer, com a Europa em fundo

H

  • Harmonização e unificação do direito. Direito comum em matéria de obrigações e contratos na América Latina. Sandro Schipani
  • Hermenêutica. Interpretação, tradução,tradição, traição. Conversas de fim de tarde nos domingos. Luiz Olavo Baptista
  • História. Fronteiras: Rio Branco e a invenção da história. Synesio Sampaio Goes Filho

I

  • Intelectual. Celso Lafer, intelectual público. Jacques Marcovitch
  • Intelectual. Celso Lafer: intelectual engajado
  • Intelectualidade. A vida intelectual pública e a verdade política. Uma homenagem a Celso Lafer. Cláudia Perrone-Moisés
  • Interpretação internacional dos Direitos Humanos: choque ou diálogo com o Supremo Tribunal Federal? André de Carvalho Ramos
  • Interpretação, tradução, tradição, traição. Conversasde fim de tarde nos domingos. Luiz Olavo Baptista
  • Investimento. Direito global, investimento estrangeiro e arbitragem internacional. Fausto de Quadros

J

  • Jacques Marcovitch. Celso Lafer, intelectual público
  • João Almino. A atividade sem sossego: literatura, direito e política
  • José Afonso da Silva.Constituição e cultura
  • José Augusto Guilhon Albuquerque. Princípios e valores: as bases do poder inteligente
  • José Augusto Lindgren Alves. "Direitos das Culturas" versus Direitos Humanos
  • José Carlos de Magalhães. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Lei de Anistia e a decisão do Supremo Tribunal Federal
  • José Levi Mello do Amaral Júnior. Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos e o pensamento de Celso Lafer
  • Justiça. Lafer e a filosofia dajustiça. Ari Marcelo Solon

L

  • Lafer e a filosofia da justiça. Ari Marcelo Solon
  • Largo de São Francisco. O amor ao Largo de São Francisco e uma homenagem a Celso Lafer. Eduardo Carlos B. Bittar
  • Lasar Segall: o artista educador e a conquista do museu. Marcelo Mattos Araujo
  • Lei de Anistia. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Lei de Anistia e a decisão do Supremo Tribunal Federal. José Carlos de Magalhães
  • Lembrando uma estreia singular. Antonio Candido
  • Liber amicorum et discipulorum. Contribuição para o liber amicorum et discipulorum do Professor Celso Lafer. Edmundo Sussumu Fujita
  • Liberdades. A tutela antecipada das liberdades no Brasil. Ada Pellegrini Grinover
  • Literatura. A atividade sem sossego: literatura, direito e política. João Almino
  • Luiz Olavo Baptista. Interpretação, tradução, tradição, traição. Conversas de fim de tarde nos domingos

M

  • Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Algumas observações doutrinárias acerca dos Direitos Fundamentais
  • Marcelo Mattos Araujo. Lasar Segall: o artista educador e a conquista do museu
  • Maristela Basso. Observância e aplicaçãono Brasil do Direito de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias
  • Meio ambiente. O comércio internacional e a proteção do meio ambiente. Alberto do Amaral Júnior
  • Mercosul. O Protocolo de Las Leñasdo Mercosul. Umberto Celli Junior
  • Mercosur. El Mercosur en la nueva realidad global y regional. Félix Peña
  • Multilateralismo. Anotações sobre a questão das polaridades e o futuro do multilateralismo. Gelson Fonseca Jr.
  • Multissistema da regulação do comércio global: proposta de novo referencial teórico e nova metodologia de análise. Vera Thorstensen e Victor do Prado
  • Museu. Lasar Segall: o artista educador e a conquista do museu. Marcelo Mattos Araujo

N

  • Newton de Lucca. A Seguridade Social como decorrência da dignidade da pessoa humana

O

  • O amor ao Largo de São Francisco euma homenagem a Celso Lafer. Eduardo Carlos B. Bittar
  • O colega. Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
  • O comércio internacional e a proteçãodo meio ambiente. Alberto do Amaral Júnior
  • O multissistema da regulação do comércio global: proposta de novo referencial teórico e nova metodologia de análise. Vera Thorstensen e Victor do Prado
  • O poder da Europa. Álvaro de Vasconcelos
  • O Protocolo de Las Leñas do Mercosul. Umberto Celli Junior
  • Obrigações. Harmonização e unificação do direito. Direito comum em matéria de obrigações e contratos na América Latina. Sandro Schipani
  • Observância e aplicação no Brasil do Direito de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias. Maristela Basso

P

  • Panorama do Direito Internacional Privado contemporâneo. Rui Manuel Moura Ramos
  • Para o Celso Lafer, com a Europa em fundo. Guilherme d’Oliveira Martins
  • Patente. A erosão dos direitos subjetivos por força do desenvolvimento técnico (Patentes, Direito de Autor). Tercio Sampaio Ferraz Junior
  • Poder da Europa. Álvaro de Vasconcelos
  • Poder inteligente. Princípios e valores: as bases do poder inteligente. José Augusto Guilhon Albuquerque
  • Poder. Capitalismo: civilização e poder. Fábio Konder Comparato
  • Polaridades. Anotações sobre a questão das polaridades e o futuro do multilateralismo. Gelson Fonseca Jr
  • Política. A atividade sem sossego: literatura, direito e política. João Almino
  • Princípios e valores: as bases do poder inteligente. José Augusto Guilhon Albuquerque
  • Professor. Celso Lafer, professor: empatia e solidariedade. Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux
  • Proteção das florestas tropicais no regime internacional de combate às mudanças climáticas. Uma análise da evolução do mecanismo da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Ana Maria de Oliveira Nusdeo
  • Protocolo de Las Leñas do Mercosul. Umberto Celli Junior

R

  • Realidade global. El Mercosur en la nueva realidad global y regional. Félix Peña
  • Regra da imagem espelhada. Aceitação modificativa, regra da imagem espelhada e formação do contrato. Cristiano de Sousa Zanetti
  • Ricardo Lewandowski. Arguição dedescumprimento de Preceito Fundamental 153 - Distrito Federal
  • Rio Branco. Fronteiras: Rio Branco e a invenção da história. Synesio Sampaio Goes Filho
  • Rui Barbosa. A contribuição jurídico-constitucional de Rui Barbosa. Elival da Silva Ramos
  • Rui Manuel Moura Ramos. Panorama do Direito Internacional Privado contemporâneo

S

  • Sandro Schipani. Harmonização e unificação do direito. Direito comum em matéria de obrigações e contratos na América Latina
  • Seguridade Social como decorrência da dignidade da pessoa humana. Newton de Lucca
  • Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Lei de Anistia e a decisão do Supremo Tribunal Federal. José Carlos de Magalhães
  • Solidariedade. Celso Lafer, professor: empatia e solidariedade. Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux
  • Sossego. A atividade sem sossego: literatura, direito e política. João Almino
  • Supremo Tribunal Federal. A interpretação internacional dos Direitos Humanos: choque ou diálogo com o Supremo Tribunal Federal? André de Carvalho Ramos
  • Supremo Tribunal Federal. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Lei de Anistia e a decisão do Supremo Tribunal Federal. José Carlos de Magalhães
  • Synesio Sampaio Goes Filho. Fronteiras: Rio Branco e a invenção da história

T

  • Tercio Sampaio Ferraz Junior. A erosão dos direitos subjetivos por força do desenvolvimento técnico (Patentes, Direito de Autor)
  • The International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia as an instrument to restore human rights and peace and security. Fausto Pocar
  • Tradição. Interpretação, tradução, tradição, traição. Conversas de fim de tarde nos domingos. Luiz Olavo Baptista
  • Tradução. Interpretação, tradução, tradição, traição. Conversas de fim de tarde nos domingos. Luiz Olavo Baptista
  • Traição. Interpretação, tradução, tradição, traição. Conversas de fim de tarde nos domingos. Luiz Olavo Baptista
  • Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos e o pensamento de Celso Lafer. José Levi Mello do Amaral Júnior
  • Tutela antecipada das liberdades noBrasil. Ada Pellegrini Grinover

U

  • Umberto Celli Junior. O Protocolode Las Leñas do Mercosul
  • Unificação do direito. Harmonização e unificação do direito. Direito comum em matéria de obrigações e contratos na América Latina. Sandro Schipani

V

  • Valores. Princípios e valores: as bases do poder inteligente. José Augusto Guilhon Albuquerque
  • Vera Thorstensen e Victor do Prado. O multissistema da regulação do comércio global: proposta de novo referencial teórico e nova metodologia de análise
  • Verdade política. A vida intelectual pública e a verdade política. Uma homenagem a Celso Lafer. Cláudia Perrone-Moisés
  • Victor do Prado e Vera Thorstensen. O multissistema da regulação do comércio global: proposta de novo referencial teórico e nova metodologia de análise

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