Entidades Sindicais - Teoria e Prática

Luiz Fernando Saffraider

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Fernando Saffraider

ISBN: 853620544-X

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 100

Publicado em: 20/10/2003

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

O SINDICATO
• As Associações
• As Associações de Profissionais
• Nascimento do Sindicato
• Desenvolvimento do Sindicalismo
• Natureza Jurídica

LIBERDADE SINDICAL
• Introdução
• Liberdade para Sindicalizar-se
• Autonomia Sindical
• Unicidade e Pluralidade Sindical

O SINDICALISMO NO BRASIL
• Brasil Colônia
• Império (1822-1889) - República Velha (1889-1930)
• O Sindicato Corporativo
• A Constituição Federal de 1988
• Centrais Sindicais

OBRIGAÇÕES DOS SINDICATOS
• Legislação
• Obrigação Negocial - Convenções, Acordos e Dissídios Coletivos de Trabalho
• Obrigação Representativa
• Obrigação Assistencial
• Comissão de Conciliação Prévia

RECEITAS DOS SINDICATOS
• Contribuição Sindical Legal
• Contribuição Confederativa
• Contribuição Assistencial
• Contribuição Associativa
• Outras Receitas

CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO
• Os Atos de Fundação
• Estatuto Social
• Registro nos Órgãos Públicos

PROCEDIMENTOS DE GESTÃO
• Reuniões da Diretoria
• Assembleias Gerais
• Processo Eleitoral

Autor(es)

Luiz Fernando Saffraider é Advogado, formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, em 1987, e Técnico em Contabilidade, formado pelo Colégio São Luiz, de Ponta Grossa, em 1981. Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Ponta Grossa.

Sumário

CAPÍTULO I - O SINDICATO

1.1 As Associações

1.2 As Associações de Profissionais

1.3 Nascimento do Sindicato

1.4 Desenvolvimento do Sindicalismo

1.5 Natureza Jurídica

CAPÍTULO II - LIBERDADE SINDICAL

2.1 Introdução

2.2 Liberdade para Sindicalizar-se

2.3 Autonomia Sindical

2.4 Unicidade e Pluralidade Sindical

CAPÍTULO III - O SINDICALISMO NO BRASIL

3.1 Brasil Colônia

3.2 Império (1822-1889) - República Velha (1889-1930)

3.3 O Sindicato Corporativo

3.4 A Constituição Federal de 1988

3.5 Centrais Sindicais

CAPÍTULO IV - OBRIGAÇÕES DOS SINDICATOS

4.1 Legislação.

4.2 Obrigação Negocial - Convenções, Acordos e Dissídios Coletivos de Trabalho

4.3 Obrigação Representativa

4.4 Obrigação Assistencial

4.5 Comissão de Conciliação Prévia.

CAPÍTULO V - RECEITAS DOS SINDICATOS

5.1 Contribuição Sindical Legal

5.2 Contribuição Confederativa

5.3 Contribuição Assistencial

5.4 Contribuição Associativa

5.5 Outras Receitas

CAPÍTULO VI - CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO

6.1 Os Atos de Fundação

6.2 Estatuto Social

6.3 Registro nos Órgãos Públicos

CAPÍTULO VII - PROCEDIMENTOS DE GESTÃO

7.1 Reuniões da Diretoria

7.2 Assembléias Gerais

7.3 Processo Eleitoral

REFERÊNCIAS

ÍNDICE DE MODELOS

Índice alfabético

A

  • Acordo coletivo. Obrigação negocial.Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho
  • Acordo coletivo de trabalho
  • Acordo coletivo de trabalho. Modelo
  • Assembléia geral. Sindicato. Gestão
  • Associações
  • Associações de profissionais
  • Atos de fundação. Sindicato.
  • Autonomia sindical.

B

  • Berço do sindicalismo contemporâneo. Grã-Bretanha
  • Bibliografia. Referências.
  • Brasil. Sindicalismo no Brasil

C

  • CF/88. Sindicato. Constituição Federal de 1988
  • Centrais sindicais.
  • Comissão de conciliação prévia
  • Constituição dosindicato
  • Contribuição assistencial.
  • Contribuição associativa
  • Contribuição confederativa
  • Contribuição sindical legal.
  • Convenção coletiva. Obrigação negocial. Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho
  • Convenção coletivade trabalho
  • Convenção coletiva detrabalho. Modelo
  • Corporação. Fim das corporações

D

  • Desenvolvimento do sindicalismo
  • Diretoria. Sindicato. Gestão. Reuniões da diretoria
  • Dissídio coletivo. Obrigação negocial.Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho.

E

  • Estatuto social. Modelo.
  • Estatuto social. Sindicato

F

  • Fim das corporações.

G

  • Gestão. Sindicato. Assembléias gerais.
  • Gestão. Sindicato. Procedimentos de gestão
  • Gestão. Sindicato. Processo eleitoral
  • Gestão. Sindicato. Reuniões da diretoria.

I

  • Índice de modelos

L

  • Legislação. Sindicato. Obrigações
  • Liberdade para sindicalizar-se.
  • Liberdade sindical
  • Liberdade sindical. Introdução

M

  • Modelo. Estatuto social
  • Modelo. Índice de modelos
  • Modelo da atada eleição
  • Modelo da ata de posse da nova diretoria.
  • Modelo de acordo coletivo de trabalho
  • Modelo de ata da assembléia geral.
  • Modelo de ata de encerramento de registro de chapas - chapa única
  • Modelo de ata de encerramento de registro de chapas - duas ou mais chapas.
  • Modelo de aviso de registro de chapa - chapa única
  • Modelo de aviso de registro dechapa - duas ou mais chapas.
  • Modelo de composiçãoda chapa eleitoral.
  • Modelo de convenção coletiva de trabalho
  • Modelo de convocação de reunião extraordinária da diretoria.
  • Modelo de convocação de reunião ordinária da diretoria.
  • Modelo de edital de convocação de ssembléia geral extraordinária
  • Modelo de edital de convocação deassembléia geral ordinária
  • Modelo de edital de convocação para eleição
  • Modelo de recibo de requerimento de registro de chapa
  • Modelo de requerimento de registro de chapa.
  • Modelo de requerimento de registro sindical
  • Modelo do edital de divulgaçãodo resultado das eleições.

N

  • Nascimento do sindicato
  • Natureza jurídica do sindicato

O

  • Obrigação assistencial.
  • Obrigação negocial. Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho
  • Obrigação representativa.
  • Obrigações dossindicatos

P

  • Pluralidade e unicidade sindical.
  • Processo eleitoral. Sindicato. Gestão
  • Profissão. Associaçõesde profissionais

R

  • Receitas dos sindicatos.
  • Referências. Bibliografia.
  • Registro nos órgãos públicos. Sindicato.
  • Registro sindical. Modelo de requerimento
  • Representação. Obrigação representativa.

S

  • Sindicalismo. Brasil colônia.
  • Sindicalismo. Desenvolvimento.
  • Sindicalismo. Império (1822-1889). República Velha (1889-1930)
  • Sindicalismo contemporâneo.Berço. Grã-Bretanha
  • Sindicalismo corporativo
  • Sindicalismo no Brasil
  • Sindicato
  • Sindicato. Atos de fundação.
  • Sindicato. Autonomia sindical
  • Sindicato. Centrais sindicais
  • Sindicato. ConstituiçãoFederal de 1988.
  • Sindicato. Estatuto social
  • Sindicato. Fim das corporações.
  • Sindicato. Gestão. Assembléias gerais
  • Sindicato. Gestão. Processo eleitoral.
  • Sindicato. Gestão. Reuniões da diretoria.
  • Sindicato. Liberdade para sindicalizar-se.
  • Sindicato. Liberdade sindical
  • Sindicato. Nascimento.
  • Sindicato. Natureza jurídica
  • Sindicato. Obrigações. Legislação
  • Sindicato. Obrigaçõesdos sindicatos
  • Sindicato. Outras receitas
  • Sindicato. Procedimentos de gestão
  • Sindicato. Receitas dos sindicatos.
  • Sindicato. Registro nos órgãos públicos.

U

  • Unicidade e pluralidade sindical

Recomendações

Capa do livro: Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial - Volume II, Coords.: Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos Santos

Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial - Volume II

 Coords.: Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos SantosISBN: 978853622770-2Páginas: 544Publicado em: 19/04/2010

Versão impressa

R$ 149,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Trabalho Perverso - Volume I e II, José Luiz Ferreira Prunes

Trabalho Perverso - Volume I e II

 José Luiz Ferreira PrunesISBN: 857394258-4Páginas: 1123Publicado em: 23/02/2000

Versão impressa

R$ 337,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Assédio Moral no Trabalho - Culpa e Vergonha pela Humilhação Social, Ivonete Steinbach Garcia e Suzana da Rosa Tolfo

Assédio Moral no Trabalho - Culpa e Vergonha pela Humilhação Social

 Ivonete Steinbach Garcia e Suzana da Rosa TolfoISBN: 978853623405-2Páginas: 200Publicado em: 01/07/2011

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Responsabilidade Civil Objetiva no Ato do Trabalho e Atividade Empresarial de Risco, Benedito Aparecido Tuponi Júnior

Responsabilidade Civil Objetiva no Ato do Trabalho e Atividade Empresarial de Risco

 Benedito Aparecido Tuponi JúniorISBN: 978853622865-5Páginas: 188Publicado em: 10/03/2010

Versão impressa

R$ 57,70Adicionar ao
carrinho