Entidades Sindicais - Teoria e Prática

CAPÍTULO I - O SINDICATO, p. 15

1.1 As Associações, p. 15

1.2 As Associações de Profissionais, p. 15

1.3 Nascimento do Sindicato, p. 16

1.4 Desenvolvimento do Sindicalismo, p. 17

1.5 Natureza Jurídica, p. 18

CAPÍTULO II - LIBERDADE SINDICAL, p. 19

2.1 Introdução, p. 19

2.2 Liberdade para Sindicalizar-se, p. 19

2.3 Autonomia Sindical, p. 19

2.4 Unicidade e Pluralidade Sindical, p. 20

CAPÍTULO III - O SINDICALISMO NO BRASIL, p. 21

3.1 Brasil Colônia, p. 21

3.2 Império (1822-1889) - República Velha (1889-1930), p. 21

3.3 O Sindicato Corporativo, p. 22

3.4 A Constituição Federal de 1988, p. 25

3.5 Centrais Sindicais, p. 29

CAPÍTULO IV - OBRIGAÇÕES DOS SINDICATOS, p. 31

4.1 Legislação., p. 31

4.2 Obrigação Negocial - Convenções, Acordos e Dissídios Coletivos de Trabalho, p. 32

4.3 Obrigação Representativa, p. 50

4.4 Obrigação Assistencial, p. 50

4.5 Comissão de Conciliação Prévia., p. 52

CAPÍTULO V - RECEITAS DOS SINDICATOS, p. 55

5.1 Contribuição Sindical Legal, p. 55

5.2 Contribuição Confederativa, p. 56

5.3 Contribuição Assistencial, p. 58

5.4 Contribuição Associativa, p. 59

5.5 Outras Receitas, p. 60

CAPÍTULO VI - CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO, p. 61

6.1 Os Atos de Fundação, p. 61

6.2 Estatuto Social, p. 62

6.3 Registro nos Órgãos Públicos, p. 71

CAPÍTULO VII - PROCEDIMENTOS DE GESTÃO, p. 77

7.1 Reuniões da Diretoria, p. 77

7.2 Assembléias Gerais, p. 79

7.3 Processo Eleitoral, p. 80

REFERÊNCIAS, p. 91

ÍNDICE DE MODELOS, p. 93

A

• Acordo coletivo. Obrigação negocial.Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho, p. 32
• Acordo coletivo de trabalho, p. 46
• Acordo coletivo de trabalho. Modelo, p. 46
• Assembléia geral. Sindicato. Gestão, p. 79
• Associações, p. 15
• Associações de profissionais, p. 15
• Atos de fundação. Sindicato, p. 61
• Autonomia sindical, p. 19

B

• Berço do sindicalismo contemporâneo. Grã-Bretanha, p. 16
• Bibliografia. Referências, p. 91
• Brasil. Sindicalismo no Brasil, p. 21

C

• CF/88. Sindicato. Constituição Federal de 1988, p. 25
• Centrais sindicais, p. 29
• Comissão de conciliação prévia, p. 52
• Constituição do sindicato, p. 61
• Contribuição assistencial, p. 58
• Contribuição associativa, p. 59
• Contribuição confederativa, p. 56
• Contribuição sindical legal, p. 55
• Convenção coletiva. Obrigação negocial. Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho, p. 32
• Convenção coletiva de trabalho, p. 33
• Convenção coletiva de trabalho. Modelo, p. 37
• Corporação. Fim das corporações, p. 16

D

• Desenvolvimento do sindicalismo, p. 17
• Diretoria. Sindicato. Gestão. Reuniões da diretoria, p. 77
• Dissídio coletivo. Obrigação negocial.Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho, p. 32

E

• Estatuto social. Modelo, p. 64
• Estatuto social. Sindicato, p. 62

F

• Fim das corporações, p. 16

G

• Gestão. Sindicato. Assembléias gerais, p. 79
• Gestão. Sindicato. Procedimentos de gestão, p. 77
• Gestão. Sindicato. Processo eleitoral, p. 80
• Gestão. Sindicato. Reuniões da diretoria, p. 77

I

• Índice de modelos, p. 93

L

• Legislação. Sindicato. Obrigações, p. 31
• Liberdade para sindicalizar-se, p. 19
• Liberdade sindical, p. 19
• Liberdade sindical. Introdução, p. 19

M

• Modelo. Estatuto social, p. 64
• Modelo. Índice de modelos, p. 93
• Modelo da atada eleição, p. 88
• Modelo da ata de posse da nova diretoria, p. 89
• Modelo de acordo coletivo de trabalho, p. 46
• Modelo de ata da assembléia geral, p. 80
• Modelo de ata de encerramento de registro de chapas - chapa única, p. 86
• Modelo de ata de encerramento de registro de chapas - duas ou mais chapas, p. 87
• Modelo de aviso de registro de chapa - chapa única, p. 87
• Modelo de aviso de registro de chapa - duas ou mais chapas, p. 88
• Modelo de composição da chapa eleitoral, p. 85
• Modelo de convenção coletiva de trabalho, p. 37
• Modelo de convocação de reunião extraordinária da diretoria, p. 78
• Modelo de convocação de reunião ordinária da diretoria, p. 78
• Modelo de edital de convocação de assembléia geral extraordinária, p. 80
• Modelo de edital de convocação de assembléia geral ordinária, p. 79
• Modelo de edital de convocação para eleição, p. 84
• Modelo de recibo de requerimento de registro de chapa, p. 86
• Modelo de requerimento de registro de chapa, p. 85
• Modelo de requerimento de registro sindical, p. 75
• Modelo do edital de divulgação do resultado das eleições, p. 89

N

• Nascimento do sindicato, p. 16
• Natureza jurídica do sindicato, p. 18

O

• Obrigação assistencial, p. 50
• Obrigação negocial. Convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho, p. 32
• Obrigação representativa, p. 50
• Obrigações dos sindicatos, p. 31

P

• Pluralidade e unicidade sindical, p. 20
• Processo eleitoral. Sindicato. Gestão, p. 80
• Profissão. Associações de profissionais, p. 15

R

• Receitas dos sindicatos, p. 55
• Referências. Bibliografia, p. 91
• Registro nos órgãos públicos. Sindicato, p. 71
• Registro sindical. Modelo de requerimento, p. 75
• Representação. Obrigação representativa, p. 50

S

• Sindicalismo. Brasil colônia, p. 21
• Sindicalismo. Desenvolvimento, p. 17
• Sindicalismo. Império (1822-1889). República Velha (1889-1930), p. 21
• Sindicalismo contemporâneo.Berço. Grã-Bretanha, p. 16
• Sindicalismo corporativo, p. 22
• Sindicalismo no Brasil, p. 21
• Sindicato, p. 15
• Sindicato. Atos de fundação, p. 61
• Sindicato. Autonomia sindical, p. 19
• Sindicato. Centrais sindicais, p. 29
• Sindicato. Constituição Federal de 1988, p. 25
• Sindicato. Estatuto social, p. 62
• Sindicato. Fim das corporações, p. 16
• Sindicato. Gestão. Assembléias gerais, p. 79
• Sindicato. Gestão. Processo eleitoral, p. 80
• Sindicato. Gestão. Reuniões da diretoria, p. 77
• Sindicato. Liberdade para sindicalizar-se, p. 19
• Sindicato. Liberdade sindical, p. 19
• Sindicato. Nascimento, p. 16
• Sindicato. Natureza jurídica, p. 18
• Sindicato. Obrigações. Legislação, p. 31
• Sindicato. Obrigações dos sindicatos, p. 31
• Sindicato. Outras receitas, p. 60
• Sindicato. Procedimentos de gestão, p. 77
• Sindicato. Receitas dos sindicatos, p. 55
• Sindicato. Registro nos órgãos públicos, p. 71

U

• Unicidade e pluralidade sindical, p. 20