Poder Judiciário no Brasil - Crise de Eficiência

INTRODUÇÃO, p. 21

PARTE I - O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E A CRISE DAS INSTITUIÇÕES JUDICIAIS, p. 27

Capítulo 1 - O PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DE SEPARAÇÃO DE PODERES, p. 29

1.1 O Princípio de Separação dos Poderes do Estado: As Expressões Teóricas e os Modelos Contemporâneos, p. 29

1.1.1 O Modelo Americano e a Divisão Tripartite de Poderes, p. 33

1.1.2 O Modelo Europeu e a Evolução da Divisão Bipartite de Poderes, p. 35

1.2 O Papel Institucional do Poder Judiciário no Equilíbrio das Instituições Democráticas, p. 39

Capítulo 2 - O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO, p. 43

2.1 Acesso à Justiça: de um Direito Formal a um Direito Efetivo, p. 43

2.2 A Efetividade do Direito de Acesso à Justiça e a Igualdade Material e Processual das Partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas, p. 46

2.3 O Acesso à Justiça e a Realidade Brasileira, p. 50

2.4 Os Novos Desafios ao Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Constitucionais, p. 55

Capítulo 3 - A ESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL, p. 57

3.1 A Inserção Institucional do Poder Judiciário no Estado Brasileiro, p. 58

3.2 A Constituição de 1988 e o Poder Judiciário, p. 64

3.2.1 O Novo Papel do Judiciário e o Agravamento de uma Atuação Deficitária, p. 64

3.2.2 O Desequilíbrio Institucional de Poderes do Estado e a Atuação do STF, p. 68

Capítulo 4 - A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO BRASILEIRO, p. 79

4.1 A Crise Estrutural do Estado Brasileiro e seu Reflexo nas Instituições Judiciais, p. 79

4.1.1 A Crise do Poder Judiciário Brasileiro: sua Atuação Deficitária, p. 81

4.2 O Paradigma Normativista e a Insuficiência do Modelo Atual Frente à Nova Dinâmica dos Conflitos Sociais, p. 86

4.2.1 A Função Social dos Juízes frente às Complexidades do Estado Contemporâneo, p. 89

4.2.2 A Atividade Criativa dos Juízes e suas Controvérsias: da Legitimação Democrática e da Política Hermenêutica, p. 92

PARTE II - CRISE DE EFICIÊNCIA E REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 97

Capítulo 5 - O SISTEMA JUDICIÁRIO E A CRISE DE EFICIÊNCIA: UMA NEGATIVA SUBSTANCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA, p. 99

5.1 O Judiciário Visto como Sistema e seus Limites de Eficiência na Composição de Conflitos, p. 99

5.2 O Direito à Prestação Jurisdicional Ágil e Eficaz como Corolário da Garantia Constitucional de Amplo Acesso ao Judiciário, p. 102

5.3 A Morosidade e a Restrita Efetividade das Decisões Judiciais: os Vícios de um Sistema Deficitário, p. 106

Capítulo 6 - A ASSISTEMÁTICA REFORMA DE UM SISTEMA DEFICITÁRIO E SEU REDUZIDO INCREMENTO À EFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO, p. 111

6.1 Consensos e Dissensos dos Movimentos Políticos de Reforma: a Negação de uma Concepção Sistemática, p. 111

6.1.1 Os Modelos de Atuação Judiciária Defendidos no Curso da Reforma, p. 112

6.1.2 O Processo Constitucional de Reforma Judiciária: seus Principais Agentes e Eixos de Movimentação, p. 117

6.2 As Propostas de Emendas Constitucionais e seu Reduzido Impacto sobre a Crise de Eficiência do Judiciário, p. 128

6.2.1 A Extrema Litigiosidade do Poder Público no Brasil, p. 128

6.2.2 A Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores, p. 137

6.2.3 A Questão da Concentração de Poderes nos Órgãos de Cúpula do Poder Judiciário, p. 142

Capítulo 7 - A RESPONSABILIDADE DO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE CRISE E REFORMA, p. 151

7.1 A Visão dos Magistrados Brasileiros sobre o Poder Judiciário, p. 151

7.1.1 Avaliando o Desempenho do Poder Judiciário: A Crise de Eficiência e a Morosidade da Justiça, p. 152

7.1.2 A Identificação dos Fatores de Morosidade: uma Passiva Visão da crise pelos Juízes, p. 155

7.2 Algumas Propostas de Reforma sob o Crivo da Magistratura, p. 160

7.2.1 Criação do Conselho Nacional de Justiça como Meio de Controle Externo (Administrativo) do Poder Judiciário, p. 164

7.2.2 Restrição de Acesso aos Tribunais Superiores: Redução das Possibilidades de Recursos e Súmula Vinculante, p. 167

7.2.3 Avocatória, p. 169

7.3. A Atuação da Magistratura como Fator Positivo de Mudança: A Reforma que Compete ao Próprio Poder Judiciário, p. 169

CONCLUSÃO, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 181

A

• Acesso à justiça. Direito à prestação jurisdicional ágil e eficaz como corolário da garantia constitucional de amplo acesso ao Judiciário, p. 102
• Acesso à justiça. Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça, p. 99
• Acesso à justiça como princípio do Estado de Direito, p. 43
• Acesso à justiça: de um direito formal a um direito efetivo, p. 43
• Acesso à justiça e a realidade brasileira, p. 50
• Algumas propostas de reforma sob o crivo da magistratura, p. 160
• Assistemática reforma de um sistema deficitário e seu reduzido incremento à eficiência do judiciário, p. 111
• Atividade criativa dos juízes e suas controvérsias: da legitimação democrática e da política hermenêutica, p. 92
• Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário, p. 169
• Atuação judiciária. Modelos de atuação judiciária defendidos no curso da reforma, p. 112
• Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça, p. 152
• Avocatória, p. 169

B

• Bibliografia. Referências, p. 181

C

• Concentração de poderes. Questão da concentração de poderes nos órgãos de cúpula do Poder Judiciário, p. 142
• Conclusão, p. 175
• Conflito social. Paradigma normativista e a insuficiência do modelo atual frente à nova dinâmica dos conflitos sociais, p. 86
• Conselho Nacional de Justiça. Criação como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário, p. 164
• Consensos e dissensos dos movimentos políticos de reforma: a negação de uma concepção sistemática, p. 111
• Constituição de 1891: o Judiciário dentre os três poderes do Estado, p. 59
• Constituição de 1934: primeira adaptação do sistema difuso-incidental de controle da constitucionalidade, p. 60
• Constituição de 1946: a criação do TFR e a depuração das atribuições do STF, p. 62
• Constituição de 1988 e o Poder Judiciário, p. 64
• Constituição no Estado Novo: a negativa do Estado do Direito, p. 61
• Controle externo. Criação do Conselho Nacional de Justiça como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário, p. 164
• Criação do Conselho Nacional de Justiça como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário, p. 164
• Crise. Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma, p. 151
• Crise de eficiência. Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça, p. 152
• Crise de eficiência. Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto sobre a crise de eficiência do Judiciário, p. 128
• Crise de eficiência. Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça, p. 99
• Crise de eficiência e reforma do Judiciário brasileiro, p. 97
• Crise do Poder Judiciário brasileiro: sua atuação deficitária, p. 81
• Crise do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 79
• Crise estrutural do Estado brasileiro e seu reflexo nas instituições judiciais, p. 79
• Custo processual. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas, p. 46

D

• Decisão judicial. Morosidade e a restrita efetividade das decisões judiciais: os vícios de um sistema deficitário, p. 106
• Democracia. Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas, p. 39
• Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF, p. 68
• Direito à prestação jurisdicional ágil e eficaz como corolário da garantia constitucional de amplo acesso ao Judiciário, p. 102
• Direito constitucional. Novos desafios ao Poder Judiciário na efetivação dos direitos constitucionais, p. 55

E

• Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas, p. 46
• Eficiência. Assistemática reforma de um sistema deficitário e seu reduzido incremento à eficiência do judiciário, p. 111
• Emenda constitucional. Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto sobre a crise de eficiência do Judiciário, p. 128
• Estado. Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF, p. 68
• Estado brasileiro. Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 58
• Estado contemporâneo. Função social dos juízes frente às complexidades do Estado contemporâneo, p. 89
• Estado de Direito. Acesso à justiça como princípio do Estado de Direito, p. 43
• Estados Unidos. Modelo americano e a divisão tripartite de poderes, p. 33
• Estruturação do Poder Judiciário no Brasil, p. 57
• Europa. Modelo europeu e a evolução da divisão bipartite de poderes, p. 35
• Extrema litigiosidade do poder público no Brasil, p. 128

F

• Função social dos juízes frente às complexidades do Estado contemporâneo, p. 89

I

• Identificação dos fatores de morosidade: uma passiva visão da crise pelos juízes, p. 155
• Igualdade material e processual. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas, p. 46
• Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 58
• Instituição. Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF, p. 68
• Instituição. Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 58
• Instituição democrática. Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas, p. 39
• Instituição judicial. Poder Judiciário no Brasil e a crise das instituições judiciais, p. 27
• Introdução, p. 21

J

• Judiciário. Assistemática reforma de um sistema deficitário e seu reduzido incremento à eficiência do judiciário, p. 111
• Judiciário. Novo papel do Judiciário e o agravamento de uma atuação deficitária, p. 64
• Judiciário. Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto so- bre a crise de eficiência do Judiciário, p. 128
• Judiciário. Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma, p. 151
• Judiciário. Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça, p. 99
• Judiciário. Superação da ineficiência do Judiciário e os riscos ao fortalecimento de um Poder em crise: um desafio à magistratura nacional, p. 175
• Judiciário visto como sistema e seus limites de eficiência na composição de conflitos, p. 99
• Justiça. Acesso à justiça como princípio do Estado de Direito, p. 43
• Justiça. Acesso à justiça e a realidade brasileira, p. 50
• Justiça. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas, p. 46

L

• Legitimação democrática. Atividade criativa dos juízes e suas controvérsias: da legitimação democrática e da política hermenêutica, p. 92

M

• Magistratura. Algumas propostas de reforma sob o crivo da magistratura, p. 160
• Magistratura. Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário, p. 169
• Magistratura. Superação da ineficiência do Judiciário e os riscos ao fortalecimento de um Poder em crise: um desafio à magistratura nacional, p. 175
• Modelo americano e a divisão tripartite de poderes, p. 33
• Modelo europeu e a evolução da divisão bipartite de poderes, p. 35
• Modelos de atuação judiciária defendidos no curso da reforma, p. 112
• Morosidade. Identificação dos fatores de morosidade: uma passiva visão da crise pelos juízes, p. 155
• Morosidade da Justiça. Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça, p. 152
• Morosidade e a restrita efetividade das decisões judiciais: os vícios de um sistema deficitário, p. 106

N

• Norma. Paradigma normativista e a insuficiência do modelo atual frente à nova dinâmica dos conflitos sociais, p. 86
• Novo papel do Judiciário e o agravamento de uma atuação deficitária, p. 64
• Novos desafios ao Poder Judiciário na efetivação dos direitos constitucionais, p. 55

P

• Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas, p. 39
• Paradigma normativista e a insuficiência do modelo atual frente à nova dinâmica dos conflitos sociais, p. 86
• Partes. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas, p. 46
• Poder Judiciário. Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário, p. 169
• Poder Judiciário. Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça, p. 152
• Poder Judiciário. Criação do Conselho Nacional de Justiça como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário, p. 164
• Poder Judiciário. Crise de eficiência e reforma do Judiciário brasileiro, p. 97
• Poder Judiciário. Crise do Poder Judiciário brasileiro: sua atuação deficitária, p. 81
• Poder Judiciário. Crise do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 79
• Poder Judiciário. Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 58
• Poder Judiciário. Novos desafios ao Poder Judiciário na efetivação dos direitos constitucionais, p. 55
• Poder Judiciário. Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas, p. 39
• Poder Judiciário. Questão da concentração de poderes nos órgãos de cúpula do Poder Judiciário, p. 142
• Poder Judiciário e a Constituição de 1988, p. 64
• Poder Judiciário e o princípio de separação de poderes, p. 29
• Poder Judiciário no Brasil. Estruturação, p. 57
• Poder Judiciário no Brasil e a crise das instituições judiciais, p. 27
• Poder Judiciário no Brasil em tempos de crise e reforma, p. 21
• Poder. Questão da concentração de poderes nos órgãos de cúpula do Poder Judiciário, p. 142
• Política hermenêutica. Atividade criativa dos juízes e suas controvérsias: da legitimação democrática e da política hermenêutica, p. 92
• Prestação jurisdicional. Direito à prestação jurisdicional ágil e eficaz como corolário da garantia constitucional de amplo acesso ao Judiciário, p. 102
• Princípio de separação de poderes e o Poder Judiciário, p. 29
• Princípio de separação dos poderes do Estado: as expressões teóricas e os modelos contemporâneos, p. 29
• Processo constitucional de reforma judiciária: seus principais agentes e eixos de movimentação, p. 117
• Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto sobre a crise de eficiência do Judiciário, p. 128

Q

• Questão da concentração de poderes nos órgãos de cúpula do Poder Judiciá- rio, p. 142

R

• Recurso. Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante, p. 167
• Referências. Bibliografia, p. 181
• Reforma. Algumas propostas de reforma sob o crivo da magistratura, p. 160
• Reforma. Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário, p. 169
• Reforma. Modelos de atuação judiciária defendidos no curso da reforma, p. 112
• Reforma. Poder Judiciário no Brasil em tempos de crise e reforma, p. 21
• Reforma. Processo constitucional de reforma judiciária: seus principais agentes e eixos de movimentação, p. 117
• Reforma. Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma, p. 151
• Regime militar pós-64: a hegemonia do poder central e o início do controle «in abstracto» de constitucionalidade, p. 62
• Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma, p. 151
• Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante, p. 167

S

• STF. Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF, p. 68
• STF. Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores, p. 137
• Separação de poderes. Modelo americano e a divisão tripartite de poderes, p. 33
• Separação de poderes. Modelo europeu e a evolução da divisão bipartite de poderes, p. 35
• Separação de poderes. Princípio de separação dos poderes do Estado: as expressões teóricas e os modelos contemporâneos, p. 29
• Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça, p. 99
• Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores, p. 137
• Súmula. Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante, p. 167
• Superação da ineficiência do Judiciário e os riscos ao fortalecimento de um Poder em crise: um desafio à magistratura nacional, p. 175

T

• Tribunais superiores. Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante, p. 167
• Tribunais superiores. Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores, p. 137

V

• Visão dos magistrados brasileiros sobre o Poder Judiciário, p. 151