Embargos do Devedor - PPJ Cível vol. 10 - 4ª Edição

Assad Amadeo Yassim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Assad Amadeo Yassim
ISBN: 853620746-9
Edição/Tiragem: 4ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 148
Publicado em: 14/06/2004
Área(s): Direito - Coleções; Direito Processual Civil
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SINOPSE

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

SUMÁRIO

Apresentação

1 Considerações Preliminares

2 Da Petição Inicial

3 Da Impugnação ao Valor da Causa

4 Da Rejeição Liminar dos Embargos

5 Da Defesa Oponível pelo Devedor nos Embargos

6 Da Cumulação Indevida de Execuções

7 Do Excesso de Execução

8 Da Nulidade da Execução até a Penhora

9 Do Pagamento

10 Das Exceções Oponíveis em Embargos

11 Da Concordata Judicial

12 Da Falência do Devedor

13 Da Fraude de Execução e Fraude Contra Credores

14 Do Rito Processual dos Embargos do Devedor

15 Da Sentença e do Recurso Cabível

16 Da Prestação de Informações

Fluxograma do Rito Processual

Código do Processo Civil

JURISPRUDÊNCIA

1 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL

1.1 Cabimento

1.2 Suspensão

1.3 Validade do Título Executivo

2 AÇÃO RESCISÓRIA

3 AUTONOMIA PROCESSUAL

3.1 Instrução Processual

4 CABIMENTO

5 CITAÇÃO

5.1 Ausência

5.2 Citação por Edital

5.3 Gerente

5.3.1 Validade

6 COMPENSAÇÃO

6.1 Execução Fiscal

7 COMPETÊNCIA

7.1 Carta Precatória

7.2 Sistema Financeiro da Habitação

8 DEPÓSITO JUDICIAL

9 EFEITO SUSPENSIVO

9.1 Execução Hipotética

10 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

10.1 Cabimento

10.2 Conversão em Embargos do Devedor

10.3 Descabimento

10.4 Prazo

11 EXECUÇÃO

11.1 Suspensão

11.2 Título Executivo

11.2.1 Aceitabilidade

11.2.2 Não-aceitabilidade

12 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

12.1 Cabimento

12.2 Cumulação

12.3 Desistência da Execução

12.4 Sucumbência

12.4.1 Princípio da causalidade

12.5 Sucumbência parcial

12.6 Valor

12.6.1 Arbitramento em Percentual Diverso

12.6.2 Questionamento

13 ILEGITIMIDADE

14 IMPUGNAÇÃO

15 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

16 JUROS DE MORA

16.1 Débitos Fiscais

17 LEGITIMIDADE

17.1 Fiadores

17.2 Sócio

18 NULIDADE

18.1 Ausência de Citação

18.2 Contrato de Crédito

18.3 Julgamento Antecipado da Lide

18.4 Substituição dos Embargos por Ação Ordinária

18.5 Título Extrajudicial Omisso

18.6 Valor da Dívida não Expressado

19 PENHORA

19.1 Bens Pertencentes a Terceiros

19.2 Excesso

19.2.1 Descabimento

19.3 Insuficiência da Penhora

19.4 Lavratura do Termo de Penhora

19.4.1 Competência

19.5 Legalidade

19.6 Nulidade

19.6.1 Falta de Assinatura

19.6.2 Impenhorabilidade do Bem

19.7 Ordem Preferencial

19.8 Pedido de Exclusão

20 PEDIDO AUTÔNOMO

21 PETIÇÃO INICIAL

21.1 Emenda

21.1.1 Prazo

22 PRAZO

22.1 Fazenda Pública

22.2 Litisconsórcio

22.2.1 Contagem Individual

22.3 Suspensão

22.4 Termo Inicial

22.4.1 Carta Precatória

22.4.2 Citação por Edital

22.4.3 Conhecimento da Penhora

22.4.4 Data da Citação

22.4.5 Devedor Casado

22.4.6 Pluralidade de Executados

23 PREPARO

23.1 Prazo

24 PRESCRIÇÃO

24.1 Cédula de Crédito Rural

24.2 Contrato de Locação

24.3 Contribuições Previdenciárias

24.4 Execução de Título Judicial

24.5 Interrupção

24.6 Prescrição Intercorrente

25 PROVA

25.1 Ônus da Prova

26 RECURSO

26.1 Apelação

26.1 Apelação

26.1.1 Efeito Devolutivo

26.1.1.1 Execução Provisória

26.1.2 Efeito Suspensivo

26.1.3 Execução

26.1.3.1 Processamento por Carta de Sentença

26.1.4 Prestação de Caução

26.1.5 Reexame de Mérito

26.1.6 Questões não Suscitadas nos Embargos

27 REVELIA

28 SUBSTITUIÇÃO

28.1 Por Ação Ordinária

28.2 Substituição por Embargos à Arrematação

29 SUSPENSÃO

29.1 Pagamento do Débito pelo Executado

30 VALOR DA CAUSA

30.1 Alteração ex officio

30.2 Ausência de Indicação

Autos completos de Execução de Título Extrajudicial e de Embargos à Execução

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