Embargos do Devedor - PPJ Cível vol. 10

4ª Edição Assad Amadeo Yassim

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Ficha técnica

Autor(es): Assad Amadeo Yassim

ISBN: 853620746-9

Edição/Tiragem: 4ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 202grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 14/06/2004

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Processual Civil

Sinopse

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

Sumário

Apresentação, p. 11

1 Considerações Preliminares, p. 13

2 Da Petição Inicial, p. 16

3 Da Impugnação ao Valor da Causa, p. 20

4 Da Rejeição Liminar dos Embargos, p. 21

5 Da Defesa Oponível pelo Devedor nos Embargos, p. 24

6 Da Cumulação Indevida de Execuções, p. 31

7 Do Excesso de Execução, p. 32

8 Da Nulidade da Execução até a Penhora, p. 34

9 Do Pagamento, p. 36

10 Das Exceções Oponíveis em Embargos, p. 41

11 Da Concordata Judicial, p. 47

12 Da Falência do Devedor, p. 48

13 Da Fraude de Execução e Fraude Contra Credores, p. 49

14 Do Rito Processual dos Embargos do Devedor, p. 51

15 Da Sentença e do Recurso Cabível, p. 53

16 Da Prestação de Informações, p. 54

Fluxograma do Rito Processual, p. 67

Código do Processo Civil, p. 69

JURISPRUDÊNCIA, p. 71

1 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL, p. 71

1.1 Cabimento, p. 71

1.2 Suspensão, p. 71

1.3 Validade do Título Executivo, p. 72

2 AÇÃO RESCISÓRIA, p. 72

3 AUTONOMIA PROCESSUAL, p. 73

3.1 Instrução Processual, p. 73

4 CABIMENTO, p. 73

5 CITAÇÃO, p. 74

5.1 Ausência, p. 75

5.2 Citação por Edital, p. 75

5.3 Gerente, p. 75

5.3.1 Validade, p. 75

6 COMPENSAÇÃO, p. 75

6.1 Execução Fiscal, p. 75

7 COMPETÊNCIA, p. 76

7.1 Carta Precatória, p. 76

7.2 Sistema Financeiro da Habitação, p. 76

8 DEPÓSITO JUDICIAL, p. 76

9 EFEITO SUSPENSIVO, p. 76

9.1 Execução Hipotética, p. 76

10 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, p. 77

10.1 Cabimento, p. 77

10.2 Conversão em Embargos do Devedor, p. 77

10.3 Descabimento, p. 78

10.4 Prazo, p. 78

11 EXECUÇÃO, p. 78

11.1 Suspensão, p. 79

11.2 Título Executivo, p. 79

11.2.1 Aceitabilidade, p. 79

11.2.2 Não-aceitabilidade, p. 79

12 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, p. 79

12.1 Cabimento, p. 79

12.2 Cumulação, p. 80

12.3 Desistência da Execução, p. 82

12.4 Sucumbência, p. 82

12.4.1 Princípio da causalidade, p. 83

12.5 Sucumbência parcial, p. 83

12.6 Valor, p. 83

12.6.1 Arbitramento em Percentual Diverso, p. 83

12.6.2 Questionamento, p. 83

13 ILEGITIMIDADE, p. 84

14 IMPUGNAÇÃO, p. 84

15 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, p. 84

16 JUROS DE MORA, p. 85

16.1 Débitos Fiscais, p. 85

17 LEGITIMIDADE, p. 85

17.1 Fiadores, p. 85

17.2 Sócio, p. 85

18 NULIDADE, p. 86

18.1 Ausência de Citação, p. 86

18.2 Contrato de Crédito, p. 86

18.3 Julgamento Antecipado da Lide, p. 86

18.4 Substituição dos Embargos por Ação Ordinária, p. 87

18.5 Título Extrajudicial Omisso, p. 87

18.6 Valor da Dívida não Expressado, p. 87

19 PENHORA, p. 87

19.1 Bens Pertencentes a Terceiros, p. 87

19.2 Excesso, p. 87

19.2.1 Descabimento, p. 87

19.3 Insuficiência da Penhora, p. 88

19.4 Lavratura do Termo de Penhora, p. 89

19.4.1 Competência, p. 89

19.5 Legalidade, p. 89

19.6 Nulidade, p. 89

19.6.1 Falta de Assinatura, p. 89

19.6.2 Impenhorabilidade do Bem, p. 89

19.7 Ordem Preferencial, p. 90

19.8 Pedido de Exclusão, p. 90

20 PEDIDO AUTÔNOMO, p. 90

21 PETIÇÃO INICIAL, p. 90

21.1 Emenda, p. 91

21.1.1 Prazo, p. 91

22 PRAZO, p. 91

22.1 Fazenda Pública, p. 91

22.2 Litisconsórcio, p. 92

22.2.1 Contagem Individual, p. 92

22.3 Suspensão, p. 92

22.4 Termo Inicial, p. 92

22.4.1 Carta Precatória, p. 92

22.4.2 Citação por Edital, p. 92

22.4.3 Conhecimento da Penhora, p. 93

22.4.4 Data da Citação, p. 93

22.4.5 Devedor Casado, p. 94

22.4.6 Pluralidade de Executados, p. 94

23 PREPARO, p. 94

23.1 Prazo, p. 94

24 PRESCRIÇÃO, p. 94

24.1 Cédula de Crédito Rural, p. 94

24.2 Contrato de Locação, p. 95

24.3 Contribuições Previdenciárias, p. 95

24.4 Execução de Título Judicial, p. 95

24.5 Interrupção, p. 95

24.6 Prescrição Intercorrente, p. 95

25 PROVA, p. 95

25.1 Ônus da Prova, p. 95

26 RECURSO, p. 96

26.1 Apelação, p. 96

26.1 Apelação, p. 96

26.1.1 Efeito Devolutivo, p. 96

26.1.1.1 Execução Provisória, p. 96

26.1.2 Efeito Suspensivo, p. 97

26.1.3 Execução, p. 97

26.1.3.1 Processamento por Carta de Sentença, p. 97

26.1.4 Prestação de Caução, p. 97

26.1.5 Reexame de Mérito, p. 97

26.1.6 Questões não Suscitadas nos Embargos, p. 98

27 REVELIA, p. 98

28 SUBSTITUIÇÃO, p. 98

28.1 Por Ação Ordinária, p. 98

28.2 Substituição por Embargos à Arrematação, p. 98

29 SUSPENSÃO, p. 98

29.1 Pagamento do Débito pelo Executado, p. 98

30 VALOR DA CAUSA, p. 99

30.1 Alteração ex officio, p. 99

30.2 Ausência de Indicação, p. 99

Autos completos de Execução de Título Extrajudicial e de Embargos à Execução, p. 101

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