Teoria Geral do Estado e da Constituição

Eduardo Appio

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Appio

ISBN: 853620928-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 192

Publicado em: 09/03/2005

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

Neste livro, o autor, Doutor em Direito Constitucional, sintetiza sua experiência nas disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado, e divide o livro em duas partes. Na primeira parte, estuda as origens do Estado contemporâneo, passando pelo Estado Liberal (século 18), o Estado de Direito (século 19), o Estado Social (século 20) e, finalmente, o Estado Democrático de Direito no século 21, a partir do qual sustenta a proteção dos direitos fundamentais agregada à participação popular. Neste contexto, analisa a importância histórica das obras de autores contratualistas como Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Locke e Sieyès, os quais sintetizaram o iluminismo na política e no Direito, tendo inspirado movimentos revolucionários na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos. Nesta situação, analisa de que maneira a cidadania está inserida no atual contexto brasileiro, propondo que o processo judicial seja um dos espaços preferenciais da democracia nas sociedades pós-industriais.

Na segunda parte da obra, o autor aborda os temas que compõem os programas de graduação e pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado, tais como a jurisdição constitucional, os direitos fundamentais, tipologia e rigidez da Constituição, normas constitucionais em sentido material e formal, poder de reforma da Constituição e interpretação judicial no Supremo Tribunal Federal, a partir da doutrina e jurisprudência existentes sobre estes temas.

* Confira outras obras do autor:

 - A Interpretação Conforme à Constituição: Instrumento de Tutela Judicial dos Direitos Fundamentais (Juruá, 2002)

 - Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil (Juruá, 2004)

 - Controle de Constitucionalidade no Brasil (Juruá, 2005).

 - A Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito (Juruá, 2005)

Autor(es)

Eduardo Appio

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS (1994); Especialista em Direito Constitucional pelo IBEJ de Curitiba (1997); Mestre em Direito Constitucional pela Unisinos de São Leopoldo/RS (2001); Doutor em Direito Constitucional pela UFSC de Florianópolis/SC (2004).

Exerceu a advocacia (1995), tendo sido Promotor de Justiça no Estado do Paraná (1º colocado – 1996); Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul (26º colocado – 1998) e Juiz Federal na 4ª Região (8º colocado – 2000).

Atualmente ocupa o cargo de Juiz Federal titular do 2º Juizado Especial Cível de Londrina/PR, além de ter atuado como Professor Universitário em várias instituições do país.

Recomendações

Capa do livro: Jurisdição Constitucional, Antonio Francisco Gomes de Oliveira

Jurisdição Constitucional

 Antonio Francisco Gomes de OliveiraISBN: 978853626280-2Páginas: 220Publicado em: 17/10/2016

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Idosos No Brasil, Jurilza Maria Barros de Mendonça

Idosos No Brasil

 Jurilza Maria Barros de MendonçaISBN: 978853625827-0Páginas: 206Publicado em: 18/05/2016

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 54,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito de Família e Princípio da Solidariedade, Luís Fernando Lopes de Oliveira

Direito de Família e Princípio da Solidariedade

 Luís Fernando Lopes de OliveiraISBN: 978853624820-2Páginas: 174Publicado em: 15/09/2014

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Nova Justiça, Marcius Geraldo Porto de Oliveira

Nova Justiça

 Marcius Geraldo Porto de OliveiraISBN: 978853622812-9Páginas: 172Publicado em: 15/02/2010

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho