Contabilidade e Novo Código Civil

Antônio Lopes de Sá

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Ficha técnica

Autor(es): Antônio Lopes de Sá

ISBN: 853620925-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 174grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 17/03/2005

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Legislação Societária

Sinopse

Esta obra trata de um novo aspecto que surge no cenário da prática da profissão do Contabilista, em razão de modificações legais. O novo Código Civil Brasileiro, de 2002, afetou procedimentos em Contabilidade, principalmente no que tange a aspectos ligados à escrituração e à demonstração contábil. Uma nova forma de proceder faz-se agora necessária, considerando as evoluções trazidas e as exigências já em vigor. Este livro cuida especialmente da questão, oferecendo recursos ao profissional, para que venha a adaptar a escrita das sociedades à nova exigência. Como as "anônimas" não são inseridas no novo Código, elas ficam à margem das considerações tratadas nesta obra, mas tais sociedades são minorias no universo imenso das empresas nacionais. Portanto, este livro alcança a maioria dos casos, especialmente no que tange ao Balanço Patrimonial e o de Resultados e que são afetados pelas novas disposições legais. Também a matéria relativa à avaliação, embora já considerada em lei anterior, vem agora receber algumas mudanças peculiares, e o livro delas também trata com propriedade.

Autor(es)

Antônio Lopes de Sá

Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil; Administrador; Economista; Professor Universitário; Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Com 176 livros publicados no Brasil e no exterior, com aproximadamente 6 milhões de exemplares vendidos e mais de 13.000 artigos, possui diversos prêmios internacionais de mérito e de literatura científica.

Presidente da Associação Científica Internacional de Contabilidade e Economia; Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis de 1992 a maio de 2004; Presidente de Honra do Centro de Estudos de História da Contabilidade, da Apotec, de Portugal. Membro da Real Academia de Ciências Económicas y Financieras, da Espanha. Membro da Academie des Sciences Commerciales, da França. Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. Membro de Honra do International Research Institute of New Jersey, U.S.A. Detentor da maior titulação contábil que se atribui a um profissional, oficialmente, no Brasil, a Medalha de Ouro João Lyra, conferida pelo órgão governamental de fiscalização do exercício da profissão, Conselho Federal de Contabilidade, em Cuiabá, no XII Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Parecerista e Consultor de grandes empresas e do Governo Federal, em assuntos administrativos e contábeis. MÉRITO PROFISSIONAL AMERICANO, conferido por todos os países da América, na Conferência Interamericana de Contabilidade, pela Associação Interamericana de Contabilidade.

COMENDADOR, por Decreto de S. Excia. o Presidente da República do Brasil, com a atribuição da comenda militar, por relevantes serviços prestados à Nação, agraciado com a MEDALHA DO MÉRITO AERONÁUTICO; Conselheiro Consultivo do Conselho Federal de Contabilidade; Conselheiro Consultivo da Fundação Brasileira de Contabilidade; Detentor da CRUZ DO MÉRITO FILOSÓFICO E CULTURAL, comenda oficial pública, constituída por decreto do Governo do Estado de São Paulo, outorgada pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE FILOSOFIA, LITERATURA E ENSINO, em agosto de 1998; Detentor do Prix International Joseph Antonioz, conferido em Roma, em 1964, pelo Conseil International du Plan Comptable International; Presidente dos VII e VIII Congressos Brasileiro de Contabilidade; Presidente da IV Convenção Nacional de Contabilidade. Presidente de Honra do Seminário Interamericano de Contabilidade de Belo Horizonte, 1997. Representante do Presidente da República do Brasil, Gal. João Batista Figueiredo, em grupo de trabalho do Conselho Econômico e Social da ONU-Nações Unidas, em Genebra, 1980. Detentor da insígnia do Mérito Profissional em Administração, categoria científica, outorgado pelo Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Detentor do Prêmio Internacional de Literatura Científica da revista "Técnica Contable", do Ilustre Colegio Central de Titulados Mercantiles y Empresariales, da Espanha. Membro da Comissão de Honra do VII Congresso Internacional de Custos, realizado em Braga, Portugal, em 1999 (a comissão foi composta com o Governador provincial, o reitor da Universidade do Minho e o Vice-reitor da Universidade Portucalense).

Conselheiro Editorial da Revista Brasileira de Contabilidade, da Revista da Associação dos professores Universitários de Contabilidade da Espanha, da Revista de Contabilidade da Universidade do Chile, da Revista da Fundação Álvares Penteado, de São Paulo, da Revista de Contabilidade do Rio Grande do Sul e muitas outras. Professor efetivo dos cursos de mestrado da Universidade do Grande Rio – Unigranrio, Rio de Janeiro. Professor efetivo dos cursos de mestrado da Faculdade de Ciências Contábeis da Fundação Visconde de Cairu, de Salvador, Bahia, 1997. Docente do curso de Doutorado da Facoltá di Economia e Commercio, da Universitá degli Studi di Pisa, Pisa, Itália, 1998. Docente de curso de mestrado da Escola Superior de Gestão, da Universidade do Minho, Portugal, 1997. Detentor de insígnias de Honra ao Mérito profissional e cultural outorgadas por mais de 270 associações e entidades de classe e educacionais do Brasil, Argentina, Espanha, Portugal, Itália etc.

Idealizador e Coordenador do maior movimento brasileiro de qualidade cultural científica em nível Universitário, o Prolatino – Seminário Latino de Cultura Contábil. O Professor Antônio Lopes de Sá tem quase mil conferências, realizadas em muitíssimas localidades do Brasil, e mais de uma centena em nível internacional, em: Portugal, Espanha, Itália, Argentina, Uruguai etc, e repetidas vezes em muitas cidades, desde 1950 até a presente data. Detentor de dignidades profissionais e medalhas de ouro outorgadas por todas as entidades de classe contábil dos Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Paraná. Organizou, dirigiu, coordenou e lecionou em mais de 860 cursos e seminários das áreas de suas especialidades tendo exercido o magistério no Brasil e na Europa.

Possui escritório profissional, com equipe associada e especializada para auditoria, consultoria e assessoria de empresas e instituições e presta serviços a importantes organizações nacionais e internacionais, particulares e públicas, sendo, ainda consultor de dezenas de Universidades e entidades profissionais, nacionais e no exterior.

Sumário

1 INFLUÊNCIAS LEGAIS SOBRE O PATRIMÔNIO, p. 11

1.1 Agentes externos movem a riqueza, p. 11

1.2 Agentes jurídicos e suas influências, p. 12

1.3 O Novo Código Civil de 2002 (Lei 10.406) - influências, p. 13

2 LIVROS NÃO CONTÁBEIS E ASSEMBLÉIAS DE SÓCIOS, p. 15

2.1 Direito de empresa, p. 15

2.2 Livros não contábeis das sociedades limitadas, p. 16

2.3 Livro de atas e de presença em assembléia geral de sócios, p. 17

2.4 Livro de atas e pareceres do Conselho Fiscal, p. 19

2.5 Livro de atas das decisões relevantes da administração, p. 20

3 REQUISITOS BÁSICOS DA ESCRITA CONTÁBIL, p. 23

3.1 Obrigatoriedade da escrita contábil, p. 23

3.2 Sistema de contabilidade, p. 23

3.3 Requisitos formais da escrita contábil, p. 25

3.4 Códigos e abreviaturas, p. 27

3.5 Essência sobre a forma e sua importância, p. 28

3.6 Conceitos e essencialidade: método e princípio, p. 30

4 PRINCÍPIOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, p. 33

4.1 Princípios da informação - macro-regras, p. 33

4.2 Princípios de contabilidade consagrados no Brasil, p. 35

4.3 Princípio da entidade, p. 36

4.4 Princípio da continuidade, p. 37

4.5 Princípio da oportunidade, p. 39

4.6 Princípio do registro pelo valor original, p. 42

4.7 Princípio da competência, p. 44

4.8 Princípio da prudência, p. 47

5 NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL, p. 49

5.1 Ação normativa e Código Civil de 2002, p. 49

5.2 Normatizações contábeis, p. 50

5.3 Organismos de normatização contábil, p. 53

5.4 Ciência e prática em face das normas, p. 54

5.5 Normas brasileiras de contabilidade, p. 54

6 LIVRO DIÁRIO E CÓDIGO CIVIL DE 2002 (LEI 10.406), p. 57

6.1 Indispensabilidade do livro Diário, p. 57

6.2 Rotina dos registros no Diário e os resumos, p. 58

6.3 Balanços no Diário, p. 59

6.4 Termo de responsabilidade no Diário, p. 62

6.5 Formalidades extrínsecas e Diários por períodos, p. 64

7 INVENTÁRIOS, p. 65

7.1 Elementos contábeis obrigatórios, p. 65

7.2 Princípios gerais do inventário físico das existências, p. 66

7.3 Ajustes quando as datas de referência e as das verificações são diferentes - as reconciliações, p. 69

7.4 Princípios do inventário, p. 71

7.5 Requisitos do inventário, p. 72

7.6 Utilidade dos inventários, p. 73

7.7 Avaliações nos inventários, p. 74

8 AS AVALIAÇÕES NOS INVENTÁRIOS SEGUNDO O NOVO CÓDIGO CIVIL, p. 77

8.1 Conceito de avaliação e de valor, p. 77

8.2 Valor de componente e valor de conta - razão dos ajustes de contas, p. 79

8.3 Avaliação dos bens de utilização ou imobilizado técnico, p. 81

8.4 Valor residual de imobilizações técnicas, p. 84

8.5 Avaliação de mercadorias e bens de venda ou de negociação, p. 85

8.6 Avaliação de bens mobiliários de rédito ou títulos de rendimento, p. 89

8.7 Avaliação dos créditos ou valores a receber, p. 91

8.8 Avaliação de imobilizações técnicas intangíveis, p. 92

9 PROTEÇÃO DA ESCRITA CONTÁBIL E SIGILO RELATIVO, p. 95

9.1 Finalidade da proteção da escrita contábil, p. 95

9.2 Fatos de rotina e fatos especiais em face das provas, p. 97

9.3 Cópias de documentos e limite do valor das provas, p. 99

9.4 A ausência de documentos, p. 101

9.5 Sigilo relativo da escrita contábil, p. 102

9.6 Responsabilidade e sigilo do profissional da contabilidade, p. 103

10 EXIBIÇÃO JUDICIAL DA ESCRITA CONTÁBIL, p. 105

10.1 Propriedade da escrita empresarial e prepostos, p. 105

10.2 Razão da exibição de livros e documentos, p. 106

10.3 Obrigatoriedade da exibição integral da escrita, p. 107

10.4 Exibição de livros auxiliares, p. 108

10.5 Recusa da apresentação da escrita, p. 110

10.6 Exames e presença do empresário, p. 110

10.7 Erros e vícios em face da qualidade da prova contábil, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 113

Índice alfabético

A

Abreviatura. Códigos e abreviaturas, p. 27
Ação normativa e Código Civil de 2002, p. 49
Administração. Livro de atas das decisões relevantes da administração, p. 20
Agentes externos movem a riqueza, p. 11
Agentes jurídicos e suas influências, p. 12
Ajustes quando as datas de referência e as das verificações são diferentes. As reconciliações, p. 69
Assembléia dos sócios. Livros não contábeis e assembléias de sócios, p. 15
Assembléia geral. Livro de atas e de presença em assembléia geral de sócios, p. 17
Ata. Livro de atas e de presença em assembléia geral de sócios, p. 17
Ausência de documentos, p. 101
Avaliação de bens mobiliários de rédito ou títulos de rendimento, p. 89
Avaliação de imobilizações técnicas intangíveis, p. 92
Avaliação de mercadorias e bens de venda ou de negociação, p. 85
Avaliação dos bens de utilização do ou imobilizado técnico, p. 81
Avaliação dos créditos ou valores a receber, p. 91
Avaliações nos inventários, p. 74
Avaliações nos inventários segundo o novo Código Civil, p. 77

B

Balanços no Diário, p. 59
Bem de utilização. Avaliação dos bens de utilização ou imobilizado técnico, p. 81
Bem de venda. Avaliação de mercadorias e bens de venda ou de negociação, p. 85
Bem mobiliário. Avaliação de bens mobiliários de rédito ou títulos de rendimento, p. 89

C

CCB/2002. Ação normativa e Código Civil de 2002, p. 49
CCB/2002. Avaliações nos inventários segundo o novo Código Civil, p. 77
CCB/2002. Livro Diário e Código Civil de 2002 (Lei 10.406), p. 57
CCB/2002. Novo Código Civil de 2002 (Lei 10.406). Influências, p. 13
Ciência e prática em face das normas, p. 54
Códigos e abreviaturas, p. 27
Competência. Princípio da competência, p. 44
Componente. Valor de componente e valor de conta. Razão dos ajustes de contas, p. 79
Conceito. Escrita contábil. Conceitos e essencialidade: método e princípio, p. 30
Conceito de avaliação e de valor, p. 77
Conselho fiscal. Livro de atas e pareceres do Conselho Fiscal, p. 19
Conta. Valor de componente e valor de conta. Razão dos ajustes de contas, p. 79
Contabilidade. Agentes externos movem a riqueza, p. 11
Contabilidade. Agentes jurídicos e suas influências, p. 12
Contabilidade. Elementos contábeis obrigatórios, p. 65
Contabilidade. Livros não contábeis e assembléias de sócios, p. 15
Contabilidade. Princípios de contabilidade consagrados no Brasil, p. 35
Contabilidade. Responsabilidade e sigilo do profissional da contabilidade, p. 103
Contabilidade. Sistema de contabilidade, p. 23
Continuidade. Princípio da continuidade, p. 37
Cópias de documentos e limite do valor das provas, p. 99
Crédito. Avaliação dos créditos ou valores a receber, p. 91

D

Diário. Balanços no Diário, p. 59
Diário. Formalidades extrínsecas e Diários por períodos, p. 64
Diário. Rotina dos registros no Diário e os resumos, p. 58
Diário. Termo de responsabilidade no Diário, p. 62
Direito de empresa, p. 15
Documento. Ausência de documentos, p. 101
Documento. Cópias de documentos e limite do valor das provas, p. 99
Documento. Razão da exibição de livros e documentos, p. 106

E

Elementos contábeis obrigatórios, p. 65
Empresa. Direito de empresa, p. 15
Entidade. Princípio da entidade, p. 36
Erros e vícios em face da qualidade da prova contábil, p. 111
Escrita. Obrigatoriedade da exibição integral da escrita, p. 107
Escrita. Recusa da apresentação da escrita, p. 110
Escrita contábil. Conceitos e essencialidade: método e princípio, p. 30
Escrita contábil. Essência sobre a forma e sua importância, p. 28
Escrita contábil. Exibição judicial da escrita contábil, p. 105
Escrita contábil. Princípios de escrituração contábil, p. 33
Escrita contábil. Proteção da escrita contábil e sigilo relativo, p. 95
Escrita contábil. Requisitos básicos da escrita contábil, p. 23
Escrita contábil. Requisitos formais da escrita contábil, p. 25
Escrita contábil. Sigilo relativo da escrita contábil, p. 102
Essência. Escrita contábil. Conceitos essencialidade: método e princípio, p. 30
Exames e presença do empresário, p. 110
Exibição de livros auxiliares, p. 108
Exibição judicial da escrita contábil, p. 105

F

Fatos de rotina e fatos especiais em face das provas, p. 97
Fatos especiais. Fatos de rotina e fatos especiais em face das provas, p. 97
Finalidade da proteção da escrita contábil, p. 95
Forma. Escrita contábil. Essência sobre a forma e sua importância, p. 28
Formalidades extrínsecas e Diários por períodos, p. 64

I

Imobilização técnica. Avaliação de imobilizações técnicas intangíveis, p. 92
Imobilização técnica. Valor residual de imobilizações técnicas, p. 84
Imobilização técnica. Avaliação dos bens de utilização ou imobilizado técnico, p. 81
Importância. Escrita contábil. Essência sobre a forma e sua importância, p. 28
Indispensabilidade do livro Diário, p. 57
Influências legais sobre o patrimônio, p. 11
Inventário. Avaliações nos inventários, p. 74
Inventário. Avaliações nos inventários segundo o novo Código Civil, p. 77
Inventário. Princípios do inventário, p. 71
Inventário. Requisitos do inventário, p. 72
Inventário. Utilidade dos inventários, p. 73
Inventário físico. Princípios gerais do inventário físico das existências, p. 66
Inventários, p. 65

L

Legalidade. Influências legais sobre o patrimônio, p. 11
Lei 10.406/2002. Livro Diário e Código Civil de 2002 (Lei 10.406), p. 57
Lei 1.0406/2002. Novo Código Civil de 2002 (Lei 10.406). Influências, p. 13
Livro. Razão da exibição de livros e documentos, p. 106
Livro auxiliar. Exibição de livros auxiliares, p. 108
Livro de atas das decisões relevantes da administração, p. 20
Livro de atas e de presença em assembléia geral de sócios, p. 17
Livro de atas e pareceres do Conselho Fiscal, p. 19
Livro Diário e Código Civil de 2002 (Lei 10.406), p. 57
Livros não contábeis das sociedades limitadas, p. 16
Livros não contábeis e assembléias de sócios, p. 15

M

Mercadoria. Avaliação de mercadorias e bens de venda ou de negociação, p. 85
Método. Escrita contábil. Conceitos essencialidade: método e princípio, p. 30

N

Negociação. Avaliação de mercadorias e bens de venda ou de negociação, p. 85
Norma. Ação normativa e Código Civil de 2002, p. 49
Norma. Ciência e prática em face das normas, p. 54
Normas brasileiras de contabilidade, p. 54
Normatização contábil, p. 49
Normatização contábil. Organismos, p. 53
Normatizações contábeis, p. 50
Novo Código Civil de 2002 (Lei 10.406). Influências, p. 13

O

Obrigatoriedade da escrita contábil, p. 23
Obrigatoriedade da exibição integral da escrita, p. 107
Oportunidade. Princípio da oportunidade, p. 39
Organismos de normatização contábil, p. 53

P

Patrimônio. Influências legais sobre o patrimônio, p. 11
Princípio. Escrita contábil. Conceitos essencialidade: método e princípio, p. 30
Princípio da competência, p. 44
Princípio da continuidade, p. 37
Princípio da entidade, p. 36
Princípio da oportunidade, p. 39
Princípio da prudência, p. 47
Princípio do registro pelo valor original, p. 42
Princípios da informação. Macro-regras, p. 33
Princípios de contabilidade consagrados no Brasil, p. 35
Princípios de escrituração contábil, p. 33
Princípios do inventário, p. 71
Princípios gerais do inventário físico das existências, p. 66
Profissão. Responsabilidade e sigilo do profissional da contabilidade, p. 103
Propriedade da escrita empresarial e prepostos, p. 105
Proteção da escrita contábil e sigilo relativo, p. 95
Prova. Cópias de documentos e limite do valor das provas, p. 99
Prova. Fatos de rotina e fatos especiais em face das provas, p. 97
Prova contábil. Vícios e erros em face da qualidade da prova contábil, p. 111
Prudência. Princípio da prudência, p. 47

R

Razão da exibição de livros e documentos, p. 106
Reconciliação. Ajustes quando as datas de referência e as das verificações são diferentes. As reconciliações, p. 69
Recusa da apresentação da escrita, p. 110
Referência. Ajustes quando as datas de referência e as das verificações são diferentes. As reconciliações, p. 69
Referências, p. 113
Requisitos básicos da escrita contábil, p. 23
Requisitos do inventário, p. 72
Requisitos formais da escrita contábil, p. 25
Responsabilidade e sigilo do profissional da contabilidade, p. 103
Resumo. Rotina dos registros no Diário e os resumos, p. 58
Riqueza. Agentes externos movem a riqueza, p. 11
Rotina dos registros no Diário e os resumos, p. 58

S

Sigilo. Proteção da escrita contábil e sigilo relativo, p. 95
Sigilo profissional. Responsabilidade e sigilo do profissional da contabilidade, p. 103
Sigilo relativo da escrita contábil, p. 102
Sistema de contabilidade, p. 23
Sociedade limitada. Livros não contábeis das sociedades limitadas, p. 16
Sócio. Livro de atas e de presença em assembléia geral de sócios, p. 17
Sócio. Livros não contábeis e assembléias de sócios, p. 15

T

Termo de responsabilidade no Diário, p. 62
Título de rendimento. Avaliação de bens mobiliários de rédito ou títulos de rendimento, p. 89

U

Utilidade dos inventários, p. 73

V

Valor a receber. Avaliação dos créditos ou valores a receber, p. 91
Valor de componente e valor de conta. Razão dos ajustes de contas, p. 79
Valor original. Princípio do registro pelo valor original, p. 42
Valor residual de imobilizações técnicas, p. 84
Venda. Avaliação de mercadorias e bens de venda ou de negociação, p. 85
Verificação. Ajustes quando as datas de referência e as das verificações são diferentes. As reconciliações, p. 69
Vícios e erros em face da qualidade da prova contábil, p. 111