Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da ONU - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 13
Eduardo Lorenzetti MarquesVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Eduardo Lorenzetti Marques
ISBN: 853621051-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 336grs.
Número de páginas: 258
Publicado em: 30/08/2005
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Internacional
Sinopse
A presente obra surge en decorrência do debate a respeito dos limites jurídicos à atuação do Conselho de Segurança continua aceso. Ao longo dos mais de cinqüenta anos de atuação do órgão, acumularam-se debates sobre o tema. Algumas questões atingiram um grau de consenso tal que são consideradas matérias pacíficas, de mero interesse histórico. Mas algumas permanecem totalmente vivas.
Além disso, a grande intensidade com que o sistema internacional se transformou nas últimas décadas fez com que surgissem novos desafios ao órgão e, conseqüentemente, novas questões jurídicas. A partir da segunda metade da década de oitenta, com o fim da Guerra Fria e da ocorrência de vetos dos Membros Permanentes, o Conselho de Segurança passou a atuar mais intensamente do que nas décadas anteriores. Essas ações freqüentemente passaram a se realizar em situações inéditas, até então inimagináveis para muitos, o que, sem dúvida, reacendeu a celeuma a respeito dos limites à atuação do Conselho de Segurança.
A grande inspiradora deste trabalho foi essa situação. De maneira mais específica, a atuação do órgão no Iraque, Somália, Haiti, Iugoslávia e no episódio de Lockerbie foram particularmente estimulantes. Nesta última ocorrência, que envolvia diretamente os Estados da Líbia, Estados Unidos da América e Reino Unido, uma ação foi proposta perante a Corte Internacional de Justiça em 1992, o que produziu vasto e rico material sobre o questionamento dos limites jurídicos à atuação do Conselho de Segurança.
Autor(es)
EDUARDO LORENZETTI MARQUES é Advogado; Bacharel em Direito – USP; Mestre em Direito Internacional – LL.M. – Universidade de Londres – LSE; Doutor em Direito Internacional – Ph.D. – USP; Professor universitário em São Paulo.
Recomendações
Como Tornar-se Juiz?
Fernando de Castro FontainhaISBN: 978853624465-5Páginas: 560Publicado em: 07/11/2013Versão impressa
R$ 239,90em 6x de R$ 39,98Adicionar aocarrinho
Introdução ao Direito Francês - Volume II
Coordenador: Thales Morais da CostaISBN: 978853622496-1Páginas: 688Publicado em: 20/05/2009Versão impressa
R$ 289,90em 6x de R$ 48,32Adicionar aocarrinho
Imigração e Fluência Cultural - Dispositivos Cognitivos da Comunicação Entre Culturas Legais
Marcelo Pereira de MelloISBN: 978853624031-2Páginas: 126Publicado em: 04/12/2012Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Integração Regional a partir da Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai
Jayme BenvenutoISBN: 978853626044-0Páginas: 160Publicado em: 08/08/2016Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBookao carrinho






