Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural - Economica, Social e Ecológica

Darcy Walmor Zibetti

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Ficha técnica

Autor(es): Darcy Walmor Zibetti

ISBN: 853621088-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 154

Publicado em: 27/10/2005

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental

Sinopse

Este estudo dentro desta visão tridimensional indissociável, visa, antes de tudo, enriquecer o estudo do Direito Agrário e Ambiental.  A concepção ou idéia econômica, social e ecológica da Terra passa a constituir uma teoria científica. Indubitavelmente, os economistas agrários, os agraristas e os ambientalistas terão motivo de reflexão sobre o que seja a reta razão. Esta obra apresenta uma Teoria inédita. É produto de um pensador-filósofo.
Foi inspirada na contemplação da “Fontana di Trevi”, em Roma, após o retorno de Tunis, onde se realizou o IV Congresso Mundial da UMAU. Traduz na ciência o que, em tese, já existe e/ou deveria existir na prática.
Cumpre pensar o presente e o futuro.
Cumpre pensar o Planeta Terra.
Cumpre pensar os homens, os animais e os vegetais.
Cumpre pensar a vida.
O que é mais importante, o aspecto econômico, social ou ecológico?
Ou é possível conjugar estes três fatores, garantindo a vida?
Este é o desafio do autor ao lançar esta obra que espera aceitação pelos estudiosos da matéria.

Autor(es)

Darcy Walmor Zibetti é Doutor em Direito pela Universidade do Museu Social Argentino – UMSA/AR; ex-Professor de Direito Agrário da Uniritter; Procurador Federal Inativo – Incra/RS; membro titular da Associação Brasileira de Direito Agrário – ABDA, Coordenador/RS; membro titular e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA; membro titular da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU; membro titular do Instituto dos Advogados do RS – IARGS; participante ativo de Congressos Internacionais e Nacionais sobre Direito Agrário, com trabalhos publicados.

Sumário

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 13

1 - FUNÇÃO ECONÔMICA DA TERRA - ESPAÇO RURAL, p. 23

1.1 História econômica e a função da terra, p. 24

1.2 Pensamento do movimento católico, p. 38

1.2.1 EncíclicaRerum Novarum, 1891, de Leão XIII, p. 38

1.2.2 EncíclicaQuadragésimo Anno, 1931, de Pio XI, p. 38

1.2.3 EncíclicaMater et Magistra , 1961, de João XXIII, p. 39

1.2.4 EncíclicaPacem in Terris, 1963, de João XXIII, p. 40

1.2.5 EncíclicaPopulorum Progresso, 1967, de Paulo VI, p. 40

1.3 O papel da agricultura na organização atual dos fatores de produção, p. 42

1.4 A expressão econômica e monetária da produção agrícola, p. 43

1.5 Problemas econômicos e a agricultura, p. 45

1.5.1 Intervenção estatal, p. 45

1.5.2 Aspecto aparente e preço dos produtos agrícolas, p. 46

1.5.3 Globalização, p. 46

2 - A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA - ESPAÇO RURAL, p. 49

2.1 Função social e interesse social, p. 52

2.2 História das sociedades e a função da terra, p. 54

2.3 A terra como bem coletivo, p. 59

2.4 Problemas sociais e a agricultura, p. 61

2.4.1 Distribuição fundiária, p. 62

2.4.2 Pequena propriedade familiar, p. 79

2.4.3 Perdas agrícolas - desencanto/êxodo rural, p. 81

2.4.4 Saúde no campo, p. 82

2.4.5 Condições de moradia na zona rural, p. 83

2.4.6 Educação para o camponês, p. 85

2.4.7 A agricultura como solução para o desemprego, p. 85

2.4.8 Direitos Humanos, p. 86

3 - A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA TERRA - ESPAÇO RURAL, p. 89

3.1 História da preocupação ecológica e a função da terra, p. 89

3.2 Agenda 21 e o espaço rural ecologicamente sustentável, p. 96

3.2.1 Água doce, p. 96

3.2.2 Atmosfera, p. 97

3.2.3 Solo, p. 97

3.2.4 Montanhas, p. 97

3.2.5 Planejamento sustentável do uso da terra, p. 98

3.2.6 Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na adoção de decisões, p. 98

3.2.6.1 Políticas, planejamento e gestão, p. 98

3.2.6.2 Marco jurídico e regulamentar eficaz, p. 98

3.2.6.3 Instrumentos econômicos e incentivos de mercado, p. 99

3.2.6.4 Contabilidade ecológica e econômica integrada, p. 99

3.2.7 Enfoque integrado do planejamento e distribuição dos recursos de terras, p. 99

3.2.8 Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentável, p. 100

3.2.8.1 Política agrícola em vista do aspecto multifuncional da agricultura, p. 100

3.2.8.2 Participação popular e fomento do desenvolvimento dos recursos humanos, p. 100

3.2.8.3 Diversificação do emprego agrícola e não agrícola, p. 101

3.2.8.4 Informação e educação, p. 101

3.2.8.5 Reabilitação de terras, p. 101

3.2.8.6 Recursos fitogenéticos e zoogenéticos, p. 101

3.2.8.7 Luta contra as pragas, p. 102

3.2.8.8 Nutrição das plantas, p. 102

3.2.8.9 Energia rural, p. 102

3.2.8.10 Efeitos da destruição da camada de ozônio, p. 102

3.2.9 Fortalecimento do papel dos agricultores, p. 103

3.3 A proteção do solo, p. 103

3.4 Problemas ecológicos e a agricultura, p. 110

3.4.1 Deterioração do meio ambiente, p. 111

3.4.2 Necessidades alimentares, p. 111

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 113

REFERÊNCIAS, p. 121

ANEXOS, p. 127

ANEXO 1 - Questões da Agenda 21 Referentes à Terra - Espaço Rural, p. 129

ANEXO 2 - Carta da Transdisciplinaridade, p. 143

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 147

Índice alfabético

A

  • Agenda 21., p. 96
  • Agenda 21. Questões da Agenda 21 referentes à Terra. Espaço rural. Anexo, p. 129
  • Agenda 21 e o espaço rural ecologicamente sustentável, p. 96
  • Agricultor. Fortalecimento do papel dos agricultores., p. 103
  • Agricultura. Diversificação do emprego agrícola e não agrícola, p. 101
  • Agricultura. Expressão econômica e monetária da produção agrícola, p. 43
  • Agricultura. Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentável, p. 100
  • Agricultura. Papel da agricultura na organização atual dos fatores de produção, p. 42
  • Agricultura. Problemas ecológicos e a agricultura., p. 110
  • Agricultura. Problemas econômicos e a agricultura., p. 45
  • Agricultura. Problemas sociais e a agricultura., p. 61
  • Agricultura como solução para o desemprego, p. 85

Á

  • Água doce., p. 96

A

  • Alimento. Necessidades alimentares, p. 111
  • Anexo. Carta da Transdisciplinaridade., p. 143
  • Anexo. Questões da Agenda 21 referentes à Terra. Espaço rural, p. 129
  • Anexos, p. 127
  • Aspecto aparente e preço dos produtos agrícolas, p. 46
  • Atmosfera, p. 97

B

  • Bem coletivo. Terra como bem coletivo, p. 59

C

  • Camada de ozônio. Efeitos da destruição da camada de ozônio, p. 102
  • Campo. Educação para o camponês, p. 85
  • Campo. Saúde no campo, p. 82
  • Carta da Terra. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento., p. 92
  • Carta da Terra. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Carta da Terra., p. 92
  • Carta da Transdisciplinaridade. Anexo, p. 143
  • Clima. Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas, p. 93
  • Condições de moradia na zona rural, p. 83
  • Considerações finais, p. 113
  • Considerações introdutórias, p. 13
  • Constituição Federal brasileira de 1988, p. 94
  • Contabilidade ecológica e econômica integrada, p. 99
  • Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas, p. 93

D

  • Declaração de Paris, p. 93
  • Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Carta da Terra, p. 92
  • Declaração sobre Florestas, p. 92
  • Desemprego. Agricultura como solução para o desemprego, p. 85
  • Desenvolvimento. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Carta da Terra., p. 92
  • Desenvolvimento. Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na adoção de decisões, p. 98
  • Desenvolvimento rural sustentável. Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentável, p. 100
  • Deterioração do meio ambiente, p. 111
  • Direitos Humanos, p. 86
  • Distribuição fundiária, p. 62
  • Diversidade biológica. Convenção sobre Diversidade Biológica, p. 93
  • Diversificação do emprego agrícola e não agr ícola., p. 101

E

  • Ecologia. Agenda 21 e o espaço rural ecologicamente sustentável, p. 96
  • Ecologia. Contabilidade ecológica e econômica integrada, p. 99
  • Ecologia. Problemas ecológicos e a agricultura, p. 110
  • Economia. Problemas econômicos e a agricultura, p. 45
  • Educação. Informação e educação, p. 101
  • Educação para o camponês, p. 85
  • Efeitos da destruição da camada de ozônio, p. 102
  • Emprego agrícola. Diversificação do emprego agrícola e não agrícola, p. 101
  • Encíclica Mater et Magistra, 1961, de João XXIII, p. 39
  • Encíclica Pacein in Terris, 1963, de João XXIII, p. 40
  • Encíclica Populorum Progresso, 1967, de Paulo VI, p. 40
  • Encíclica QuadragésimoAnno, 1931, de Pio XI, p. 38
  • Encíclica Rerum Novarum, 1891, de Leão XIII, p. 38
  • Energia rural., p. 102
  • Enfoque integrado do planejamento e distribuição dos recursos de terras, p. 99
  • Espaço rural. Função ecológica da terra. Espaço rural, p. 89
  • Espaço rural. Função econômica da terra. Espaço rural, p. 23
  • Espaço rural. Função social da terra, p. 49
  • Espaço rural. Função social e interesse social, p. 52
  • Espaço rural. Questões da Agenda 21 referentes à Terra. Espaço rural. Anexo, p. 129
  • Espaço rural ecologicamente sustentável. Agenda 21 e o espaço rural ecologicamente sustentável, p. 96
  • Estado. Intervenção estatal, p. 45

Ê

  • Êxodo rural. Perdas agrícolas. Desencanto/êxodo rural, p. 81

E

  • Expressão econômica e monetária da produção agrícola, p. 43

F

  • Fitogenética. Recursos fitogenéticos e zoogenéticos, p. 101
  • Floresta. Declaração sobre Florestas, p. 92
  • Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentável, p. 100
  • Fortalecimento do papel dos agricultores, p. 103
  • Função ecológica da terra. Espaço rural, p. 89
  • Função econômica da terra. Espaço rural, p. 23
  • Função social da terra. Espaçorural, p. 49
  • Função social e interesse social, p. 52

G

  • Gestão. Políticas, planejamento e gestão, p. 98
  • Globalização, p. 46

H

  • História da preocupação ecológica e a função da terra, p. 89
  • História das sociedades e a função da terra, p. 54
  • História econômica ea função da terra, p. 24

I

  • Informação e educação, p. 101
  • Instrumentos econômicos e incentivos de mercado, p. 99
  • Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na adoção de decisões, p. 98
  • Intervenção estatal, p. 45
  • Introdução. Considerações introdutórias, p. 13

K

  • Kyoto. Protocolo de Kyoto., p. 93

L

  • Latifúndio. Distribuição fundiária, p. 62
  • Luta contra as pragas, p. 102

M

  • Marco jurídico e regulamentar eficaz, p. 98
  • Meio ambiente. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Carta da Terra., p. 92
  • Meio ambiente. Deterioração do meio ambiente, p. 111
  • Meio ambiente. Instrumentos econômicos e incentivos de mercado, p. 99
  • Meio ambiente. Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na adoção de decisões, p. 98
  • Meio ambiente e desenvolvimento. Marco jurídico e regulamentar eficaz, p. 98
  • Mercado. Instrumentos econômicos e incentivos de mercado, p. 99
  • Montanhas, p. 97
  • Moradia. Condições de moradia na zona rural, p. 83
  • Mudança climática. Constituição Federal brasileira de 1988, p. 94
  • Mudança climática. Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas, p. 93
  • Mudança climática. Declaração de Paris, p. 93
  • Mudança climática. Protocolo deKyoto, p. 93

N

  • Necessidades alimentares, p. 111
  • Nutrição das plantas, p. 102

P

  • Papel da agricultura na organização atual dos fatores de produção, p. 42
  • Paris. Declaração de Paris, p. 93
  • Participação popular e fomento do desenvolvimento dos recursos humanos, p. 100
  • Pensamento do movimento católico, p. 38
  • Pequena propriedade familiar, p. 79
  • Perdas agrícolas. Desencanto/êxodo rural, p. 81
  • Planejamento. Políticas, planejamento e gestão, p. 98
  • Planejamento sustentável do uso da terra, p. 98
  • Planta. Nutrição das plantas, p. 102
  • Política agrícola em vista do aspecto multifuncional da agricultura, p. 100
  • Políticas, planejamento e gestão, p. 98
  • Praga. Luta contra as pragas., p. 102
  • Problemas ecológicos e a agricultura, p. 110
  • Problemas econômicos e a agricultura, p. 45
  • Problemas sociais e a agricultura., p. 61
  • Produção. Papel da agricultura na organização atual dos fatores de produção, p. 42
  • Produção agrícola. Expressão econômica e monetária da produção agrícola, p. 43
  • Produto agrícola. Aspecto aparente e preço dos produtos agrícolas, p. 46
  • Propriedade familiar. Pequena propriedade familiar, p. 79
  • Proteção do solo, p. 103
  • Protocolo de Kyoto, p. 93

Q

  • Questões da Agenda 21 referentes à Terra. Espaço rural. Anexo, p. 129

R

  • Reabilitação de terras, p. 101
  • Recurso. Enfoque integrado do planejamento e distribuição dos recursos de terras, p. 99
  • Recursos fitogenéticos e zoogenéticos, p. 101
  • Referências, p. 121
  • Religião. Encíclica Mater et Magistra, 1961, de João XXIII, p. 39
  • Religião. Encíclica Pacein in Terris, 1963, de João XXIII, p. 40
  • Religião. Encíclica Populorum Progresso, 1967, de Paulo VI, p. 40
  • Religião. Encíclica QuadragésimoAnno, 1931, de Pio XI., p. 38
  • Religião. Encíclica Rerum Novarum, 1891, de Leão XIII, p. 38
  • Religião. Pensamento do movimento católico, p. 38
  • Rio de Janeiro. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Carta da Terra., p. 92

S

  • Saúde no campo, p. 82
  • Solo, p. 97
  • Solo. Proteção do solo, p. 103
  • Sumário, p. 9

T

  • Terra. Enfoque integrado do planejamento e distribuição dos recursos de terras., p. 99
  • Terra. Função. Encíclica Mater et Magistra, 1961, de João XXIII, p. 39
  • Terra. Função. Encíclica Pacein in Terris, 1963, de João XXIII, p. 40
  • Terra. Função . Encíclica Populorum Progresso, 1967, de Paulo VI, p. 40
  • Terra. Função. Encíclica QuadragésimoAnno, 1931, de Pio XI, p. 38
  • Terra. Função. Encíclica Rerum Novarum, 1891, de Leão XIII, p. 38
  • Terra. Função. Pensamento do movimento católico, p. 38
  • Terra. Função ecológica da terra. Espaço rural, p. 89
  • Terra. Função econômica da terra. Espaço rural, p. 23
  • Terra. Função social da terra. Espaço rural, p. 49
  • Terra. História das sociedades e a função da terra, p. 54
  • Terra. História econômica e a função da terra, p. 24
  • Terra. Questões da Agenda 21 referentes à Terra. Espaço rural. Anexo., p. 129
  • Terra. Reabilitação de terras, p. 101
  • Terra como bem coletivo, p. 59
  • Transdisciplinaridade. Anexo. Carta da Transdisciplinaridade, p. 143

U

  • Uso da terra. Planejamento sustentável do usoda terra, p. 98

Z

  • Zona rural. Condições de moradia na zona rural, p. 83
  • Zoogenética. Recursosfitogenéticos ezoogenéticos, p. 101

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