Justiça Ambiental na Amazônia - Análise de Casos Emblemáticos

Raimundo Rodrigues Santana

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

de R$ 49,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Raimundo Rodrigues Santana

ISBN: 978853622806-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 166

Publicado em: 11/03/2010

Área(s): Direito Ambiental; Direito Constitucional

Sinopse

A partir do estudo de casos emblemáticos - escolhidos por representarem situações de aguda conflituosidade socioambiental, o presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário na Amazônia, especificamente no estado do Pará, ao tratar de questões que implicam em grandes impactos socioambientais. Com suporte nos casos analisados, o texto convida à reflexão sobre a atuação jurisdicional e os fundamentos jurídicos e políticos de suas decisões. Em conseqüência, invoca por uma Jurisdição que, em dialogo com a sociedade, contribua ativamente para pacificar ou ajustar impasses entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental. Acredita o autor que esse diálogo entre Jurisdição e Sociedade, mediado pelos processos judiciais, somente será profícuo se a Jurisdição conceber uma
agenda temática tendente a materializar, de fato, os compromissos constitucionais relativos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Autor(es)

Raimundo Rodrigues Santana é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. É Mestre em Direito (Direitos Humanos e Proteção Ambiental) pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Pela mesma universidade, é Especialista em Ciência Política, bacharel em Direito e também em Ciências Contábeis. Atualmente, concilia a magistratura com o magistério na Faculdade do Pará – FAP, onde leciona as disciplinas Direito Ambiental e Prática de Processo Ambiental.

Recomendações

Capa do livro: Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria, Alejandro Daniel Perotti
Doutrina Estrangeira

Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria

 Alejandro Daniel PerottiISBN: 978853621443-6Páginas: 512Publicado em: 18/12/2006

Versão impressa

de R$ 154,70* porR$ 139,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Polska I Brazylia, Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto Maliska

Polska I Brazylia

 Organizadores: Krystian Complak e Marcos Augusto MaliskaISBN: 978853626073-0Páginas: 182Publicado em: 11/08/2016

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 40,90* porR$ 36,81Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direitos Humanos & Direito Internacional, Coordenadores: Lier Pires Ferreira Júnior e Paulo Borges

Direitos Humanos & Direito Internacional

 Coordenadores: Lier Pires Ferreira Júnior e Paulo BorgesISBN: 853621346-9Páginas: 400Publicado em: 16/08/2006

Versão impressa

de R$ 99,70* porR$ 89,73Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Comércio Internacional, Patentes e Saúde Pública - Biblioteca de Direito Internacional, Mônica Steffen Guise

Comércio Internacional, Patentes e Saúde Pública - Biblioteca de Direito Internacional

 Mônica Steffen GuiseISBN: 978853621520-4Páginas: 160Publicado em: 17/04/2007

Versão impressa

de R$ 49,90* porR$ 44,91Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 34,70* porR$ 31,23Adicionar eBook
ao carrinho