Justiça Ambiental na Amazônia - Análise de Casos Emblemáticos

Raimundo Rodrigues Santana

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Raimundo Rodrigues Santana

ISBN: 978853622806-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 166

Publicado em: 11/03/2010

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional

Sinopse

A partir do estudo de casos emblemáticos - escolhidos por representarem situações de aguda conflituosidade socioambiental, o presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário na Amazônia, especificamente no estado do Pará, ao tratar de questões que implicam em grandes impactos socioambientais. Com suporte nos casos analisados, o texto convida à reflexão sobre a atuação jurisdicional e os fundamentos jurídicos e políticos de suas decisões. Em conseqüência, invoca por uma Jurisdição que, em dialogo com a sociedade, contribua ativamente para pacificar ou ajustar impasses entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental. Acredita o autor que esse diálogo entre Jurisdição e Sociedade, mediado pelos processos judiciais, somente será profícuo se a Jurisdição conceber uma
agenda temática tendente a materializar, de fato, os compromissos constitucionais relativos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Autor(es)

Raimundo Rodrigues Santana é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. É Mestre em Direito (Direitos Humanos e Proteção Ambiental) pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Pela mesma universidade, é Especialista em Ciência Política, bacharel em Direito e também em Ciências Contábeis. Atualmente, concilia a magistratura com o magistério na Faculdade do Pará – FAP, onde leciona as disciplinas Direito Ambiental e Prática de Processo Ambiental.

Recomendações

Capa do livro: Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais, Deilton Ribeiro Brasil

Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais

 Deilton Ribeiro BrasilISBN: 978853624718-2Páginas: 146Publicado em: 01/07/2014

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Meio Ambiente - Globalização e Vantagem Competitiva das Florestas Nativas Brasileiras, Eder Zanetti

Meio Ambiente - Globalização e Vantagem Competitiva das Florestas Nativas Brasileiras

2ª Edição - Revista e AtualizadaEder ZanettiISBN: 978853622939-3Páginas: 330Publicado em: 14/04/2010

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Afeto Como Paradigma da Parentalidade, O, Silmara Domingues Araújo Amarilla

Afeto Como Paradigma da Parentalidade, O

 Silmara Domingues Araújo AmarillaISBN: 978853624827-1Páginas: 246Publicado em: 24/09/2014

Versão impressa

R$ 69,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 49,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Autonomia Privada na Legalidade Constitucional - Contrato & Sociedade, A, Coord.: Paulo Nalin

Autonomia Privada na Legalidade Constitucional - Contrato & Sociedade, A

 Coord.: Paulo NalinISBN: 853620966-6Páginas: 294Publicado em: 01/12/2005

Versão impressa

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho