Justiça Ambiental na Amazônia - Análise de Casos Emblemáticos

Raimundo Rodrigues Santana

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Raimundo Rodrigues Santana

ISBN: 978853622806-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 166

Publicado em: 11/03/2010

Área(s): Direito Ambiental; Direito Constitucional

Sinopse

A partir do estudo de casos emblemáticos - escolhidos por representarem situações de aguda conflituosidade socioambiental, o presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário na Amazônia, especificamente no estado do Pará, ao tratar de questões que implicam em grandes impactos socioambientais. Com suporte nos casos analisados, o texto convida à reflexão sobre a atuação jurisdicional e os fundamentos jurídicos e políticos de suas decisões. Em conseqüência, invoca por uma Jurisdição que, em dialogo com a sociedade, contribua ativamente para pacificar ou ajustar impasses entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental. Acredita o autor que esse diálogo entre Jurisdição e Sociedade, mediado pelos processos judiciais, somente será profícuo se a Jurisdição conceber uma
agenda temática tendente a materializar, de fato, os compromissos constitucionais relativos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Autor(es)

Raimundo Rodrigues Santana é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. É Mestre em Direito (Direitos Humanos e Proteção Ambiental) pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Pela mesma universidade, é Especialista em Ciência Política, bacharel em Direito e também em Ciências Contábeis. Atualmente, concilia a magistratura com o magistério na Faculdade do Pará – FAP, onde leciona as disciplinas Direito Ambiental e Prática de Processo Ambiental.

Recomendações

Capa do livro: Direito Constitucional Penal do Mercosul - Direitos Humanos, Meio Ambiente e Legislação Comparada, Cândido Furtado Maia Neto

Direito Constitucional Penal do Mercosul - Direitos Humanos, Meio Ambiente e Legislação Comparada

2ª Edição – Revista e AtualizadaCândido Furtado Maia NetoISBN: 978853622251-6Páginas: 504Publicado em: 18/11/2008

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Ambiental - Temas Polêmicos, Coordenadores: Anderson Costa e Silva e Edgar Luiz de Araújo

Direito Ambiental - Temas Polêmicos

 Coordenadores: Anderson Costa e Silva e Edgar Luiz de AraújoISBN: 978853625093-9Páginas: 118Publicado em: 23/04/2015

Versão impressa

R$ 37,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 27,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Reprodução Humana Assistida - A Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres, Ana Paula Pellegrinello

Reprodução Humana Assistida - A Tutela dos Direitos Fundamentais das Mulheres

 Ana Paula PellegrinelloISBN: 978853624829-5Páginas: 226Publicado em: 23/09/2014

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho