Justiça Ambiental na Amazônia - Análise de Casos Emblemáticos

A partir do estudo de casos emblemáticos - escolhidos por representarem situações de aguda conflituosidade socioambiental, o presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário na Amazônia, especificamente no estado do Pará, ao tratar de questões que implicam em grandes impactos socioambientais. Com suporte nos casos analisados, o texto convida à reflexão sobre a atuação jurisdicional e os fundamentos jurídicos e políticos de suas decisões. Em conseqüência, invoca por uma Jurisdição que, em dialogo com a sociedade, contribua ativamente para pacificar ou ajustar impasses entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental. Acredita o autor que esse diálogo entre Jurisdição e Sociedade, mediado pelos processos judiciais, somente será profícuo se a Jurisdição conceber uma
agenda temática tendente a materializar, de fato, os compromissos constitucionais relativos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Raimundo Rodrigues Santana é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. É Mestre em Direito (Direitos Humanos e Proteção Ambiental) pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Pela mesma universidade, é Especialista em Ciência Política, bacharel em Direito e também em Ciências Contábeis. Atualmente, concilia a magistratura com o magistério na Faculdade do Pará – FAP, onde leciona as disciplinas Direito Ambiental e Prática de Processo Ambiental.