Socioambientalismo: Uma Realidade - Homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Coordenadores: Letícia Borges e Paulo Celso de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Letícia Borges e Paulo Celso de Oliveira

ISBN: 978853621440-5

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 272

Publicado em: 30/11/2006

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental

Sinopse

Você encontra nesta obra:

• As Sociedades Indígenas no Brasil e seus Sistemas Simbólicos de Representação: Os Direitos de ser;

• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Uma Visão Socioambiental;

• Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma Abordagem para a Proteção Internacional do Meio Ambiente;

• Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais e Direitos Civis e Políticos;

• As Exterminadoras do Futuro e a Nova Idade Média – Como a Biotecnologia tem sido Usada para Transformar o Homem do Campo em Vassalo das Multinacionais;

• Reflexões sobre a Biopirataria, Biodiversidade e Sustentabilidade;

• Responsabilidade Civil da União por Dano Ambiental em Terra Indígena;

• A Contribuição da Lei dos Crimes Ambientais na Defesa do Meio Ambiente;

• Presença Humana em Unidades de Conservação;

• O Dever de Indenizar os Ocupantes de Terras Indígenas: Análise da Proposta de Emenda à Constituição 409 de 2001;

• Um Programa para Cada Povo;

• Socioambientalismo, Direito Internacional e Soberania;

• Mudanças Climáticas Globais e Degradação da Biodiversidade: Mais um Fosso de Desigualdades para a Humanidade?

• Territorialidade para os Povos Indígenas;

• A Necessidade da Formulação de Indicadores Próprios para Avaliar a Atividade Jurisdicional.

Autor(es)

Coordenadores:

Paulo Celso de Oliveira – Advogado; Mestre em Direito Economico e Social pela PUCPR. Foi bolsista do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford – IFP. Atualmente presta consultoria nas áreas de Direito Indígena e Ambiental.
Letícia Borges da Silva – Advogada; mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR e bolsista Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Foi bolsista por 2 anos do Programa Institucional de Bolsas para a Iniciação Científica (PIBIC/CNPQ).

Colaboradores:

Ana Paula Gularte Liberato – Advogada e Consultora Jurídica; Mestra em Direito socioambiental pela PUCPR; Doutoranda pela Universidad de la Empresa – Montevidéo/UY; Professora da graduação e pós-graduação da PUCPR; Professora da Escola da Magistratura Federal – Esmafe; Professora do curso preparatório Professor Luiz Carlos; membro do Conselho Editorial da Juruá. Autora de obras e artigos na área de direito agrário e ambiental.
Ana Valéria Araújo – Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Mestra em Direito Internacional – ênfase em Direitos Humanos – pelo Washington College of Law da American University, Washington, D.C. Formação complementar em Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional de Haia, Holanda. Atuou no Núcleo de Direitos Indígenas – NDI, em Brasília, foi Coordenadora do Programa Direito Socioambiental e Coordenadora-adjunta do Projeto Brasil Socioambiental do Instituto Socioambiental – ISA, São Paulo/Brasília. Foi Diretora Executiva da Rainforest Foundation US, em Nova Iorque, EUA. Atualmente é Secretaria Executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos, em São Paulo.
Andréa Vulcanis – Especialista em Direito Administrativo; mestranda em Direito; Professora da pós-graduação em Direito Socioambiental da PUCPR; Procuradora Federal; Chefe da Procuradoria Federal do Ibama no Paraná.
Clarissa Bueno Wandscheer – Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR e Professora de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.
Claudia Maria Barbosa – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Vice-Presidenta do Ibrajus – Instituto Brasileiro de Administração de Sistema Judiciário; Coordenadora da Especialização em Política Judiciária e Administração da Justiça da PUCPR.
Fernando Antonio de Carvalho Dantas – Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Professor e Coordenador do Programa de pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas; Professor convidado do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide de Sevilla – Espanha; Professor convidado do Programa de Doutorado em Pensamento Latino-americano da Universidade Nacional da Costa Rica; Professor colaborador do Centro de Estudos Sociais – CES, da Universidade de Coimbra – Portugal; ex-Procurador Geral da Fundação Nacional do Índio; membro do conselho editorial da Hiléia, Revista de Direito Ambiental da Amazônia, e da Revista Direito em Revista; membro do comitê científico assessor do Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos; membro efetivo do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito – Conpedi.
Flavia Piovesan – Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUCSP; Professora de Direitos Humanos dos Programas de pós-graduação da PUCSP, da PUCPR e da Universidade Pablo de Olavide (Espanha), visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); Procuradora do Estado de São Paulo; membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; membro da SUR – Human Rights University Network.
Juliana Santilli – Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Mestra em Direito e Estado pela Universidade de Brasília; doutoranda pela PUCPR; Sócia-Fundadora do Instituto Socioambiental.
Luiz Edson Fachin – Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná); Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); pós-doutorado pelo Faculty Research Program do Ministério das Relações Exteriores do Canadá, Ottawa. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e chefe do Departamento de Direito da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná); membro da ISFL – International Society of Family Law, do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná, e da APLJ – Academia Paranaense de Letras Jurídicas; membro da Associação Andrès Bello de juristas franco-latino-americanos.
Márcio Santilli – Filósofo, foi Deputado Federal, Presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio); Sócio-Fundador e Secretário Executivo do Núcleo de Direitos Indígenas – NDI, organização não-governamental dedicada à defesa dos direitos indígenas no Brasil; Consultor da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, e da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para questões pertinentes ao PPG-7 – Programa de Proteção às Florestas Tropicais; Consultor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, para assuntos ligados a Mudanças Climáticas. Atualmente é Coordenador da Campanha ‘Y Ikatu Xingu do Instituto Socioambiental – ISA, organização não-governamental do qual é Sócio-Fundador. Suas atividades no ISA sempre estiveram ligadas às intervenções políticas da instituição, a qual foi fundada para propor soluções, de maneira integrada, a questões sociais e ambientais. Autor do livro: Os brasileiros e os índios, publicado pela Editora Senac.
Patrícia Piazzaroli – Advogada; Especialista em Direito Processual Civil; mestranda em Direito Econômico e Social da PUCPR.
Rachel Biderman Furriela – Advogada; Mestra em Ciência Ambiental – USP; Mestra em Direito Internacional – Washington College of Law, American University; ex-Coordenadora no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Coordenadora dos Programas de Mudanças Climáticas e Consumo Sustentável do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (GVces).
Roberto Lemos dos Santos Filho – Juiz Federal 1ª Vara Bauru/SP e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP.
Sergio Leitão – Advogado Especializado na Defesa dos Direitos Socioambientais; Formou-se pela Universidade Federal do Ceará, em 1986. Foi Coordenador do Programa Direito Socioambiental e, mais recentemente, Diretor Executivo do Instituto Socioambiental (ISA), em São Paulo. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi Assessor Especial da Presidência da Funai, na gestão Carlos Marés, e Assessor para Assuntos Indígenas do Ministro da Justiça José Gregori. Representou o Ministério da Justiça em diversos conselhos e instâncias governamentais em 2000 e 2001. Foi ainda Assessor da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Patrimônio Genético – CGEN, quando de sua implantação no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, é Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
Theo Marés – Advogado; Especialista em Direito Socioambiental pela PUCPR; Assessor Jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná; Vice-Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/PR.
Vladimir Passos de Freitas – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS); Professor Doutor de Direito Ambiental – PUCPR.

Sumário

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ABORDAGEM PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Ana Paula Gularte Liberato, p. 15

SOCIOAMBIENTALISMO, DIREITO INTERNACIONAL E SOBERANIA Ana Valéria Araújo e Sergio Leitão, p. 27

PRESENÇA HUMANA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Andréa Vulcanis, p. 47

REFLEXÕES SOBRE A BIOPIRATARIA, BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE Clarissa Bueno Wandscheer, p. 63

A NECESSIDADE DA FORMULAÇÃO DE INDICADORES PRÓPRIOS PARA AVALIAR A ATIVIDADE JURISDICIONAL Claudia Maria Barbosa, p. 79

AS SOCIEDADES INDÍGENAS NO BRASIL E SEUS SISTEMAS SIMBÓLICOS DE REPRESENTAÇÃO: OS DIREITOS DE SER Fernando Antonio de Carvalho Dantas, p. 89

DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS E DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS Flavia Piovesan, p. 109

O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UMA VISÃO SOCIOAMBIENTAL Juliana Santilli, p. 135

O DEVER DE INDENIZAR OS OCUPANTES DE TERRAS INDÍGENAS: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 409 DE 2001 Luiz Edson Fachin, p. 169

UM PROGRAMA PARA CADA POVO Márcio Santilli, p. 183

TERRITORIALIDADE PARA OS POVOS INDÍGENAS Patrícia Piazzaroli, p. 187

MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS E DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: MAIS UM FOSSO DE DESIGUALDADES PARA A HUMANIDADE? Rachel Biderman Furriela, p. 209

RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO POR DANO AMBIENTAL EM TERRA INDÍGENA Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 219

AS EXTERMINADORAS DO FUTURO E A NOVA IDADE MÉDIA - COMO A BIOTECNOLOGIA TEM SIDO USADA PARA TRANSFORMAR O HOMEM DO CAMPO EM VASSALO DAS MULTINACIONAIS Theo Marés, p. 235

A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Vladimir Passos de Freitas, p. 245

Índice alfabético

A

  • A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente. Vladimir Passos de Freitas, p. 245
  • A necessidade da formulação de indicadores próprios para avaliar a atividade jurisdicional. Claudia Maria Barbosa, p. 79
  • Ana Paula Gularte Liberato. Uma abordagem para a proteção internacional do meio ambiente. Educação ambientale desenvolvimento sustentável, p. 15
  • Ana Valéria Araújo e Sergio Leitão. Sociambientalismo, direito internacional e soberania, p. 27
  • Análise da proposta de emenda à Constituição 409 de 2001. O dever de indenizar os ocupantes de terras indígenas. Luiz Edson Fachin, p. 169
  • Andréa Vulcanis. Presença humana em unidades de conservação, p. 47
  • As exterminadoras do futuro e a nova Idade Média. Como a biotecnologia tem sido usada para transformar o homem do campo em vassalo das multinacionais. Theo Marés, p. 235
  • As sociedades indígenas no Brasil e seus sistemas simbólicos de representação. Os direitos de ser. Fernando Antonio de Carvalho Dantas, p. 89
  • Atividade jurisdicional. Necessidade da formulação de indicadores próprios para avaliar a atividade jurisdicional. Claudia Maria Barbosa, p. 79

B

  • Biodiversidade. Reflexões sobre a biopirataria, biodiversidade e sustentabilidade. Clarissa Bueno Wandscheer, p. 63
  • Biopirataria. Reflexões sobre a biopirataria, biodiversidade e sustentabilidade. Clarissa Bueno Wandscheer, p. 63
  • Biotecnologia. Multinacional. As exterminadoras do futuro e a nova Idade Média. Como a biotecnologia tem sido usada para transformar o homem do campo em vassalo das multinacionais. Theo Marés, p. 235

C

  • Clarissa Bueno Wandscheer. Reflexões sobre a biopirataria, biodiversidade e sustentabilidade, p. 63
  • Claudia Maria Barbosa. A necessidade da formulação de indicadores próprios para avaliar a atividade jurisdicional, p. 79

D

  • Dano ambiental. Responsabilidade civil da União por dano ambiental em terra indígena. Roberto Lemosdos Santos Filho, p. 219
  • Desigualdade. Mudanças climáticas globais e degradação da biodiversidade. Mais um fosso de desigualdades para a humanidade? Rachel Biderman Furriela, p. 209
  • Direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais e direitos civis e políticos. Flavia Piovesan, p. 109

E

  • Educação ambiental e desenvolvimentosustentável. Uma abordagem para a proteção internacional do meio ambiente. Ana Paula Gularte Liberato, p. 15

F

  • Fernando Antonio de Carvalho Dantas. As sociedades indígenas no Brasil e seus sistemas simbólicos de representação. Os direitos de ser, p. 89
  • Flavia Piovesan. Direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais e direitos civis e políticos, p. 109

I

  • Indenização. O dever de indenizar os ocupantes de terras indígenas. Análise da proposta de emenda à Constituição 409 de 2001. Luiz Edson Fachin, p. 169

J

  • Juliana Santilli. O sistema nacional de unidades de conservação. Uma visão socioambiental, p. 135

L

  • Lei dos crimes ambientais. A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente. Vladimir Passos de Freitas, p. 245
  • Luiz Edson Fachin. O dever de indenizar os ocupantes de terras indígenas. Análise da proposta de emenda à Constituição 409 de 2001, p. 169

M

  • Mais um fosso de desigualdades para a humanidade? Mudanças climáticas globais e degradação da biodiversidade. Rachel Biderman Furriela, p. 209
  • Márcio Santilli. Um programa para cada povo, p. 183
  • Meio ambiente. Lei dos crimes ambientais. A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente. Vladimir Passos de Freitas, p. 245
  • Mudanças climáticas globais e degradação da biodiversidade. Mais um fosso de desigualdades para a humanidade? Rachel Biderman Furriela, p. 209
  • Multinacional. As exterminadoras do futuro e a nova Idade Média. Como a biotecnologia tem sido usada para transformar o homem do campo em vassalo das multinacionais. Theo Marés, p. 235

N

  • Necessidade da formulação de indicadores próprios para avaliar a atividade jurisdicional. Claudia Maria Barbosa, p. 79

O

  • O dever de indenizar os ocupantes de terras indígenas. Análise da proposta de emenda à Constituição 409 de2001. Luiz Edson Fachin, p. 169
  • O sistema nacional de unidades de conservação. Uma visão socioambiental. Juliana Santilli, p. 135
  • Os direitos de ser. As sociedades indígenas no Brasil e seus sistemas simbólicos de representação. Fernando Antonio de Carvalho Dantas, p. 89

P

  • Patrícia Piazzaroli. Territorialidade para os povos indígenas, p. 187
  • Povo. Um programa para cada povo. Márcio Santilli, p. 183
  • Presença humana em unidades de conservação. Andréa Vulcanis, p. 47

R

  • Rachel Biderman Furriela. Mudanças climáticas globais e degradação da biodiversidade. Mais um fosso de desigualdades para a humanidade?, p. 209
  • Reflexões sobre a biopirataria, biodiversidade e sustentabilidade. Clarissa Bueno Wandscheer, p. 63
  • Responsabilidade civil da União por dano ambiental em terra indígena. Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 219
  • Roberto Lemos dos Santos Filho. Responsabilidade civil da União por dano ambiental em terra indígena, p. 219

S

  • Sergio Leitão e Ana Valéria Araújo. Sociambientalismo, direito internacional e soberania, p. 27
  • Sistema nacional de unidades de conservação. Uma visão socioambiental. Juliana Santilli, p. 135
  • Sistemas de representação. Sociedadesindígenas no Brasil e seus sistemas sim- bólicos de representação. Os direitos de ser. Fernando Antonio de Carvalho Dantas, p. 89
  • Sociambientalismo, direito internacional e soberania. Ana Valéria Araújo e Sergio Leitão, p. 27
  • Sociedades indígenas no Brasil e seussistemas simbólicos de representação. Os direitos de ser. Fernando Antonio de Carvalho Dantas, p. 89
  • Sustentabilidade. Reflexões sobre a biopirataria, biodiversidade e sustentabilidade. Clarissa Bueno Wandscheer, p. 63

T

  • Terra indígena. Responsabilidade civil da União por dano ambiental em terra indígena. Roberto Lemosdos Santos Filho, p. 219
  • Territorialidade para os povos indígenas. Patrícia Piazzaroli, p. 187
  • Theo Marés. As exterminadoras do futuro e a nova Idade Média. Como a biotecnologia tem sido usada para transformar o homem do campo em vassalo das multinacionais, p. 235

U

  • Um programa para cadapovo. Márcio Santilli, p. 183
  • Uma abordagem para a proteção internacional do meio ambiente. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Ana Paula Gularte Liberato, p. 15
  • Unidade de conservação. Presença humana em unidades de conservação. Andréa Vulcanis, p. 47

V

  • Visão sociambiental. Sistema nacional de unidades de conservação. Juliana Santilli, p. 135
  • Vladimir Passos de Freitas. A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente, p. 245

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