Discricionariedade Política do Poder Judiciário - Cartonado

Como compatibilizar a discricionariedade política de juízes não-eleitos pela população com as bases do pensamento ocidental contemporâneo e a tradição de representação popular?
O autor, Doutor em Direito Constitucional, propõe um debate em torno da origem e real motivação das decisões produzidas pelo Poder Judiciário. A partir de autores como Robert Alexy e Chaim Perelman, aponta para o fato de que os juízes detêm uma importante margem de discricionariedade política na escolha da 'resposta correta', mesmo nos casos jurídicos considerados 'difícieis', quando então acabam optando por uma leitura moral da Constituição.
O livro se divide em duas partes, a primeira das quais dedicada à forma como os juízes enxergam a Constituição e a segunda parte à maneira pela qual a Constituição de 1988 vê os juízes. Trata-se, por conseguinte, de uma reflexão acerca do papel do Judiciário no século XXI.  Destina-se aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito, escrita numa linguagem instigante e que desafia o leitor a buscar novas perspectivas sobre a interpretação judicial.

Eduardo Appio é Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS (1994); Especialista em Direito Constitucional pelo IBEJ de Curitiba (1997); Mestre em Direito Constitucional pela Unisinos de São Leopoldo/RS (2001); Doutor em Direito Constitucional pela UFSC de Florianópolis/SC (2004).

Exerceu a advocacia (1995), tendo sido Promotor de Justiça no Estado do Paraná (1º colocado – 1996); Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul (26º colocado – 1998) e Juiz Federal na 4ª Região (8º colocado – 2000).  Atualmente ocupa o cargo de Juiz Federal titular do 2º Juizado Especial Cível de Londrina/PR, além de ter atuado como Professor Universitário em várias instituições do país.

Além de autor de diversos artigos científicos, publicou os seguintes livros: Mandado de Segurança Criminal (Ed. Livraria do Advogado – 1995), Habeas Corpus no Cível (Ed. Livraria do Advogado, 2000), A Interpretação Conforme à Constituição: Instrumento de Tutela Judicial dos Direitos Fundamentais (Juruá, 2002), Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil (Juruá, 2004), Controle de Constitucionalidade no Brasil (Juruá, 2005), Teoria Geral do Estado e da Constituição (Juruá, 2005).