Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência, O - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Eduardo Melo de Mesquita

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Eduardo Melo de Mesquita
ISBN: 853621347-7
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 336
Publicado em: 18/08/2006
Área(s): Direito Constitucional; Direito Processual Civil
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE
Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista e pelo intérprete. Os tempos são outros e a leitura deve ser feita pela lente adequada, para que o discurso normativo possa alcançar a efetividade tão almejada.
O presente estudo pretende fazer a leitura do discurso normativo com enfoque na aplicação do princípio da proporcionalidade às tutelas de emergência. Em sua primeira parte, busca-se situar o modelo hermenêutico contemporâneo, alicerçado no constitucionalismo e, conseqüentemente, com centro de gravidade na Constituição.
A segunda parte é dedicada ao princípio da proporcionalidade, suporte imprescindível à blindagem das tutelas emergenciais. Todavia, a inserção desse princípio no sistema jurídico requer uma ponte que permita seu ingresso e, para isso, merece destaque o estudo da autopoiese, a auto-reprodução do Direito.
Uma vez esquadrinhado o ambiente hermenêutico, na primeira parte, e fixados os lindes do princípio da proporcionalidade, instrumento essencial à busca de efetividade da jurisdição, na segunda parte, a análise se voltará para as tutelas de urgência. A derradeira parte deste estudo desenha as tutelas urgentes, em todas as suas espécies, cautelares e satisfativas, com ênfase num modelo que se convencionou chamar de dever geral de urgência, capaz de abarcar o poder geral de cautela e a tutela satisfativa, que se impõe sempre que a situação concreta esteja marcada pela urgência e exija a prestação jurisdicional efetiva.
Leitura imprescindível ao operador do Direito!
AUTOR(ES)
Eduardo Melo de Mesquita é formado em Engenharia Civil e Direito pela Universidade do Amazonas, Manaus/AM; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Juiz do Trabalho do TRT – 11ª Região, aprovado em concurso de provas e títulos em setembro de 1994; Professor do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas – UFAM – desde 2002; Professor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA – Desde 2005. Possui diversas produções científicas e palestras proferidas.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE UMA NOVA HERMENÊUTICA E A REVOLUÇÃO JURÍDICA DO NOVO MILÊNIO - POLITIZAÇÃO DA LEGITIMIDADE E INCLUSÃO DOS POVOS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS

1 A Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito

2 A revolução da Ciência Jurídica sob a lente da revolução heliocêntrica

2.1 Quatorze séculos de geocentrismo - Cláudio Ptolomeu

2.2 A revolução provocada pelo heliocentrismo - Copérnico e Galileu

2.3 A nova órbita do Direito

2.4 O novo Código Civil e a Nova Hermenêutica

3 A responsabilidade civil, a função social do contrato e a Nova Hermenêutica

4 O papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade

5 Imbricação Direito Civil - Processo Civil

6 Hipóteses de responsabilidade sem culpa

7 Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação

8 Negócio jurídico, sua função social e Nova Hermenêutica

9 Negócio jurídico no Código Civil de 2002

10 Teorias da vontade e da declaração - Equação imposta ao juiz

11 Teoria da confiança ou da auto-responsabilidade

12 O liberalismo e a postura individualista que nortearam os Códigos Civis anteriores

13 O direito obrigacional a partir da Revolução Francesa e seus reflexos na ordem jurídica

14 A liberdade de contratar - Do Estado Liberal ao Código Civil de 2002

15 Vulnerabilidade dos negócios jurídicos - Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro

16 O poder geral de cautela - Manifestação de que o Direito não altera somente alguns segmentos

17 A proporcionalidade e as cláusulas gerais no Código Civil

18 Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura

SEGUNDA PARTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

1 Configuração do princípio na ordem doutrinária e jurisprudencial 61

2 Terminologia em sintonia com a concretude da situação

3 Aspectos preliminares que criaram o ambiente - Mutações notáveis no relacionamento social, papel do Estado e atuação alargada do Poder Judiciário

4 A Nova Hermenêutica e o Processo Civil

5 O princípio da proporcionalidade - A evolução do poder cautelar e o poder cautelar geral

6 Releitura pelo princípio da proporcionalidade e leitura tradicional 76

7 A máxima da proporcionalidade nos tribunais

8 Teoria dos Princípios e a máxima da proporcionalidade - Conexão. O próprio caráter de princípioimplica a máxima da proporcionalidade e inversamente

9 Proporcionalidade e suas máximas parciais

10 A teoria material dos direitos fundamentais

11 Jellinek - Discricionariedade e proporcionalidade

12 Critério de argumentação e essência dos direitos fundamentais

13 Regras e princípios na teoria de Dworkin

14 Regras e princípios na teoria de Robert Alexy

15 O princípio da proporcionalidade, os direitos fundamentais, as regras e os princípios

16 Reserva legal convertida para princípio da reserva legal proporcional

17 A idéia de proporcionalidade

18 O princípio na Europa Continental

18.1 França

18.2 Alemanha

18.3 Itália

18.4 Espanha

18.5 Portugal

19 O princípio da proporcionalidade e o CDC

20 Outras previsões legais relativas ao CDC

TERCEIRA PARTE TUTELA DE URGÊNCIA

1 Considerações Gerais

2 A matemática e a dialética

3 O direito sob a perspectiva pragmática

4 O Direito como sistema auto-referente

5 Tutelas de urgência

6 Periculum, cautelar e antecipação

7 Conteúdo da cautelar e da antecipatória

8 Periculum e urgência

9 Liminar e urgência

10 Referibilidade e liminar

11 Força e efeitos do provimento concedido liminarmente

12 Referibilidade

13 Fungibilidade e princípio dispositivo

14 Urgência, cognição sumária epericulum

15 Juízo do mal maior na tutela de urgência

16 Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar

17 Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações

18 Poder geral de urgência

19 As medidas urgentes e a ação popular

20 Proibição de liminares contra o Poder Público e o art. 5º, XXXV, da CF de 1988

21 Modificação e revogação de liminares

22 Liminar em ação de segurança

23 Suspensão da liminar (Lei 4.348/64)

24 Liminar em ação civil pública

25 A liminar na ação civil pública e a referibilidade

26 Cognição em rede e a imutabilidade

27 Tutelas prioritárias

28 A tutela de urgência e seu fundamento constitucional

29 Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabili- zação da tutela satisfativa

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação civil pública. Liminarem ação civil pública
  • Ação civil pública. Liminar na açãocivil pública e a referibilidade.
  • Ação de segurança. Liminarem ação de segurança.
  • Ação popular. Medidas urgentes e a ação popular.
  • Alemanha. Princípio da proporcionalidade.
  • Argumentação. Critério de argumentação eessência dos direitos fundamentais.
  • Auto-responsabilidade. Teoria da confiança ou da auto-responsabilidade

C

  • CF/88, art. 5º, inc. XXXV. Proibição de liminares contra o Poder Público e o art. 5º, XXXV da CF/88.
  • Cautela. Poder geral de cautela. Manifestação de que o Direito não altera somente alguns segmentos.
  • Cautelar. Conteúdo da cautelar e da antecipatória.
  • Cautelar. Liminare urgência
  • Cautelar. Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar.
  • Cautelar. Periculum, cautelar e antecipação
  • Cautelar. Poder geral de urgência.
  • Cautelar. Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações
  • Ciência jurídica. Revolução da Ciência Jurídica sob a lente da revolução heliocêntrica.
  • Cláudio Ptolomeu. Quatorze séculos degeocentrismo. Cláudio Ptolomeu
  • Código Civil. Liberalismo e postura individualista que nortearam os Códigos Civis anteriores
  • Código Civil. Liberdade de contratar. Do Estado Liberal ao Código Civil de 2002.
  • Código Civil. Negócio jurídico no Código Civil de 2002.
  • Código Civil. Novo Código Civil e a nova hermenêutica.
  • Código Civil. Proporcionalidade e as cláusulas gerais no Código Civil.
  • Código Civil. Vulnerabilidade dos negóciosjurídicos. Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro
  • Código de Defesa do Consumidor. Outras previsões legais relativas ao CDC
  • Código de Defesa do Consumidor. Princípio da proporcionalidade e o CDC.
  • Código de Defesa do Consumidor. Vulnerabilidade dos negócios jurídicos. Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro
  • Código de Defesa do Consumidor edo Código Civil brasileiro
  • Cognição em rede e aimutabilidade
  • Cognição sumária. Urgência, cognição sumária epericulum.
  • Conclusões.
  • Confiança. Teoria da confiançaou da auto-responsabilidade
  • Configuração do princípio na ordemdoutrinária e jurisprudencial.
  • Constitucional. Tutela de urgência eseu fundamento constitucional.
  • Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito
  • Conteúdo da cautelar e da antecipatória.
  • Contrato. Liberdade de contratar. Do Estado Liberal ao Código Civil de 2002.
  • Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura
  • Copérnico. Revolução provocada pelo heliocentrismo. Copérnico e Galileu
  • Critério de argumentação e essência dos direitos fundamentais.
  • Culpa. Hipóteses de responsabilidade sem culpa

D

  • Dano. Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação.
  • Declaração. Teorias da vontade e da declaração. Equação imposta ao juiz
  • Democracia. Constituição Federal de 1988e o Estado Democrático de Direito
  • Democracia. Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura.
  • Dialética. Tutela de urgência. Matemática e a dialética
  • Direito Civil. Imbricação Direito Civil. Processo Civil
  • Direito. Nova órbita do Direito
  • Direito como sistemaauto-referente
  • Direito fundamental. Critério de argumentação e essência dos direitos fundamentais.
  • Direito fundamental. Princípio da proporcionalidade, os direitos fundamentais, as regras e os princípios.
  • Direito fundamental. Teoria material dos direitos fundamentais
  • Direito fundamental. Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusãodos povos como direitos fundamentais.
  • Direito obrigacional a partir da Revolução Francesa e seus reflexos na ordem jurídica
  • Direito sob a perspectiva pragmática
  • Discricionaridade. Jellinek. Discricionariedade e proporcionalidade.
  • Dworkin. Regras e princípiosna teoria de Dworkin

E

  • Equação risco-responsabilidade. Papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade
  • Espanha. Princípio da proporcionalidade.
  • Estado Democrático de Direito. Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito.
  • Estado Liberal. Liberdade de contratar. Do Estado Liberal ao Código Civil de 2002
  • Estado. Princípio da proporcionalidade. Aspectos preliminares que criaram o ambiente. Mutações notáveis no relacionamento social, papel do Estado e atuação alargada do Poder Judiciário.
  • Estrutura jurídica. Nova órbita do Direito
  • Europa. Princípio na Europa Continental. Princípio da proporcionalidade

F

  • Força e efeitos do provimentoconcedido liminarmente
  • França. Princípio daproporcionalidade
  • Função social. Negócio jurídico, sua f unção social e nova hermenêutica
  • Função social. Responsabilidade civil, a função social do contrato e a nova hermenêutica.
  • Fungibilidade e princípio dispositivo

G

  • Galileu. Revolução provocada pelo heliocentrismo. Copérnico e Galileu.
  • Geocentrismo. Quatorze séculos de geocentrismo. Cláudio Ptolomeu.

H

  • Heliocentrismo. Revolução da Ciência Jurídica sob a lente da revolução heliocêntrica.
  • Hermenêutica. Negócio jurídico, sua função social e nova hermenêutica
  • Hermenêutica. Nova hermenêutica e o processo civil
  • Hermenêutica. Novo Código Civil e a nova hermenêutica.
  • Hermenêutica. Responsabilidade civil, a função social do contrato e a nova hermenêutica.
  • Hermenêutica. Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusão dospovos como direitos fundamentais.
  • Hipóteses de responsabilidade sem culpa.

I

  • Idéia de proporcionalidade
  • Imbricação Direito Civil. Processo Civil.
  • Imutabilidade. Cognição em rede e a imutabilidade.
  • Individualismo. Liberalismo e postura individualista que nortearam os Códigos Civis anteriores
  • Introdução.
  • Itália. Princípio daproporcionalidade

J

  • Jellinek. Discricionariedade e proporcionalidade.
  • Judiciário. Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura
  • Juiz. Papel do juiz e o equilíbrioda equação risco-responsabilidade
  • Juiz. Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação.
  • Juiz. Teorias da vontade e da declaração. Equação imposta ao juiz.
  • Juízo do mal maior na tutela de urgência

L

  • Legitimidade. Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusão dospovos como direitos fundamentais
  • Lei 4.348/64. Suspensão daliminar (Lei 4.348/64)
  • Liberalismo e postura individualista que nortearam os Códigos Civis anteriores
  • Liberdade. Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura
  • Liberdade de contratar. Do EstadoLiberal ao Código Civil de 2002.
  • Liminar. Força e efeitos do provimento concedido liminarmente.
  • Liminar. Modificação e revogação de liminares
  • Liminar. Proibição de liminares contra o Poder Público e o art. 5º, XXXV da CF/88.
  • Liminar. Referibilidade e liminar.
  • Liminar. Suspensão da liminar (Lei 4.348/64).
  • Liminar e urgência
  • Liminar em açãocivil pública.
  • Liminar em açãode segurança.
  • Liminar na ação civil pública e a referibilidade

M

  • Magistratura. Controle externo do Judiciário, democracia e liberdade da magistratura.
  • Mal maior. Juízo do mal maiorna tutela de urgência
  • Matemática e a dialética.Tutela de urgência
  • Máxima. Proporcionalidade e suas máximas parciais
  • Máxima. Teoria dos princípios e a máxima da proporcionalidade. Conexão. O próprio caráter de princípio implica a máximada proporcionalidade e inversamente
  • Máxima da proporcionalidade nos tribunais
  • Medidas de urgência. Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações
  • Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar
  • Medidas urgentese a ação popular
  • Modificação e revogaçãode liminares.

N

  • Negócio jurídico. Vulnerabilidade dos negócios jurídicos. Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro.
  • Negócio jurídico no Código Civil de 2002
  • Negócio jurídico, sua função social e nova hermenêutica
  • Nova hermenêutica e oprocesso civil
  • Novo Código Civil e a nova hermenêutica
  • Novo milênio. Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusão dospovos como direitos fundamentais.
  • Nulidade. Vulnerabilidade dos negócios jurídicos. Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro

O

  • Obrigações. Direito obrigacional a partir daRevolução Francesa e seus reflexos na ordem jurídica.
  • Ordem jurídica. Direito obrigacional a partir da Revolução Francesa e seus reflexos na ordem jurídica.
  • Outras previsões legaisrelativas ao CDC.

P

  • Papel do juiz e o equilíbrio daequação risco-responsabilidade.
  • Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação.
  • Periculum. Urgência, cognição sumária epericulum
  • Periculum, cautelar e antecipação
  • Periculum e urgência.
  • Poder Judiciário. Princípio da proporcionalidade. Aspectos preliminares que criaram o ambiente. Mutações notáveis no relacionamento social, papel do Estado e atuação alargada do Poder Judiciário.
  • Poder Público. Proibição de liminares contra o Poder Público e o art. 5º, XXXV da CF/88.
  • Poder cautelar. Princípio da proporcionalidade. A evolução do poder cautelar e o poder cautelar geral
  • Poder cautelar geral. Princípio da proporcionalidade. A evolução do poder cautelar e o poder cautelar geral
  • Poder geral de cautela. Manifestação de que o Direito não altera somente alguns segmentos
  • Poder geral de urgência
  • Politização. Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusão dos povos como direitos fundamentais
  • Portugal. Princípio da proporcionalidade
  • Pragmatismo. Direito sob a perspectiva pragmática.
  • Princípio da proporcionalidade
  • Princípio da proporcionalidade. A evolução do poder cautelar e o poder cautelar geral.
  • Princípio da proporcionalidade. Alemanha
  • Princípio da proporcionalidade. Aspectospreliminares que criaram o ambiente. Mutações notáveis no relacionamento social, papel do Estado e atuação alargada do Poder Judiciário.
  • Princípio da proporcionalidade. Espanha.
  • Princípio da proporcionalidade. França.
  • Princípio da proporcionalidade. Itália
  • Princípio da proporcionalidade. Máximada proporcionalidade nos tribunais
  • Princípio da proporcionalidade. Portugal.
  • Princípio da proporcionalidade. Releitura pelo princípio da proporcionalidade e leitura tradicional
  • Princípio da proporcionalidade. Terminologia em sintonia com a concretude da situação.
  • Princípio da proporcionalidade e o CDC
  • Princípio da proporcionalidade, os direitos fundamentais, as regras e os princípios.
  • Princípio dispositivo. Fungibilidade e princípiodispositivo
  • Princípio na Europa Continental.Princípio da proporcionalidade
  • Processo Civil. Imbricação Direito Civil. Processo Civil.
  • Processo civil. Nova hermenêutica e o processo civil.
  • Proibição de liminares contra o Poder Público e o art. 5º, XXXV daCF/88.
  • Proporcionalidade. Idéiade proporcionalidade.
  • Proporcionalidade. Princípioda proporcionalidade
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade. A evolução do poder cautelar e o poder cautelar geral.
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade, os direitos fundamentais, as regras e os princípios
  • Proporcionalidade. Teoria dos princípiose a máxima da proporcionalidade. Conexão. O próprio caráter de princípio implica a máxima da proporcionalidade e inversamente.
  • Proporcionalidade e as cláusulasgerais no Código Civil.
  • Proporcionalidade e suasmáximas parciais
  • Proporcionalidade. Jellinek. Discricionariedade e proporcionalidade.

Q

  • Quantificação. Dano. Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação.
  • Quatorze séculos de geocentrismo. Cláudio Ptolomeu.

R

  • Rede. Cognição em rede e a imutabilidade
  • Referências.
  • Referibilidade.
  • Referibilidade. Liminar na ação civil pública e a referibilidade
  • Referibilidade e liminar.
  • Regras e princípios nateoria de Dworkin.
  • Regras e princípios na teoria de Robert Alexy
  • Releitura pelo princípio da proporcionalidade e leitura tradicional
  • Reparação. Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação
  • Reserva legal convertida para princípio da reserva legal proporcional.
  • Responsabilidade. Hipóteses de responsabilidade sem culpa
  • Responsabilidade. Papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade
  • Responsabilidade civil, a função socialdo contrato e a nova hermenêutica.
  • Revogação e modificação de liminares.
  • Revolução da Ciência Jurídica sob alente da revolução heliocêntrica
  • Revolução francesa. Direito obrigacional a partir da Revolução Francesa e seus reflexos na ordem jurídica
  • Revolução provocada pelo heliocentrismo. Copérnico e Galileu
  • Risco. Papel do juiz e o equilíbrioda equação risco-responsabilidade.
  • Robert Alexy. Regras e princípiosna teoria de Robert Alexy

S

  • Satisfatividade. Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa
  • Sistema auto-referente. Direitocomo sistema auto-referente
  • Suspensão da liminar (Lei 4.348/64)

T

  • Teoria da confiança ou daauto-responsabilidade
  • Teoria dos princípios e a máxima da proporcionalidade. Conexão. O próprio caráter de princípio implica a máxima da proporcionalidade e inversamente.
  • Teoria material dos direitos fundamentais.
  • Teorias da vontade e da declaração. Equação imposta ao juiz.
  • Terminologia. Princípio da proporcionalidade. Terminologia em sintonia com a concretude da situação
  • Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações
  • Tribunal. Máxima da proporcionalidade nos tribunais
  • Tutela antecipada. Conteúdo da cautelar e da antecipatória
  • Tutela antecipada. Força e efeitos do provimento concedido liminarmente
  • Tutela antecipada. Liminar e urgência.
  • Tutela antecipada. Periculum, cautelar e antecipação
  • Tutela de urgência
  • Tutela de urgência. Considerações gerais.
  • Tutela de urgência. Juízo do mal maior na tutela de urgência.
  • Tutela de urgência e seu fundamento constitucional.
  • Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa
  • Tutela satisfativa. Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa
  • Tutelas deurgência
  • Tutelas prioritárias

U

  • Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. Politização da legitimidade e inclusão dos povos como direitos fundamentais.
  • Urgência. Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar
  • Urgência. Medidas urgentes e a ação popular
  • Urgência. Poder geral de urgência
  • Urgência. Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações
  • Urgência. Tutela de urgência eseu fundamento constitucional
  • Urgência. Tutela de urgência satisfativaautônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa
  • Urgência, cognição sumária epericulum

V

  • Vontade. Teorias da vontade e da declaração. Equação imposta ao juiz.
  • Vulnerabilidade dos negócios jurídicos. Sistema de nulidades do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil brasileiro.
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: