Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea

Roberta Corrêa de Araujo

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Ficha técnica

Autor(es): Roberta Corrêa de Araujo

ISBN v. impressa: 978853625252-0

ISBN v. digital: 978853626151-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 326

Publicado em: 07/07/2015

Área(s): Direito Constitucional

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Sinopse

Refletir sobre a legitimidade do poder político na democracia contemporânea é o objetivo desta obra. A concepção eminentemente procedimental da democracia representativa como insuficiente para a legitimação do poder político é o ponto de partida para a reflexão sobre a necessidade de ressignificação do cânone democrático existente no Estado Constitucional Democrático.

A democracia há que ser concebida como direito fundamental dos cidadãos, assentada em valores como a igualdade, a liberdade e a participação. A discussão acerca da necessária vinculação da democracia com os direitos fundamentais e da participação democrática é construída em torno da afirmação central de que democracia e constitucionalismo representam os pilares fundamentais do processo político democrático contemporâneo, demandando legitimidade tanto para o processo decisório, quanto para os resultados da operação do sistema político. 

No contexto do Estado Constitucional Democrático, os direitos fundamentais servem como parâmetro de validade e legitimidade da atuação dos poderes públicos e um modelo democrático participativo tende ao aprimoramento dos processos de decisão públicos e, consequentemente, ao fortalecimento de novas bases para a legitimação das ações do Estado.

Em síntese, defende-se uma democracia legitimada com base em critérios de participação política que consolide laços de pertencimento da sociedade como sistema político, promovendo um empoderamento político e social atributivo de poder e dignidade à cidadania.

Autor(es)

ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Juíza Federal do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Professora de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral da Constituição. Palestrante e Conferencista em diversos Congressos e Seminários Nacionais. Autora da obra Direitos Fundamentais Sociais - O Desafio da Efetividade e a Instrumentalidade da ADPF, Juruá Editora. Possui diversos trabalhos jurídicos publicados em Jornais e Revistas do mundo jurídico.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 A SIMBIOSE ENTRE DIREITO E PODER POLÍTICO NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

1.1 O Poder

1.2 O Poder Político

1.3 Direito e Poder Político no Estado Constitucional Democrático

2 LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO

2.1 A Legitimidade do Poder Político: da Antiguidade ao Medievo

2.2 A Legitimidade do Poder Político: a Modernidade

2.3 A Legitimidade do Poder Político: a Era Contemporânea

3 A DEMOCRACIA

3.1 A Democracia Clássica

3.2 A Democracia na Era Moderna

3.3 A Democracia Liberal

3.4 A Democracia Representativa

3.5 A Democracia Social

3.6 A Democracia Contemporânea

4 O MODELO HEGEMÔNICO DE DEMOCRACIA

4.1 A Crise de Legitimidade da Representação Política

5 TEORIAS DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS

5.1 A Democracia Participativa

5.2 A Democracia Deliberativa

5.3 A Democracia Radical

6 A LEGITIMIDADE DO PODER NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA

6.1 A Defesa da Participação Democrática como Expressão da Soberania Popular

6.2 A Democracia no Brasil

6.3 A Necessária Vinculação entre Democracia e Direitos Fundamentais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Índice de Apoio à Democracia na América Latina

Figura 2: Confiança na Polícia Brasileira

Figura 3: Percepção dos Brasileiros Quanto à Corrupção dos Partidos

Políticos

Figura 4: ICS 2013 - Instituições / Confiança nas Instituições - 0 a 100

Índice alfabético

A

  • Antiguidade. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo

C

  • Conclusão
  • Crise de legitimidade da representação política

D

  • Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular
  • Democracia clássica
  • Democracia contemporânea
  • Democracia contemporânea. Legitimidade do poder na democracia contemporânea
  • Democracia deliberativa
  • Democracia liberal
  • Democracia na era moderna
  • Democracia no Brasil
  • Democracia participativa
  • Democracia radical
  • Democracia representativa
  • Democracia social
  • Democracia
  • Democracia. Modelo hegemônico de democracia
  • Democracia. Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais
  • Democracia. Teorias democráticas contemporâneas
  • Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
  • Direito. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
  • Direitos fundamentais. Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais

E

  • Era contemporânea. Legitimidade do poder político: a era contemporânea
  • Estado Constitucional Democrático. Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
  • Estado Constitucional Democrático. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático

H

  • Hegemonia. Modelo hegemônico de democracia

I

  • Introdução

L

  • Legalidade e legitimidade do poder político
  • Legitimidade do poder na democracia contemporânea
  • Legitimidade do poder político: a era contemporânea
  • Legitimidade do poder político: a modernidade
  • Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo
  • Legitimidade. Crise de legitimidade da representação política
  • Legitimidade. Legalidade e legitimidade do poder político

M

  • Medievo. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo
  • Modelo hegemônico de democracia
  • Modernidade. Legitimidade do poder político: a modernidade

N

  • Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais

P

  • Participação democrática. Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular
  • Poder político
  • Poder político. Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
  • Poder político. Legalidade e legitimidade do poder político
  • Poder político. Legitimidade do poder político: a era contemporânea
  • Poder político. Legitimidade do poder político: a modernidade
  • Poder político. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo
  • Poder político. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
  • Poder
  • Poder. Legitimidade do poder na democracia contemporânea

R

  • Referências
  • Representação política. Crise de legitimidade da representação política

S

  • Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático
  • Soberania popular. Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular

T

  • Teorias democráticas contemporâneas

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