Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea

Roberta Corrêa de Araujo

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Ficha técnica

Autor(es): Roberta Corrêa de Araujo

ISBN v. impressa: 978853625252-0

ISBN v. digital: 978853626151-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 326

Publicado em: 07/07/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Refletir sobre a legitimidade do poder político na democracia contemporânea é o objetivo desta obra. A concepção eminentemente procedimental da democracia representativa como insuficiente para a legitimação do poder político é o ponto de partida para a reflexão sobre a necessidade de ressignificação do cânone democrático existente no Estado Constitucional Democrático.

A democracia há que ser concebida como direito fundamental dos cidadãos, assentada em valores como a igualdade, a liberdade e a participação. A discussão acerca da necessária vinculação da democracia com os direitos fundamentais e da participação democrática é construída em torno da afirmação central de que democracia e constitucionalismo representam os pilares fundamentais do processo político democrático contemporâneo, demandando legitimidade tanto para o processo decisório, quanto para os resultados da operação do sistema político. 

No contexto do Estado Constitucional Democrático, os direitos fundamentais servem como parâmetro de validade e legitimidade da atuação dos poderes públicos e um modelo democrático participativo tende ao aprimoramento dos processos de decisão públicos e, consequentemente, ao fortalecimento de novas bases para a legitimação das ações do Estado.

Em síntese, defende-se uma democracia legitimada com base em critérios de participação política que consolide laços de pertencimento da sociedade como sistema político, promovendo um empoderamento político e social atributivo de poder e dignidade à cidadania.

Autor(es)

ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Juíza Federal do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Professora de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral da Constituição. Palestrante e Conferencista em diversos Congressos e Seminários Nacionais. Autora da obra Direitos Fundamentais Sociais - O Desafio da Efetividade e a Instrumentalidade da ADPF, Juruá Editora. Possui diversos trabalhos jurídicos publicados em Jornais e Revistas do mundo jurídico.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 A SIMBIOSE ENTRE DIREITO E PODER POLÍTICO NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, p. 21

1.1 O Poder, p. 21

1.2 O Poder Político, p. 25

1.3 Direito e Poder Político no Estado Constitucional Democrático, p. 30

2 LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO, p. 43

2.1 A Legitimidade do Poder Político: da Antiguidade ao Medievo, p. 48

2.2 A Legitimidade do Poder Político: a Modernidade, p. 87

2.3 A Legitimidade do Poder Político: a Era Contemporânea, p. 90

3 A DEMOCRACIA, p. 95

3.1 A Democracia Clássica, p. 96

3.2 A Democracia na Era Moderna, p. 103

3.3 A Democracia Liberal, p. 106

3.4 A Democracia Representativa, p. 122

3.5 A Democracia Social, p. 132

3.6 A Democracia Contemporânea, p. 146

4 O MODELO HEGEMÔNICO DE DEMOCRACIA, p. 153

4.1 A Crise de Legitimidade da Representação Política, p. 163

5 TEORIAS DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS, p. 177

5.1 A Democracia Participativa, p. 194

5.2 A Democracia Deliberativa, p. 213

5.3 A Democracia Radical, p. 242

6 A LEGITIMIDADE DO PODER NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA, p. 247

6.1 A Defesa da Participação Democrática como Expressão da Soberania Popular, p. 249

6.2 A Democracia no Brasil, p. 266

6.3 A Necessária Vinculação entre Democracia e Direitos Fundamentais, p. 274

CONCLUSÃO, p. 295

REFERÊNCIAS, p. 301

LISTA DE FIGURAS, p. 169

Figura 1: Índice de Apoio à Democracia na América Latina, p. 169

Figura 2: Confiança na Polícia Brasileira, p. 170

Figura 3: Percepção dos Brasileiros Quanto à Corrupção dos Partidos, p. 0

Políticos, p. 171

Figura 4: ICS 2013 - Instituições / Confiança nas Instituições - 0 a 100, p. 172

Índice alfabético

A

  • Antiguidade. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48

C

  • Conclusão, p. 295
  • Crise de legitimidade da representação política, p. 163

D

  • Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular, p. 249
  • Democracia clássica, p. 96
  • Democracia contemporânea, p. 146
  • Democracia contemporânea. Legitimidade do poder na democracia contemporânea, p. 247
  • Democracia deliberativa, p. 213
  • Democracia liberal, p. 106
  • Democracia na era moderna, p. 103
  • Democracia no Brasil, p. 266
  • Democracia participativa, p. 194
  • Democracia radical, p. 242
  • Democracia representativa, p. 122
  • Democracia social, p. 132
  • Democracia, p. 95
  • Democracia. Modelo hegemônico de democracia, p. 153
  • Democracia. Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais, p. 274
  • Democracia. Teorias democráticas contemporâneas, p. 177
  • Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 30
  • Direito. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21
  • Direitos fundamentais. Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais, p. 274

E

  • Era contemporânea. Legitimidade do poder político: a era contemporânea, p. 90
  • Estado Constitucional Democrático. Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 30
  • Estado Constitucional Democrático. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21

H

  • Hegemonia. Modelo hegemônico de democracia, p. 153

I

  • Introdução, p. 15

L

  • Legalidade e legitimidade do poder político, p. 43
  • Legitimidade do poder na democracia contemporânea, p. 247
  • Legitimidade do poder político: a era contemporânea, p. 90
  • Legitimidade do poder político: a modernidade, p. 87
  • Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48
  • Legitimidade. Crise de legitimidade da representação política, p. 163
  • Legitimidade. Legalidade e legitimidade do poder político, p. 43

M

  • Medievo. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48
  • Modelo hegemônico de democracia, p. 153
  • Modernidade. Legitimidade do poder político: a modernidade, p. 87

N

  • Necessária vinculação entre democracia e direitos fundamentais, p. 274

P

  • Participação democrática. Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular, p. 249
  • Poder político, p. 25
  • Poder político. Direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 30
  • Poder político. Legalidade e legitimidade do poder político, p. 43
  • Poder político. Legitimidade do poder político: a era contemporânea, p. 90
  • Poder político. Legitimidade do poder político: a modernidade, p. 87
  • Poder político. Legitimidade do poder político: da antiguidade ao medievo, p. 48
  • Poder político. Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21
  • Poder, p. 21
  • Poder. Legitimidade do poder na democracia contemporânea, p. 247

R

  • Referências, p. 301
  • Representação política. Crise de legitimidade da representação política, p. 163

S

  • Simbiose entre direito e poder político no Estado Constitucional Democrático, p. 21
  • Soberania popular. Defesa da participação democrática como expressão da soberania popular, p. 249

T

  • Teorias democráticas contemporâneas, p. 177

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