Criminalidade - Causas e Soluções

Alberto Marques dos Santos

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Alberto Marques dos Santos

ISBN: 853621399-X

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 146

Publicado em: 20/10/2006

Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal

Sinopse

“A ignorância somada ao pânico torna a massa refém de uma classe política, cujo fracasso no combate ao crime não se justifica só pela falta de aptidão, mas freqüentemente pela má-fé. Desmistificar os preconceitos e falsas premissas, que hoje formam o senso comum e guiam as ações de governo no tema da criminalidade, é o primeiro passo para vencer a guerra que parece perdida. Eis a motivação deste estudo: a vulgarização do conhecimento criminológico pode libertar a sociedade da manipulação populista/eleitoreira acerca do tema, habilitando-a a influenciar a classe dirigente na tomada de decisões capazes de reduzir a violência”.
Alberto Marques dos Santos

Autor(es)

Alberto Marques dos Santos é Juiz de Direito e Professor da Escola de Magistratura do Paraná.

Sumário

TÁBUA DE ABREVIATURAS

NOTA PRELIMINAR

I - PERDEMOS A GUERRA CONTRA O CRIME?

II - PRECONCEITOS E FALSAS PREMISSAS

§ 1° Uma causa somente

1 Todo criminoso é uma vítima da sociedade

2 Todo criminoso é um degenerado

3 A culpa é da Justiça

4 A lei é frouxa

5 Brasil, país da impunidade

6 Todo acusado é culpado

§ 2° A solução mágica

1 A lei resolve

2 Direito penal mínimo

3 "Tolerância zero"

III - CAUSAS DA CRIMINALIDADE

§ 1º Causas de ordem social

§ 2° Causas de ordem econômica

§ 3° Causas de ordem cultural

1 O cinismo em relação à lei

2 O Estado deslegitimado

3 Influência dos meios de comunicação

4 Abuso de álcool e drogas

§ 4° Causas de ordem estrutural

1 A lei criminógena

2 A pena criminógena

§ 5° Causas endógenas

IV - PROBLEMAS DA JUSTIÇA CRIMINAL

§ 1° O "filtro" policial

1 Precariedade da estrutura

2 Deficiência de investigação

3 Precariedade dos meios de prova

4 Encruzilhada ética

§ 2° Recrutamento e preparação de juízes e promotores

§ 3° O réu indefeso

§ 4° Lei processual pró-chicana

§ 5° A falta de meios

V - POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O FENÔMENO CRIMINAL

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

TABELAS

Tabela 1 - Números de alguns delitos no Brasil

Tabela 2 - Comparação de índices de homicídio e roubos e alguns índices de qualidade de vida em vários países

Tabela 3 - Índices de homicídio comparados entre capitais brasileiras e algumas metrópoles do mundo

Tabela 4 - Índices de homicídio contra jovens entre 15 e 24 anos, no Brasil e no mundo

Tabela 5 - Índices de homicídio comparados de alguns Estados brasileiros

Tabela 6 - Índices brasileiros de homicídio comparados segundo grupos

Tabela 7 - Índices de roubos em alguns Estados do Brasil em 2002

Tabela 8 - Comparação entre os Estados com maiores índices de homicídio e os índices de roubos nos mesmos Estados

Tabela 9 - Dados de alguns crimes ocorridos no Brasil em 1999

Tabela 10 - Concentração de certos crimes nas capitais do Brasil em 2003

Tabela 11 - Evolução do número de homicídios e presos no Brasil, entre 1950 e 2002

Tabela 12 - Alguns dados sobre o perfil dos presos no Brasil

Tabela 13 - Perfil dos estabelecimentos prisionais e da população carcerária no Brasil, no PR, SP e RJ

Tabela 14 - Perfil da população carcerária no Brasil, por sexo

Tabela 15 - Perfil da população carcerária no Brasil, por regime de condenação ou situação processual

Tabela 16 - Alguns cálculos sobre o custo do sistema prisional

Tabela 17 - Breve comparação de dados criminológicos entre Moema e Jardim Ângela, bairro s de São Paulo

Tabela 18 - Pesquisas de opinião sobre propostas de combate ao crime

Tabela 19 - Alguns dados do orçamento federal para 2002

Tabela 20 - Comparação entre números de policiais e de homicídios em alguns países

Tabela 21 - Número de policiais, presos, homicídios e roubos em alguns países

Tabela 22 - Comparação entre o número de juízes em alguns países

Tabela 23 - Comparação das despesas do Poder Judiciário brasileiro 1995/2002

Tabela 24 - Comparação entre as despesas do Poder Judiciário brasileiro e de alguns outros países

Tabela 25 - Comparação de dados diversos da Justiça comum estadual de 1º grau em 2003, médias nacionais e dados por Estado

Tabela 26 - Produtividade da Justiça comum de 1º grau do Paraná comparada com a média nacional

Tabela 27 - Comparação entre os índices de produtividade da Justiça comum estadual de 1º grauem vários Estados

Tabela 28 - Pessoas mortas em ações envolvendo policiais em SP e RJ

Tabela 29 - Amostragens comparativas entre homicídios e desemprego

Tabela 30 - Relação habitantes/policiais, e estatísticas de homicídios e roubos em alguns países

Tabela 31 - Números e custo da polícia no Brasil e em alguns de seus Estados

Tabela 32 - Estatísticas sobre armas no Brasil e no mundo

Tabela 33 - Números da segurança privada no Brasil

Tabela 34 - Alguns dados sobre urbanização no Brasil

Tabela 35 - Alguns dados sobre famílias monoparentais no Brasil

Tabela 36 - Alguns dados sobre álcool e drogas

Tabela 37 - Jovens usuários de drogas, em Curitiba

Tabela 38 - Adolescentes usuários de drogas, no Brasil, por classe social

Tabela 39 - Razões alegadas por adolescentes, para o consumo de drogas, no Brasil

Tabela 40 - Drogas apreendidas pela Polícia Federal no Brasil em 2003

Tabela 41 - Dados sobre a subnotificação de delitos no Brasil

Tabela 42 - Alguns dados sobre a criminalidade na adolescência

Tabela 43 - Dados sobre crimes cometidos por menores no Rio de Janeiro

Tabela 44 - Perfil do adolescente internado na Febem

Tabela 45 - Pesquisa sobre atuação policial em São Paulo

Figura 1 - Homicídios no Brasil em 2002

Figura 2 - Comparação dos índices de homicídio em alguns países

Figura 3 - Comparação de índices dehomicídios por grupos etários e regiões

Figura 4 - Taxas de homicídios /cmh comparadas entre algumas capitais brasileiras

Figura 5 - Comparação entre índices de roubos de alguns países

Figura 6 - Taxas de homicídio e pobreza comparadas entre Estados

Figura 7 - Taxas de roubos e pobreza comparadas entre Estados

Figura 8 - Perfil do preso brasileiro

Figura 9 - Comparação do número de presos em alguns países

Figura 10 - Alguns dados sobre o perfil do preso brasileiro

Figura 11 - Opinião pública sobre questões criminológicas

Figura 12 - Evolução da opinião pública a respeito da pena de morte

Figura 13 - Custo da eliminação do déficit de vagas prisionais

Figura 14 - Comparação dos custos da "tolerância zero"

Figura 15 - Dados sobre o combate ao tráfico nos EUA em 2000

Figura 16 - Comparação entre a qualidade de vida e a quantidade de policiais, presos, roubos e homicídios em alguns países (todos dados /cmh)

Figura 17 - Evolução da opinião pública acerca da redução da idade penal

Figura 18 - Comparação entre execuções e taxas de criminalidade nos EUA

Figura 19 - Evolução do número de presos e de homicídios /cmh no Brasil

Figura 20 - Incidência de autoria ou participação de menores em crimes, em SP

Figura 21 - Índices criminaisno Brasil e nas suas capitais

Figura 22 - Concentração de crimes nas capitais brasileiras

Figura 23 - Comparação entre taxas de crimes na capital e no interior de SP

Figura 24 - Comparação entre índicessociais e criminais de dois bairros paulistanos

Figura 25 - Famílias monoparentaise relação com índices criminais

Figura 26 - Comparação de taxas de homicídio e desemprego ao longo dos anos, na Grande São Paulo

Figura 27 - Pesquisa de opinião sobre o prestígio das personalidades

Figura 28 - Pesquisa de opinião sobre o prestígio das instituições

Figura 29 - Déficit de vagas no sistema prisional

Figura 30 - Incidência de álcool e drogas e relevância criminógena

Figura 31 - Déficit de vagas no sistema prisional brasileiro

Figura 32 - Número de policiais, presos e crimes no Brasil e em alguns países

Figura 33 - Proporção habitantes/juiz em alguns países

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Tábuade abreviaturas
  • Abuso de álcool e drogas
  • Acusado. Todo acusado é culpado
  • Alcoolismo. Abuso deálcool e drogas.

B

  • Brasil, país da impunidade

C

  • Causas da criminalidade.
  • Causas de ordem estrutural
  • Causas endógenas
  • Cinismo em relação à lei.
  • Comunicação. Influência dos meios de comunicação.
  • Crime. Perdemos a guerra contra o crime?
  • Criminalidade. Causas da criminalidade.
  • Criminalidade. Causas de ordem cultural
  • Criminalidade. Causas de ordem econômica
  • Criminalidade. Causas de ordem estrutural
  • Criminalidade. Causas de ordem social.
  • Criminalidade. Nota preliminar
  • Criminalidade. Perdemos a guerra contra o crime?
  • Criminalidade. Possíveis soluções para o fenômeno criminal
  • Criminalidade. Uma causa somente.
  • Criminoso. Todo criminoso é um degenerado.
  • Culpa da Justiça

D

  • Defesa. Réu indefeso
  • Deficiência deinvestigação
  • Direito penal mínimo.
  • Drogas. Abuso de álcool e drogas

E

  • Encruzilhada ética.
  • Estado deslegitimado.
  • Ética. Encruzilhada ética

F

  • Falsa premissa. Preconceitos e falsas premissas.
  • Falta de meios.
  • Fenômeno criminal. Possíveis soluções para o fenômeno criminal
  • «Filtro» policial.

I

  • Imprensa. Influência dos meios de comunicação.
  • Impunidade. Brasil, país da impunidade
  • Influência dos meios de comunicação.
  • Investigação. Deficiência de investigação

J

  • Juiz. Recrutamento e preparação de juízes e promotores.
  • Justiça. Culpada Justiça.
  • Justiça criminal. Problemas.

L

  • Legalidade. A lei é frouxa.
  • Legalidade. Alei resolve
  • Legalidade. Cinismo em relação à lei
  • Legitimidade. Estado deslegitimado
  • Lei criminógena
  • Lei processual pró-chicana.

O

  • Ordem cultural. Criminalidade. Causas de ordem cultural
  • Ordem econômica. Criminalidade. Causas. Causas de ordem econômica
  • Ordem estrutural. Criminalidade. Causas de ordem estrutural
  • Ordem social. Criminalidade. Causas. Causas de ordem social.

P

  • Pena criminógena
  • Perdemos a guerra contra o crime?.
  • Pobreza. Criminalidade. Uma causa somente.
  • Possíveis soluções parao fenômeno criminal.
  • Precariedade da estrutura.
  • Precariedade dos meios de prova.
  • Preconceitos e falsas premissas
  • Preparação e recrutamento de juízes e promotores.
  • Problemas da Justiça criminal.
  • Processo. Lei processual pró-chicana
  • Promotor. Recrutamento e preparação de juízes e promotores.
  • Prova. Precariedade dos meios de prova.

R

  • Recrutamento e preparação de juízes e promotores.
  • Referências
  • Réu indefeso

S

  • Solução mágica.

T

  • Tábua de abreviaturas
  • Todo acusado é culpado.
  • Todo criminoso éum degenerado
  • Todo criminoso é uma vítima da sociedade
  • «Tolerância zero».

U

  • Uma causa somente.

Recomendações

Capa do livro: Tóxicos - PPJ Criminal vol. 3, José Ernani de Carvalho Pacheco

Tóxicos - PPJ Criminal vol. 3

7ª EdiçãoJosé Ernani de Carvalho PachecoISBN: 853620053-7Páginas: 160Publicado em: 31/10/2002

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Fraudes Farmacêuticas na Saúde Pública, Carla Liliane Waldow Esquivel

Fraudes Farmacêuticas na Saúde Pública

 Carla Liliane Waldow EsquivelISBN: 978853626329-8Páginas: 382Publicado em: 31/10/2016

Versão impressa

R$ 119,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: El Agente Infiltrado desde el Punto de Vista del Garantismo Procesal Penal, Flávio Cardoso Pereira
Doutrina Estrangeira

El Agente Infiltrado desde el Punto de Vista del Garantismo Procesal Penal

2ª EdiciónFlávio Cardoso PereiraISBN: 978853625589-7Páginas: 778Publicado em: 26/02/2016

Versão impressa

R$ 249,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 174,70Adicionar eBook
ao carrinho