Criminalidade - Causas e Soluções

Alberto Marques dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Alberto Marques dos Santos

ISBN: 853621399-X

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 200grs.

Número de páginas: 146

Publicado em: 20/10/2006

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

Sinopse

“A ignorância somada ao pânico torna a massa refém de uma classe política, cujo fracasso no combate ao crime não se justifica só pela falta de aptidão, mas freqüentemente pela má-fé. Desmistificar os preconceitos e falsas premissas, que hoje formam o senso comum e guiam as ações de governo no tema da criminalidade, é o primeiro passo para vencer a guerra que parece perdida. Eis a motivação deste estudo: a vulgarização do conhecimento criminológico pode libertar a sociedade da manipulação populista/eleitoreira acerca do tema, habilitando-a a influenciar a classe dirigente na tomada de decisões capazes de reduzir a violência”.
Alberto Marques dos Santos

Autor(es)

Alberto Marques dos Santos é Juiz de Direito e Professor da Escola de Magistratura do Paraná.

Sumário

TÁBUA DE ABREVIATURAS, p. 15

NOTA PRELIMINAR, p. 19

I - PERDEMOS A GUERRA CONTRA O CRIME?, p. 21

II - PRECONCEITOS E FALSAS PREMISSAS, p. 33

§ 1° Uma causa somente, p. 34

1 Todo criminoso é uma vítima da sociedade, p. 34

2 Todo criminoso é um degenerado, p. 36

3 A culpa é da Justiça, p. 38

4 A lei é frouxa, p. 41

5 Brasil, país da impunidade, p. 43

6 Todo acusado é culpado, p. 46

§ 2° A solução mágica, p. 46

1 A lei resolve, p. 47

2 Direito penal mínimo, p. 49

3 "Tolerância zero", p. 50

III - CAUSAS DA CRIMINALIDADE, p. 63

§ 1º Causas de ordem social, p. 63

§ 2° Causas de ordem econômica, p. 69

§ 3° Causas de ordem cultural, p. 73

1 O cinismo em relação à lei, p. 74

2 O Estado deslegitimado, p. 79

3 Influência dos meios de comunicação, p. 81

4 Abuso de álcool e drogas, p. 83

§ 4° Causas de ordem estrutural, p. 85

1 A lei criminógena, p. 85

2 A pena criminógena, p. 86

§ 5° Causas endógenas, p. 89

IV - PROBLEMAS DA JUSTIÇA CRIMINAL, p. 91

§ 1° O "filtro" policial, p. 91

1 Precariedade da estrutura, p. 91

2 Deficiência de investigação, p. 94

3 Precariedade dos meios de prova, p. 95

4 Encruzilhada ética, p. 95

§ 2° Recrutamento e preparação de juízes e promotores, p. 97

§ 3° O réu indefeso, p. 98

§ 4° Lei processual pró-chicana, p. 99

§ 5° A falta de meios, p. 99

V - POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O FENÔMENO CRIMINAL, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 139

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO, p. 141

TABELAS, p. 108

Tabela 1 - Números de alguns delitos no Brasil, p. 108

Tabela 2 - Comparação de índices de homicídio e roubos e alguns índices de qualidade de vida em vários países, p. 108

Tabela 3 - Índices de homicídio comparados entre capitais brasileiras e algumas metrópoles do mundo, p. 109

Tabela 4 - Índices de homicídio contra jovens entre 15 e 24 anos, no Brasil e no mundo, p. 110

Tabela 5 - Índices de homicídio comparados de alguns Estados brasileiros, p. 110

Tabela 6 - Índices brasileiros de homicídio comparados segundo grupos, p. 111

Tabela 7 - Índices de roubos em alguns Estados do Brasil em 2002, p. 111

Tabela 8 - Comparação entre os Estados com maiores índices de homicídio e os índices de roubos nos mesmos Estados, p. 112

Tabela 9 - Dados de alguns crimes ocorridos no Brasil em 1999, p. 113

Tabela 10 - Concentração de certos crimes nas capitais do Brasil em 2003, p. 113

Tabela 11 - Evolução do número de homicídios e presos no Brasil, entre 1950 e 2002, p. 114

Tabela 12 - Alguns dados sobre o perfil dos presos no Brasil, p. 114

Tabela 13 - Perfil dos estabelecimentos prisionais e da população carcerária no Brasil, no PR, SP e RJ, p. 115

Tabela 14 - Perfil da população carcerária no Brasil, por sexo, p. 117

Tabela 15 - Perfil da população carcerária no Brasil, por regime de condenação ou situação processual, p. 117

Tabela 16 - Alguns cálculos sobre o custo do sistema prisional, p. 117

Tabela 17 - Breve comparação de dados criminológicos entre Moema e Jardim Ângela, bairro s de São Paulo, p. 118

Tabela 18 - Pesquisas de opinião sobre propostas de combate ao crime, p. 119

Tabela 19 - Alguns dados do orçamento federal para 2002, p. 120

Tabela 20 - Comparação entre números de policiais e de homicídios em alguns países, p. 120

Tabela 21 - Número de policiais, presos, homicídios e roubos em alguns países, p. 121

Tabela 22 - Comparação entre o número de juízes em alguns países, p. 121

Tabela 23 - Comparação das despesas do Poder Judiciário brasileiro 1995/2002, p. 122

Tabela 24 - Comparação entre as despesas do Poder Judiciário brasileiro e de alguns outros países, p. 123

Tabela 25 - Comparação de dados diversos da Justiça comum estadual de 1º grau em 2003, médias nacionais e dados por Estado, p. 123

Tabela 26 - Produtividade da Justiça comum de 1º grau do Paraná comparada com a média nacional, p. 125

Tabela 27 - Comparação entre os índices de produtividade da Justiça comum estadual de 1º grauem vários Estados, p. 126

Tabela 28 - Pessoas mortas em ações envolvendo policiais em SP e RJ, p. 127

Tabela 29 - Amostragens comparativas entre homicídios e desemprego, p. 127

Tabela 30 - Relação habitantes/policiais, e estatísticas de homicídios e roubos em alguns países, p. 128

Tabela 31 - Números e custo da polícia no Brasil e em alguns de seus Estados, p. 129

Tabela 32 - Estatísticas sobre armas no Brasil e no mundo, p. 130

Tabela 33 - Números da segurança privada no Brasil, p. 131

Tabela 34 - Alguns dados sobre urbanização no Brasil, p. 131

Tabela 35 - Alguns dados sobre famílias monoparentais no Brasil, p. 132

Tabela 36 - Alguns dados sobre álcool e drogas, p. 133

Tabela 37 - Jovens usuários de drogas, em Curitiba, p. 134

Tabela 38 - Adolescentes usuários de drogas, no Brasil, por classe social, p. 134

Tabela 39 - Razões alegadas por adolescentes, para o consumo de drogas, no Brasil, p. 135

Tabela 40 - Drogas apreendidas pela Polícia Federal no Brasil em 2003, p. 135

Tabela 41 - Dados sobre a subnotificação de delitos no Brasil, p. 135

Tabela 42 - Alguns dados sobre a criminalidade na adolescência, p. 136

Tabela 43 - Dados sobre crimes cometidos por menores no Rio de Janeiro, p. 137

Tabela 44 - Perfil do adolescente internado na Febem, p. 137

Tabela 45 - Pesquisa sobre atuação policial em São Paulo, p. 138

Figura 1 - Homicídios no Brasil em 2002, p. 22

Figura 2 - Comparação dos índices de homicídio em alguns países, p. 22

Figura 3 - Comparação de índices dehomicídios por grupos etários e regiões, p. 23

Figura 4 - Taxas de homicídios /cmh comparadas entre algumas capitais brasileiras, p. 24

Figura 5 - Comparação entre índices de roubos de alguns países, p. 26

Figura 6 - Taxas de homicídio e pobreza comparadas entre Estados, p. 35

Figura 7 - Taxas de roubos e pobreza comparadas entre Estados, p. 35

Figura 8 - Perfil do preso brasileiro, p. 37

Figura 9 - Comparação do número de presos em alguns países, p. 44

Figura 10 - Alguns dados sobre o perfil do preso brasileiro, p. 45

Figura 11 - Opinião pública sobre questões criminológicas, p. 51

Figura 12 - Evolução da opinião pública a respeito da pena de morte, p. 51

Figura 13 - Custo da eliminação do déficit de vagas prisionais, p. 54

Figura 14 - Comparação dos custos da "tolerância zero", p. 55

Figura 15 - Dados sobre o combate ao tráfico nos EUA em 2000, p. 56

Figura 16 - Comparação entre a qualidade de vida e a quantidade de policiais, presos, roubos e homicídios em alguns países (todos dados /cmh), p. 57

Figura 17 - Evolução da opinião pública acerca da redução da idade penal, p. 58

Figura 18 - Comparação entre execuções e taxas de criminalidade nos EUA, p. 59

Figura 19 - Evolução do número de presos e de homicídios /cmh no Brasil, p. 61

Figura 20 - Incidência de autoria ou participação de menores em crimes, em SP, p. 62

Figura 21 - Índices criminaisno Brasil e nas suas capitais, p. 64

Figura 22 - Concentração de crimes nas capitais brasileiras, p. 65

Figura 23 - Comparação entre taxas de crimes na capital e no interior de SP, p. 66

Figura 24 - Comparação entre índicessociais e criminais de dois bairros paulistanos, p. 67

Figura 25 - Famílias monoparentaise relação com índices criminais, p. 68

Figura 26 - Comparação de taxas de homicídio e desemprego ao longo dos anos, na Grande São Paulo, p. 70

Figura 27 - Pesquisa de opinião sobre o prestígio das personalidades, p. 77

Figura 28 - Pesquisa de opinião sobre o prestígio das instituições, p. 79

Figura 29 - Déficit de vagas no sistema prisional, p. 80

Figura 30 - Incidência de álcool e drogas e relevância criminógena, p. 84

Figura 31 - Déficit de vagas no sistema prisional brasileiro, p. 87

Figura 32 - Número de policiais, presos e crimes no Brasil e em alguns países, p. 93

Figura 33 - Proporção habitantes/juiz em alguns países, p. 99

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Tábuade abreviaturas, p. 15
  • Abuso de álcool e drogas, p. 83
  • Acusado. Todo acusado é culpado, p. 46
  • Alcoolismo. Abuso deálcool e drogas., p. 83

B

  • Brasil, país da impunidade, p. 43

C

  • Causas da criminalidade., p. 63
  • Causas de ordem estrutural, p. 85
  • Causas endógenas, p. 89
  • Cinismo em relação à lei., p. 74
  • Comunicação. Influência dos meios de comunicação., p. 81
  • Crime. Perdemos a guerra contra o crime?, p. 21
  • Criminalidade. Causas da criminalidade., p. 63
  • Criminalidade. Causas de ordem cultural, p. 73
  • Criminalidade. Causas de ordem econômica, p. 69
  • Criminalidade. Causas de ordem estrutural, p. 85
  • Criminalidade. Causas de ordem social., p. 63
  • Criminalidade. Nota preliminar, p. 19
  • Criminalidade. Perdemos a guerra contra o crime?, p. 21
  • Criminalidade. Possíveis soluções para o fenômeno criminal, p. 103
  • Criminalidade. Uma causa somente., p. 34
  • Criminoso. Todo criminoso é um degenerado., p. 36
  • Culpa da Justiça, p. 38

D

  • Defesa. Réu indefeso, p. 98
  • Deficiência deinvestigação, p. 94
  • Direito penal mínimo., p. 49
  • Drogas. Abuso de álcool e drogas, p. 83

E

  • Encruzilhada ética., p. 95
  • Estado deslegitimado., p. 79
  • Ética. Encruzilhada ética, p. 95

F

  • Falsa premissa. Preconceitos e falsas premissas., p. 33
  • Falta de meios., p. 99
  • Fenômeno criminal. Possíveis soluções para o fenômeno criminal, p. 103
  • «Filtro» policial., p. 91

I

  • Imprensa. Influência dos meios de comunicação., p. 81
  • Impunidade. Brasil, país da impunidade, p. 43
  • Influência dos meios de comunicação., p. 81
  • Investigação. Deficiência de investigação, p. 94

J

  • Juiz. Recrutamento e preparação de juízes e promotores., p. 97
  • Justiça. Culpada Justiça., p. 38
  • Justiça criminal. Problemas., p. 91

L

  • Legalidade. A lei é frouxa., p. 41
  • Legalidade. Alei resolve, p. 47
  • Legalidade. Cinismo em relação à lei, p. 74
  • Legitimidade. Estado deslegitimado, p. 79
  • Lei criminógena, p. 85
  • Lei processual pró-chicana., p. 99

O

  • Ordem cultural. Criminalidade. Causas de ordem cultural, p. 73
  • Ordem econômica. Criminalidade. Causas. Causas de ordem econômica, p. 69
  • Ordem estrutural. Criminalidade. Causas de ordem estrutural, p. 85
  • Ordem social. Criminalidade. Causas. Causas de ordem social., p. 63

P

  • Pena criminógena, p. 86
  • Perdemos a guerra contra o crime?., p. 21
  • Pobreza. Criminalidade. Uma causa somente., p. 34
  • Possíveis soluções parao fenômeno criminal., p. 103
  • Precariedade da estrutura., p. 91
  • Precariedade dos meios de prova., p. 95
  • Preconceitos e falsas premissas, p. 33
  • Preparação e recrutamento de juízes e promotores., p. 97
  • Problemas da Justiça criminal., p. 91
  • Processo. Lei processual pró-chicana, p. 99
  • Promotor. Recrutamento e preparação de juízes e promotores., p. 97
  • Prova. Precariedade dos meios de prova., p. 95

R

  • Recrutamento e preparação de juízes e promotores., p. 97
  • Referências, p. 139
  • Réu indefeso, p. 98

S

  • Solução mágica., p. 46

T

  • Tábua de abreviaturas, p. 15
  • Todo acusado é culpado., p. 46
  • Todo criminoso éum degenerado, p. 36
  • Todo criminoso é uma vítima da sociedade, p. 34
  • «Tolerância zero»., p. 50

U

  • Uma causa somente., p. 34

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