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Ficha técnica
Autor(es): Alberto Marques dos Santos
ISBN: 853621399-X
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 200grs.
Número de páginas: 146
Publicado em: 20/10/2006
Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal
Sinopse
Alberto Marques dos Santos
Autor(es)
Sumário
TÁBUA DE ABREVIATURAS, p. 15
NOTA PRELIMINAR, p. 19
I - PERDEMOS A GUERRA CONTRA O CRIME?, p. 21
II - PRECONCEITOS E FALSAS PREMISSAS, p. 33
§ 1° Uma causa somente, p. 34
1 Todo criminoso é uma vítima da sociedade, p. 34
2 Todo criminoso é um degenerado, p. 36
3 A culpa é da Justiça, p. 38
4 A lei é frouxa, p. 41
5 Brasil, país da impunidade, p. 43
6 Todo acusado é culpado, p. 46
§ 2° A solução mágica, p. 46
1 A lei resolve, p. 47
2 Direito penal mínimo, p. 49
3 "Tolerância zero", p. 50
III - CAUSAS DA CRIMINALIDADE, p. 63
§ 1º Causas de ordem social, p. 63
§ 2° Causas de ordem econômica, p. 69
§ 3° Causas de ordem cultural, p. 73
1 O cinismo em relação à lei, p. 74
2 O Estado deslegitimado, p. 79
3 Influência dos meios de comunicação, p. 81
4 Abuso de álcool e drogas, p. 83
§ 4° Causas de ordem estrutural, p. 85
1 A lei criminógena, p. 85
2 A pena criminógena, p. 86
§ 5° Causas endógenas, p. 89
IV - PROBLEMAS DA JUSTIÇA CRIMINAL, p. 91
§ 1° O "filtro" policial, p. 91
1 Precariedade da estrutura, p. 91
2 Deficiência de investigação, p. 94
3 Precariedade dos meios de prova, p. 95
4 Encruzilhada ética, p. 95
§ 2° Recrutamento e preparação de juízes e promotores, p. 97
§ 3° O réu indefeso, p. 98
§ 4° Lei processual pró-chicana, p. 99
§ 5° A falta de meios, p. 99
V - POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O FENÔMENO CRIMINAL, p. 103
REFERÊNCIAS, p. 139
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO, p. 141
TABELAS, p. 108
Tabela 1 - Números de alguns delitos no Brasil, p. 108
Tabela 2 - Comparação de índices de homicídio e roubos e alguns índices de qualidade de vida em vários países, p. 108
Tabela 3 - Índices de homicídio comparados entre capitais brasileiras e algumas metrópoles do mundo, p. 109
Tabela 4 - Índices de homicídio contra jovens entre 15 e 24 anos, no Brasil e no mundo, p. 110
Tabela 5 - Índices de homicídio comparados de alguns Estados brasileiros, p. 110
Tabela 6 - Índices brasileiros de homicídio comparados segundo grupos, p. 111
Tabela 7 - Índices de roubos em alguns Estados do Brasil em 2002, p. 111
Tabela 8 - Comparação entre os Estados com maiores índices de homicídio e os índices de roubos nos mesmos Estados, p. 112
Tabela 9 - Dados de alguns crimes ocorridos no Brasil em 1999, p. 113
Tabela 10 - Concentração de certos crimes nas capitais do Brasil em 2003, p. 113
Tabela 11 - Evolução do número de homicídios e presos no Brasil, entre 1950 e 2002, p. 114
Tabela 12 - Alguns dados sobre o perfil dos presos no Brasil, p. 114
Tabela 13 - Perfil dos estabelecimentos prisionais e da população carcerária no Brasil, no PR, SP e RJ, p. 115
Tabela 14 - Perfil da população carcerária no Brasil, por sexo, p. 117
Tabela 15 - Perfil da população carcerária no Brasil, por regime de condenação ou situação processual, p. 117
Tabela 16 - Alguns cálculos sobre o custo do sistema prisional, p. 117
Tabela 17 - Breve comparação de dados criminológicos entre Moema e Jardim Ângela, bairro s de São Paulo, p. 118
Tabela 18 - Pesquisas de opinião sobre propostas de combate ao crime, p. 119
Tabela 19 - Alguns dados do orçamento federal para 2002, p. 120
Tabela 20 - Comparação entre números de policiais e de homicídios em alguns países, p. 120
Tabela 21 - Número de policiais, presos, homicídios e roubos em alguns países, p. 121
Tabela 22 - Comparação entre o número de juízes em alguns países, p. 121
Tabela 23 - Comparação das despesas do Poder Judiciário brasileiro 1995/2002, p. 122
Tabela 24 - Comparação entre as despesas do Poder Judiciário brasileiro e de alguns outros países, p. 123
Tabela 25 - Comparação de dados diversos da Justiça comum estadual de 1º grau em 2003, médias nacionais e dados por Estado, p. 123
Tabela 26 - Produtividade da Justiça comum de 1º grau do Paraná comparada com a média nacional, p. 125
Tabela 27 - Comparação entre os índices de produtividade da Justiça comum estadual de 1º grauem vários Estados, p. 126
Tabela 28 - Pessoas mortas em ações envolvendo policiais em SP e RJ, p. 127
Tabela 29 - Amostragens comparativas entre homicídios e desemprego, p. 127
Tabela 30 - Relação habitantes/policiais, e estatísticas de homicídios e roubos em alguns países, p. 128
Tabela 31 - Números e custo da polícia no Brasil e em alguns de seus Estados, p. 129
Tabela 32 - Estatísticas sobre armas no Brasil e no mundo, p. 130
Tabela 33 - Números da segurança privada no Brasil, p. 131
Tabela 34 - Alguns dados sobre urbanização no Brasil, p. 131
Tabela 35 - Alguns dados sobre famílias monoparentais no Brasil, p. 132
Tabela 36 - Alguns dados sobre álcool e drogas, p. 133
Tabela 37 - Jovens usuários de drogas, em Curitiba, p. 134
Tabela 38 - Adolescentes usuários de drogas, no Brasil, por classe social, p. 134
Tabela 39 - Razões alegadas por adolescentes, para o consumo de drogas, no Brasil, p. 135
Tabela 40 - Drogas apreendidas pela Polícia Federal no Brasil em 2003, p. 135
Tabela 41 - Dados sobre a subnotificação de delitos no Brasil, p. 135
Tabela 42 - Alguns dados sobre a criminalidade na adolescência, p. 136
Tabela 43 - Dados sobre crimes cometidos por menores no Rio de Janeiro, p. 137
Tabela 44 - Perfil do adolescente internado na Febem, p. 137
Tabela 45 - Pesquisa sobre atuação policial em São Paulo, p. 138
Figura 1 - Homicídios no Brasil em 2002, p. 22
Figura 2 - Comparação dos índices de homicídio em alguns países, p. 22
Figura 3 - Comparação de índices dehomicídios por grupos etários e regiões, p. 23
Figura 4 - Taxas de homicídios /cmh comparadas entre algumas capitais brasileiras, p. 24
Figura 5 - Comparação entre índices de roubos de alguns países, p. 26
Figura 6 - Taxas de homicídio e pobreza comparadas entre Estados, p. 35
Figura 7 - Taxas de roubos e pobreza comparadas entre Estados, p. 35
Figura 8 - Perfil do preso brasileiro, p. 37
Figura 9 - Comparação do número de presos em alguns países, p. 44
Figura 10 - Alguns dados sobre o perfil do preso brasileiro, p. 45
Figura 11 - Opinião pública sobre questões criminológicas, p. 51
Figura 12 - Evolução da opinião pública a respeito da pena de morte, p. 51
Figura 13 - Custo da eliminação do déficit de vagas prisionais, p. 54
Figura 14 - Comparação dos custos da "tolerância zero", p. 55
Figura 15 - Dados sobre o combate ao tráfico nos EUA em 2000, p. 56
Figura 16 - Comparação entre a qualidade de vida e a quantidade de policiais, presos, roubos e homicídios em alguns países (todos dados /cmh), p. 57
Figura 17 - Evolução da opinião pública acerca da redução da idade penal, p. 58
Figura 18 - Comparação entre execuções e taxas de criminalidade nos EUA, p. 59
Figura 19 - Evolução do número de presos e de homicídios /cmh no Brasil, p. 61
Figura 20 - Incidência de autoria ou participação de menores em crimes, em SP, p. 62
Figura 21 - Índices criminaisno Brasil e nas suas capitais, p. 64
Figura 22 - Concentração de crimes nas capitais brasileiras, p. 65
Figura 23 - Comparação entre taxas de crimes na capital e no interior de SP, p. 66
Figura 24 - Comparação entre índicessociais e criminais de dois bairros paulistanos, p. 67
Figura 25 - Famílias monoparentaise relação com índices criminais, p. 68
Figura 26 - Comparação de taxas de homicídio e desemprego ao longo dos anos, na Grande São Paulo, p. 70
Figura 27 - Pesquisa de opinião sobre o prestígio das personalidades, p. 77
Figura 28 - Pesquisa de opinião sobre o prestígio das instituições, p. 79
Figura 29 - Déficit de vagas no sistema prisional, p. 80
Figura 30 - Incidência de álcool e drogas e relevância criminógena, p. 84
Figura 31 - Déficit de vagas no sistema prisional brasileiro, p. 87
Figura 32 - Número de policiais, presos e crimes no Brasil e em alguns países, p. 93
Figura 33 - Proporção habitantes/juiz em alguns países, p. 99
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Tábuade abreviaturas, p. 15
- Abuso de álcool e drogas, p. 83
- Acusado. Todo acusado é culpado, p. 46
- Alcoolismo. Abuso deálcool e drogas., p. 83
B
- Brasil, país da impunidade, p. 43
C
- Causas da criminalidade., p. 63
- Causas de ordem estrutural, p. 85
- Causas endógenas, p. 89
- Cinismo em relação à lei., p. 74
- Comunicação. Influência dos meios de comunicação., p. 81
- Crime. Perdemos a guerra contra o crime?, p. 21
- Criminalidade. Causas da criminalidade., p. 63
- Criminalidade. Causas de ordem cultural, p. 73
- Criminalidade. Causas de ordem econômica, p. 69
- Criminalidade. Causas de ordem estrutural, p. 85
- Criminalidade. Causas de ordem social., p. 63
- Criminalidade. Nota preliminar, p. 19
- Criminalidade. Perdemos a guerra contra o crime?, p. 21
- Criminalidade. Possíveis soluções para o fenômeno criminal, p. 103
- Criminalidade. Uma causa somente., p. 34
- Criminoso. Todo criminoso é um degenerado., p. 36
- Culpa da Justiça, p. 38
D
- Defesa. Réu indefeso, p. 98
- Deficiência deinvestigação, p. 94
- Direito penal mínimo., p. 49
- Drogas. Abuso de álcool e drogas, p. 83
E
- Encruzilhada ética., p. 95
- Estado deslegitimado., p. 79
- Ética. Encruzilhada ética, p. 95
F
- Falsa premissa. Preconceitos e falsas premissas., p. 33
- Falta de meios., p. 99
- Fenômeno criminal. Possíveis soluções para o fenômeno criminal, p. 103
- «Filtro» policial., p. 91
I
- Imprensa. Influência dos meios de comunicação., p. 81
- Impunidade. Brasil, país da impunidade, p. 43
- Influência dos meios de comunicação., p. 81
- Investigação. Deficiência de investigação, p. 94
J
- Juiz. Recrutamento e preparação de juízes e promotores., p. 97
- Justiça. Culpada Justiça., p. 38
- Justiça criminal. Problemas., p. 91
L
- Legalidade. A lei é frouxa., p. 41
- Legalidade. Alei resolve, p. 47
- Legalidade. Cinismo em relação à lei, p. 74
- Legitimidade. Estado deslegitimado, p. 79
- Lei criminógena, p. 85
- Lei processual pró-chicana., p. 99
O
- Ordem cultural. Criminalidade. Causas de ordem cultural, p. 73
- Ordem econômica. Criminalidade. Causas. Causas de ordem econômica, p. 69
- Ordem estrutural. Criminalidade. Causas de ordem estrutural, p. 85
- Ordem social. Criminalidade. Causas. Causas de ordem social., p. 63
P
- Pena criminógena, p. 86
- Perdemos a guerra contra o crime?., p. 21
- Pobreza. Criminalidade. Uma causa somente., p. 34
- Possíveis soluções parao fenômeno criminal., p. 103
- Precariedade da estrutura., p. 91
- Precariedade dos meios de prova., p. 95
- Preconceitos e falsas premissas, p. 33
- Preparação e recrutamento de juízes e promotores., p. 97
- Problemas da Justiça criminal., p. 91
- Processo. Lei processual pró-chicana, p. 99
- Promotor. Recrutamento e preparação de juízes e promotores., p. 97
- Prova. Precariedade dos meios de prova., p. 95
R
- Recrutamento e preparação de juízes e promotores., p. 97
- Referências, p. 139
- Réu indefeso, p. 98
S
- Solução mágica., p. 46
T
- Tábua de abreviaturas, p. 15
- Todo acusado é culpado., p. 46
- Todo criminoso éum degenerado, p. 36
- Todo criminoso é uma vítima da sociedade, p. 34
- «Tolerância zero»., p. 50
U
- Uma causa somente., p. 34
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