Criminalidade - Causas e Soluções

Alberto Marques dos Santos

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Alberto Marques dos Santos
ISBN: 853621399-X
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 146
Publicado em: 20/10/2006
Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal
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SINOPSE
“A ignorância somada ao pânico torna a massa refém de uma classe política, cujo fracasso no combate ao crime não se justifica só pela falta de aptidão, mas freqüentemente pela má-fé. Desmistificar os preconceitos e falsas premissas, que hoje formam o senso comum e guiam as ações de governo no tema da criminalidade, é o primeiro passo para vencer a guerra que parece perdida. Eis a motivação deste estudo: a vulgarização do conhecimento criminológico pode libertar a sociedade da manipulação populista/eleitoreira acerca do tema, habilitando-a a influenciar a classe dirigente na tomada de decisões capazes de reduzir a violência”.
Alberto Marques dos Santos
AUTOR(ES)
Alberto Marques dos Santos é Juiz de Direito e Professor da Escola de Magistratura do Paraná.
SUMÁRIO

TÁBUA DE ABREVIATURAS

NOTA PRELIMINAR

I - PERDEMOS A GUERRA CONTRA O CRIME?

II - PRECONCEITOS E FALSAS PREMISSAS

§ 1° Uma causa somente

1 Todo criminoso é uma vítima da sociedade

2 Todo criminoso é um degenerado

3 A culpa é da Justiça

4 A lei é frouxa

5 Brasil, país da impunidade

6 Todo acusado é culpado

§ 2° A solução mágica

1 A lei resolve

2 Direito penal mínimo

3 "Tolerância zero"

III - CAUSAS DA CRIMINALIDADE

§ 1º Causas de ordem social

§ 2° Causas de ordem econômica

§ 3° Causas de ordem cultural

1 O cinismo em relação à lei

2 O Estado deslegitimado

3 Influência dos meios de comunicação

4 Abuso de álcool e drogas

§ 4° Causas de ordem estrutural

1 A lei criminógena

2 A pena criminógena

§ 5° Causas endógenas

IV - PROBLEMAS DA JUSTIÇA CRIMINAL

§ 1° O "filtro" policial

1 Precariedade da estrutura

2 Deficiência de investigação

3 Precariedade dos meios de prova

4 Encruzilhada ética

§ 2° Recrutamento e preparação de juízes e promotores

§ 3° O réu indefeso

§ 4° Lei processual pró-chicana

§ 5° A falta de meios

V - POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O FENÔMENO CRIMINAL

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

TABELAS

Tabela 1 - Números de alguns delitos no Brasil

Tabela 2 - Comparação de índices de homicídio e roubos e alguns índices de qualidade de vida em vários países

Tabela 3 - Índices de homicídio comparados entre capitais brasileiras e algumas metrópoles do mundo

Tabela 4 - Índices de homicídio contra jovens entre 15 e 24 anos, no Brasil e no mundo

Tabela 5 - Índices de homicídio comparados de alguns Estados brasileiros

Tabela 6 - Índices brasileiros de homicídio comparados segundo grupos

Tabela 7 - Índices de roubos em alguns Estados do Brasil em 2002

Tabela 8 - Comparação entre os Estados com maiores índices de homicídio e os índices de roubos nos mesmos Estados

Tabela 9 - Dados de alguns crimes ocorridos no Brasil em 1999

Tabela 10 - Concentração de certos crimes nas capitais do Brasil em 2003

Tabela 11 - Evolução do número de homicídios e presos no Brasil, entre 1950 e 2002

Tabela 12 - Alguns dados sobre o perfil dos presos no Brasil

Tabela 13 - Perfil dos estabelecimentos prisionais e da população carcerária no Brasil, no PR, SP e RJ

Tabela 14 - Perfil da população carcerária no Brasil, por sexo

Tabela 15 - Perfil da população carcerária no Brasil, por regime de condenação ou situação processual

Tabela 16 - Alguns cálculos sobre o custo do sistema prisional

Tabela 17 - Breve comparação de dados criminológicos entre Moema e Jardim Ângela, bairro s de São Paulo

Tabela 18 - Pesquisas de opinião sobre propostas de combate ao crime

Tabela 19 - Alguns dados do orçamento federal para 2002

Tabela 20 - Comparação entre números de policiais e de homicídios em alguns países

Tabela 21 - Número de policiais, presos, homicídios e roubos em alguns países

Tabela 22 - Comparação entre o número de juízes em alguns países

Tabela 23 - Comparação das despesas do Poder Judiciário brasileiro 1995/2002

Tabela 24 - Comparação entre as despesas do Poder Judiciário brasileiro e de alguns outros países

Tabela 25 - Comparação de dados diversos da Justiça comum estadual de 1º grau em 2003, médias nacionais e dados por Estado

Tabela 26 - Produtividade da Justiça comum de 1º grau do Paraná comparada com a média nacional

Tabela 27 - Comparação entre os índices de produtividade da Justiça comum estadual de 1º grauem vários Estados

Tabela 28 - Pessoas mortas em ações envolvendo policiais em SP e RJ

Tabela 29 - Amostragens comparativas entre homicídios e desemprego

Tabela 30 - Relação habitantes/policiais, e estatísticas de homicídios e roubos em alguns países

Tabela 31 - Números e custo da polícia no Brasil e em alguns de seus Estados

Tabela 32 - Estatísticas sobre armas no Brasil e no mundo

Tabela 33 - Números da segurança privada no Brasil

Tabela 34 - Alguns dados sobre urbanização no Brasil

Tabela 35 - Alguns dados sobre famílias monoparentais no Brasil

Tabela 36 - Alguns dados sobre álcool e drogas

Tabela 37 - Jovens usuários de drogas, em Curitiba

Tabela 38 - Adolescentes usuários de drogas, no Brasil, por classe social

Tabela 39 - Razões alegadas por adolescentes, para o consumo de drogas, no Brasil

Tabela 40 - Drogas apreendidas pela Polícia Federal no Brasil em 2003

Tabela 41 - Dados sobre a subnotificação de delitos no Brasil

Tabela 42 - Alguns dados sobre a criminalidade na adolescência

Tabela 43 - Dados sobre crimes cometidos por menores no Rio de Janeiro

Tabela 44 - Perfil do adolescente internado na Febem

Tabela 45 - Pesquisa sobre atuação policial em São Paulo

Figura 1 - Homicídios no Brasil em 2002

Figura 2 - Comparação dos índices de homicídio em alguns países

Figura 3 - Comparação de índices dehomicídios por grupos etários e regiões

Figura 4 - Taxas de homicídios /cmh comparadas entre algumas capitais brasileiras

Figura 5 - Comparação entre índices de roubos de alguns países

Figura 6 - Taxas de homicídio e pobreza comparadas entre Estados

Figura 7 - Taxas de roubos e pobreza comparadas entre Estados

Figura 8 - Perfil do preso brasileiro

Figura 9 - Comparação do número de presos em alguns países

Figura 10 - Alguns dados sobre o perfil do preso brasileiro

Figura 11 - Opinião pública sobre questões criminológicas

Figura 12 - Evolução da opinião pública a respeito da pena de morte

Figura 13 - Custo da eliminação do déficit de vagas prisionais

Figura 14 - Comparação dos custos da "tolerância zero"

Figura 15 - Dados sobre o combate ao tráfico nos EUA em 2000

Figura 16 - Comparação entre a qualidade de vida e a quantidade de policiais, presos, roubos e homicídios em alguns países (todos dados /cmh)

Figura 17 - Evolução da opinião pública acerca da redução da idade penal

Figura 18 - Comparação entre execuções e taxas de criminalidade nos EUA

Figura 19 - Evolução do número de presos e de homicídios /cmh no Brasil

Figura 20 - Incidência de autoria ou participação de menores em crimes, em SP

Figura 21 - Índices criminaisno Brasil e nas suas capitais

Figura 22 - Concentração de crimes nas capitais brasileiras

Figura 23 - Comparação entre taxas de crimes na capital e no interior de SP

Figura 24 - Comparação entre índicessociais e criminais de dois bairros paulistanos

Figura 25 - Famílias monoparentaise relação com índices criminais

Figura 26 - Comparação de taxas de homicídio e desemprego ao longo dos anos, na Grande São Paulo

Figura 27 - Pesquisa de opinião sobre o prestígio das personalidades

Figura 28 - Pesquisa de opinião sobre o prestígio das instituições

Figura 29 - Déficit de vagas no sistema prisional

Figura 30 - Incidência de álcool e drogas e relevância criminógena

Figura 31 - Déficit de vagas no sistema prisional brasileiro

Figura 32 - Número de policiais, presos e crimes no Brasil e em alguns países

Figura 33 - Proporção habitantes/juiz em alguns países

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Tábuade abreviaturas
  • Abuso de álcool e drogas
  • Acusado. Todo acusado é culpado
  • Alcoolismo. Abuso deálcool e drogas.

B

  • Brasil, país da impunidade

C

  • Causas da criminalidade.
  • Causas de ordem estrutural
  • Causas endógenas
  • Cinismo em relação à lei.
  • Comunicação. Influência dos meios de comunicação.
  • Crime. Perdemos a guerra contra o crime?
  • Criminalidade. Causas da criminalidade.
  • Criminalidade. Causas de ordem cultural
  • Criminalidade. Causas de ordem econômica
  • Criminalidade. Causas de ordem estrutural
  • Criminalidade. Causas de ordem social.
  • Criminalidade. Nota preliminar
  • Criminalidade. Perdemos a guerra contra o crime?
  • Criminalidade. Possíveis soluções para o fenômeno criminal
  • Criminalidade. Uma causa somente.
  • Criminoso. Todo criminoso é um degenerado.
  • Culpa da Justiça

D

  • Defesa. Réu indefeso
  • Deficiência deinvestigação
  • Direito penal mínimo.
  • Drogas. Abuso de álcool e drogas

E

  • Encruzilhada ética.
  • Estado deslegitimado.
  • Ética. Encruzilhada ética

F

  • Falsa premissa. Preconceitos e falsas premissas.
  • Falta de meios.
  • Fenômeno criminal. Possíveis soluções para o fenômeno criminal
  • «Filtro» policial.

I

  • Imprensa. Influência dos meios de comunicação.
  • Impunidade. Brasil, país da impunidade
  • Influência dos meios de comunicação.
  • Investigação. Deficiência de investigação

J

  • Juiz. Recrutamento e preparação de juízes e promotores.
  • Justiça. Culpada Justiça.
  • Justiça criminal. Problemas.

L

  • Legalidade. A lei é frouxa.
  • Legalidade. Alei resolve
  • Legalidade. Cinismo em relação à lei
  • Legitimidade. Estado deslegitimado
  • Lei criminógena
  • Lei processual pró-chicana.

O

  • Ordem cultural. Criminalidade. Causas de ordem cultural
  • Ordem econômica. Criminalidade. Causas. Causas de ordem econômica
  • Ordem estrutural. Criminalidade. Causas de ordem estrutural
  • Ordem social. Criminalidade. Causas. Causas de ordem social.

P

  • Pena criminógena
  • Perdemos a guerra contra o crime?.
  • Pobreza. Criminalidade. Uma causa somente.
  • Possíveis soluções parao fenômeno criminal.
  • Precariedade da estrutura.
  • Precariedade dos meios de prova.
  • Preconceitos e falsas premissas
  • Preparação e recrutamento de juízes e promotores.
  • Problemas da Justiça criminal.
  • Processo. Lei processual pró-chicana
  • Promotor. Recrutamento e preparação de juízes e promotores.
  • Prova. Precariedade dos meios de prova.

R

  • Recrutamento e preparação de juízes e promotores.
  • Referências
  • Réu indefeso

S

  • Solução mágica.

T

  • Tábua de abreviaturas
  • Todo acusado é culpado.
  • Todo criminoso éum degenerado
  • Todo criminoso é uma vítima da sociedade
  • «Tolerância zero».

U

  • Uma causa somente.
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