La Protection des Personnes Âgées

Ana Paula Ariston Barion Peres

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
Conferir regras
de R$ 49,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Ana Paula Ariston Barion Peres

ISBN v. impressa: 978853621625-6

ISBN v. digital: 978652630221-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 170grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 02/07/2007

Área(s): Direito - Internacional; Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional

Sinopse

Le vieillissement de la population est un phénomène qui touche notoirement tous les pays, même en voie de développement, et pose des problèmes d’ordres économique, culturel, éthique, social et juridique. À l’heure où l’hypothèse d’une réforme de la loi française du 3 janvier 1968 se précise, il n’est que temps de s’interroger sur les modèles étrangers, notamment ceux qui appartiennent à la même famille juridique que la France mais ont opté pour des mécanismes très différents des majeurs en difficulté, notamment les personnes âgées. Tel est le cas du Brésil qui a mis en place en 2003 un «Statut National des Personnes âgées», reposant sur une présomption de vulnérabilité plutôt que sur une preuve formelle d’affaiblissement, et qui doit éviter ainsi le recours fréquent à l’incapacité civile. On doit admettre l’urgence et l’importance d’une politique législative propre aux droits du troisième âge, à cause du viellissement de la population mondiale et de l’augmentation considérable de la longévité humaine, à cause aussi de la recherche de valeurs qui traverse avec angoisse nos sociétés.

Autor(es)

Ana Paula Ariston Barion Peres é Docteur en Droit Civil – Université de L’État de Rio de Janeiro avec la collaboration de L’Ecole Doctorale des Sciences Economiques, Juridiques et de Gestion de L’Université D’Auvergne – France.

Sumário

INTRODUCTION, p. 15

I - LE PANORAMA JURIDIQUE FRANÇAIS ET BRÉSILIEN CONCERNANT LES PERSONNES ÂGÉES, p. 25

A LE BRÉSIL: IDÉE D’UN STATUT, p. 25

B LA FRANCE, p. 31

II - LA FRONTIÈRE DÉCISIVE ENTRE LA VULNÉRABILITÉ ET L’AFFAIBLISSEMENT DES PERSONNES ÂGÉES, p. 41

A VULNÉRABILITÉ: SA CONSÉCRATION JURIDIQUE, p. 42

1 La protection en raison de l´âge avancé est-elle nécessaire?, p. 51

2 La protection et son déroulement, p. 55

B AFFAIBLISSEMENT DÛ À L’ÂGE, p. 62

1 Les régimes de protection, p. 65

2 Les avantages, le succès du système "incapacité" et l’avenir, p. 73

III - LA RESTAURATION DU RÔLE PRIORITAIRE DE LA FAMILLE, p. 81

A LE PRINCIPE DE SOLIDARITÉ, p. 83

B L’OBLIGATION ALIMENTAIRE, p. 95

CONCLUSION, p. 107

GLOSSAIRE DES SIGLES, p. 115

RÉFÉRENCES, p. 117

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 15 ou posterior
  • iOSiOS 18 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Recomendações

Capa do livro: Adoção - Doutrina e Prática, Eunice Ferreira Rodrigues Granato

Adoção - Doutrina e Prática

3ª Edição - Revista e AtualizadaEunice Ferreira Rodrigues GranatoISBN: 978652630577-5Páginas: 190Publicado em: 07/06/2023

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 61,47em 2x de R$ 30,73Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Constituição e Direitos, Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior – Organizadoras: Ana Flávia da Silveira e Jussara Ribas Avila

Constituição e Direitos

 Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior – Organizadoras: Ana Flávia da Silveira e Jussara Ribas AvilaISBN: 978655605944-0Páginas: 496Publicado em: 06/12/2021

Versão impressa

de R$ 249,90* porR$ 237,41em 6x de R$ 39,57Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 174,70* porR$ 165,97em 6x de R$ 27,66Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Terapia Celular Humana, Coordenadora: Jussara Maria Leal de Meirelles

Terapia Celular Humana

 Coordenadora: Jussara Maria Leal de MeirellesISBN: 978853623070-2Páginas: 204Publicado em: 13/08/2010

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Relações Internacionais do Mundo Árabe, Silvia Ferabolli

Relações Internacionais do Mundo Árabe

2ª Edição - Revista e AtualizadaSilvia FerabolliISBN: 978853624469-3Páginas: 178Publicado em: 01/11/2013

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBook
ao carrinho