La Protection des Personnes Âgées

Ana Paula Ariston Barion Peres

Versão impressa

por R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Ana Paula Ariston Barion Peres

ISBN v. impressa: 978853621625-6

ISBN v. digital: 978652630221-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 170grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 02/07/2007

Área(s): Direito - Internacional; Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Le vieillissement de la population est un phénomène qui touche notoirement tous les pays, même en voie de développement, et pose des problèmes d’ordres économique, culturel, éthique, social et juridique. À l’heure où l’hypothèse d’une réforme de la loi française du 3 janvier 1968 se précise, il n’est que temps de s’interroger sur les modèles étrangers, notamment ceux qui appartiennent à la même famille juridique que la France mais ont opté pour des mécanismes très différents des majeurs en difficulté, notamment les personnes âgées. Tel est le cas du Brésil qui a mis en place en 2003 un «Statut National des Personnes âgées», reposant sur une présomption de vulnérabilité plutôt que sur une preuve formelle d’affaiblissement, et qui doit éviter ainsi le recours fréquent à l’incapacité civile. On doit admettre l’urgence et l’importance d’une politique législative propre aux droits du troisième âge, à cause du viellissement de la population mondiale et de l’augmentation considérable de la longévité humaine, à cause aussi de la recherche de valeurs qui traverse avec angoisse nos sociétés.

Autor(es)

Ana Paula Ariston Barion Peres é Docteur en Droit Civil – Université de L’État de Rio de Janeiro avec la collaboration de L’Ecole Doctorale des Sciences Economiques, Juridiques et de Gestion de L’Université D’Auvergne – France.

Sumário

INTRODUCTION, p. 15

I - LE PANORAMA JURIDIQUE FRANÇAIS ET BRÉSILIEN CONCERNANT LES PERSONNES ÂGÉES, p. 25

A LE BRÉSIL: IDÉE D’UN STATUT, p. 25

B LA FRANCE, p. 31

II - LA FRONTIÈRE DÉCISIVE ENTRE LA VULNÉRABILITÉ ET L’AFFAIBLISSEMENT DES PERSONNES ÂGÉES, p. 41

A VULNÉRABILITÉ: SA CONSÉCRATION JURIDIQUE, p. 42

1 La protection en raison de l´âge avancé est-elle nécessaire?, p. 51

2 La protection et son déroulement, p. 55

B AFFAIBLISSEMENT DÛ À L’ÂGE, p. 62

1 Les régimes de protection, p. 65

2 Les avantages, le succès du système "incapacité" et l’avenir, p. 73

III - LA RESTAURATION DU RÔLE PRIORITAIRE DE LA FAMILLE, p. 81

A LE PRINCIPE DE SOLIDARITÉ, p. 83

B L’OBLIGATION ALIMENTAIRE, p. 95

CONCLUSION, p. 107

GLOSSAIRE DES SIGLES, p. 115

RÉFÉRENCES, p. 117

Recomendações

Capa do livro: Comentários às Normas de Conduta dos Agentes Públicos Federais, Aline Cavalcante dos Reis Silva

Comentários às Normas de Conduta dos Agentes Públicos Federais

 Aline Cavalcante dos Reis SilvaISBN: 978655605144-4Páginas: 322Publicado em: 03/08/2020

Versão impressa

R$ 154,70em 6x de R$ 25,78Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A, Diogo Andreola Serraglio

Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A

 Diogo Andreola SerraglioISBN: 978853624833-2Páginas: 180Publicado em: 25/09/2014

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Voo do Carcará, O, Paulo Fernando Silveira

Voo do Carcará, O

 Paulo Fernando SilveiraISBN: 978853627811-7Páginas: 180Publicado em: 20/04/2018

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Isenção por Meio de Tratados Internacionais & Autonomia Tributária, Simone Gasperin de Albuquerque

Isenção por Meio de Tratados Internacionais & Autonomia Tributária

 Simone Gasperin de AlbuquerqueISBN: 853621002-8Páginas: 228Publicado em: 30/06/2005

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho