La Protection des Personnes Âgées

Ana Paula Ariston Barion Peres

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Ficha técnica

Autor(es): Ana Paula Ariston Barion Peres

ISBN v. impressa: 978853621625-6

ISBN v. digital: 978652630221-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 170grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 02/07/2007

Área(s): Direito - Internacional; Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional

Sinopse

Le vieillissement de la population est un phénomène qui touche notoirement tous les pays, même en voie de développement, et pose des problèmes d’ordres économique, culturel, éthique, social et juridique. À l’heure où l’hypothèse d’une réforme de la loi française du 3 janvier 1968 se précise, il n’est que temps de s’interroger sur les modèles étrangers, notamment ceux qui appartiennent à la même famille juridique que la France mais ont opté pour des mécanismes très différents des majeurs en difficulté, notamment les personnes âgées. Tel est le cas du Brésil qui a mis en place en 2003 un «Statut National des Personnes âgées», reposant sur une présomption de vulnérabilité plutôt que sur une preuve formelle d’affaiblissement, et qui doit éviter ainsi le recours fréquent à l’incapacité civile. On doit admettre l’urgence et l’importance d’une politique législative propre aux droits du troisième âge, à cause du viellissement de la population mondiale et de l’augmentation considérable de la longévité humaine, à cause aussi de la recherche de valeurs qui traverse avec angoisse nos sociétés.

Autor(es)

Ana Paula Ariston Barion Peres é Docteur en Droit Civil – Université de L’État de Rio de Janeiro avec la collaboration de L’Ecole Doctorale des Sciences Economiques, Juridiques et de Gestion de L’Université D’Auvergne – France.

Sumário

INTRODUCTION, p. 15

I - LE PANORAMA JURIDIQUE FRANÇAIS ET BRÉSILIEN CONCERNANT LES PERSONNES ÂGÉES, p. 25

A LE BRÉSIL: IDÉE D’UN STATUT, p. 25

B LA FRANCE, p. 31

II - LA FRONTIÈRE DÉCISIVE ENTRE LA VULNÉRABILITÉ ET L’AFFAIBLISSEMENT DES PERSONNES ÂGÉES, p. 41

A VULNÉRABILITÉ: SA CONSÉCRATION JURIDIQUE, p. 42

1 La protection en raison de l´âge avancé est-elle nécessaire?, p. 51

2 La protection et son déroulement, p. 55

B AFFAIBLISSEMENT DÛ À L’ÂGE, p. 62

1 Les régimes de protection, p. 65

2 Les avantages, le succès du système "incapacité" et l’avenir, p. 73

III - LA RESTAURATION DU RÔLE PRIORITAIRE DE LA FAMILLE, p. 81

A LE PRINCIPE DE SOLIDARITÉ, p. 83

B L’OBLIGATION ALIMENTAIRE, p. 95

CONCLUSION, p. 107

GLOSSAIRE DES SIGLES, p. 115

RÉFÉRENCES, p. 117

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