La Protection des Personnes Âgées

Ana Paula Ariston Barion Peres

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 49,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Ana Paula Ariston Barion Peres

ISBN v. impressa: 978853621625-6

ISBN v. digital: 978652630221-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 170grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 02/07/2007

Área(s): Direito - Internacional; Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Le vieillissement de la population est un phénomène qui touche notoirement tous les pays, même en voie de développement, et pose des problèmes d’ordres économique, culturel, éthique, social et juridique. À l’heure où l’hypothèse d’une réforme de la loi française du 3 janvier 1968 se précise, il n’est que temps de s’interroger sur les modèles étrangers, notamment ceux qui appartiennent à la même famille juridique que la France mais ont opté pour des mécanismes très différents des majeurs en difficulté, notamment les personnes âgées. Tel est le cas du Brésil qui a mis en place en 2003 un «Statut National des Personnes âgées», reposant sur une présomption de vulnérabilité plutôt que sur une preuve formelle d’affaiblissement, et qui doit éviter ainsi le recours fréquent à l’incapacité civile. On doit admettre l’urgence et l’importance d’une politique législative propre aux droits du troisième âge, à cause du viellissement de la population mondiale et de l’augmentation considérable de la longévité humaine, à cause aussi de la recherche de valeurs qui traverse avec angoisse nos sociétés.

Autor(es)

Ana Paula Ariston Barion Peres é Docteur en Droit Civil – Université de L’État de Rio de Janeiro avec la collaboration de L’Ecole Doctorale des Sciences Economiques, Juridiques et de Gestion de L’Université D’Auvergne – France.

Sumário

INTRODUCTION, p. 15

I - LE PANORAMA JURIDIQUE FRANÇAIS ET BRÉSILIEN CONCERNANT LES PERSONNES ÂGÉES, p. 25

A LE BRÉSIL: IDÉE D’UN STATUT, p. 25

B LA FRANCE, p. 31

II - LA FRONTIÈRE DÉCISIVE ENTRE LA VULNÉRABILITÉ ET L’AFFAIBLISSEMENT DES PERSONNES ÂGÉES, p. 41

A VULNÉRABILITÉ: SA CONSÉCRATION JURIDIQUE, p. 42

1 La protection en raison de l´âge avancé est-elle nécessaire?, p. 51

2 La protection et son déroulement, p. 55

B AFFAIBLISSEMENT DÛ À L’ÂGE, p. 62

1 Les régimes de protection, p. 65

2 Les avantages, le succès du système "incapacité" et l’avenir, p. 73

III - LA RESTAURATION DU RÔLE PRIORITAIRE DE LA FAMILLE, p. 81

A LE PRINCIPE DE SOLIDARITÉ, p. 83

B L’OBLIGATION ALIMENTAIRE, p. 95

CONCLUSION, p. 107

GLOSSAIRE DES SIGLES, p. 115

RÉFÉRENCES, p. 117

Recomendações

Capa do livro: Instituições, Poderes e Jurisdições, Coordenadores: Marcella Lopes Guimarães e Renan Frighetto

Instituições, Poderes e Jurisdições

 Coordenadores: Marcella Lopes Guimarães e Renan FrighettoISBN: 978853621562-4Páginas: 202Publicado em: 23/04/2007

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Imigratório - Serviço Público Migratório - Vistos - Acordos de Residência - Naturalização, Alexandre Rocha Pintal

Direito Imigratório - Serviço Público Migratório - Vistos - Acordos de Residência - Naturalização

4ª Edição - Revista e AtualizadaAlexandre Rocha PintalISBN: 978655605036-2Páginas: 388Publicado em: 27/05/2020

Versão impressa

de R$ 189,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,49Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 134,70* porR$ 121,23em 4x de R$ 30,31Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A, Miguel Angelo Splendore Maciel

Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A

 Miguel Angelo Splendore MacielISBN: 978652631201-8Páginas: 232Publicado em: 20/01/2025

Versão impressa

de R$ 129,90* porR$ 116,91em 4x de R$ 29,23Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: El Letrado de la Administración de Justicia en el Tribunal del Jurado, Luis Revilla Pérez
Doutrina Estrangeira

El Letrado de la Administración de Justicia en el Tribunal del Jurado

 Luis Revilla PérezISBN: 978652631043-4Páginas: 388Publicado em: 22/02/2024

Versão impressa

R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar eBook
ao carrinho