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Direito em Movimento - Volume II

Coordenadores: Carlyle Popp e Rodrigo Nasser Vidal

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Carlyle Popp e Rodrigo Nasser Vidal

ISBN: 978853621825-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 502grs.

Número de páginas: 340

Publicado em: 11/12/2007

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional; Direito - Consumidor; Direito - Imobiliário; Direito - Processual Civil; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste volume:
• Princípios éticos nas relações de trabalho – um diferencial;
• Contrato de transporte de carga;
• Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício;
• A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional;
• Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas;
• Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal;
• Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo;
• A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas;
• A fundamentação da decisão que (in)defere efeito suspensivo ao agravo de instrumento;
• O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002;
• Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais;
• Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça;
• Execução específica da cláusula compromissória;
• A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador de contrato de locação.

Autor(es)

COORDENADORES:

Carlyle Popp é Mestre em Direito Público pela UFPR; Doutor em Direito Civil pela PUCSP; membro do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Advogado Sócio de Popp & Nalin Advogados Associados.

Rodrigo Nasser Vidal é Advogado associado de Popp & Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Internacional – PUCPR; Professor de Mediação e Arbitragem do Centro Universitário Curitiba.

COLABORADORES:

Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis - Administradora de Empresas; Especialista em gestão da qualidade; integrante de Popp & Nalin Advogados Associados.

Anassílvia Santos Antunes - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Especialista em Direito Privado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ; Especialista em Direito Civil lato sensu pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ.

Antonio Assad Mansur Neto - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; graduado pela PUCPR; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Julio César Federowicz - Acadêmico; estagiário integrante de Popp & Nalin Advogados Associados.

Débora Lemos Gumurski - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, 2006.

Dirceu A. Andersen Jr. - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; pós-graduando em Direito Eleitoral e Político do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.

Guilherme Borba Vianna - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ e em Direito Societário pela UFPR.

Kássia Noviski - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR; especialista em Direito Processual Civil e Contemporâneo pela PUCPR.

Májeda D. Mohd Popp - Advogada; Sócia de Popp & Nalin Advogados Associados; Mestra em Direito pela UFPR; Professora de Direito Civil do Centro Universitário de Curitiba – Unicuritiba; Associada do Instituto Paranaense de estudos Jurídicos – IPEJ.

Marcelo Schiavini Salomão - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Paulo Nalin - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Professor adjunto de Direito Civil da UFPR; Professor titular (licenciado) de Direito Civil da PUCPR; Mestre em Direito Privado e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR.

Ursulla Andréa Ramos - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba e Pós-Graduada em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

Sumário

Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial / Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis, p. 15

Contrato de transporte de carga / Anassílvia Santos Antunes, p. 27

Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercíco do poder empregatício / Antonio Assad Mansur Neto, p. 49

A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional / Carlyle Popp, p. 79

Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas / Carlyle Popp e Julio César Federowicz, p. 97

Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal / Débora Lemos Gumurski, p. 127

Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo / Dirceu A. Andersen Jr, p. 147

A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas / Guilherme Borba Vianna, p. 167

A fundamentação da decisão que (in)defere efeito suspensivo ao agravo de instrumento / Kássia Noviski, p. 205

O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002 / Májeda D. Mohd Popp, p. 231

Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais / Marcelo Schiavini Salomão, p. 249

Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça / Paulo Nalin, p. 269

Execução específica da cláusula compromissória / Rodrigo Nasser Vidal, p. 293

A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador de contrato de locação / Ursulla Andréa Ramos, p. 309

Índice alfabético

A

A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil constitucional. Carlyle Popp, p. 79
A fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Kássia Noviski, p. 205
A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos, p. 309
Agravo de instrumento. Fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Kássia Noviski, p. 205
Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis. Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial, p. 15
Anassílvia Santos Antunes. Contrato de transporte de carga, p. 27
Antonio Assad Mansur Neto. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício, p. 49
Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin, p. 269
Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz, p. 97

B

Bem particular. Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo. Dirceu A. Andersen Jr, p. 147

C

Calyle Popp. Despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil constitucional, p. 79
Carlyle Popp. Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz, p. 97
Civil. Despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil constitucional. Carlyle Popp, p. 79
Cláusula compromissória. Execução específica da cláusula compromissória. Rodrigo Nasser Vidal, p. 309
Cobrança fiscal. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski, p. 127
Código Civil/2002. O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002. Májeda D. Mohd Popp, p. 231
Constitucional. Despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional. Carlyle Popp, p. 79
Consumidor. Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz, p. 97
Consumidor. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski, p. 127
Contrato. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin, p. 269
Contrato de empreitada e o Código Civil de 2002. Májeda D. Mohd Popp, p. 231
Contrato de transporte de carga. Anassílvia Santos Antunes, p. 27
Crime contra o consumo. Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz, p. 97

D

Dano moral contratual. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin, p. 269
Débora Lemos Gumurski. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal, p. 127
Desconsideração. Personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas. Guilherme Borba Vianna, p. 167
Dirceu A. Andersen Jr. Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo, p. 147
Direito imobiliário. Despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional. Carlyle Popp, p. 79

E

Efeito suspensivo. A fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Kássia Noviski, p. 205
Eleitoral. Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo. Dirceu A. Andersen Jr, p. 147
Empreitada. O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002. Májeda D. Mohd Popp, p. 231
Ética. Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis, p. 15
Execução específica da cláusula compromissória. Rodrigo Nasser Vidal, p. 293

F

Fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Kássia Noviski, p. 205

G

Guilherme Borba Vianna. Personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas, p. 167

I

Imóvel residencial. A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos, p. 309
Inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos, p. 309
Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski, p. 127
Intimidade. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício. Antonio Assad Mansur Neto, p. 49

J

Julio César Federowicz. Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz, p. 97

K

Kássia Noviski. Fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento, p. 205

L

Locação. A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos, p. 309

M

Májeda D. Mohd Popp. O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002, p. 231
Marcelo Schiavini Salomão. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais, p. 249

O

O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002. Májeda D. Mohd Popp, p. 231

P

Paulo Nalin. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, p. 269
Penhora. A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos, p. 309
Penhorabilidade. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais. Marcelo Schiavini Salomão, p. 249
Personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas. Guilherme Borba Vianna, p. 167
Poder empregatício. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício. Antonio Assad Mansur Neto, p. 49
Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis, p. 15
Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo. Dirceu A. Andersen Jr, p. 147

Q

Quota social. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais. Marcelo Schiavini Salomão, p. 249

R

Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais. Marcelo Schiavini Salomão, p. 249
Relação de trabalho. Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis, p. 15
Relação jurídica. Personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas. Guilherme Borba Vianna, p. 167
Responsabilidade civil. Contrato de transporte de carga. Anassílvia Santos Antunes, p. 27
Revista. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício. Antonio Assad Mansur Neto, p. 49
Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício.Antonio Assad Mansur Neto, p. 49
Rodrigo Nasser Vidal. Execução específica da cláusula compromissória, p. 293

S

Serasa. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski, p. 127
Superior Tribunal de Justiça. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin, p. 269

T

Título extrajudicial. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais. Marcelo Schiavini Salomão, p. 249
Trabalho. Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis, p. 15
Transporte. Contrato de transporte de carga. Anassílvia Santos Antunes, p. 27