Roma - Civilização e Direito (Síntese Didática) - Semeando Livros

INTRODUÇÃO, p. 19

CAPÍTULO I - O DIREITO. ROMA E A CIVILIZAÇÃO ROMANA, p. 23

1.1 - Fontes genéricas do direito, p. 33

1.2 - Critérios para apreciação, p. 34

CAPÍTULO II - PERÍODOS, FASES, JURISCONSULTOS, DEUSES E HISTORIÓGRAFOS, p. 35

2.1 - Períodos (história externa) da história romana, p. 35

2.2 - Fases (história interna) do direito romano, p. 37

2.3 - Jurisconsultos nos séculos em que viveram, p. 38

2.4 - Escolas, p. 39

2.5 - Os deuses, p. 40

2.6 - Historiógrafos, p. 42

CAPÍTULO III - A REALEZA NA FASE PRÉ-CLÁSSICA DO DIREITO, p. 45

3.1 - A lenda da fundação de Roma, p. 46

3.2 - Heranças dos etruscos, p. 47

3.3 - Fase pré-clássica, p. 48

3.4 - A sociedade romana, p. 50

3.5 - Aspectos físicos, p. 54

3.6 - Educação, p. 55

3.7 - Fontes do direito na época da Realeza, p. 56

3.8 - Os sete reis de Roma, p. 57

3.8.1 - Rômulo, p. 58

3.8.2 - Numa Pompílio, p. 59

3.8.3 - Tulo Hostílio, p. 60

3.8.4 - Anco Márcio, p. 60

3.8.5 - Lúcio Tarquínio Prisco, p. 61

3.8.6 - Sérvio Túlio, p. 61

3.8.7 - Lúcio Tarquínio, o Soberbo, p. 62

CAPÍTULO IV - A REPÚBLICA NAS FASES PRÉ-CLÁSSICA E CLÁSSICA DO DIREITO, p. 65

4.1 - Fontes do direito na República, p. 66

4.2 - A magistratura romana, p. 68

4.3 - 450 a.C. - A Lei das XII Tábuas, p. 73

4.4 - 390 a.C. - A invasão dos gauleses, p. 78

4.5 - Legislação vária da fase do direito pré-clássico, p. 79

4.6 - Leis que beneficiaram as relações sociais entre patrícios e plebeus, p. 80

4.7 - 264 a 149 a.C. - Período das três guerras púnicas, p. 82

4.8 - 149 a.C. - Lex Aebutia: passagem do direito pré-clássico para o clássico, p. 85

4.9 - 133 a 123 a.C. - As leis agrárias, p. 89

4.10 - Leis comportamentais, p. 91

4.11 - 106 a.C. - Nascimento de Marco Túlio Cícero, p. 91

4.12 - Outras leis da República, p. 95

4.13 - 87 a.C. - Caio Mário e Lúcio Cornélio Sila, p. 96

4.14 - 73 a.C. - A revolta de Espártaco, p. 98

4.15 - 63 a.C. - A conjuração de Catilina, p. 101

4.16 - 60 a.C. - O primeiro triunvirato, p. 110

4.17 - 49 a.C. - A ditadura e a morte de Júlio César, p. 112

4.18 - 43 a.C. - O segundo triunvirato e a morte de Cícero, p. 115

4.19 - 27 a.C. - O fim da República, p. 119

CAPÍTULO V - O PRINCIPADO, OU ALTO IMPÉRIO, E A FASE CLÁSSICA DO DIREITO, p. 121

5.1 - Fontes do direito no Alto Império, p. 122

5.2 - Os primeiros imperadores romanos, p. 123

5.3 - Dinastia júlia-claudiana, p. 123

5.3.1 - Otávio Augusto, p. 123

5.3.2 - Tibério, p. 125

5.3.3 - A província romana da Judéia, p. 127

5.3.4 - A morte de Jesus Cristo, p. 130

5.3.5 - Calígula, p. 133

5.3.6 - Cláudio I, p. 136

5.3.7 - Nero, p. 137

5.3.8 - 68 a 69 - Ano dos quatro imperadores: após Nero, Sérvio Sulpício Galba, Otão e Vitélio, p. 139

5.4 - Dinastia dos Flavianos, p. 142

5.4.1 - 69 - Vespasiano, Tito Flávio e Domiciano, p. 142

5.4.2 - 79 - A erupção do Vesúvio, p. 144

5.4.3 - 81 - Domiciano: o último dos Flavianos, p. 145

5.5 - Dinastia dos Antoninos, p. 146

5.5.1 - 96 - Quase um século de governo dos Antoninos, p. 146

5.5.2 - 161 a 180 - Marco Aurélio, o imperador fisósofo, p. 148

5.5.3 - 211 - Caracala, seu edito e Papiniano, p. 150

5.5.4 - 235 a 284 - Anarquia militar, p. 152

CAPÍTULO VI - O DOMINATO, OU BAIXO IMPÉRIO, E A FASE PÓS-CLÁSSICA DO DIREITO, p. 155

6.1 - 285 - Diocleciano e seu governo reformista, p. 155

6.2 - 306 - O imperador Constantino I, o Grande, p. 157

6.3 - 325 - O Concílio Ecumênico de Nicéia, p. 159

6.4 - 330 - Bizâncio e Constantinopla, p. 160

6.5 - 378 - Teodósio I, o Grande, p. 161

6.6 - 408 - Teodósio II, o Moço, p. 162

6.7 - Os povos bárbaros, p. 162

6.8 - 476 - Queda do império romano do Ocidente e início da Idade Média, p. 168

6.9 - 506 - Lex Romana Visigothorum, p. 168

6.10 - 527 a 565 - Da coroação à morte do Imperador Justiniano, p. 169

6.11 - 529 a 534 - Corpus Iuris Civilis, p. 171

CAPÍTULO VII - PERÍODOS E FASES BIZANTINOS, p. 175

7.1 - Direito bizantino, p. 178

7.2 - 1453 - Tomada de Constantinopla pelos turcos-otomanos, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 182

REFERÊNCIAS ICONOGRÁFICAS, p. 185