Nazistas no Brasil e Extradição - Os Pedidos de Extradição de Franz Stangl e Gustav Wagner em uma Análise Histórico-Jurídica

Felipe Cittolin Abal

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Ficha técnica

Autor(es): Felipe Cittolin Abal

ISBN: 978853624548-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 196

Publicado em: 10/02/2014

Área(s): Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

Sinopse

A Segunda Guerra Mundial, o Nazismo e o Holocausto são, certamente, alguns dos assuntos mais pesquisados por historiadores na atualidade. Muito foi (e ainda é) noticiada a presença de Joseph Mengele em terras brasileiras.

A presença de outros nazistas no Brasil, porém, é muito pouco debatida e noticiada, constando, em sua maioria, apenas nas notas de rodapé de artigos de revistas. O objetivo da presente obra é expor a respeito dos crimes, fuga para o Brasil e julgamento dos processos de extradição de dois criminosos nazistas: Franz Stangl e Gustav Wagner, responsáveis pela morte de centenas de milhares de pessoas em dois dos maiores campos de extermínio nazistas, Sobibor e Treblinka, utilizando-se, para tanto, de uma visão histórico-jurídica.

Com o fim da guerra, os dois criminosos fugiram para o Brasil com o auxílio de membros da Igreja Católica. Stangl foi encontrado em São Paulo em 1967 e Wagner em Atibaia, em 1978, e submetidos a processos de extradição requeridos por nações estrangeiras. A extradição de Stangl foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 1967 e deferida, enquanto Wagner teve sua extradição julgada em 1979, tendo sido indeferida. Apesar de estes processos terem tido grande impacto na mídia à época, pouco consta na doutrina brasileira a respeito destes casos, fato que dá importância à análise dos motivos que determinaram resultados diversos nos julgamentos.

Autor(es)

Felipe Cittolin Abal

Mestre em História. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Advogado. Professor universitário.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - O PALCO E OS CRIMINOSOS

1.1 A Solução Final .

1.1.1 O programa de eutanásia

1.2 A Operação Reinhard .

1.2.1 Os campos de extermínio da Operação Reinhard

1.2.2 Sobibor

1.2.3 Treblinka

1.2.3.1 Chegada, seleção e extermínio .

1.2.4 Resistência

1.3 Os Criminosos

1.3.1 Franz Paul Stangl

1.3.2 Gustav Franz Wagner

1.3.3 A fuga dos nazistas

Capítulo 2 - CAPTURA E EXTRADIÇÃO

2.1 Descoberta e Captura de Franz Stangl

2.2 Descoberta e Captura de Gustav Wagner

2.3 Repercussão da Descoberta e Captura dos Nazistas nos Jornais do Sudeste

2.3.1 Franz Stangl

2.3.2 Gustav Wagner

Capítulo 3 - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS PEDIDOS DE EXTRADIÇÃO

3.1 Supremo Tribunal Federal: Processos de Extradiç ão e Composição no Momento do Julgamento

3.2 Uma Breve Análise Jurídica da Extradição e Princípios Penais Aplicáveis aos Casos

3.2.1 A extradição.

3.2.2 Principais regras penais aplicáveis aos casos

3.3 Os Pedidos de Extradição Contra Franz Paul Stangl

3.3.1 Pedido de Extradição 272: República Federal d a Áustria x Franz Paul Stangl

3.3.2 Pedido de Extradição 273: República Popular d a Polônia x Franz Paul Stangl

3.3.3 Pedido de Extradição 274: República Federal d a Alemanha x Franz Paul Stangl

3.3.4 A decisão do Supremo Tribunal Federal em rela ção aos pedidos de extradição formulados pelos governos da Áu stria, Polônia e República Federal da Alemanha

3.4 Os Pedidos de Extradição Contra Gustav Franz W agner

3.4.1 Pedido de Extradição 356: República Federal d a Alemanha x Gustav Franz Wagner

3.4.2 Pedido de Extradição 358: Estado de Israel x Gustav Franz Wagner

3.4.3 Pedido de Extradição 359: República da Áustri a X Gustav Franz Wagner

3.4.4 Pedido de Extradição 360: República Popular d a Polônia x Gustav Franz Wagner

3.4.5 A decisão do Supremo Tribunal Federal em rela ção aos pedidos de extradição formulados pelos governos da Áustria, República Popular da Polônia, República Fe deral da Alemanha e Estado de Israel

3.5 Repercussão na Imprensa das Decisões nos Casos Stangl e Wagner

3.5.1 A imprensa após a decisão do caso Stangl .

3.5.2 A imprensa após a decisão do caso Wagner .

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO A

ANEXO B

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas .
  • Análise jurídica. Uma breve análise jurídica da e xtradição e princípios penais aplicáveis aos casos
  • Anexo A .
  • Anexo B .

C

  • Captura e extradição .
  • Captura. Descoberta e captura de Franz Stangl .
  • Captura. Descoberta e captura de Gustav Wagner .
  • Captura. Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do sudeste
  • Conclusão .
  • Criminoso. Palco e os criminosos .
  • Criminosos .

D

  • Descoberta e captura de Franz Stangl .
  • Descoberta e captura de Gustav Wagner .

E

  • Extradição. Captura e extradição .
  • Extradição. Pedidos de extradição contra Franz Pa ul Stangl
  • Extradição. Pedidos de extradição contra Gustav F ranz Wagner
  • Extradição. Supremo Tribunal Federal e os pedidos de extradição
  • Extradição. Supremo Tribunal Federal: processos d e extradição e composição no momento do julgamento .
  • Extradição. Uma breve análise jurídica da extradição e princípios penais aplicáveis aos casos

F

  • Franz Paul Stangl. Pedidos de extradição contra F ranz Paul Stangl
  • Franz Paul Stangl. Repercussão na imprensa das de cisões nos casos Stangl e Wagner
  • Franz Stangl. Descoberta e captura de Franz Stangl

G

  • Gustav Franz Wagner. Pedidos de extradição contra Gustav Franz Wagner
  • Gustav Franz Wagner. Repercussão na imprensa das decisões nos casos Stangl e Wagner
  • Gustav Wagner. Descoberta e captura de Gustav Wagner

I

  • Imprensa. Repercussão na imprensa das decisões no s casos Stangl e Wagner
  • Introdução .

J

  • Jornais. Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do sudeste
  • Julgamento. Supremo Tribunal Federal: processos d e extradição e composição no momento do julgamento .

L

  • Lista de abreviaturas .

N

  • Nazista. Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do sudeste

O

  • Operação Reinhard .

P

  • Palco e os criminosos .
  • Pedidos de extradição contra Franz Paul Stangl .
  • Pedidos de extradição contra Gustav Franz Wagner
  • Princípios penais. Uma breve análise jurídica da extradição e princípios penais aplicáveis aos casos

R

  • Referências
  • Reinhard. Operação Reinhard .
  • Repercussão da descoberta e captura dos nazistas nos jornais do sudeste
  • Repercussão na imprensa das decisões nos casos St angl e Wagner

S

  • Solução final .
  • Supremo Tribunal Federal e os pedidos de extradição
  • Supremo Tribunal Federal: processos de extradição e composição no momento do julgamento

U

  • Uma breve análise jurídica da extradição e princípios penais aplicáveis aos casos

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