Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal - As Instruções de Torquemada e Valdés
Mauro Fonseca AndradeVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 853621183-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 176grs.
Número de páginas: 132
Publicado em: 26/04/2006
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal; Direito - Processual Penal; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia
Sinopse
Muito já se escreveu sobre a Inquisição Católica, mas raramente encontramos no mercado editorial algum documento que verdadeiramente demonstre como ela foi regulamentada. Portanto, é com o propósito de suprir essa lacuna que o autor apresenta a tradução dos dois principais documentos que disciplinaram a Inquisição Espanhola, tida como a mais violenta entre as que já existiram.
Ao analisá-los, curiosamente se vê que a Inquisição Espanhola contrariou todas as descrições que existem em torno de como era regulado o processo punitivo da Inquisição Católica, pois suas Instruções prevêm um Juiz que não podia acusar e tampouco produzir prova contra o réu acusado de heresia. Além disso, também concederam a titularidade da ação penal a um Ministério Público criado ainda na Idade Média, e exigiam a presença de uma figura que bem pode ser apontada como o antecedente mais remoto do Defensor Público.
Em suma, o presente trabalho se mostra como um importante instrumento que em muito auxiliará os profissionais do Direito e de História a romperem com os mitos e preconceitos que envolvem o estudo da Inquisição Católica.
Autor(es)
Mauro Fonseca Andrade é Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul; Doutor em Direito Processual pela Universidad de Barcelona; Livro publicado: Ministério Público e sua Investigação Criminal, 2001 (esgotado).
Sumário
Nota Introdutória, p. 9
Instruções de Tomás de Torquemada, p. 17
Instruções de Fernando de Valdés, p. 99
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