Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal - As Instruções de Torquemada e Valdés
Mauro Fonseca AndradeVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 853621183-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 176grs.
Número de páginas: 132
Publicado em: 26/04/2006
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal; Direito - Processual Penal; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia
Sinopse
Muito já se escreveu sobre a Inquisição Católica, mas raramente encontramos no mercado editorial algum documento que verdadeiramente demonstre como ela foi regulamentada. Portanto, é com o propósito de suprir essa lacuna que o autor apresenta a tradução dos dois principais documentos que disciplinaram a Inquisição Espanhola, tida como a mais violenta entre as que já existiram.
Ao analisá-los, curiosamente se vê que a Inquisição Espanhola contrariou todas as descrições que existem em torno de como era regulado o processo punitivo da Inquisição Católica, pois suas Instruções prevêm um Juiz que não podia acusar e tampouco produzir prova contra o réu acusado de heresia. Além disso, também concederam a titularidade da ação penal a um Ministério Público criado ainda na Idade Média, e exigiam a presença de uma figura que bem pode ser apontada como o antecedente mais remoto do Defensor Público.
Em suma, o presente trabalho se mostra como um importante instrumento que em muito auxiliará os profissionais do Direito e de História a romperem com os mitos e preconceitos que envolvem o estudo da Inquisição Católica.
Autor(es)
Mauro Fonseca Andrade é Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul; Doutor em Direito Processual pela Universidad de Barcelona; Livro publicado: Ministério Público e sua Investigação Criminal, 2001 (esgotado).
Sumário
Nota Introdutória, p. 9
Instruções de Tomás de Torquemada, p. 17
Instruções de Fernando de Valdés, p. 99
Recomendações
Guerra dos Judeus - Livro VII
Flávio Josefo - Tradução e Adaptação A. C. GodoyISBN: 857394972-4Páginas: 88Publicado em: 14/02/2003Versão impressa
R$ 44,70 Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 30,90 Adicionar eBookao carrinho
Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras
José Danilo Tavares LobatoISBN: 978853622673-6Páginas: 134Publicado em: 03/12/2009Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Princípio de Culpabilidade - Considerações
Nivaldo BrunoniISBN: 978853621804-5Páginas: 402Publicado em: 30/11/2007Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 152,92em 6x de R$ 25,49Adicionar aocarrinho
Omissão Penalmente Relevante no Crime de Lavagem de Dinheiro, A
Júlio César Craveiro DevechiISBN: 978652631012-0Páginas: 132Publicado em: 11/03/2024Versão impressa
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBookao carrinho






