Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal - As Instruções de Torquemada e Valdés

Mauro Fonseca Andrade

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Mauro Fonseca Andrade

ISBN: 853621183-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 132

Publicado em: 26/04/2006

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito Penal; Direito Processual Penal; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

Sinopse

Muito já se escreveu sobre a Inquisição Católica, mas raramente encontramos no mercado editorial algum documento que verdadeiramente demonstre como ela foi regulamentada. Portanto, é com o propósito de suprir essa lacuna que o autor apresenta a tradução dos dois principais documentos que disciplinaram a Inquisição Espanhola, tida como a mais violenta entre as que já existiram.

Ao analisá-los, curiosamente se vê que a Inquisição Espanhola contrariou todas as descrições que existem em torno de como era regulado o processo punitivo da Inquisição Católica, pois suas Instruções prevêm um Juiz que não podia acusar e tampouco produzir prova contra o réu acusado de heresia. Além disso, também concederam a titularidade da ação penal a um Ministério Público criado ainda na Idade Média, e exigiam a presença de uma figura que bem pode ser apontada como o antecedente mais remoto do Defensor Público.

Em suma, o presente trabalho se mostra como um importante instrumento que em muito auxiliará os profissionais do Direito e de História a romperem com os mitos e preconceitos que envolvem o estudo da Inquisição Católica.

Autor(es)

Mauro Fonseca Andrade é Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul; Doutor em Direito Processual pela Universidad de Barcelona; Livro publicado: Ministério Público e sua Investigação Criminal, 2001 (esgotado).

Sumário

Nota Introdutória

Instruções de Tomás de Torquemada

Instruções de Fernando de Valdés

Recomendações

Capa do livro: Manual de Criminologia, João Farias Júnior

Manual de Criminologia

4ª Edição - Revista e AtualizadaJoão Farias JúniorISBN: 978853622227-1Páginas: 560Publicado em: 15/10/2008

Versão impressa

R$ 169,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal, André Vinícius de Almeida

Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal

 André Vinícius de AlmeidaISBN: 978853622798-6Páginas: 294Publicado em: 15/02/2010

Versão impressa

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Tráfico de Drogas - Prueba Penal y Medidas Restrictivas de Derechos Fundamentales, José Theodoro Corrêa de Carvalho

Tráfico de Drogas - Prueba Penal y Medidas Restrictivas de Derechos Fundamentales

 José Theodoro Corrêa de CarvalhoISBN: 978853622650-7Páginas: 504Publicado em: 14/10/2009

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho