Capa do livro: Inteligência Artificial no Poder Judiciário - Revolução Tecnológica, Governança, Gestão de Riscos e Desenvolvimento Responsável nos Sistemas de Justiça, Marcella Carneiro Holanda

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Inteligência Artificial no Poder Judiciário - Revolução Tecnológica, Governança, Gestão de Riscos e Desenvolvimento Responsável nos Sistemas de Justiça

Marcella Carneiro Holanda

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Ficha técnica

Autor(es): Marcella Carneiro Holanda

ISBN v. impressa: 978652631792-1

ISBN v. digital: 978652631648-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 118

Publicado em: 10/09/2025

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Processual Civil; Direito - Digital

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Sinopse

Prefácio de Ricardo Alexandre da Silva Costa

A Inteligência Artificial está redefinindo o funcionamento do Poder Judiciário, prometendo mais eficiência, previsibilidade e rapidez na tramitação processual. Contudo, seu uso levanta desafios éticos, regulatórios e institucionais que exigem respostas claras. Esta obra examina, de forma objetiva e crítica, a relação entre IA e sistemas de justiça, abordando governança, transparência, gestão de riscos e impacto social.

O livro analisa desde a integração de algoritmos e suas implicações para magistrados e servidores até questões sensíveis como vieses algorítmicos, imparcialidade e responsabilidade jurídica em casos de falhas. Destaca também o avanço da Inteligência Artificial Generativa nos tribunais e seus riscos à independência judicial, trazendo comparações entre legislações internacionais e iniciativas brasileiras, como o PL 2.338/2023.

Inspirada em referências como Douglas North, Amartya Sen e Martha Nussbaum, a abordagem vai além do aspecto tecnológico, tratando a IA como fenômeno de transformação institucional. A obra propõe diretrizes para um modelo de governança que equilibre inovação e justiça social, assegurando direitos fundamentais e decisões confiáveis.

Este é um convite à reflexão sobre o futuro do Judiciário na era digital e sobre como a tecnologia pode, ou não, torná-lo mais justo, transparente e eficaz.

Autor(es)

MARCELLA CARNEIRO HOLANDA

Doutoranda e Mestra em Direito pela Unichristus. Pós-Graduada em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. Mediadora e Conciliadora certificada pelo CNJ.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO PODER JUDICIÁRIO: O SURGIMENTO DOS TRIBUNAIS INTELIGENTES, p. 15

2.1 A DIGITALIZAÇÃO DA JUSTIÇA: DO PROCESSO FÍSICO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, p. 17

2.2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONCEITO E APLICAÇÕES NO CONTEXTO JUDICIAL, p. 20

2.3 PROJETOS DE IA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: PROJETO VICTOR E OUTRAS INICIATIVAS, p. 28

2.4 IA NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS: NOVAS TECNOLOGIAS IMPLANTADAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, p. 33

3 O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS SISTEMAS DE JUSTIÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS ÉTICAS E REGULATÓRIAS, p. 41

3.1 A IMPARCIALIDADE AMEAÇADA: O RISCO DE VIESES ALGORÍTMICOS NAS DECISÕES JUDICIAIS, p. 43

3.2 DESAFIOS ÉTICOS DO USO DA IA NO JUDICIÁRIO: A TRANSPARÊNCIA E A "CAIXA-PRETA" DOS ALGORITMOS, p. 52

3.2.1 Desafios Éticos do Uso da IA no Judiciário: Princípio da Responsabilização, p. 58

3.3 A REGULAMENTAÇÃO DA IA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: NORMAS EXISTENTES E LACUNAS JURÍDICAS, p. 63

4 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NOS TRIBUNAIS: GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E DESENVOLVIMENTO RESPONSÁVEL, p. 69

4.1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: CONCEITO E APLICAÇÕES, p. 71

4.2 GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO RESPONSÁVEL DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA COM O USO DA IAG, p. 74

4.3 PREOCUPAÇÕES ÉTICAS E GESTÃO DE RISCOS ASSOCIADOS AO USO DA IAG, p. 87

4.4 USO DA IAG PELOS MAGISTRADOS E DEMAIS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO: APLICAÇÕES E DESAFIOS, p. 90

4.5 POTENCIAIS RISCOS DO USO EXCESSIVO DA IAG PELOS MEMBROS E SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, p. 94

5 CONCLUSÃO, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 101

Índice alfabético

A

Algoritmo. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: a transparência e a "caixa-preta" dos algoritmos, p. 52
Algoritmo. Imparcialidade ameaçada: o risco de vieses algorítmicos nas decisões judiciais, p. 43

C

Conclusão, p. 97

D

Decisão judicial. Imparcialidade ameaçada: o risco de vieses algorítmicos nas decisões judiciais, p. 43
Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: a transparência e a "caixa-preta" dos algoritmos, p. 52
Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: princípio da responsabilização, p. 58
Desenvolvimento responsável. Inteligência artificial generativa nos tribunais: governança, gestão de riscos e desenvolvimento responsável, p. 69
Desenvolvimento sustentável. Governança e desenvolvimento responsável dos sistemas de justiça com o uso da IAG, p. 74
Digitalização da justiça: do processo físico à inteligência artificial, p. 17

E

Ética. Preocupações éticas e gestão de riscos associados ao uso da IAG, p. 87

G

Gestão de risco. Inteligência artificial generativa nos tribunais: governança, gestão de riscos e desenvolvimento responsável, p. 69
Gestão de risco. Preocupações éticas e gestão de riscos associados ao uso da IAG, p. 87
Governança e desenvolvimento responsável dos sistemas de justiça com o uso da IAG, p. 74
Governança. Inteligência artificial generativa nos tribunais: governança, gestão de riscos e desenvolvimento responsável, p. 69

I

Impacto da inteligência artificial nos sistemas de justiça: desafios e perspectivas éticas e regulatórias, p. 41
Imparcialidade ameaçada: o risco de vieses algorítmicos nas decisões judiciais, p. 43
Inteligência artificial generativa nos tribunais: governança, gestão de riscos e desenvolvimento responsável, p. 69
Inteligência artificial generativa. Governança e desenvolvimento responsável dos sistemas de justiça com o uso da IAG, p. 74
Inteligência artificial generativa. Potenciais riscos do uso excessivo da IAG pelos membros e serventuários da justiça, p. 94
Inteligência artificial generativa. Preocupações éticas e gestão de riscos associados ao uso da IAG, p. 87
Inteligência artificial generativa. Uso da IAG pelos magistrados e demais servidores do Poder Judiciário: aplicações e desafios, p. 90
Inteligência artificial generativa: conceito e aplicações, p. 71
Inteligência artificial. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: a transparência e a "caixa-preta" dos algoritmos, p. 52
Inteligência artificial. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: princípio da responsabilização, p. 58
Inteligência artificial. Digitalização da justiça: do processo físico à inteligência artificial, p. 17
Inteligência artificial. IA nos tribunais estaduais: novas tecnologias implantadas no Tribunal de Justiça do Ceará, p. 33
Inteligência artificial. Impacto da inteligência artificial nos sistemas de justiça: desafios e perspectivas éticas e regulatórias, p. 41
Inteligência artificial. Projetos de IA nos tribunais superiores: Projeto Victor e outras iniciativas, p. 28
Inteligência artificial. Regulamentação da IA no Judiciário brasileiro: normas existentes e lacunas jurídicas, p. 63
Inteligência artificial: conceito e aplicações no contexto judicial, p. 20
Introdução, p. 11

L

Lacunas jurídicas. Regulamentação da IA no Judiciário brasileiro: normas existentes e lacunas jurídicas, p. 63

P

Poder Judiciário. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: a transparência e a "caixa-preta" dos algoritmos, p. 52
Poder Judiciário. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: princípio da responsabilização, p. 58
Poder Judiciário. Regulamentação da IA no Judiciário brasileiro: normas existentes e lacunas jurídicas, p. 63
Poder Judiciário. Revolução tecnológica no Poder Judiciário: o surgimento dos tribunais inteligentes, p. 15
Poder Judiciário. Uso da IAG pelos magistrados e demais servidores do Poder Judiciário: aplicações e desafios, p. 90
Potenciais riscos do uso excessivo da IAG pelos membros e serventuários da justiça, p. 94
Preocupações éticas e gestão de riscos associados ao uso da IAG, p. 87
Princípio da Responsabilização. Desafios éticos do uso da IA no Judiciário: princípio da responsabilização, p. 58
Processo físico. Digitalização da justiça: do processo físico à inteligência artificial, p. 17
Projeto Victor. Projetos de IA nos tribunais superiores: Projeto Victor e outras iniciativas, p. 28
Projetos de IA nos tribunais superiores: Projeto Victor e outras iniciativas, p. 28

R

Referências, p. 101
Regulamentação da IA no Judiciário brasileiro: normas existentes e lacunas jurídicas, p. 63
Revolução tecnológica no Poder Judiciário: o surgimento dos tribunais inteligentes, p. 15

S

Sistema de justiça. Governança e desenvolvimento responsável dos sistemas de justiça com o uso da IAG, p. 74
Sistema de justiça. Impacto da inteligência artificial nos sistemas de justiça: desafios e perspectivas éticas e regulatórias, p. 41

T

Tecnologia. IA nos tribunais estaduais: novas tecnologias implantadas no Tribunal de Justiça do Ceará, p. 33
Tribunais inteligentes. Revolução tecnológica no Poder Judiciário: o surgimento dos tribunais inteligentes, p. 15
Tribunais superiores. Projetos de IA nos tribunais superiores: Projeto Victor e outras iniciativas, p. 28
Tribunal. Inteligência artificial generativa nos tribunais: governança, gestão de riscos e desenvolvimento responsável, p. 69