Jurisdição Constitucional - Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Força Vinculante dos Precedentes Judiciais

Taiz Marrão Batista da Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Taiz Marrão Batista da Costa

ISBN: 978853624514-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 278

Publicado em: 15/01/2014

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

Neste livro, objetivou-se analisar o sistema de vinculação a precedentes no Brasil à luz da tensão entre o papel judicial de garantia da prevalência das limitações constitucionais e a democracia. Para tanto, se empreendeu uma profunda análise filosófica do conceito de poder constituinte e se conjugou à análise conceitual a investigação metodológica comparatista entre a sistemática de precedentes na tradição jurídica de common law, ou anglo-americana, e de civil law ou romano-germânica.

A presente obra analisou a natureza e a extensão da força vinculante dos precedentes, notadamente da súmula vinculante, no modelo de controle de constitucionalidade brasileiro e investigou a conformação democrática da vinculação a precedentes praticada no Brasil. A tensão moderna entre poder constituinte e poder constituído, bem como as opções políticas entre conflito e supressão do conflito e entre recurso ao povo e atribuição da guarda da constituição a um poder constituído, também fazem parte das considerações da autora, que retoma esta tensão na análise da obra do constitucionalista Mark Tushnet e, a partir de sua classificação do sistema norte americano de revisão judicial, apoiada nos métodos do direito comparado, realiza a demonstração da existência de um controle de constitucionalidade super-forte no Brasil.

Autor(es)

Taiz Marrão Batista da Costa

Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Master of Laws in Taxation (LL.M) pela Georgetown University Law Center, Washington/DC. Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 PODER CONSTITUINTE: ENTRE A POTÊNCIA E O PODER

1.1 Transcendência Versus Imanência

1.2 Poder Versus Potência

1.3 A Dinâmica Política Maquiaveliana: As Origens d o Conceito de Poder Constituinte

1.4 O Poder Constituinte Segundo o Constitucionalismo Versus o Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri

2 REPÚBLICA DEMOCRÁTICA VERSUS REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

2.1 Spinoza e a República Democrática

2.2 O Projeto Oligárquico contra o Projeto Democrático

2.3 A Função de Guarda da Constituição

3 O FORTALECIMENTO DO PODER DE REVISÃO JUDICIAL: UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPER FORTE

3.1 O Que Significa Strong-Form Judicial Review e Por Que, no Sistema Norte-americano, Haveria Strong-Form Judicial Review?

3.2 Por Que Haveria, no Brasil, um Sistema de Revisão Judicial Super Forte?

4 COMPARAÇÃO DOS MECANISMOS DA SÚMULA VINCULANTE E DO STARE DECISIS

4.1 Sobre o Stare Decisis

4.2 Nota sobre o Common Law e o Stare Decisis no Direito Norte-americano

4.3 Teoria Geral dos Precedentes

4.4 Variáveis de Comparação

4.4.1 Modo de criação .

4.4.2 Técnica de revisão ou cancelamento

4.4.3 Eficácia

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Antonio Negri. Poder Constituinte segundo o const itucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri

C

  • Common law. Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano
  • Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis
  • Comparação. Súmula vinculante e stare decisis. Variáveis de comparação .
  • Conclusão .
  • Constitucionalismo. Poder Constituinte segundo o constitucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri
  • Constituição. Função de guarda da Constituição .
  • Constituinte. Poder Constituinte: entre a potência e o poder

D

  • Democracia. Projeto oligárquico contra o projetodemocrático
  • Democracia. República democráticaversus República oligárquica
  • Democracia. Spinoza e a República democrática
  • Dinâmica política maquiaveliana: as origens do co nceito de poder constituinte

F

  • Fortalecimento do poder de revisão judicial: um s istema de revisão judicial super forte
  • Função de guarda da Constituição .

I

  • Imanência. Transcendência versus imanência
  • Introdução .

M

  • Maquiavel. Dinâmica política maquiaveliana: as or igens do conceito de poder constituinte

N

  • Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano

O

  • Oligarquia. Projeto oligárquico contra o projetodemocrático
  • Oligarquia. República democráticaversus República oligárquica

P

  • Poder Constituinte segundo o constitucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri
  • Poder Constituinte. Dinâmica política maquiavelia na: as origens do conceito de poder constituinte
  • Poder Constituinte: entre a potência e o poder
  • Poder versus potência
  • Poder. Poder Constituinte: entre a potência e o poder
  • Política maquiaveliana. Dinâmica política maquiav eliana: as origens do conceito de poder constituinte
  • Por que haveria, no Brasil, um sistema de revisão judicial super forte?
  • Potência. Poder Constituinte: entre a potência e o poder
  • Potência. Poderversus potência
  • Precedentes. Teoria geral dos precedentes .

R

  • Referências
  • República democráticaversus República oligárquica
  • República democrática. Spinoza e a República democrática
  • Revisão judicial super forte. Por que haveria, no Brasil, um sistema de revisão judicial super forte? .
  • Revisão judicial. Fortalecimento do poder de revi são judicial: um sistema de revisão judicial super forte .

S

  • Sistema norte-americano. O que significa strong-form judicial review e por que, no sistema norte-americano, haveria strong-form judicial review?
  • Spinoza e a República democrática
  • Stare decisis. Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis
  • Stare decisis. Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano
  • Stare decisis. Sobre o stare decisis
  • Strong-form judicial review. O que significa strong-form judicial review e por que, no sistema norte-americano, haveria strong-form judicial review?
  • Súmula vinculante e stare decisis. Eficácia
  • Súmula vinculante e stare decisis. Modo de criação.
  • Súmula vinculante e stare decisis. Técnica de revisão ou cancelamento
  • Súmula vinculante e stare decisis. Variáveis de comparação
  • Súmula vinculante. Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis
  • Super forte. Fortalecimento do poder de revisão judicial: um sistema de revisão judicial super forte .

T

  • Teoria geral dos precedentes .
  • Transcendênciaversus imanência

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