Jurisdição Constitucional - Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Força Vinculante dos Precedentes Judiciais

Taiz Marrão Batista da Costa

Versão impressa

de R$ 84,70*
por R$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 59,90*
por R$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Taiz Marrão Batista da Costa

ISBN v. impressa: 978853624514-0

ISBN v. digital: 978853628840-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 346grs.

Número de páginas: 278

Publicado em: 15/01/2014

Área(s): Direito - Constitucional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Neste livro, objetivou-se analisar o sistema de vinculação a precedentes no Brasil à luz da tensão entre o papel judicial de garantia da prevalência das limitações constitucionais e a democracia. Para tanto, se empreendeu uma profunda análise filosófica do conceito de poder constituinte e se conjugou à análise conceitual a investigação metodológica comparatista entre a sistemática de precedentes na tradição jurídica de common law, ou anglo-americana, e de civil law ou romano-germânica.

A presente obra analisou a natureza e a extensão da força vinculante dos precedentes, notadamente da súmula vinculante, no modelo de controle de constitucionalidade brasileiro e investigou a conformação democrática da vinculação a precedentes praticada no Brasil. A tensão moderna entre poder constituinte e poder constituído, bem como as opções políticas entre conflito e supressão do conflito e entre recurso ao povo e atribuição da guarda da constituição a um poder constituído, também fazem parte das considerações da autora, que retoma esta tensão na análise da obra do constitucionalista Mark Tushnet e, a partir de sua classificação do sistema norte americano de revisão judicial, apoiada nos métodos do direito comparado, realiza a demonstração da existência de um controle de constitucionalidade super-forte no Brasil.

Autor(es)

Taiz Marrão Batista da Costa

Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Master of Laws in Taxation (LL.M) pela Georgetown University Law Center, Washington/DC. Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 PODER CONSTITUINTE: ENTRE A POTÊNCIA E O PODER, p. 33

1.1 Transcendência Versus Imanência, p. 36

1.2 Poder Versus Potência, p. 48

1.3 A Dinâmica Política Maquiaveliana: As Origens d o Conceito de Poder Constituinte, p. 67

1.4 O Poder Constituinte Segundo o Constitucionalismo Versus o Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri, p. 79

2 REPÚBLICA DEMOCRÁTICA VERSUS REPÚBLICA OLIGÁRQUICA, p. 121

2.1 Spinoza e a República Democrática, p. 124

2.2 O Projeto Oligárquico contra o Projeto Democrático, p. 143

2.3 A Função de Guarda da Constituição, p. 159

3 O FORTALECIMENTO DO PODER DE REVISÃO JUDICIAL: UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPER FORTE, p. 177

3.1 O Que Significa Strong-Form Judicial Review e Por Que, no Sistema Norte-americano, Haveria Strong-Form Judicial Review?, p. 177

3.2 Por Que Haveria, no Brasil, um Sistema de Revisão Judicial Super Forte?, p. 187

4 COMPARAÇÃO DOS MECANISMOS DA SÚMULA VINCULANTE E DO STARE DECISIS, p. 219

4.1 Sobre o Stare Decisis, p. 219

4.2 Nota sobre o Common Law e o Stare Decisis no Direito Norte-americano, p. 227

4.3 Teoria Geral dos Precedentes, p. 235

4.4 Variáveis de Comparação, p. 241

4.4.1 Modo de criação ., p. 242

4.4.2 Técnica de revisão ou cancelamento, p. 245

4.4.3 Eficácia, p. 250

CONCLUSÃO, p. 255

REFERÊNCIAS, p. 265

Índice alfabético

A

  • Antonio Negri. Poder Constituinte segundo o const itucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri, p. 79

C

  • Common law. Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano, p. 227
  • Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis, p. 219
  • Comparação. Súmula vinculante e stare decisis. Variáveis de comparação ., p. 241
  • Conclusão ., p. 255
  • Constitucionalismo. Poder Constituinte segundo o constitucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri, p. 79
  • Constituição. Função de guarda da Constituição ., p. 159
  • Constituinte. Poder Constituinte: entre a potência e o poder, p. 33

D

  • Democracia. Projeto oligárquico contra o projetodemocrático, p. 143
  • Democracia. República democráticaversus República oligárquica, p. 121
  • Democracia. Spinoza e a República democrática, p. 124
  • Dinâmica política maquiaveliana: as origens do co nceito de poder constituinte, p. 67

F

  • Fortalecimento do poder de revisão judicial: um s istema de revisão judicial super forte, p. 177
  • Função de guarda da Constituição ., p. 159

I

  • Imanência. Transcendência versus imanência, p. 36
  • Introdução ., p. 21

M

  • Maquiavel. Dinâmica política maquiaveliana: as or igens do conceito de poder constituinte, p. 67

N

  • Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano, p. 227

O

  • Oligarquia. Projeto oligárquico contra o projetodemocrático, p. 143
  • Oligarquia. República democráticaversus República oligárquica, p. 121

P

  • Poder Constituinte segundo o constitucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri, p. 79
  • Poder Constituinte. Dinâmica política maquiavelia na: as origens do conceito de poder constituinte, p. 67
  • Poder Constituinte: entre a potência e o poder, p. 33
  • Poder versus potência, p. 48
  • Poder. Poder Constituinte: entre a potência e o poder, p. 33
  • Política maquiaveliana. Dinâmica política maquiav eliana: as origens do conceito de poder constituinte, p. 67
  • Por que haveria, no Brasil, um sistema de revisão judicial super forte?, p. 187
  • Potência. Poder Constituinte: entre a potência e o poder, p. 33
  • Potência. Poderversus potência, p. 48
  • Precedentes. Teoria geral dos precedentes ., p. 235

R

  • Referências, p. 265
  • República democráticaversus República oligárquica, p. 121
  • República democrática. Spinoza e a República democrática, p. 124
  • Revisão judicial super forte. Por que haveria, no Brasil, um sistema de revisão judicial super forte? ., p. 187
  • Revisão judicial. Fortalecimento do poder de revi são judicial: um sistema de revisão judicial super forte ., p. 177

S

  • Sistema norte-americano. O que significa strong-form judicial review e por que, no sistema norte-americano, haveria strong-form judicial review?, p. 177
  • Spinoza e a República democrática, p. 124
  • Stare decisis. Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis, p. 219
  • Stare decisis. Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano, p. 227
  • Stare decisis. Sobre o stare decisis, p. 219
  • Strong-form judicial review. O que significa strong-form judicial review e por que, no sistema norte-americano, haveria strong-form judicial review?, p. 177
  • Súmula vinculante e stare decisis. Eficácia, p. 250
  • Súmula vinculante e stare decisis. Modo de criação., p. 242
  • Súmula vinculante e stare decisis. Técnica de revisão ou cancelamento, p. 245
  • Súmula vinculante e stare decisis. Variáveis de comparação, p. 241
  • Súmula vinculante. Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis, p. 219
  • Super forte. Fortalecimento do poder de revisão judicial: um sistema de revisão judicial super forte ., p. 177

T

  • Teoria geral dos precedentes ., p. 235
  • Transcendênciaversus imanência, p. 36

Recomendações

Capa do livro: Responsabilidade Civil por Atos do Estado Legislador Espanhol, Hilário de Castro Melo Júnior

Responsabilidade Civil por Atos do Estado Legislador Espanhol

 Hilário de Castro Melo JúniorISBN: 978853623880-7Páginas: 508Publicado em: 07/08/2012

Versão impressa

de R$ 149,90* porR$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade, Edson Ferreira de Carvalho

Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade

 Edson Ferreira de CarvalhoISBN: 978853621951-6Páginas: 208Publicado em: 27/06/2008

Versão impressa

de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira, Paulo Henrique Tavares da Silva

Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira

 Paulo Henrique Tavares da SilvaISBN: 850362524-5Páginas: 154Publicado em: 28/11/2003

Versão impressa

de R$ 47,70* porR$ 42,93 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Teoria dos Precedentes Judiciais, Francisco Rosito

Teoria dos Precedentes Judiciais

 Francisco RositoISBN: 978853623929-3Páginas: 488Publicado em: 20/09/2012

Versão impressa

de R$ 147,70* porR$ 132,93em 5x de R$ 26,59Adicionar ao
carrinho