Novo Sistema de Provas No Processo Penal, O - Comentários à Lei 11.690/08

Adel El Tasse, Eduardo Zanoncini Miléo e Patrícia Regina Piasecki

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Ficha técnica

Autor(es): Adel El Tasse, Eduardo Zanoncini Miléo e Patrícia Regina Piasecki

ISBN: 978853622068-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 150grs.

Número de páginas: 76

Publicado em: 04/07/2008

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

A Lei 11690/08 produziu importantes alterações na matéria probatória no Processo Penal, estabelecendo regras novas quanto à prova ilícita, a participação do ofendido no processo, entre outros relevantes pontos que fizeram parte da microrreforma recém aprovada do Código de Processo Penal.

Acompanhando o desenvolvimento do próprio processo legislativo a Juruá traz, como já aconteceu com recentes reformas no Processo Civil e do Tribunal do Júri, aos estudiosos do direito, a primeira obra nacional atualizada sobre o novo sistema de provas do processo penal.

A obra foi composta do trabalho conjunto de Adel El Tasse, Eduardo Zanoncini Miléo e Patrícia Regina Piasecki. El Tasse já é conhecido, e sempre referido, autor e Professor de Direito Penal e Processual Penal, além de exercer com destaque a Advocacia Criminal. Miléo e Piasecki são dois jovens talentos do mundo do Direito, ambos, Advogados e Professores, que se somam ao universo de autores da Juruá.

Assim, como em outras oportunidades, pode-se brindar ao leitor com uma obra atualizada, rapidamente lançada ao mercado e desenvolvida por pessoas comprometidas com o debate sério do Direito e o estudo científico de seu conteúdo.

Por tudo isso a Juruá sente-se feliz em trazer ao público brasileiro, com alto grau de excelência, tanto em seu conteúdo, quanto em seu traçado editorial, a primeira obra de comentários sobre a recente Lei 11.690/08.

Autor(es)

Adel El Tasse é Advogado em Curitiba. Titulariza o cargo de Procurador Federal. Desempenha a atividade do Magistério na cadeira de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação em diferentes instituições de ensino superior. Professor na Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná. Professor do curso LFG (São Paulo/SP); curso Verbo Jurídico (Porto Alegre) e curso Jurídico (Curitiba). Mestre em Direito Penal, desenvolveu seus trabalhos de pesquisa sob orientação do Ilustre e renomado Jurista Luiz Regis Prado. Doutorando em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires – UBA. Integrante da coordenadoria do Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Autor de outros seis livros e de dezenas de artigos publicados em diversos livros, revistas e periódicos, além de ser coordenador junto à Juruá Editora da Coleção “Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal”.

Eduardo Zanoncini Miléo é Advogado; Professor de Direito Penal.

Patrícia Regina Piasecki é Advogada; Professora de Direito; Pós-graduada em Direito Penal Internacional pela Universidad de Buenos Aires.

Sumário

Capítulo I BASES E FUNDAMENTOS DA LEI 11.690/08, p. 15

Capítulo II OS RECENTES MOVIMENTOS DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL, p. 27

Capítulo III COMENTÁRIOS À LEI 11.690/08, p. 33

REFERÊNCIAS, p. 71

Índice alfabético

A

  • Ação, p. 183

B

  • Bases e fundamentos da Lei 11.690/08, p. 15

C

  • Comentários à Lei 11.690/08, p. 33

F

  • Fundamentos e bases da Lei 11.690/08, p. 15

H

  • Histórico. Bases e fundamentos da Lei 11.690/08, p. 15

L

  • Legislação penal e processual penal. Reforma. Recentes movimentos, p. 27
  • Lei 11.690/08. Bases e fundamentos da Lei 11.690/08, p. 15
  • Lei 11.690/08. Comentários.CPP, art. 155. Alteração, p. 33
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 155, parágrafo único. Alteração, p. 38
  • Lei 11.690/08. Comentários.CPP, art. 156. Alteração, p. 39
  • Lei 11.690/08. Comentários.CPP, art. 157. Alteração, p. 43
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 159, § 1º. Alteração, p. 49
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 159, § 2º. Alteração, p. 50
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 159, § 3º. Alteração, p. 51
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 159, § 4º. Alteração, p. 51
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 159, § 5º. Alteração, p. 52
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 159, § 5º, inc.I. Alteração, p. 52
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 159, § 5º, inc.II. Alteração, p. 53
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 159, § 5º, incs. I e II. Alteração, p. 38
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 159, § 6º. Alteração, p. 54
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 159, § 7º. Alteração, p. 54
  • Lei 11.690/08. Comentários.CPP, art. 159. Alteração, p. 48
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 201, § 1º. Alteração, p. 56
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 201, § 2º. Alteração, p. 57
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 201, § 3º. Alteração, p. 58
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 201, § 4º. Alteração, p. 59
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 201, § 5º. Alteração, p. 59
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 201, § 6º. Alteração, p. 60
  • Lei 11.690/08. Comentários.CPP, art. 201. Alteração, p. 55
  • Lei 11.690/08. Comentários.CPP, art. 210. Alteração, p. 61
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 210, parágrafo único. Alteração, p. 62
  • Lei 11.690/08. Comentários.CPP, art. 212. Alteração, p. 63
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 212, parágrafo único. Alteração, p. 65
  • Lei 11.690/08. Comentários.CPP, art. 217. Alteração, p. 66
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 217, parágrafo único. Alteração, p. 67
  • Lei 11.690/08. Comentários.CPP, art. 386. Alteração, p. 68
  • Lei 11.690/08. Comentários. CPP, art. 386, parágrafo único, inc. II. Alteração, p. 69
  • Lei 11.690/08. Comentários à Lei 11.690/08, p. 33
  • Lei 11.690/08, art. 2º. Comentários. Regra de transição, p. 49

P

  • Processo penal. Bases e fundamentos da Lei 11.690/08, p. 15
  • Projetos de Lei. Recentes movimentos de reforma da legislação penal e processual penal, p. 27

R

  • Recentes movimentos de reforma da legislação penal e processual penal, p. 27
  • Referências, p. 71
  • Reforma. Legislação penal e processual penal. Recentes movimentos, p. 27

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