Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A - Biblioteca de Direito Internacional - Prefácio de João Bosco Lee

2ª Edição - Revista e Atualizada Adriana Gavazzoni

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Ficha técnica

Autor(es): Adriana Gavazzoni

ISBN: 978853622080-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 256

Publicado em: 23/07/2008

Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Internacional

Sinopse

Neste Volume

A RENEGOCIAÇÃO E A ADAPTAÇÃO CONTRATUAL
A Renegociação
Adaptação Contratual

• FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO
A Cláusula rebus sic stantibus
Teoria da Imprevisão
A Força Maior
Hardship
Frustração ou Frustration
Algumas Cláusulas de Adaptação Automática

PROCEDIMENTO DE RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO CONTRATUAL

A Renegociação Contratual pelas Partes
A Adaptação e Renegociação por Intervenção de Terceiros
A Arbitragem
Adaptação pelo Juiz
Legislações Nacionais e Possibilidade de Adaptação pelo Judiciário
A Revisão e a Adaptação Obtidas no Judiciário
Outra Possibilidade de Recurso ao Judiciário – o Juiz como Conciliador
Retorno à Mesa de Negociações após Recurso ao Judiciário

Autor(es)

Adriana Gavazzoni é Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Pós-graduada em Direito Empresarial e Mestra pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Advogada, Sócia do Escritório Gavazzoni & Faccin Advogados Associados; Professora de Direito Internacional Privado e Direito Comercial II – UnicenP; Professora de Comércio Exterior; Diretora da área jurídica da Comab – Comissão Mista Brasileiro Argentina – 1996 a 2004; Chefa da Divisão de Licitação e Contratos – Ministério dos Transportes – Brasília, 1994-1996; Assessora do Procurador-geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – Brasília, 1993-1994; Assessora do Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes e das Comunicações – Brasília, 1992 a 1993.

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