Governança Corporativa e Políticas Públicas - Uma Análise da Reforma à Lei 6.404/76 Sob a Ótica da Proteção aos Acionistas Minoritários

Eduardo José dos Santos

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Eduardo José dos Santos

ISBN: 978853622141-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 138

Publicado em: 20/08/2008

Área(s): Contabilidade - Legislação Societária; Direito - Administrativo; Direito - Comercial e Empresarial

Sinopse

A necessidade de se avaliar os impactos provocados pela reforma à Lei 6.404/76 mostra-se latente, principalmente em função do atual estágio de evolução do mercado de capitais no Brasil. Neste sentido, a Lei 10.303/01, concebida como um instrumento legal e caracterizada como elemento de políticas públicas que visa aprimorar as relações entre os interessados na continuidade das empresas, dentre eles os acionistas majoritários, acionistas minoritários, clientes, fornecedores, dentre outros, necessariamente deve ter seus dispositivos legais avaliados, especialmente aqueles relacionados a proteção aos acionistas minoritários. De maneira geral, esta obra identifica quais são estes dispositivos legais e descreve, por intermédio de uma pesquisa de campo, que a Lei 10.303/01 ainda deixa a desejar em muitos aspectos relacionados a estes níveis de proteção, principalmente os consubstanciados na previsão legal de emissão de ações preferenciais, na concessão do direito a tag along de 80% para os detentores de ações ordinárias em caso da alienação do bloco de controle, e na vinculação da vontade dos conselheiros à vontade do acordo de acionistas que os elegeram.

Autor(es)

Eduardo José dos Santos é Mestre em Administração com ênfase em Finanças e Controladoria pela Universidade Federal de Uberlândia/MG – UFU; Professor de cursos de graduação e especialização em Ciências Contábeis. Atua como Contador em empresa de economia mista, tendo experiência nas atividades de contabilidade societária, financeira e controladoria. É graduado em Ciências Contábeis e Especialista em Análise e Auditoria Contábil.

Recomendações

Capa do livro: Direito e Administração Pública, Coords.: Maria Teresinha Pereira e Silva e Maurício Zanotelli

Direito e Administração Pública

 Coords.: Maria Teresinha Pereira e Silva e Maurício ZanotelliISBN: 978853623589-9Páginas: 300Publicado em: 16/12/2011

Versão impressa

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Contratos Administrativos, Gabriela Verona Pércio

Contratos Administrativos

2ª Edição - Revista e AtualizadaGabriela Verona PércioISBN: 978853627250-4Páginas: 352Publicado em: 11/09/2017

Versão impressa

R$ 124,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 89,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Fraude Contra Credores no Processo Falimentar, Clara Moreira Azzoni

Fraude Contra Credores no Processo Falimentar

 Clara Moreira AzzoniISBN: 978853627336-5Páginas: 442Publicado em: 17/10/2017

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 104,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Revista de Direito Empresarial, Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

Revista de Direito Empresarial

 Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro GonçalvesISSN: 1806-910X-00014Páginas: 242Publicado em: 15/03/2011

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho