Previdência do Trabalhador Rural em Debate

Coordenadoras: Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Simone Barbisan Fortes

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadoras: Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Simone Barbisan Fortes
ISBN: 978853622170-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 328
Publicado em: 05/09/2008
Área(s): Direito Previdenciário
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SINOPSE

Apesar de os trabalhadores rurais e urbanos pertencerem, desde a Lei 8.213/91 do Regime Geral de Previdência Social, a caracterização dos segurados que se dedicam à atividade agrícola, quer seja na condição de empregados, de diaristas ou de segurados especiais, ainda causa muita controvérsia, tanto na via administrativa, perante a autarquia previdenciária, como nos Tribunais. A especificidade das relações no campo e as dificuldades dessa população, totalmente excluída por décadas e parcialmente por outro longo período, ensejam importantes debates, porquanto, por vezes, é preciso adentrar numa realidade complexa e desconhecida para compreender (e admitir) as razões que levaram o legislador a optar por tratar os trabalhadores do campo de forma diferenciada. Nesse sentido, essa obra pretende, ao reunir as contribuições de diferentes especialistas, abordando vários aspectos da Previdência do Trabalhador Rural, ser apenas um auxílio na construção de uma visão mais humana e social sobre essa matéria.

AUTOR(ES)

COORDENADORAS:

Jane Lucia Wilhelm Berwanger - Advogada; Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc – Universidade de Santa Cruz do Sul; Assessora Jurídica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul – Fetag/RS; Professora de Direito Previdenciário na graduação da Unisc de Pós-graduação em Direito Previdenciário da Unisc, Ajuris, da Fadisma, da UniCuritiba, da UPF, do Cetra e outras universidades. Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Autora do livro: Previdência Rural, Inclusão Social, Juruá.
Simone Barbisan Fortes - Juíza Federal; Mestra em Direito; Doutoranda em Ciências Sociais; Professora de Direito Previdenciário da Esmafe (Escola da Magistratura Federal) no Rio Grande do Sul, da Faculdade de Direito de Santa Maria – Fadisma, da Ulbra, e em diversos cursos de pós-graduação. Autora de obras em matéria previdenciária.

COLABORADORES:

Alan Castilhos - Acadêmico da Faculdade de Direito de Santa Maria – Fadisma.
Ana Dilene Berwanger - Acadêmica de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Andréia Brezolin - Acadêmica do 6º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Metodista –IPA e Assessora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – Fetag/RS.
Carlos Alberto Becker - Acadêmico da Faculdade de Direito de Santa Maria – Fadisma.
Cláudia Salles Vilela Vianna - Advogada; Mestra pela PUCPR; Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Professora universitária de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho; Coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba, Professora da Ematra/PR, Esmafe/PR e Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; membro Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Autora de diversas obras jurídicas, com destaque para Manual Prático das Relações Trabalhistas, 9 ed. LTr, 2008 e Previdência Social – Custeio e Benefícios, 2. ed. Ltr, 2008.
Eduardo Rivera Palmeira Filho - Juiz Federal da 3ª vara de Porto Alegre; Mestre em Direito; Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos.
Elaine Terezinha Dillenburg - Acadêmica do 10º semestre do curso de Direito da Faculdades Riograndenses – Fargs; Assessora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – Fetag/RS.
Eliziário Noé Boeira Toledo - Sociólogo e mestrando em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – PGDR/UFRGS.
Evandro José Morello - Advogado; mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília; membro do Conselho Nacional da Previdência Social; Assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; ex-assessor da bancada dos Trabalhadores no Fórum Nacional da Previdência Social.
Márcia Maria Pierozan Bruxel - Advogada; Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc - Universidade de Santa Cruz do Sul; Professora de Direito Previdenciário da Univates; membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Patrícia de Mello Sanfelice - Procuradora do Trabalho em Passo Fundo/RS; Mestra em Direito Previdenciário – PUC/RS.
Simone da Roza - Servidora do Juizado Especial Federal de Passo Fundo/RS; acadêmica do curso de Especialização em Direito Previdenciário – IMED, Passo Fundo/RS.

SUMÁRIO

Agricultores Familiares, um Conceito de Resistência - Eliziário Noé Boeira Toledo

A Não Descaracterização do Regime de Economia Familiar Frente ao Modo de Produção e à Extensão da Propriedade - Simone da Roza

Salário-de-Benefício de Segurados Especiais: uma Perspectiva Constitucional - Simone Barbisan Fortes

Contribuições Previdenciárias na Atividade Rural - Simone Barbisan Fortes, Carlos Alberto Becker, Alan Castilhos

A Prova da Atividade Rural: Algumas Observações - Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Acidentes de Trabalho no Meio Rural: Reflexos Previdenciários - Patrícia de Mello Sanfelice

A Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural: uma Abordagem da Legislação à Luz de Princípios Constitucionais - Márcia Maria Pierozan Bruxel

Os Trabalhadores Rurais no Contexto dos Debates da Reforma da Previdência Social - Evandro José Morello

O Empregado Rural na Previdência Social - Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Elaine Terezinha Dillenburg, Andréia Brezolin

Os Benefícios Previdenciários do Segurado Especial no Regime Geral de Previdência Social - Eduardo Rivera Palmeira Filho

A Aposentadoria Por Idade dos Trabalhadores Rurais e a Carência Necessária à Obtenção do Benefício - Cláudia Salles Vilela Vianna

Pensão por Morte Rural - Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Ana Dilene Berwanger

A Mulher Trabalhadora Rural e a Previdência Social - Simone Barbisan Fortes

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Aposentadoria Por Idade dos Trabalhadores Rurais e a Carência Necessária à Obtenção do Benefício. Cláudia Salles Vilela Vianna.
  • A Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural: uma Abordagem da Legislação à Luz de Princípios Constitucionais. Márcia Maria Pierozan Bruxel.
  • A Mulher Trabalhadora Rural e a Previdência Social. Simone Barbisan Fortes
  • A Não Descaracterização do Regime de Economia Familiar Frente ao Modo de Produção e à Extensão daPropriedade. Simone da Roza
  • A Prova da Atividade Rural: Algumas Observações. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
  • Acidentes de Trabalho no Meio Rural: Reflexos Previdenciários. Patrícia de Mello Sanfelice
  • Agricultores Familiares, um Conceito de Resistência. Eliziário Noé Boeira Toledo
  • Alan Castilhos, Carlos Alberto Becker e Simone Barbisan Fortes. Contribuições Previdenciáriasna Atividade Rural.
  • Ana Dilene Berwanger e Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Pensão por Morte Rural
  • Andréia Brezolin, Elaine Terezinha Dillenburg, e Jane Lucia Wilhelm Berwanger. O Empregado Rural na Previdência Social
  • Área rural. Acidentes de Trabalho no Meio Rural: Reflexos Previdenciários. Patrícia de Mello Sanfelice
  • Atividade rural. A Prova da Atividade Rural: Algumas Observações. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

B

  • Benefício. Salário-de-Benefício deSegurados Especiais: uma Perspectiva Constitucional. Simone Barbisan Fortes.
  • Benefício previdenciário. A Aposentadoria Por Idade dos Trabalhadores Rurais e a Carência Necessária à Obtenção do Benefício. Cláudia Salles Vilela Vianna.
  • Benefícios Previdenciários do Segurado Especial no Regime Geral de Previdência Social. Eduardo Rivera Palmeira Filho.

C

  • Carlos Alberto Becker, Simone Barbisan Fortes e Alan Castilhos. Contribuições Previdenciáriasna Atividade Rural
  • Cláudia Salles Vilela Vianna. A Aposentadoria Por Idade dos Trabalhadores Rurais e a Carência Necessária à Obtenção do Benefício.
  • Constitucional. A Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural: uma Abordagem da Legislação à Luz de Princípios Constitucionais. Márcia Maria Pierozan Bruxel.
  • Constitucional. Salário-de-Benefíciode Segurados Especiais: uma Perspectiva Constitucional. Simone Barbisan Fortes
  • Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural: uma Abordagem da Legislação à Luz de Princípios Constitucionais. Márcia Maria Pierozan Bruxel
  • Contribuições Previdenciárias na Atividade Rural. Simone Barbisan Fortes, Carlos Alberto Becker e Alan Castilhos.

E

  • Economia familiar. A Não Descaracterização do Regime de Economia Familiar Frente ao Modo de Produção e à Extensão da Propriedade. Simone da Roza
  • Eduardo Rivera Palmeira Filho. Os Benefícios Previdenciários do Segurado Especial no Regime Geral de Previdência Social
  • Elaine Terezinha Dillenburg, Jane Lucia Wilhelm Berwanger, e Andréia Brezolin. O Empregado Rural na Previdência Social
  • Eliziário Noé Boeira Toledo. Agricultores Familiares, um Conceito de Resistência.
  • Empregado Rural na Previdência Social. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Elaine Terezinha Dillenburg e Andréia Brezolin
  • Evandro José Morello. Os Trabalhadores Rurais no Contexto dos Debates da Reforma da Previdência Social

F

  • Família. Agricultores Familiares, umConceito de Resistência. Eliziário Noé Boeira Toledo.

I

  • Idade. A Aposentadoria Por Idade dos Trabalhadores Rurais e a Carência Necessária à Obtenção do Benefício.Cláudia Salles Vilela Vianna.

J

  • Jane Lucia Wilhelm Berwanger. A Prova da Atividade Rural: Algumas Observações
  • Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Elaine Terezinha Dillenburg e Andréia Brezolin. O Empregado Rural na Previdência Social
  • Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Ana Dilene Berwanger. Pensão por Morte Rural

M

  • Márcia Maria Pierozan Bruxel. A Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural: uma Abordagem da Legislação à Luz de Princípios Constitucionais.
  • Morte rural. Pensão por Morte Rural. Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Ana Dilene Berwanger
  • Mulher Trabalhadora Rural e a Previdência Social. Simone Barbisan Fortes.

N

  • Não Descaracterização do Regime deEconomia Familiar Frente ao Modo de Produção e à Extensão da Propriedade. Simone da Roza

O

  • O Empregado Rural na Previdência Social. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Elaine Terezinha Dillenburg e Andréia Brezolin.
  • Os Benefícios Previdenciários do Segurado Especial no Regime Geral de Previdência Social. Eduardo Rivera Palmeira Filho.
  • Os Trabalhadores Rurais no Contexto dos Debates da Reforma da Previdência Social. Evandro José Morello.

P

  • Patrícia de Mello Sanfelice. Acidentes de Trabalho no Meio Rural: Reflexos Previdenciários.
  • Pensão por Morte Rural. Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Ana Dilene Berwanger.
  • Previdência social. A Mulher Trabalhadora Rural e a Previdência Social. Simone Barbisan Fortes
  • Previdência social. O Empregado Rural na Previdência Social. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Elaine Terezinha Dillenburg e Andréia Brezolin.
  • Previdência social. Os Trabalhadores Rurais no Contexto dos Debates da Reforma da Previdência Social. Evandro José Morello
  • Previdenciário. Acidentes de Trabalho no Meio Rural: Reflexos Previdenciários. Patrícia deMello Sanfelice.
  • Previdenciário. Contribuições Previdenciárias na Atividade Rural. Simone Barbisan Fortes, Carlos Alberto Becker e Alan Castilhos
  • Previdenciário. Contribuições Previdenciárias na Atividade Rural. Simone Barbisan Fortes, Carlos Alberto Becker e Alan Castilhos
  • Princípio constitucional. A Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural: uma Abordagem da Legislação àLuz de Princípios Constitucionais. Márcia Maria Pierozan Bruxel
  • Produção. A Não Descaracterização do Regime de Economia Familiar Frente ao Modo de Produção e à Extensão da Propriedade. Simone da Roza.
  • Propriedade. A Não Descaracterizaçãodo Regime de Economia Familiar Frente ao Modo de Produção e à Extensão da Propriedade. Simone da Roza.
  • Prova da Atividade Rural: Algumas Observações. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

R

  • Reforma da previdência. Os Trabalhadores Rurais no Contexto dos Debates da Reforma da Previdência Social. Evandro José Morello.
  • Regime Geral da Previdência. Os Benefícios Previdenciários do Segurado Especial no Regime Geral de Previdência Social. Eduardo Rivera Palmeira Filho.
  • Resistência. Agricultores Familiares, um Conceito de Resistência. Eliziário Noé Boeira Toledo
  • Rurícola. A Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural: uma Abordagem da Legislação à Luz de Princípios Constitucionais. Márcia Maria Pierozan Bruxel

S

  • Salário-de-Benefício de Segurados Especiais: uma Perspectiva Constitucional. Simone Barbisan Fortes
  • Segurado especial. Os BenefíciosPrevidenciários do Segurado Especial no Regime Geral de Previdência Social. Eduardo Rivera Palmeira Filho
  • Segurado especial. Salário-de-Benefício de Segurados Especiais: uma Perspectiva Constitucional. Simone Barbisan Fortes
  • Serviço rural. A Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural: uma Abordagem da Legislação à Luz de Princípios Constitucionais. Márcia Maria Pierozan Bruxel.
  • Simone Barbisan Fortes. A Mulher Trabalhadora Rural e a Previdência Social
  • Simone Barbisan Fortes, Carlos Alberto Becker e Alan Castilhos. Contribuições Previdenciáriasna Atividade Rural
  • Simone Barbisan Fortes. Salário-de-Benefício de Segurados Especiais: uma Perspectiva Constitucional.
  • Simone da Roza. A Não Descaracterização do Regime de Economia Familiar Frente ao Modo de Produção e à Extensão da Propriedade.

T

  • Trabalhador rural. A Aposentadoria Por Idade dos Trabalhadores Rurais e a Carência Necessária à Obtenção doBenefício. Cláudia Salles Vilela Vianna.
  • Trabalhadora rural. A Mulher Trabalhadora Rural e a Previdência Social. Simone Barbisan Fortes.
  • Trabalhadores Rurais no Contexto dos Debates da Reforma da Previdência Social. Evandro José Morello
  • Trabalho. Acidentes de Trabalho no Meio Rural: Reflexos Previdenciários. Patrícia de Mello Sanfelice.
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